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TikTok está a um passo de ser bloqueado nos EUA
O TikTok encontra-se num momento crítico nos Estados Unidos... Três juízes do U.S. Court of Appeals decidiram unanimemente que a lei que proíbe a aplicação em território norte-americano, caso não se dissocie da ByteDance, é constitucional e não viola a liberdade de expressão garantida pela Primeira Emenda.
Embora ainda existam algumas alternativas legais à disposição do TikTok para tentar adiar ou impedir a aplicação da medida, a situação tornou-se particularmente difícil. A empresa pode interpor um recurso junto de todos os juízes do circuito de Columbia ou levar o caso ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos, caso a primeira opção falhe.
O que está em jogo?
A validação da constitucionalidade da Protecting Americans from Foreign Adversary Controlled Applications Act, conhecida informalmente como "Lei TikTok", reforça o prazo estabelecido para 19 de janeiro de 2025.
Até esta data, o TikTok terá de concluir um processo de "desinvestimento qualificado". Caso a ByteDance não venda a operação norte-americana da aplicação a um comprador sem ligações à China, o TikTok será suspenso no território dos EUA.
Os juízes salientaram que a legislação não interfere no direito à liberdade de expressão do TikTok, uma vez que não altera o modo de funcionamento da aplicação no que respeita à criação, partilha e moderação de conteúdos.
Além disso, argumentaram que o problema central reside no reconhecimento, por parte do próprio TikTok, de que as autoridades chinesas nunca autorizarão a exportação do seu algoritmo de recomendação. Resolver este impasse dependerá diretamente da ByteDance e da China.
No entanto, caso nenhuma destas medidas surta efeito, a única possibilidade restante seria uma intervenção política. O cenário mais especulativo é o regresso de Donald Trump à presidência em janeiro de 2025, o que poderia resultar numa instrução ao Departamento de Justiça para suspender a aplicação da legislação.
Outra hipótese seria o TikTok obter uma prorrogação de 90 dias no prazo final, concedida pelo Presidente em exercício. Contudo, esta extensão dependeria de a empresa apresentar provas concretas de que iniciou um processo de separação da ByteDance e que está a fazer progressos reais. Dado que a ByteDance deixou claro que não pretende vender a operação norte-americana, este caminho parece pouco provável.
O TikTok enfrenta, assim, um dos seus maiores desafios. Se a proibição for concretizada, será um marco significativo nas tensões tecnológicas e políticas entre os Estados Unidos e a China, e poderá abrir precedentes para medidas semelhantes contra outras aplicações de origem estrangeira.
Entretanto, numa declaração enviada ao Pplware, no dia 9 de dezembro, um porta-voz do TikTok partilhou o seguinte:
O Supremo Tribunal tem um histórico consolidado na proteção do direito à liberdade de expressão nos Estados Unidos, e acreditamos que continuará a fazê-lo perante esta questão constitucional tão relevante.
Infelizmente, a proibição do TikTok foi baseada em informações imprecisas, especulativas e sem fundamento, conduzindo a uma censura direta aos cidadãos americanos.
Caso não seja travada, esta proibição silenciará as vozes de mais de 170 milhões de utilizadores nos EUA e em todo o mundo a partir de 19 de janeiro de 2025.
[Artigo atualizado a 9 de dezembro, às 11h20]
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a partir do momento em que haja interferência no processo eleitoral de um país esse mesmo país deveria proibir de imediato o uso da aplicação em causa, seja quem for o seu proprietário e a sua proveniência, e os seus responsáveis deveriam ser levados a julgamento.
chega de palhaçada e manipulação descarada de eleições recorrendo o apps. é até ridículo escrever isto e admitir que uma coisa destas pode acontecer.
da mesma forma, qualquer país que interfira, direta ou indiretamente, no processo eleitoral de um outro país deveria ver os seus líderes julgados e condenados a penas exemplares pelo tribunal penal internacional (alargando, se necessário, as competências deste).
mas neste último caso temos um “problema”: não haveria um único presidente dos eua que não estivesse preso! e seria muito bem feito
Durante o período do Brexit, o governo inglês “contratou” a empresa Cambridge Analytica para manipular a opinião pública através do Facebook, com o objetivo de influenciar os eleitores a votarem a favor da saída do Reino Unido da União Europeia. Esta ação representa uma manipulação direta da democracia.
A partir do momento em que haja interferência no processo votação de um país, esse mesmo país deveria proibir imediatamente o uso da aplicação em causa, independentemente de quem seja o seu proprietário ou da sua proveniência. Os responsáveis por tal interferência deveriam ser levados a julgamento.
https://www.dw.com/en/what-role-did-cambridge-analytica-play-in-the-brexit-vote/a-43151460
Devia ser bloqueado na europa.
Explica lá porquê? Perturba a tua incapacidade de usar o cérebro?
Irrelevante
Bloquear uma aplicação só porque sim… Dizer que não viola os direitos de liberdade de expressão é apenas uma anedota, pois quem usa o Tiktok, utiliza a APP para se expressar (como é relativo) artisticamente.
Deviam fazer o mesmo com o X.
Publicações politicamente tendenciosas por parte de um gestor que pertence, agora, à equipa presidencial eleita.
Vão mas é gozar com o Camões.
comuna so ve quem quer, ok!
Naoo gosta , nao aceda!
Tal como o tiktok facho
Uma plataforma de redes sociais onde menores de idade fazem diretos sem qualquer problema, expondo-se a tudo e todos, onde a empresa tiktok limita-se a colocar uma declaração inicial que os autores de diretos devem no mínimo 18 anos. E quais as medidas para verificação de idade? Nenhuma. Zero.
Uma plataforma que não respeita a privacidade. Se o utilizador optar por não querer visualizar mais conteúdos de um autor, na prática nada acontece pois mesmo depois de bloquear o autor, continuará a ser incomodado com mais conteúdo desse mesmo autor.
Uma plataforma cujo sistema de moderação é no mínimo ridículo, especialmente nos chat’s onde uma simples palavra que seja colocada numa frase, num determinado contexto, sem qualquer sentido ofensivo, é automaticamente censurado. Entretanto vê-se constantemente diretos em grupo onde a ofensa, a promoção ao ódio, o bullying é a palavra de ordem.