Código 10.02 na carta de condução: o que quer dizer?
Quem olha com atenção para a carta de condução pode encontrar vários códigos na parte traseira do documento. Um dos mais comuns é o código 10.02, que gera frequentemente dúvidas entre condutores. Mas afinal, o que quer dizer?
Código 10.02: transmissão automática
O código 10.02 indica que o condutor está autorizado a conduzir apenas veículos com transmissão automática.
Isto significa que:
- Não pode conduzir veículos com caixa manual
- A limitação aplica-se à categoria de carta obtida
- A restrição surge normalmente quando o exame de condução foi realizado num veículo automático
Se o candidato tirar a carta utilizando um automóvel com caixa automática, a habilitação fica condicionada a esse tipo de veículo.
O código encontra-se no verso da carta, na coluna das restrições harmonizadas da União Europeia.
Conduzir um veículo manual com a restrição 10.02 pode ser considerado infração, com possíveis sanções legais e problemas com seguros.
Para muitos condutores, especialmente com o crescimento dos veículos elétricos e híbridos, esta limitação pode não representar problema. Ainda assim, convém conhecer bem as restrições presentes no documento para evitar surpresas.




















Fazendo o exame prático com um carro com caixa manual é retirada a restrição. A explicação é simples – enquanto quem está habituado à caixa manual é fácil passar para a automática, o inverso é difícil. Em tempos que já lá vão, conheci um canadiano que queria dominar a caixa manual+embraiagem e não conseguia nem por mais uma.
Dizem que há cada vez mais pessoas que só fazem exame de caixa automática por causa dos elétricos.
Seguindo a mesma lógica, os titulares de carta de condução da categoria B não deveriam poder conduzir motociclos até 125 cm³ com mudanças manuais, dado que não receberam formação adequada para esse efeito. Como é o meu caso.