Presidente da República promulga diploma que restringe smartphones nas escolas
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa promulgou, esta quinta-feira, o diploma que restringe o uso de smartphones nas escolas pelos alunos do 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico.
A informação foi avançada por via de uma nota oficial, no website da presidência. De forma curta, é partilhado que o chefe de Estado promulgou o diploma que restringe os smartphones nas escolas.
Apesar de o regime aplicável às Regiões Autónomas dever tomar em consideração a autonomia legislativa constitucionalmente consagrada, e das reservas da AEEP, da CONFAP e, em particular, do CNE, tendo em atenção o parecer favorável do Conselho das Escolas e a qualidade de proporcionar uma experiência, passível de avaliação ulterior, de potencial interesse pedagógico, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que restringe utilização de dispositivos eletrónicos de comunicação móvel com acesso à internet no espaço escolar pelos alunos do 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico.
Lê-se na nota oficial.
O diploma do Governo português estabelece a restrição da "utilização de dispositivos eletrónicos de comunicação móvel com acesso à Internet no espaço escolar pelos alunos do 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico".
Quais as exceções previstas?
Conforme informámos, o decreto-lei inclui algumas situações excecionais em que os alunos podem utilizar telemóvel, mesmo nos ciclos onde há proibição:
- Alunos com baixo domínio do português, que podem precisar do smartphone como ferramenta de tradução;
- Alunos com necessidades de saúde comprovadas que requerem o aparelho por razões médicas;
- Uso pedagógico autorizado: professores podem permitir o uso durante atividades em sala de aula ou em visitas de estudo;
- "Dumb phones": telemóveis sem acesso à Internet, com função apenas de comunicação simples, para que o aluno possa manter contacto por emergências.






















Era ao o que faltava, os meus filhos levam para a escola o que quiserem, ja no Brasil nunca foi problema e não sera um velho caduco que me vai fazer mudar de ideias! Viemos para Portugal para viver como queremos valeu
Até podem levar mas vai ficar à porta da escola ou da sala de aula…
Vieste para Portugal, e bem, mas obedeces às nossas leis, e sim o PR pode promologar leis ás quais terás de obedecer!
+1000
As regras são para cumprir, sejam Portugueses ou não. Quem não gostar, há mais 194 (depende de a quem perguntarmos) países no planeta.
Levam o que quiserem….está bem…por esse ponto de vista até armas podem levar e está tudo bem não? É pá, haja paciência para aturar trolls…
hehe… humor 🙂
… como queremos NÃO é bem assim, ou “tu juga quisto é brasiu”, tens bom remédio voltas para onde quiseres menos AQUI!!
aqui não é a republica das bananas
1º respeita o PR de Portugal
2º respeita as leis
3º a fronteira está aberta
o facto de dares telemóveis a crianças do primeiro ou segundo ciclo já não abona muito acerca do teu conhecimento.
a atitude de eu quero posso e mando independentemente do que é melhor para os teus filhos, para a comunidade escolar e para a sociedade em geral e, pretensamente, ilegal diz tudo o resto que é preciso sobre ti.
com um bocado de sorte para todos nós, pode ser que na tentativa de te impores acabes por te exceder e vás preso 😉
Convém notar que se está a falar de smartphones com internet. Logo, os telemóveis sem internet não estão proibidos. Não estou e a ver as escolas a terem uma polícia escolar para ver se o telemóvel tem internet ou não tem.
Mais uma despesa para os pais – comprar um telemóvel sem internet para os filhos levarem para a escola. Antes, herdavam um smartphone do pai ou da mãe e não havia mais despesas.
Porque precisam os miúdos de algum telefone?
O 1º ciclo são 4 anos, têm entre 6 e 10 anos. O 2º ciclo são 2 anos, têm entre os 10 e os 12. São 6 anos a levá-los e trazê-los todos os dias de aulas, uma vezes o pai outras a mãe. Muitos dias em que muita coisa pode acontecer e é preciso combinar: “Hoje vou-te buscar mais tarde”. O normal é que a partir dos 7 anos tenham um telemóvel para levar para a escola.
Se é um smartphone ou um dumbphone, só com músicas gravadas, como os antigos Nokias, pode-se discutir. Creio que o governo andou bem em não proibir os dumphones.
Modernices, eu só tive o meu primeiro tele móvel aos 18 anos e raramente andava desencontrado quer dos meus país quer dos meus amigos.
Na minha altura quando passávamos para o primeiro ano, era assim que se chamava, recebíamos motas para ir para a escola foi o meu caso na altura uma Yamaha RZ 50CC, 2ª mota destas em Portugal 🙂 🙂 agora dão-se tlf, a verdade é que na minha altura não havia nem metade do transito que há hoje em dia, podem não acreditar mas sempre morei no distrito de Lisboa e em criança morava junto a uma estrada nacional e jugávamos à bola no meio da estrada com os portões de garagem a servirem de baliza e muito raramente agarrávamos a bola para passar um carro, hoje no mesmo local nem consegues chutar a bola sem acertares num.
O que contei, há mais de 20 anos que é o quotidiano de muitos pais e filhos. Só no 3º ciclo, a partir dos 13 anos, é que vão sozinhos para casa.
Haverá muitos casos diferentes. Com o que sei, limitei-me a responder à pergunta – por que é que os alunos do 1º e do 2º ciclo precisam de levar um telemóvel para a escola.
não, o normal não é partir dos 7 anos tenham um telemóvel.
o que é recomendado, quase por unanimidade na comunidade científica, é muito diferente do que referes.
vai estudar um pouco o assunto antes de fazeres afirmações desse tipo que só induzem as pessoas em erro
Sei, exatamente, o que digo sobre levar e trazer os filhos da escola no 1º e 2º ciclo, durante 6 anos, e a importância que têm os telemóveis, a partir dos 7 anos de idade, para os contactar.
Isso que referes, do que diz a comunidade científica, é sobre o uso na escola de dispositivos móveis com internet, com acesso às redes sociais – nada tem a ver com o uso de um telefone para comunicação entre pais e filhos.
Por isso, o meu primeiro comentário foi para ninguém ser induzido em erro – o que foi proibido nas escolas foi os smartphones com internet.
Há é quem não perceba a diferença nem tenha levado e trazido filhos à escola. E sempre pensou que, quando se falava de telemóveis nas escolas era o mesmo que smartphones. Agora ficou a nadar em seco porque foram proibidos os smartphones mas não os “dumb phones”.
excelente pergunta
De uma forma geral, a medida parece-me equilibrada. Não é muito diferente do que se praticava na escola do meu puto quando ele lá andou. No 1º ciclo acho que a questão nem se coloca, sinceramente. Sempre tive na ideia dar um tlm ao puto quando fosse para o 2º ciclo. Acabou por ser antes, mais por causa do covid e levou telemóvel para a escola nas últimas semanas do 1º ciclo, estando a escola informada que já tinha. E claro, explicámos que ter um tlm é também uma responsabilidade e tem regras. E que na escola não era para usar, só mesmo para emergências e/ou com autorização da professora. E cumpriu.
No segundo ciclo, a escola não permitia o uso de smartphone nas aulas (a não ser com indicação dos professores) e durante os intervalos apenas era permitido o uso dos telemóveis no intervalo grande da manhã ou da tarde. Era logo das primeiras coisas que comunicavam aos putos e aos pais. E de uma forma geral, cumpriam. Claro que haviam aqui e ali abusos, e sempre que isso ocorria, passavam a ter de entregar o tlm à entrada da escola e a levantar ao fim do dia. Simples e quase toda a gente cumpria. Haviam bom senso por parte da escola e da maioria dos pais. Acho que agora irão haver mais ferramentas para “proteger” as escolas para que estas possam implementar as medidas. Ainda não li o diploma, mas espero que também estejam previstas medidas “corretivas” junto dos putos e dos pais, nomeadamente multas!
Agora, esta medida de nada serve sem “ajuda” dos pais.
A esposa de um colega de trabalho, trabalha numa escola primária, e uma das aluna que lá andava tinha diabetes, e tinham de medir os níveis de açúcar no sangue várias vezes ao dia, os país da aluna comprara um tlf para a esposa do meu colega para poder comunicar alguma urgência, não era a criança que tinha o tlf.
Cada caso é um caso e há situações de exceção. Por exemplo, se a criança tiver pais separados e for um levar e outro buscar ou se vão alternadamente, se calhar dá jeito ter um telemóvel. Também em situações de saúde (como esse da medição dos níveis de açúcar no sangue) até acho que a partir de uma determinada idade (depende muito da “maturidade” de cada criança e do contexto) até acho bem que se entregue o equipamento à criança (sempre com supervisão parental e eventualmente da escola, claro) para que seja a própria criança a ter o hábito de controlar os seus parâmetros. A medição pode ser feita diretamente no telemóvel, ficando com um registo temporal e, em certos casos, esse registo também está sempre disponível online para o médico.
A questão de comprarem um telefone para a professora não faz muito sentido. As escolas têm telefone e em qualquer altura fazem uma chamada. Mas mais uma vez, cada caso, é um caso. Na escola do meu puto era assim no 1º ciclo e no 2º ciclo, mesmo os putos podendo levar tlm para a escola, se precisassem de ligar aos pais tinham de ir pedir aos funcionários.
Agora, todas estas medidas valem o que valem. Se os putos depois em casa não tiverem supervisão e limites, não vai mudar grande coisa. A haver medidas deviam ser direcionadas aos pais e não às crianças.
Tem de arranjar cacifos para todos esses alunos.
Os 3310 já eram um distração. Imagino os Smartphones nas escolas…
+1
É lamentável, mas os miúdos agora, quase que já nem falam, uns com outros, sem utilizarem o telemóvel.
Mas os mais velhos também não são muito diferentes, dos miúdos.
O melhor comentário aqui feito.
Peca apenas por ser tardia, vamos ter muitos alunos a ressacar agora no regresso às aulas, já que passaram as férias todas frente ao ecrã. Menos de 16 anos devia ser proibido ter telemóvel.
Ou então vão os pais ajudar no “contrabando” dos mesmo ajudando os filhos a esconder o tlf para não serem apanhados, infelizmente é o tipo de pais que temos hoje em dia, felizmente ainda há exceções.
Lembro-me de um programa alimentar que foi lançado em algumas escolas do reino unido. Introduzir comida mais saudável e hábitos melhores e por aí… Certa vez apanharam um bando de mães a atirar hamburgers por cima do muro para os putos que não queria comer vegetais.
Nem sabia que na 4ª classe podiam usar telemoveis. Ao que isto chegou LOLOL
Muito bem. Como nem os pais nem as escolas têm coragem de dizer não, exigem ao estado que seja ele a mandar nas crianças.
exato… o problema e a educação deveria ser corrigido em casa, uma criaça de 6 ou 7 anos não trabalha, logo os telemoveis são dados pelos proprios pais.
o problema base nem é os telemóveis nas escolas, é as crianças terem telemóveis!
dentro ou fora das escolas. mas as pessoas não entendem, não estudam, não lêem, não se informam e depois vemos crianças com telemóveis por todo o lado com os pais a darem o exemplo utilizando-os à mesas, quando estão a falar com os filhos, em vez de estarem a falar e a brincar com os filhos, etc
Tens que começar a distinguir entre telemóvel sem acesso à internet e smartphone com acesso à internet. São estes -e só estes – que foram proibidos nas escolas.
Que medida idiota, não é os telemóveis que se têm de proibir mas sim o MAU USO dos mesmos. Vamos agora banir os carros porque existem acidentes e pessoas que estacionam mal? O problema não é a ferramenta mas sim como se usa. Quando um aluno se porta mal não se bane o aluno de ter aulas e sim pune-se de alguma forma.