Comissão Europeia está “disposta a considerar” subsídios para a tecnologia nuclear

A energia é indispensável ao nosso quotidiano e, talvez por sê-lo, gera muita discórdia e acende fortes debates. Agora, indo além de fontes como a solar e a eólica, por exemplo, a Comissão Europeia admitiu estar "disposta a considerar" a atribuição de subsídios à tecnologia nuclear.

A escolha do cabaz energético é e continuará a ser uma prerrogativa nacional [...] sabemos que o nuclear desempenha um papel central no sistema energético da República Checa e que continuará a exigir investimentos para desempenhar o seu papel na transição energética checa.

É por isso que estamos sempre dispostos a considerar auxílios estatais, desde que as condições sejam adequadas. Mas isto é importante.

Disse Ursula von der Leyen, numa conferência de imprensa, ao lado do primeiro-ministro da República Checa, Petr Fiala.

Na sua intervenção no país, que recebe mais de um terço da sua eletricidade de centrais nucleares, a presidente da Comissão Europeia afirmou que cada Estado-membro é livre de traçar o seu próprio caminho para a neutralidade climática.

Comissão Europeia quer considerar energia nuclear, apesar de polémica

Enquanto principal responsável pela aplicação das regras da concorrência, a Comissão Europeia tem o poder de aprovar e rejeitar os fundos públicos que os governos injetam nas suas indústrias nacionais, que podem assumir a forma de subsídios, preços reduzidos, impostos mais baixos, entre outros.

Uma vez que o órgão europeu orienta as suas decisões no sentido da equidade e da igualdade, se considerar que a intervenção estatal representa um risco excessivo para o mercado único e pode colocar outros países da União Europeia em desvantagem, pode rejeitar as propostas.

No início deste ano, a Comissão Europeia flexibilizou as regras para a aprovação de subsídios em seis áreas-chave da transição ecológica: baterias, painéis solares, turbinas eólicas, bombas de calor, eletrolisadores e tecnologia de captura de carbono. Além disso, apresentou a Lei da Indústria Net Zero, de modo a aumentar significativamente a produção nacional destes produtos essenciais.

O projeto original da lei exclui a tecnologia nuclear da sua lista de "projetos estratégicos" e apenas menciona as "tecnologias avançadas (que) produzem energia a partir de processos nucleares com o mínimo de resíduos" e "pequenos reatores modulares", ainda em desenvolvimento.

Apoiamos as tecnologias nucleares de ponta no âmbito da nossa Lei da Indústria Net Zero para promover a inovação e a cooperação transfronteiriça.

Partilhou a presidente da Comissão Europeia.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia

A lei está a ser negociada entre os Estados-Membros e o Parlamento Europeu, na medida em que se pretende que o nuclear seja considerado um "projeto estratégico". Contudo, este é um tópico polémico e altamente polarizado.

Recordei a presidente da Comissão Europeia que a energia nuclear é muito importante para a República Checa. É um sector industrial tradicional no nosso país. É uma das formas de o nosso país atingir os objetivos climáticos e ter fontes de energia suficientes.

É importante que a energia nuclear continue a ser uma das fontes preferidas de energia limpa na República Checa. E estamos a fazer o nosso melhor para que a energia nuclear continue a ser a fonte de energia aceite.

Afirmou o primeiro-ministro Fiala, acrescentando que o seu executivo está a avaliar propostas que visam a expansão da capacidade da central nuclear de Dukovany, que contém quatro dos seis reatores nucleares do país.