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Portugal vai proibir acesso às redes sociais e plataformas online a menores de 16 anos

                                    
                                

Autor: Ana Sofia Neto


  1. guilherme says:

    E com a desculpa das “criancinhas” os adultos vão ter que se andar a identificar para ter registo numa rede social…

    Parabéns a todos que comem e se calam, continuem a votar neles!

    • KidsGraça says:

      Neles quem?

    • Paulo says:

      Foi sempre esse o objetivo

    • david gonçalves says:

      Ainda bem que vão proibir.. chama-se educação

      • Gamer says:

        Educação dá-se em casa.
        O problema da sociadade portuguesa é a mentalidade que o Estado é que tem de dar ________ (escolher a opção: saúde, transporte, educação, valores)

        Antes os pais diziam: “Porta-te bem e está atento”
        Agora os pais dizem: “Diverte-te”

      • ET go home says:

        @david gonçalves, caso tenhas filhos diz-me onde moras que eu educo os teus filhos a minha maneira quer tu gostes ou não, já que tu não sabes educa-los.

        • david gonçalves says:

          Não sei educar? Primeiro nem falei da forma que educo os meus filhos uma vez que não tenho 😉 Segundo, não me digas que és daqueles com um miudo ou miuda de 2/3 anos que vai a restaurantes e a primeira coisa que dão é um tablet? Se isso é educação peço desculpa sou eu que estou mal. Fui bem educado e sei o quão prejudicial são as redes sociais para crianças de 10 anos ou tablets para bebés. Não preciso de ter filhos para saber o que é dar educação com limites adequados ás idades. Se saístes ofendido olha… temos pena.

          • ET go home says:

            Não estou ofendido com o teu último argumento, apenas o teu primeiro argumento está errado, o estado não tem que por a mão na educação dos filhos, sim, tenho filhos e nunca nenhum teve liberdade de usar plataformas os sites maliciosos, sempre usei o Controlo Parental mais visitas aleatórias aos telemóveis deles. Quando fizerem 16 anos dei-lhes alguma liberdade, mas sempre com algum controlo enquanto estivessem debaixo do meu teto. O mais velho, que já está casado e vida própria, já me disse que ira pôr em prática os mesmos métodos que os meus, quando tiver filhos.
            Se dizes “Não preciso de ter filhos para saber o que é dar educação com limites” então algo está errado no teu primeiro comentário “Ainda bem que vão proibir” tu é que deves proibir e não o estado.

        • david gonçalves says:

          Não falei no estado meter a mão na educação. Simplesmente acho bem acabarem com o degredo das redes sociais… nota~se por aí a inteligencia de muitos que fazem videos que não lembra a ninguem para ter likes. E reforço que para além de eu proibir concordo com o estado proibir… mas ah… votaram nos mesmos não foi? Então agora não se queixem. O povo gosta de ser roubado por isso continuem a votar nos mesmos nos próximos anos.

    • says:

      Eu acho muito bem. Desde que não “recolham” dados a mais, o que me parece não ser o caso (falta ver na prática).
      Faz-me lembrar há muitos anos quando obrigaram as crianças a ter NIF. O escarcéu que foi e só naquele ano “desapareceram” cerca de 100 mil crianças das declarações de IRS. Se calhar agora desaparecem uns milhares valentes de utilizadores.

      • carlos says:

        art.º 12 permite a “fiscalização automática de todas as mensagens enviadas antes de serem enviadas”,

        TODAS as mensagens. ainda achas bem?

        • Max says:

          Não diz nada disso, só conclui tal coisa quem quiser criar ruído. Coloquei o link abaixo do projeto de lei.

          • Axolote nurcesado says:

            Graças a esse link que o Max colocou lá mais para baixo:

            «Artigo 12.º
            Proteção contra aliciamento e violência digital sobre crianças
            1 — Os serviços e plataformas abrangidos pela presente lei devem:
            b) Bloquear automaticamente mensagens contendo material violento ou sexual, incluindo conteúdos agressivos ou falsos que possam configurar cyberbullying.»

            Para que a alínea b seja possível, todas as mensagens terão de ser fiscalizadas… só não é dito se será antes ou depois de ser enviada ou ainda se pelo caminho, ou seja, se será fiscalizada ainda no telemóvel em que é enviada ou se no telemóvel em que é recebida ou ainda se terá de ser interceptada pelo caminho.
            Seja qual for a hipótese a ser concretizada… há uma intromissão, uma fiscalização e uma avaliação que resultará em aprovação ou não aprovação da mensagem.

            Portanto, caro Max, onde está o ruído que diz existir?

          • Max says:

            Convém saber ler uma lei:
            “Artigo 2.º – Âmbito de aplicação
            1 — A presente lei aplica-se a: a) Plataformas de redes sociais, apostas e jogos em linha, serviços de partilha de imagens e vídeos, serviços de alojamento de conteúdos, aplicações de comunicação; b) Prestadores de serviços e conteúdos com restrições etárias, nomeadamente conteúdos violentos, aditivos ou sexuais, bem como quaisquer outros suscetíveis de prejudicar o desenvolvimento físico ou mental das crianças; (…)”
            E diz a lei expressamente:
            “3 — Excluem-se da aplicação da presente lei: a) Serviços de comunicações eletrónicas interpessoais, como tal definidas na Lei das comunicações eletrónicas;”, ou seja, a lei não inclui mails (e WhatsApp).
            Passando ao artigo 12º que é o que agora importa:
            “Artigo 12.º Proteção contra aliciamento e violência digital sobre crianças
            1 — Os serviços e plataformas abrangidos pela presente lei devem: b) Bloquear automaticamente mensagens contendo material violento ou sexual, incluindo conteúdos agressivos ou falsos que possam configurar cyberbullying.” Como a lei não se aplica a mails e WhatsApp, o que citas não se lhes aplica.
            O que há é o nº 3 do artigo 12.º mas tem que ser lida corretamente: “3 – As regras previstas nos pontos anteriores devem ser cumpridas, com as devidas adaptações, pelos serviços de comunicações eletrónicas interpessoais, como tal definidos na Lei das comunicações eletrónicas, quando usados por crianças menores de 16 anos.” Os artigos anteriores não se referem apenas a mensagens e incluem, “a) Implementar mecanismos de deteção e limitação de contactos suspeitos; c) Disponibilizar canais de denúncia rápidos e seguros.” Se a b) que citaste se aplicasse a mails e WhatsApp a redação da lei seria bem diferente.

          • Axolote nurcesado says:

            Claro Max, que presunção a minha… é claro que só o Max sabe ler!

            No entanto, nada do que o Max disse invalida o que está naquela alínea b.

  2. Aquele Dali says:

    Proibir, proibir, proibir… onde é que já vi isto? Ahh, no mundo livre das democracias socialistas….
    Heil Montenegro/Seguro

    • Paiva says:

      Também há limitações de idade em jogos, filmes, eventos. Também estão errado?

      • Aquele Daki says:

        Vais-me dizer que quando eras puto, chavalo ou adolescente nunca viste um filme porn? Era para maiores de 18 sabes? Vai ser hipócrita e demagogo par outro lado…

        • Hugo says:

          Não foi isso que ele perguntou.
          Ou seja, achas que as crianças de hoje não vão fazer o mesmo ou até surgir novas apps que contornam essas questões? Ao menos sê coerente com o que dizes para não pareceres um maluquinho a escrever.

    • Grunho says:

      O Montenegro não é socialista, é da direita do capitalismo neoliberal.

      • Aquele Daki says:

        O montenegro nunca é nada.. É sempre outra coisa qualquer… Haja paciência…
        É tudo isso mas as políticas são iguais aos do partido socialista…
        O PSD é tão esquerda como o PS… Apesar de ainda engana muitos com conceitos ideológicos

    • que est says:

      Se não houver leis é uma anarquia, não é uma democracia. Antes de fazeres comentários políticos, convém ter conhecimento dos conceitos mínimos, caso contrário pareces um bêbedo armado em Fitipaldi

      • Aquele Daki says:

        Olha aqui uma ideia de génio.
        E que tal uma lei que obrigue estas plataformas a que exista controlo parental? Vês, é uma lei, mas uma lei que em vez de colocar limitações às liberdades (e ainda se queixam do Chega, raios) permite a livre escolha e o controle parental, máximo decisor de que tipo é de onde a educação é ensino dos seus filhos vem….

      • Aquele Daki says:

        Mas… Mas…. Conheço te de onde para achares que percebes mais ou menos disto ou daquilo que eu? Olha que se calhar sobre sistemas de informação ficarias um pouco aquém oh V for Vendetta (quase que aposto que nem sabes o que é, mas pronto… Viste uma imagem gira e usaste… Típico)

        • Hugo says:

          O teu diálogo fala por ti. Vê-se que és extremamente inteligente e sensato.

        • PeterJust says:

          Com a tua arrogância mostras a tua ignorância, V for Vendeta é o titulo da novela gráfica que deu origem ao filme e a esta imagem, mas esta imagem é na realidade a mascara de Guy Fawkes que depois foi adoptada por o grupo Anonymous, que neste caso é o que representa, portanto, quiseste dar uma de espertinho e saiu errado. Quanto a sistemas de informação, não sou mais que ninguém, mas já aprendi algumas coisas em 35 anos de experiência para não falar na licenciatura e várias certificações técnicas, mas tenho a certeza que ainda não sei tudo, aliás, não sei quase nada e quanto mais aprendo mais duvidas tenho e até usava a tua suposta sabedoria no assunto, mas a minha experiência já me provou que quem vem com a tua conversa, só me fará perder tempo.

    • Hugo says:

      Grunhos crónicos a comparar proibições de primeiro mundo com o holocausto LOOOOL

  3. Vilna says:

    entre os 13 e os 16 anos, o acesso só é permitido após o “consentimento parental expresso e verificado”.

    Isso já acontece. Se têm smartphone com apps instaladas e contas abertas é porque os pais deixaram….

  4. Factos says:

    As crianças menores dos tempos que correm, são já por si apáticas acéfalas, mas a culpa não é das redes sociais mas sim da educação parental e escolar. Mas estou a adorar o facto de vocês terem que se identificar com a chave móvel digital.

  5. Gringo Bandido says:

    A extrema direita está muito preocupada com a liberdade de expressão deles mesmo, agora vão ficar sem o rebanho mais jovem, quando e se chegarem ao poder acabam com essa liberdade de expressão como se fosse uma extravagância da esquerda, não se iludam jovens.

    • Axolote nurcesado says:

      Por outro lado, a (extrema-)esquerda – onde agora o PSD se parece sentir bem – está muito preocupada em espiar os cidadãos.
      Entretanto o Xringo insiste em continuar a fazer de adivinho para o que aqueles que chama de “extrema direita” farão ou deixarão de fazer… quando o seu lado já o está a fazer neste momento!

  6. saposalhxoxo says:

    Copiou os outros. Não são eles que estão muito preocupados, é mais a UE e outros interesses. Aliás isto está a demorar tanto tempo porque as redes sociais têm de se adaptar a ficarem sem os seus maiores clientes e isso implica muitos sacos de dinheiro para as redes sociais.

    Cá em PT os sacos destinados às calmidades vão antes para as redes sociais.

  7. Axolote nurcesado says:

    Segundo a Lusa, neste projecto de lei do PSD e amplamente apoiado pelo PS temos também que «A IL alertou ainda para uma alínea do art.º 12 que permite a “fiscalização automática de todas as mensagens enviadas antes de serem enviadas”, ou seja, permite “verificar a correspondência pessoal das pessoas”.»
    (Quem diria que a wokista IL serviria para alguma coisa!!!)

    Temos então o PSD a ser tão socialista como a esquerda autoritária e a querer espiar toda a gente.

    • Paulo Oliveira says:

      Esse sempre foi o objectivo deste tipo de medidas… A segurança das criançinhas apenas permitiu providenciar a justificação e o enquadramento…
      Vai ser engraçado é perceber como é que vão implementar a verificação e o registro. Se como dizem for através de chave movel sempre que se entrar numa plataforma, como é que aqueles que optaram por ter dumbphones vão fazer sempre qu quiserem ir mandar mensagem ao whatsapp ou ir ao facebook ou reddit??? LOL!! isto mais parece que o eqivalente digital a passar o checkpoint para entrar em Berlim Oriental no tempo da guerra fria!!! A diferença é que em vez de sermos controlados por uma ditadura, é por um proxe.. por proxies de “capitalista”…

      • Axolote nurcesado says:

        O “capitalismo” pode ser posto ao serviço de todo o tipo de ideologias. Quando é posto ao serviço da esquerda socialista e comunista… dá sempre em asneira.

    • Grunho says:

      Socialismo é defender os interesses económicos dos mais de 51% de baixo . O PSD defende os dos menos de 5% de cima. Isso é ser socialista?

  8. ze says:

    VPN para cima deles e está o problema contornado

    • Aquele Daki says:

      É incrível como há povo que acha que leis são para proibir. É porque não leis também para congratular e incentivar?
      VPN pumba. Nem mais! Há sempre forma.. +1

  9. PJA says:

    Boa decisão, já tardava.

  10. TiagoR says:

    Já vai tarde ! Ainda assim mais vale tarde que nunca !

  11. que est says:

    As redes sociais foram avisadas, tinham de se controlar e controlar o algoritmo, isto não pode ser a anarquia total. Não fizeram nada porque o sistema assim é muito mais lucrativo que as multas que pagaram. Como se costuma dizer, quem tudo quer, tudo perde. Espero que isto seja o principio do fim, pelo menos para os menores.

    • Paulo Oliveira says:

      Olha lá este tipo de comentário faz-me uma confusão do caraças, quanto mais não seja porque implica uma subsreviencia aos poderes e interesses instalados que prejudica não só os direitos e liberdaddes fundamentais de quem está disposto a abdicar deles – seja lá porque razão for – mas também os dos outros.
      Ora vamos lá ver, eu, que não percebo um c# de liderança e politica, tenho consciencia de que se me visse como um lider politico de um país e que tivesse de tomar medidas restritivas para proteger os interesses , neste caso de crianças e outros menores conciliando ao mesmo tempo a salvaguarda dos direitos liberdades e garantias dos meus constituintes e concidadãos de forma genuína, teria seguido por outro caminho. E esse caminho passaria por várias medidas, primeiro impôr às marcas que comercializam smartphones um sistema operativo (android, ios, ou outro) desenhado ou estruturado para menores de idade. Ou seja, um sistema operativo que desse controlo aos pais sobre o que podiam fazer com o smartphone, que restringisse de raíz o uso ou instalação de aplicações ou dominios web que os orgãos apropriados considerasse lesivos e que providenciasse aos pais relatorios diarios e até em tempo real do que os filhos andavam a fazer online. Depois probia a possessão de qq outro tipo de smartphone ou tablet que não fosse certificado para uso por menores. Qualquer criança que fosse apanhada a usar um smartphone não autorizado, teria os pais a responder legalmente da mesma forma que respondem qd os seus filhos são apanhados a conduzir o carro do papá sem carta por exemplo…
      Outros caminhos poderiam ser seguidos.
      Agora se fosse um “líder” politico que estivesse mais preocupado em seguir uma agenda predeterminada que possibilita a recolha, processamento em tempo real de dados a um novo patamar, inclusive identitários, por parte não só das companhias que os vão recolher mas também dos governos, dados esses que podem – e garanto-te que é esse um dos objectivos – vão ser usados para o controle, profiling e eventual manipulação das massas de forma a identificar na raíz eventuais movimentos, ideias ou individuos que governos ou os seus “parceiros” – vamos chamar-lhes assim – possam considerar uma ameaça seja aos seus interesses seja ao status quo da relação de poder/riquezea que eles tanto tentam não só manter como expandir. Como disse se quisesse agradar aos meus mestres, definitavamente, era este o caminho que seguiria…

    • Aquele Daki says:

      São sempre os outros os mauzões. Aí os algoritmos maléficos. São da extrema-direita.. Que papões

  12. Max says:

    Lendo o projeto de lei do PSD (link acima), convém notar que:
    – É um projeto de lei, que vai ser aprovado na generalidade. Até à aprovação na especialidade vai decorrer bastante tempo e são de esperar alterações
    – As redes sociais são a sua principal preocupação, embora diga que se aplica a: “a ) Plataformas de redes sociais, apostas e jogos em linha, serviços de partilha de imagens e vídeos, serviços de alojamento de conteúdos, aplicações de comunicação; b) Prestadores de serviços e conteúdos com restrições etárias, nomeadamente conteúdos violentos, aditivos ou sexuais, bem como quaisquer outros suscetíveis de
    prejudicar o desenvolvimento físico ou mental das crianças; c) Prestadores de serviços de lojas de aplicações e quaisquer serviços intermediários acessíveis em linha com natureza, características ou conteúdos suscetíveis de prejudicar o desenvolvimento físico, ou mental das crianças;”
    – A lei precisa de ser regulamentada, designadamente para se saber a que redes sociais, serviços e plataformas se aplica em concreto.
    – A lei não se aplica, designadamente a “Serviços de comunicações eletrónicas interpessoais, (…)” como serviços de mail e WhatsApp. (A IL inventou uma interpretação para o nº 3 do artigo 12º como se se aplicasse, embora seja preciso esclarecer o que se entende por “aplicação com adaptações”).
    Vai ser um processo demorado, é preciso esperar em que é que vai dar.

    • DD says:

      isso tudo depende como e interpretada, serviços de partilha de imagens e vídeos por exemplo drive, da Google se tens tudo sincronizado, ao mandar email com imagem e a imagem fica guardada na drive vao poder ver, ou tudo ao que tiras fotos vai tmb la…. ou seja quase tudo controlado…. ou estou errado ?

      • Max says:

        Por isso “A lei precisa de ser regulamentada, designadamente para se saber a que redes sociais, serviços e plataformas se aplica em concreto.” Foi assim na Austrália, foram incluídas umas redes sociais, como o YouTube, mas não o YouTube Kids, e o WhatsApp não foi incluído, tal como cá foi anunciado.

  13. José Cruz says:

    Portugal primeira baixar as calcinhas à ditadura união europeia… VNPs vão bombar
    Com o pretexto de protegerem as criancinhas passam a ter o controlo a “desinformação” e respectivas emissores.
    O que mais impressiona é que a maioria concorda com isso não percebendo que apenas se trata do controle social sem precedentes e que será posteriormente será ligado a carteira digital/euro digital e com consequência na privacidade financeira que deixará de existir… Para os burros que comentaram aqui… É preciso fazer um desenho!!

  14. Ricardo says:

    Só palhaçada, o que eles querem na verdade é combater os adversários políticos, espero que lhes saia o tiro pela culatra.

  15. PorcoDoPunjab says:

    Pelos comentários aqui presentes, dá para ter uma ideia da capacidade analítica e previsão do futuro com base nos dados disponíveis actualmente, da tugalhada.

    Pois bem, a maioria é tudo uma cambada de acéfalos, o que demonstra perfeitamente porque o país está como está.

    Isto basicamente é o Chat Control, versão soft, com vaselina, só assim para o início.

    O chat control versão inicial deu muito nas vistas e agora vêm novamente com esta treta, desta vez com outra roupagem.

    As criancinhas aqui as criancinhas ali.
    Nós todos sabemos que os políticos gostam muito de criancinhas…

    Isto é para puro controlo das massas.
    Alguém fala mal de um político e polícia à porta dia seguinte pela manhã.
    Pcs e telefones todos apreendidos para perícias e serão entregues lá pelas calendas gregas.

    Acontece isto no UK e na Alemanha e em breve será por aqui tb.

    Então quando for o euro digital fica logo a pão e água porque a conta será bloqueada.

    PorcoDoPunjab, a mim não me enganam.
    Nasci cá, tenho centenas de gerações antes de mim todas cá nascidas, mas de tuga tenho pouco.

  16. andre says:

    Tanta gente se olhos tapados a discutir se as crianças devem ou não aceder as redes sociais, ainda não abriram os olhos para ver que isto é mais uma desculpa para acabar com o anonimato na internet, depois vai ser como na Alemanha e reino unido, milhares de pessoas presas por coisas que disseram.

  17. Ohlamar Nebur says:

    Não é preciso proibir… Quer dizer, se calhar sim, mas os pais também têm de perceber que o mundo virtual é tão perigoso como o mundo real, e não é meterem logo ecrãs nas mãos deles, só para não terem de as aturar…

    As crianças devem brincar é com os adultos. Quando não é possível, proporcionar-lhes alternativas ‘offline’…

  18. Weber says:

    Uma VPN, como nós usamos em cá em casa, resolve a situação. É como como ir ao Youtube e não querer ver os anuncios. Escolhe-se um IP da Albânia.

  19. RTDragon says:

    Infelizmente uma realidade não só para o nosso país mas o mesmo se está a passar em outros países pela Europa como França, Bélgica , etc mais uma imposição da união europeia e mais esta para chegar como o euro digital e outras que estão para chegar e que vão fazer barulho.

  20. Emmanuelle Mimieux says:

    “confirmar a idade do utilizador através do sistema Chave Móvel Digital” assim sem mais nada?! WTF! Ou seja tudo doxxed só para poder usar uma rede social q se f isso, a trajetória é que no futuro seja tudo assim. Enquanto o sistema de verificação de idade não for completamente anonimizado BOICOTEM, falem do assunto, arcordem e não compactuem com esta porcaria!

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