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Videovigilância vs Privacidade: equilíbrio necessário para cidades seguras
Num mundo cada vez mais conectado e urbanizado, a videovigilância tornou-se uma ferramenta essencial na promoção da segurança pública. No entanto, a sua expansão tem levantado preocupações legítimas sobre a privacidade dos cidadãos. Mas será que estes dois valores – segurança e privacidade – são incompatíveis?
Neste artigo, exploramos como a videovigilância pode ser um aliado na proteção das comunidades sem comprometer os direitos individuais.
Videovigilância: Uma Necessidade dos Tempos Modernos
A instalação de câmaras de vigilância em espaços públicos visa sobretudo reforçar a segurança urbana. Estes sistemas permitem:
- Dissuadir a criminalidade ao tornar os espaços públicos mais vigiados;
- Apoiar investigações criminais com imagens claras e datadas;
- Aumentar a perceção de segurança entre os cidadãos, fator importante para a qualidade de vida.
Em cidades como Portimão, Faro ou Lisboa, onde os sistemas de videovigilância estão em plena expansão, os relatórios das forças de segurança apontam para uma diminuição de incidentes em zonas monitorizadas.
A Preocupação com a Privacidade
É natural que a presença de câmaras levante questões relacionadas com a vigilância constante e o potencial abuso dos dados recolhidos. Contudo, em Portugal, o uso destes sistemas está fortemente regulado por entidades como a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), que define critérios rigorosos sobre:
- Localização e ângulo das câmaras;
- Tempo de armazenamento das imagens;
- Acesso restrito e monitorado às gravações;
- Proibição de gravação de som sem autorização,
Ou seja, a implementação da videovigilância não ocorre à margem da lei, sendo sujeita a pareceres jurídicos, protocolos com forças policiais e licenças do Ministério da Administração Interna.
Tecnologia ao Serviço do Bem Comum
As novas gerações de câmaras estão a ser desenvolvidas com tecnologias que respeitam o anonimato até que uma ameaça real seja detetada. Além disso, soluções baseadas em inteligência artificial já permitem detetar comportamentos suspeitos sem recolher dados pessoais identificáveis, garantindo mais segurança com menos invasão.
Por exemplo:
- Câmaras que alertam em caso de aglomeração anormal;
- Deteção de objetos abandonados em locais públicos;
- Sistemas que analisam padrões de movimento sem reconhecimento facial automático.
Videovigilância: Exemplos Positivos em Portugal
- Faro: O sistema de 41 câmaras, operado pela PSP, cobre áreas sensíveis como zonas comerciais e acessos a escolas, com foco na prevenção de crimes e resposta rápida a emergências.
- Portimão: A cidade depois do sucesso do sistema implementado em 2022, planeia duplicar o número de câmaras nos próximos anos, após resultados positivos nos índices de criminalidade e vandalismo desde a instalação inicial.
A videovigilância não tem de ser um inimigo da privacidade. Quando bem regulada, transparente e tecnicamente evoluída, é possível equilibrar o direito à segurança com o respeito pelas liberdades individuais. Mais do que escolher entre segurança ou privacidade, devemos investir em soluções tecnológicas e políticas públicas que garantam ambos.
Artigo escrito pela VisualForma para o Pplware
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Voltámos ao mesmo, o combate à criminalidade e o garante da segurança dos cidadãos e dos espaços e vias públicas faz-se com a presença dos Agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) no terreno, em patrulhas apeadas, fardados ou à paisana, em contacto directo com a população, de forma transparente, e de cara destapada.
As câmaras de video-vigilância não são Agentes da PSP, por isso são incapazes de prevenir ou reduzir a criminalidade, dão uma falsa sensação de segurança, e servem somente para auxiliar em algumas situações e crimes específicos.
Se não existir a presença de Agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) nas ruas ou espaços e vias públicas, em patrulhas apeadas ou em viatura, não é a câmara de video-vigilância que vai impedir que o crime seja consumado ou que a vítima seja salva.
Justificar a vídeo-vigilância mentindo, é a pior maneira de a promover, ainda para mais tendo em conta que vivemos num regime liberal/maçónico onde os direitos, liberdades, e garantias não são respeitados, a Constituição é violada pela Presidência, Governos, e os partidos que se encontram na Assembleia da República, os Portugueses são colocados em prisão domiciliária sem culpa formada, e mecanismos Estatais de emergência são usados sem qualquer justificação e critério.
A ideia das câmeras é dissuadir, parecido com os radares
Figueiredo como pessoa de bem que presumo que es, deves entender que o uso de camaras de vigilancia ajuda em muita coisa nao e verdade ? Entao nao entendo o porque de toda essa resistencia de ires contra camaras de vigilancia. Se alguma coisa vai contra a lei da privacidade entao mudem a lei. E preferivel ter mais meios de apanhar bandidos que deixa-los a solta e vir com a retorica que nao tem condicoes. Entao uma vez mais criem essas condicoes. Sejam verdadeiros e honestos com voces proprios e a sociedade. Acredito que mais de 90% das pessoas iria apoiar que existissem mais cameras de vigilancia em certos locais. Quantos de nos ja nao foi vitima de atropelamento e fuga ? Ah pois e ja pensaste nisso ? Seria muito mais facil apurar responsabilidades em casos como esses e outros que poderao vir a acontecer. A camera de vigilancia pode nao impedir muita coisa mas vai impedir que os infractores sejam apanhados na maior parte dos casos. Se honesto contigo proprio, essa retorica nao e de pessoa de bem e de luta pela verdade e transparencia. Falaste muito e disseste pouco. Aprende a ser honesto contigo proprio. Obviamente que os agentes de seguranca fazem a parte deles, e as cameras de vigilancia a sua parte, de forma diferente, mas tudo junto ajuda a complementar a luta contra o crime.
Cameras na cidade e falta de privacidade e depois vai haver perseguição as minorias. So aceito as cameras se derem imediatamente casa a TODOS os emigrantes pois so assim havera equilibrio
minorias? ou analfabetos? porque se souberem ler sabem que estão a ser vigiados e não cometem crimes só porque são uma mnoria e acham que têm direito de roubar ou matar alguém.
Se as minorias são os cometem crimes, até lhes podes chamar coelhos da Páscoa, a ideia é mesmo persegui-los
privacidade é uma coisa, vigilância é outra. Violação de privacidade era se estas cameras fosseme xclusivamente usadas para ver pessoas a fazer necessidades na rua e ainda assim só seria invasão de privacidade se o Carlos Moedas usasse isto para ver à noite. hehe
Agora vigilância tem de existir porque não se pode confiar no zé povinho e em certas zonas tem de existir e estar visível a todos uma placa a dizer que estão a ser vigiados (obrigatório por lei).
Ponham cameras por todo o lado, não ponham é no governo fascistas, senão é uma mistura muito perigosa para a vida do cidadão e a sua liberdade. O problema é sempre mau governo com intenções autocráticas.
E comunistas não?
Hoje em dia vejo isso em países comunas, nos fascistas nem por isso
As câmaras são sempre uma boa opção. Assim não há o é, que não é, e quem bate e foge é agarrado.
É isso e todos os carros, que têm câmaras, deviam estar sempre a gravar, enquanto transitam.
Deixam as fronteiras escancaradas para agora poderem justificar medidas como estas.
por cada 8 anos de esquerda, tens 4 de direita para tentar emendar todas as porcarias
E devia haver a possibilidade de todas as cameras, também as particulares, poderem gravar a via pública e as suas gravações servirem de prova em tribunal!
Já tive conhecimento de várias situações, onde os larápios saíram impunes por falta de provas, e as pessoas que facultaram as imagens dos suas cameras de casas, estabelecimentos e até carros… Ainda foram multadas!
Ou seja, a prova explicita ali aos olhos de toda a gente e ignorada pelos Tribunais pelo incumprimento dessa famosa legislação da protecção dos dados!
É triste… E mais triste é as pessoas exporem tanto a sua vida pessoal na Internet, ao ponto de haver mais stalking online do que um “vizinho qualquer mais curioso”.
Era ser como em Londres ou qualquer cidade “segura” que se digne, CCTV e operacionais na rua, e qualquer gravação serve como prova. Seja de bandidos contra o sistema e vice-versa, que as autoridades também não são santas!
> respeitam o anonimato até que uma ameaça real seja detetada.
A ignorância deste artigo é tão grave… Tu olhas para uma câmara na rua e pensas “deve ser daquelas que protegem a privacidade!”?!? Claro que não! Privacidade não é uma propriedade tecnica. Vemos uma câmara na rua e assumimos que já fomos gravamos, analisados e catalogados. Não interessa que porcaria se software correm lá. A violção acontece ao recolher os dados. Pesquisem taxonomy of privacy harms…
Por cada artigo destes a promover tecnologia que faria o Salazar ter sonhos molhados, deviam por dez a falar de como as tecnologias de vigilância lixam a sociedade democrática.