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X pode voltar imediatamente ao Brasil se pagar a multa de 1,9 milhões de dólares
O mais recente desenvolvimento do caso da proibição do X no Brasil parece resolver tudo. O X só precisa de pagar uma última multa para ter os seus serviços restabelecidos, segundo está a ser avançado. O Supremo Tribunal Federal condenou a rede social de Elon Musk a pagar 1,9 milhões de dólares (10 milhões de reais), pelo incumprimento da ordem judicial brasileira durante dois dias.
O X pode voltar imediatamente ao Brasil
Alexandre de Moraes acrescentou que o regresso da empresa “depende unicamente do integral cumprimento da legislação brasileira e do cumprimento absoluto das determinações judiciais em respeito à soberania nacional”. Especificamente, Alexandre de Moraes multou o X a 19 de setembro por restaurar os seus serviços no país para algumas pessoas, apesar da proibição do site.
O proprietário do X, Elon Musk, já tinha resistido à ordem de Alexandre de Moraes para retirar do ar e congelar várias contas que alegadamente espalhavam desinformação na plataforma. Elon Musk viu isto como censura e optou por encerrar as suas operações no país em vez de obedecer.
Em resposta, Alexandre de Moraes ordenou aos fornecedores de Internet do país que bloqueiem a plataforma de redes sociais. Impôs ainda que estes emitissem uma nova regra segundo a qual qualquer pessoa que acedesse ao X através de uma VPN poderia enfrentar uma multa diária de 8.900 dólares (50.000 reais).
Basta pagar multa de 1,9 milhões de dólares
O tribunal congelou também a conta bancária brasileira do fornecedor de serviços de Internet Starlink da SpaceX. No final, retirou 3,4 milhões de dólares (18,35 milhões de reais) da conta de Starlink e X para liquidar penalizações anteriores que o Supremo Tribunal impusera à rede social.
Há poucos dias, porém, os advogados de X terão dado entrada em tribunal com um documento a nomear o representante legal da empresa no Brasil, conforme Alexandre de Moraes exigira. A rede social retirou também as contas que o juiz nomeou nas suas diretivas iniciais e que identificou como uma ameaça à democracia, mostrando que está agora disposto a cumprir as ordens do tribunal.
Foi noticiado na altura que X não apresentou toda a documentação necessária para o Brasil levantar a sua proibição. A afirmação de Alexandre de Moraes de que a empresa pode “regressar imediatamente às suas atividades” após o pagamento da multa sugere que X resolveu o problema que os utilizadores brasileiros poderão aceder à rede social em breve.
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Os 10 milhões de reais (1,9 milhões d USD) – refere-se ao incumprimento de decisões judiciais do STF nos dias 19 e 23 de setembro, nos quais a plataforma ficou alojada em servidores da empresa Cloudflare e permitiu o acesso aos conteúdos bloqueados. Houve post disto e pessoal a dizer que era Musk a desafiar Moraes. O X veio esclarecer que foi acidente, ao mudar os servidores do X na América Latina, não apenas do Brasil, para a Cloudflare.
– E mais uma multa de 300 mil reais (55 mil dólares) à advogada Rachel Oliveira, atual representante legal do X no Brasil, também por incumprimento de decisões de Moraes. Já tinha sido representante do X no Brasil antes do fecho do escritório no país e retornou para a função após Musk decidir reativar a representação.
Tudo a voltar à normalidade portanto.
Não consigo imaginar o que aconteceria se Zuckerberg ( WhatsApp ) também saísse do Brasil até que o Sr. Alexandre de Morais restabelece a DEMOCRACIA no BRASIL .
Já agora …
Conhece-se a lista das poucas contas no X que Moraes mandou bloquear. Fui ver as contas no X dos dois mais destacados bolsonaristas que vivem exilados nos EUA. Os posts, são sobretudo “Moraes chupa-me a rola” e elogios a candidatos do partido de Bolsonaro e a Musk.
E fiquei naquela – era por causa desta porcaria de contas, sem jeiteira nenhuma, que foi esta guerra toda? Se Moraes levantasse o bloqueio dessas contas não acontecia nada. E Musk devia estar com uma grande moka quando decidiu fechar o X no Brasil por causa delas.
aves faça um favor e mude de foto…
Ninguém coloca em questão a ditadura que o Brasil está a sofrer as mais de um bandido comunista e um supremo tribunal de ditadores de esquerda
Se o Brasil continuar a permitir que o poder judicial ou outras instituições concentrem poder e controlem o fluxo de informações sem mecanismos de escrutínio ou recurso, há um risco de um processo de erosão democrática. Embora as intenções possam ser justificadas sob a bandeira da defesa da ordem democrática, a falta de transparência e de pluralismo pode transformar o sistema numa fachada que oculta práticas autoritárias.
Evitar este destino requer um fortalecimento dos mecanismos de controlo e equilíbrio, incluindo um sistema judicial acessível, que permita a contestação e recursos, e um espaço público onde todas as vozes, de diferentes espectros políticos, possam participar do debate. Caso contrário, o Brasil pode caminhar para uma trajetória preocupante, semelhante à de países onde o autoritarismo foi implementado gradualmente sob o pretexto de proteger a democracia.
Esta proibição coloca o Brasil na lista negra dos paises não democráticos do mundo. É vergonhoso. Mas como o poder esta tomado pela extrema-esquerda, o caminho para ser um ditadura esta a passos largos a ser tomado.
Dai a vinda para Portugal massiva de brasileiros a fugir desta possibilidade. Incrivel um pais tão rico em recursos naturais tenha tanta gente a fugir.
Ele está é a querer encher os cofres do estado para o larápio (lule) farar com o dinheiro público!