Reino Unido quer limitar uso de ecrãs, e a Áustria quer proibir as redes sociais a menores

Enquanto o Reino Unido lança orientações para limitar o uso de ecrãs pelas crianças, a Áustria junta-se ao esforço global, com um plano para proibir as redes sociais para menores de 14 anos.

Governos em todo o mundo têm vindo a reforçar regras sobre o uso da Internet pelas crianças, com países como França, Dinamarca e Países Baixos a promoverem novos requisitos de verificação etária e segurança, devido a preocupações com riscos para a saúde mental, cyberbullying e exposição a conteúdos nocivos.

Em Portugal, também, o Parlamento aprovou um projeto de lei que prevê a proibição total de acesso às redes sociais para crianças com menos de 13 anos e, entre os 13 e os 16 anos, o acesso será permitido apenas com consentimento parental explícito e verificado através da Chave Móvel Digital ou sistema equivalente.

A Indonésia impôs restrições mais severas, com os menores de 16 anos a serem proibidos de usar a plataforma Roblox desde ontem, depois de o governo a ter classificado como de alto risco.

Entretanto, as orientações britânicas sobre o uso de tablets, televisores, computadores portáteis e smartphones, publicadas na quinta-feira, representam a intervenção mais explícita do Governo do Reino Unido até agora sobre os hábitos digitais na primeira infância, depois de ter afirmado, segundo citado pela Reuters, que os pais tinham sido deixados a "lutar" com os dispositivos sozinhos.

Reino Unido quer proteger crianças dos ecrãs

No Reino Unido, um quarto dos pais de crianças entre os 3 e os 5 anos afirmou ter dificuldades em controlar o tempo de ecrã, enquanto 98% das crianças de 2 anos utilizam ecrãs diariamente, segundo dados do governo, citados pela agência noticiosa.

Assim sendo, o país aconselhou os progenitores a reduzir o tempo de ecrã das crianças pequenas, recomendando:

• A inexistência de ecrãs para crianças com menos de 2 anos;
• A até uma hora por dia para crianças entre os 2 e os 5 anos.

Afinal, o uso prolongado e isolado pode perturbar o sono e substituir o tempo de brincadeira e exercício.

Sem ecrãs, o Governo britânico aconselhou os pais a optarem por conteúdos lentos e adequados à idade, e a acompanharem as crianças, por forma a apoiar o desenvolvimento precoce da linguagem e das competências sociais.

O meu governo não deixará os pais enfrentarem esta batalha sozinhos.

Assegurou o primeiro-ministro, Keir Starmer, acrescentando que as famílias precisam de conselhos "claros e de bom senso" num contexto de tecnologia em rápida evolução e informações contraditórias online.

O painel de especialistas que recomendou estas orientações sugeriu que vídeos rápidos como os das redes sociais e alguns brinquedos com Inteligência Artificial deveriam ser evitados para crianças pequenas, enquanto tecnologias de apoio baseadas em ecrã, usadas por crianças com necessidades educativas especiais, não devem estar sujeitas a limites gerais.

Áustria planeia proibir as redes sociais para menores de 14 anos

Entretanto, conforme anunciado na sexta-feira, o Governo austríaco de coligação conservadora, formado por três partidos, está a planear introduzir uma proibição do uso de redes sociais para crianças com menos de 14 anos.

Protegemos de forma decisiva crianças e jovens no futuro dos efeitos negativos das redes sociais.

Afirmou o vice-chanceler, Andreas Babler, do Partido Social Democrata, acrescentando que "não podemos continuar a assistir enquanto estas plataformas tornam os nossos filhos dependentes e, muitas vezes, também doentes".

Nas suas palavras, "os riscos associados a este uso foram ignorados durante tempo suficiente e agora é altura de agir".

Membros do gabinete dos três partidos no poder anunciaram um acordo sobre o princípio da proibição, destinado a proteger as crianças de "algoritmos que causam dependência" e de conteúdos incluindo abuso sexual.

Contudo, não indicaram quando a medida entrará em vigor e ainda não definiram como será implementada.

Segundo Andreas Babler e o ministro da Digitalização, Alexander Proell, o projeto de lei para a proibição deverá ser elaborado até ao final de junho.

Além disso, o vice-chanceler esclareceu que o Governo da Áustria não enumerará plataformas individuais, mas decidirá com base no grau de dependência dos seus algoritmos e se incluem conteúdos como "violência sexualizada".