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Já é possível conduzir no Brasil com carta de condução portuguesa
Os portugueses já podem conduzir com carta de condução nacional no Brasil e os brasileiros podem fazer o mesmo em Portugal.
O acordo de reciprocidade foi assinado na passada sexta-feira (22) pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e pelo embaixador brasileiro Raimundo Carreiro e pelo ministro das Infraestruturas português, João Galamba.
Com o novo acordo assinado pelo governo brasileiro e português, não será mais necessária qualquer troca de documentos de habilitação: ao conduzir em Portugal, os brasileiros residentes apresentam a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que poderá ser usada até a data de validade original.
Pelo princípio da reciprocidade, a mesma regra será aplicada aos portugueses que moram em terras brasileiras.
Como funciona o acordo entre Portugal e Brasil para Carta de Condução?
- o documento de habilitação deve ser emitido no Brasil ou em Portugal;
- podem contar com suporte físico ou digital;
- ter menos de 15 anos de emissão;
- documento precisa respeitar a legislação local;
- serve para condutores com até 60 anos.
No Brasil, o Ministério dos Transportes, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), ficará responsável pela execução do acordo e, em Portugal, o órgão responsável será o Instituto da Mobilidade e dos Transportes.
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Mais fácil para a azelhice transpor o oceano…
“Já é possível conduzir no Brasil com carta de condução portuguesa”
Já assim era. Pelo que percebi, agora passa a ter carácter permanente para residentes
A carta quando caducada é necessário se deslocar até o Brasil para renovar, alguém tem essa informação em como fazer?
Será que depois com a carta brasileira também têm que revalidar aos 50, 60, 65 e aos 70 anos de idade ou escapam a essa regra?
Certamente NÂO escapam a esta regra das renovações por idade em Portugal.
Eu tive que ir ao Brasil para renovar, acredito que para quem mora em Portugal é melhor trocar pela carta portuguesa assim evita caducar a carta brasileira
e a partir de 60? Como fica?
No Brasil a validade da CNH será de 10 anos para os condutores com até 49 anos. De 5 anos para os motoristas com idade entre 50 e 69 anos, e de 3 anos para os condutores a partir de 70 anos.