Publicidade proibida aos automóveis com motor térmico no espaço público? Sim, já começou

O município de Amesterdão anunciou a proibição da publicidade à carne e a produtos ligados às energias fósseis, como automóveis, nos espaços públicos.

Será uma medida coerente?

Esta medida visa mais concretamente os cartazes de automóveis com motor térmico, cruzeiros ou voos comerciais deixarão em breve de ser autorizados nas ruas da cidade.

Desde 2020, nos Países Baixos, várias organizações políticas e associações têm pressionado os exploradores de espaços publicitários para excluir a publicidade a veículos térmicos em Amesterdão.

Muitos já tinham decidido deixar de difundir este tipo de mensagem promocional, nomeadamente no metro.

Adeus às publicidades a automóveis com motor térmico em Amesterdão

Foi agora aprovada uma proibição apresentada conjuntamente pelo partido ecologista GroenLinks e pelo partido animalista Partij voor de Dieren, conduzindo a uma futura interdição de determinadas publicidades no espaço público.

Isto diz respeito à aviação, aos cruzeiros, mas também às publicidades à carne, o que seria uma estreia mundial para uma capital, sem esquecer, naturalmente, os veículos movidos a energias fósseis.

A partir de 1 de maio próximo, não se deverá, portanto, voltar a ver este tipo de publicidade em Amesterdão, na rua, no metro, nas paragens de autocarro, nos ecrãs.

Período de transição considerado necessário pela vereadora dos transportes

A proibição terá, no entanto, de ser integrada no regulamento municipal da cidade de Amesterdão, e alguns eleitos já fizeram saber que a sua aplicação logo em maio de 2026 parece amplamente «prematura».

Segundo Melanie van der Horst, responsável pelos transportes, a publicidade a veículos fósseis representaria apenas cerca de 4% da afixação.

Para além de serem referidos contratos publicitários ainda em vigor, cuja data de término é posterior a maio de 2026, alguns eleitos evocam a possibilidade de avançar com um período de transição antes de se chegar a uma proibição total.

Medidas que podem ser consideradas excessivas

A isto junta-se a possibilidade de os anunciantes intentarem uma ação judicial caso a interdição fosse aplicada tal como previsto a 1 de maio.

Naturalmente, esta proibição incidiria apenas sobre a paisagem urbana, podendo os construtores automóveis continuar a promover os seus veículos através de publicidade na televisão, nos jornais, nas revistas.

Não é a primeira vez que uma cidade neerlandesa proíbe, no seu espaço público, a publicidade a automóveis com motor térmico. É também o caso de Haarlem, Nijmegen e Utrecht.