Condutores têm de mudar de via se qualquer motorista estiver parado na berma da estrada?

Uma alteração discreta na lei de trânsito está a ganhar força, nos Estados Unidos, onde os condutores devem mudar de via ou reduzir a velocidade perante qualquer motorista que esteja parado na berma da autoestrada; e não apenas em caso de serem veículos de emergência, por exemplo. O que é exigido em Portugal?

Uma alteração discreta na lei de trânsito está a ganhar força, nos Estados Unidos, tendo, agora, chegado ao estado do Wisconsin. A regra recentemente ampliada baseia-se na legislação existente que exige que os condutores reduzam a velocidade e mudem de via quando se aproximam de veículos de emergência estacionados na berma da autoestrada.

Embora estivesse reservada à polícia, paramédicos e bombeiros, a regra estende-se, agora, a qualquer condutor que pare na berma de uma autoestrada, consoante certas variáveis.

Segundo o Carscoops, todos os estados dos Estados Unidos têm uma lei parecida, que prevê que o condutor Slow Down, Move Over.

A do Wisconsin remonta a 2001, e definia que os motoristas só precisavam de segui-la caso o veículo parado fosse de equipas de serviços públicos, socorristas, reboques ou de manutenção, com luzes intermitentes ativas.

On National #MoveOverDay, we remind you - #MoveOver or #SlowDown and help prevent crashes like these. Know Wisconsin’s “Move Over Law” https://t.co/JCY1Zff1sa pic.twitter.com/AQlY5P91Rt

— Wisconsin DOT (@WisconsinDOT) October 15, 2022

Tendo em conta as suas limitações, que resultavam em acidentes como o mostrado acima, a regra aplica-se, agora, a qualquer pessoa na berma da autoestrada, desde que uma de algumas variáveis se aplique: desde o veículo ter as luzes de emergência acesas, sinalizadores e triângulos refletores, até estarem pessoas do lado de fora do carro.

Alteração visa reduzir os acidentes nas autoestradas

O objetivo da ampliação da regra sobre reduzir a velocidade ou mudar de via caso um carro esteja parado procura, simplesmente, reduzir os acidentes evitáveis na berma da autoestrada.

Afinal, estes acontecem geralmente quando os condutores não reconhecem os veículos e reagem à sua presença quando já é tarde demais. De facto, as autoridades destacaram que é perigoso estar na berma da autoestrada, independentemente do carro que conduza.

Conforme citado pela imprensa norte-americana, os dados sugerem que muitas pessoas abrandam ou desviam-se perante veículos parados. Contudo, são poucas as que fazem as duas coisas.

Neste cenário, as autoridades afirmam que a mudança alinha o Wisconsin com um número crescente de outros estados norte-americanos que estão a atualizar as suas leis de desvio para abranger os condutores comuns.

O que é exigido em Portugal?

Em Portugal, parar na berma de uma autoestrada é proibido pelo Código da Estrada. Contudo, estão previstas algumas exceções, como quando ocorre uma avaria ou um acidente.

Ainda que seja a solução mais pertinente, esta paragem deixa o veículo, bem como os utentes da via que por ele passarem, vulneráveis a um potencial acidente.

Apesar disso, o Código da Estrada português não obriga especificamente à mudança de via quando o condutor se aproxima de um carro parado na berma da autoestrada.

Por sua vez, exige que o condutor adote uma distância lateral suficiente e tome as devidas precauções, como reduzir a velocidade, por forma a garantir a segurança.

Uma vez que o princípio geral do Código da Estrada é a segurança rodoviária, ao aproximar-se de um veículo imobilizado na berma, o condutor deve reduzir a velocidade e estar preparado para qualquer eventualidade, como pessoas a sair do automóvel e objetos na via.

Além disso, é obrigatório manter uma distância lateral suficiente para evitar acidentes com outros veículos.