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Nova lei da UE obrigará as Big Tech a apertar as suas políticas relativamente ao discurso de ódio
A União Europeia (UE) aprovou, este sábado, uma nova lei que obrigará as empresas Big Tech a estreitar as suas políticas, por forma a protegerem os seus utilizadores do discurso de ódio, desinformação e outros conteúdos considerados prejudiciais.
Se tudo correr como previsto, as regras deverão começar a ser aplicadas em janeiro de 2024.
Após longas negociações, que tiveram início na sexta-feira, dia 22 de abril, os oficiais da UE concluíram e aprovaram hoje o acordo sobre a Digital Services Act. Esta forçará as gigantes tecnológicas a facilitar, de entre outras coisas, o processo para os utilizadores relatarem problemas e a proibir publicidade online destinada a crianças.
Daqui em diante, empresas Big Tech como a Google e a Meta terão de estreitar as suas políticas, por forma a protegerem os utilizadores europeus do discurso de ódio, desinformação e outros conteúdos online que possam ser prejudiciais.
Nova lei da UE estreita o poder das Big Tech
De acordo com a Associated Press, a Digital Services Act ajudará a dar força à reputação da Europa como líder mundial nos esforços para controlar o poder das empresas responsáveis pelas redes sociais e outras plataformas e serviços digitais.
Com a Digital Services Act, o tempo das grandes plataformas online a comportarem-se como se fossem 'demasiado grandes para se preocuparem' está a chegar ao fim.
Disse Thierry Breton, comissário da UE para o mercado interno.
Thierry Breton, comissário da UE para o mercado interno
Na mesma linha de pensamento está a vice-presidente da Comissão Europeia Margrethe Vestager que acrescentou que “com o acordo de hoje garantimos que as plataformas são responsabilizadas pelos riscos que os seus serviços podem representar para a sociedade e os cidadãos”.
Contrastando com os Estados Unidos da América, onde os interesses do Silicon Valley não são prejudicados pelos legisladores federais, esta nova lei da UE é a terceira que visa a indústria tecnológica.
Vice-presidente da Comissão Europeia Margrethe Vestager
As novas regras estabelecidas pela UE deverão tornar as Big Tech mais responsáveis pelos conteúdos criados pelos utilizadores, reforçando os seus algoritmos. Além disso, as plataformas online, bem como os motores de busca, que tiverem mais de 45 milhões de utilizadores irão enfrentar um escrutínio maior.
A Digital Services Act não é nada menos do que uma mudança de paradigma na regulamentação tecnológica. É a primeira grande tentativa de estabelecer regras e padrões para sistemas e algoritmos nos mercados dos media digitais.
Disse Ben Scott, antigo conselheiro de política tecnológica de Hillary Clinton, e atual diretor executivo do grupo de advocacia Reset.
Novo acordo só deverá entrar em vigor em 2024
Conforme noticiado pela Associated Press, o acordo provisório foi alcançado entre o parlamento da UE e os estados membros. No entanto, precisa ainda de ser autenticado pelas instituições, o que, não se prevendo qualquer entrave político, espera-se que aconteça depois do verão. As regras definidas pela UE começarão a ser aplicadas 15 meses após essa autenticação, algures em janeiro de 2024.
Ao abrigo desta lei, os governos poderão pedir às Big Tech que retirem conteúdos considerados ilegais, como aqueles que promovam o terrorismo, discurso de ódio, entre outros. Mais do que isso, as redes sociais deverão disponibilizar ferramentas, de forma “fácil e eficaz”, que permitam que os utilizadores assinalem esses conteúdos e os possam ver removidos rapidamente. Da mesma forma, plataformas como a Amazon deverão facilitar este processo relativamente a produtos falsificados ou inseguros.
Ministro da justiça da Alemanha, Marco Buschmann
Segundo o ministro da justiça da Alemanha, Marco Buschmann, as regras salvaguardarão a liberdade de expressão online, ao mesmo tempo que garantirão que as plataformas não são mal utilizadas. Afinal, “ameaças de morte, insultos agressivos e incitação à violência não são expressões de liberdade de expressão, mas sim ataques ao discurso livre e aberto”.
Este artigo tem mais de um ano
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Sob pretexto de combate à “desinformação” e “discurso de ódio”, entre outras lérias, censura e ataque à liberdade de expressão e ao pensamento crítico e questionador de agendas e propagandas dos interesses da oligarquia dominante. Um filme já visto e conhecido, que estes senhores da novilíngua tentam enfiar na cabeça dos idiotas. Quem é que define exactamente e com que autoridade, o que é “discurso de ódio” ou “desinformação”? O Ministério da Verdade e seus polígrafos?! Cada um não pode ouvir, ler, expressar, comparar perspectivas e argumentos e decidir a sua conduta, pensamento e comportamento?! Parece a “moderação” que neste site tem eliminado e censurado muitas opiniões…
Sob o pretexto da liberdade de expressão, alguns querem fazer dos outros idiotas, achando-se no direito que dizer o que querem e lhes apetece, alheios ao facto da liberdade implicar sempre responsabilidade.
+1
E temos o discurso anti-Liberdade mascarado de “Responsabilidade” que é eufemismo para “só podes dizer o que eu acho que está certo.”
Quantos livros vais colocar no Index e quantos livros vais queimar?
A Liberdade de Expressão quer precisamente dizer isso, dizer o que se quiser pois todas as ideias devem ser consideradas.
Quando alguém acha que responsabilidade é um eufemismo, algo está mal, muito mal. Tens liberdade do que seja quando assumires responsabilidade por essas acções, ponto.
Jane Doe, da próxima vez que estiver junto ao Mamaki, peça-lhe responsabilidades por dizer morte ao branco e outras iguais…
Ele já lhe vai dizer a responsabilidade…
No entanto, se fosse um branco a dizer morte ao preto, Ai Jajuz, segurem-me senão eu vou-me a ele.
Enfim, pobre povo, pobre gente e, por conseguinte, pobre país e ainda mais pobre futuro.
Atenciosamente, PorcoDoPunjab
E não percebes que comentários como os teus te colocam ao mesmo nível dele. No outro extremo, mas no mesmo no mesmo nível.
Isso não é liberdade de expressão.
Abc
Artigo 37.º
Liberdade de expressão e informação
1. Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações.
2. O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.
3. As infracções cometidas no exercício destes direitos ficam submetidas aos princípios gerais de direito criminal ou do ilícito de mera ordenação social, sendo a sua apreciação respectivamente da competência dos tribunais judiciais ou de entidade administrativa independente, nos termos da lei.
4. A todas as pessoas, singulares ou colectivas, é assegurado, em condições de igualdade e eficácia, o direito de resposta e de rectificação, bem como o direito a indemnização pelos danos sofridos.
O Artigo 37 já é falso.
Já não somos iguais perante a Lei. Agora há classes Marxistas para distinguir quem é mais igual que outro. Aprovado pela Assembleia da Republica e censurado pelos jornais.
Se disseres um piada de Alentejanos não te acontece nada, se disseres uma sobre uma das “classes protegidas” do Marxismo Moderno(LGBT POC etc) podes ter polícia a porta.
Se um preto disser que os brancos são todos …. não lhe acontece nada. Se um branco o disser sobre os pretos … já tem a lei à perna.
Bem, para controlar básicos ou burros tem de haver certas regras.
Sempre foi assim para fazer avançar a humanidade e a tornar mais resiliente.
Estes básicos que vivem de likes e teorias malucas têm direito à sua opinião no fox comedy, claro.
Pelos vistos tens a certeza que vais ser tu a definir quem são os básicos e burros.
Para isso vais estar sempre no poder, o que quer dizer que tens a garantia nunca vais poder perder eleições.
A falta de cultura é tanta que nem sequer pensam no próprio interesse.
Já há pouca censura. Vamos estragar a pouca liberdade que ainda se tem. O que deviam fazer era educar as pessoas para não levarem nada do que se faz online a sério. Esse é que é o problema. A internet não veio substituir a vida real. Saiam à rua e libertem-se da internet quando quiserem. Não metam a casa, os filhos, o cão e o gato e as divisões todas da casa na página do facebook. Isso é que era útil. Eduquem as pessoas para se saberem proteger online.
Censura não é evoluir, é retroceder 30 anos!!!
Também defendes que se eduquem os criminosos, em vez de os castigar? Só por uma questão de coerência.
Não são os criminosos que andam a fazer discursos de ódio na internet. São pessoas como tu e eu, salvo seja. Ou nunca foste a uma taberna ouvir um bêbado a discursar? Queres melhor exemplo?
Educar as pessoas para não levarem qualquer tipo de discurso de ódio na internet a sério seria a solução. Mas existe muita gente à qual interessa que as pessoas levem a internet a sério. Não foi para isto que a internet foi criada.
Quem é a UE para censurar algo que nem sabem o que é e para o qual foi criado?
Não sabes sequer o que é a internet, muito menos para que foi criada.
Jane Doe, criminosos, para si, devem ser todos aqueles que não pensam como sua Excelência.
Não a vi nunca por aqui a criticar as palavras do Mamaportodolado…
Eu gosto muito da democracia, mas só quando o meu candidato ganha. Entãum nãum?
Atenciosamente, PorcoDoPunjab
Por palavras na boca dos outros é uma coisa engraçada, não é?
Proponho que o decisor mor que decide o que é discurso do ódio e discurso de amor seja o Mamaki.
Atenciosamente, PorcoDoPunjab
São comentários destes que validam decisões destas.
Jane Doe, já lhe topei a pinta.
É por haver ainda muita gente como vc que o destino deste país quase milenar é a insignificância e a miséria e andar sempre de mão estendida a pedir caridade aos outros.
Mas olhe que um dia a caridade acaba-se e depois vamos ver o que acontece…
Nunca se esqueça do velho ditado. cada um deita-se na cama que faz.
Só lhe faço uma pergunta, porque razão algumas pessoas podem dizer as maiores barbaridades e nada lhes acontece e outras, por muito menos, são bloqueadas e não são queimadas vivas no Terreiro Do Paço apenas porque a lenha está cara?
É capaz de me explicar ou vai dizer que são todos tratados de igual forma?
Atenciosamente, PorcoDoPunjab
Não topaste foi nada. De resto, bla bla, Whiskas saquetas.
A falta de cultura de pessoas como Jane Doe é extrordinária. Julgam que vão estar sempre no Poder e que será sempre a sua moral a definir o que é censurado.
Pois, pois, não está habituada a que façam perguntas incómodas?
Lamento, mas nem todos frequentam a sua madrassa.
Atenciosamente, PorcoDoPunjab
Pelas opiniões aqui publicadas, e pelas que já aqui expressei, creio que este ainda é um dos poucos que o permitem. Tenho bem presente que logo que se impôs a verdade única foram muitas as publicações que deixaram de dar essa possibilidade aos seus leitores.
Será este o próximo passo em direção ao controlo total que a UE quer exercer sobre todos europeus?
A julgar pelos comentários aqui, é uma boa medida, a ver se acabam os heróis do teclado, escondidos atrás de um ecrã que escuda a sua covardia, dizem o que quer e lhes apetece, atacam tudo e todos, inventam e devaneiam livremente, podendo acabar por enganar os mais incautos. É gente perigosa que devia ser responsabilizada pelas suas acções, em vez de se responsabilizar apenas as empresas.
Portugal não foi bem desfascistizado, o que é novamente provado pelos comentários de saudosistas da ditadura/ fascismo do Estado Novo entre outros à posição do PC no relativo ao discurso de Zelenski na Assembleia Nacional.
Tenho visto na imprensa portuguesa muitos comentadores que apelam à volta do regime de Salazar e apoiando e pedindo a volta da PIDE
Argumentum ad hitlerum
Não se trata de argumentos, mas de *factos*
Não se trata de argumentos, nem de factos, mas de falácias.
Nota: vide definição de “facto” no dicionário da língua portuguesa.
“. . .Tenho visto na imprensa portuguesa muitos comentadores que apelam à volta do regime de Salazar e apoiando e pedindo a volta da PIDE . . .”
Não sabes o que são argumentos, não sabes o que são factos, não sabes o que são de falácias.
Duvido também que saibas sequer consultar um dicionário.
Argumentum ad hominem
Na falta de capacidade argumentativa recorres á mais barata das falácias… O costume. E assim se justifica o receio de censurarem a única maneira em que te expressas atrás do teclado.
“Argumentum ad hominem” diz ele/a demonstrando *imediatamente* e no parágrafo seguinte o que isso é. LOL
Um facto:
Não tenho nada contra quem não sabe o que é um facto, um argumento, uma falácia.
Mais um facto: Também não tenho nada contra quem não sabe ler
Vejo que ainda não foste ao dicionário ver o que é um facto. Precisas de um link?
Oo PCP está contra o PCP, afinal defendeu sempre que a Constituição não permita Partidos Fascistas…
Essa é uma das atitudes que critico no PC . Aliás apenas uma de muitas que eu critico
O PCP usou as mesmas desculpas que o Kremlin usou para invadir a Ucrânia. O PCP tornou-se no que odeia, um partido fascista.
O PCP não odeia o Fascismo, a URSS tinha um tratado com a Itália Fascista e o PC na altura não piou.
Diz que odeia mas um Governo Comunista tende a ser Fascista necessarimente. Os lideres não querem perder a cabeça em Revoluções constantes para começar…
Não, non sequitur.
O que eu destilei da atitude do PC é que exigem iniciativas para terminar a guerra, e não para promover a guerra de que forma seja.
Esta guerra pode muito fácilmente (e sem qualquer exagero) ser o princípio da III GM, e devemos fazer *tudo o possível* para a evitar.
Neste aspeto apoio totalmente a posição do PC.
AlexS:
Muito complicado, a questão das “alianças oportunistas” e dos “passos de espera” também com a Alemanha Nazi.
De resto teríamos de definir com certa precisão o que é “fascismo” e o que é “comunismo”.
São certamente regimes totalitários e autoritários, mas há diferenças radicais na sua visão e legitimação.
Um baseia-se na “força vital. povo (raça). terra, sangue”, e o outro no que considera uma visão “científica” e “dialética” da evolução da sociedade humana.
Muito mais há a dizer mas (na minha opinião) vai além do simples comentário de Domingo à noite 😉
Memoria, eu segui sempre atentamente os programas do Medina Carreira, infelizmente já falecido.
Ele disse tanta coisa acertada, que se veio a concretizar, que palpite dele no euromilhões era prémio garantido.
Uma das coisas que ele disse, passo a citar ” com este nível de corrupção, de gatunagem, em que ninguém é responsabilizado, em que entram na política para se servirem e não para servirem, é a própria democracia que será posta em causa ” Fim da citação.
Acha que ele andará longe da verdade? Pois eu acho que ele acertou em cheio, para variar.
Atenciosamente, PorcoDoPunjab
Eu também segui alguns dos programas de/com o Medina Carreira, mas eu na altura eu ainda era um “inocente de 50 anos” e pensei (contra a opinião e repetidos e sérios avisos do meu pai que era matemático e técnico superior de finanças) que era tudo um exagero de negatividade.
Grande asneira minha.
Hoje em dia tenho seguido por exemplo o Prof Paulo de Morais, e o Prof João Tilly, mais dois matemáticos, será Karma? 🙂
Memoria, votei no Paulo de Morais, quando se candidatou á presidência disto.
Acho que foi dos que teve menos votos.
Esta gente gosta mesmo de ser enganada.
Um encantador de burros, em Portugal, tem a vidinha garantida
Atenciosamente, PorcoDoPunjab
É hilariante que quem o diz nunca se vê como incauto e já está certo de saber o certo e o errado para todo o sempre.
Diz-me as “máscaras dão uma falsa sensação de segurança e não são necessárias”?
Também o voto secreto deve acabar afinal quem não vota de braço no ar é um covarde?
” já está certo de saber o certo e o errado” Deduziste isso, porque…?
“Diz-me as “máscaras dão uma falsa sensação de segurança e não são necessárias”?”
Não sou especialista disso, consulta quem de direito.
“Também o voto secreto deve acabar afinal quem não vota de braço no ar é um covarde?”
Se não entendes porque o voto é secreto e portanto o queres misturar com contextos diferentes, nem devias era votar, mas se o fazes, presumo que saibas que a liberdade de o fazer te traz a responsabilidade de o teres feito, certo?
Não é isso que fazem os bêbados e outras caricaturas nas tabernas e na comunicação social? AH, esses dão a cara e recebem salário ou pagam bebida, logo pagam impostos e merecem discursar.
O que acontece a um bêbado que vá à taberna fazer discurso de ódioe falar mal deste ou daquela que anda com o outro e que o 1º ministro é isto e aquilo? Que acontece? NADA!!!!
Deixem-se de tretas, os heróis do teclado só são heróis porque a população não sabe trabalhar nem usar a internet para o qual esta foi concebida e tem medo dela porque usa-a para se envaidecer e depois quando alguém utiliza o teclado para gozar com essas pessoas, estes por medo e ignorância de não se saberem proteger usam a arma que mais têm à mão que é a censura.
Ignorantes é o que vocês são…
Eduquem-se!!! A internet está aqui e é para ser usada para tudo. A vossa opinião é ridícula, parece vinda do partido comunista. E nunca vão conseguir censurar a internet. Vocês são loucos!!!
jane, está a falar de quem, do seu ídolo matador de brancos e chamador de bostas à polícia?
É que esse de herói não tem nada.
Veja lá se ele vai para a terra dele fazer o que faz aqui.
Ele que experimente, nem um dia dura.
Bem sabe ele disso por isso fica por cá a mamar nos otários….
Atenciosamente, PorcoDoPunjab
Ao ver estes sujeitos lembrei-me da teoria que “politics is show-bizz for ugly people”
Eu achar que parecem/são uma aberração da Natureza também vai ser classificado como “Hate Speech”?
Porque é que achas que vai ser categorizado como tal? Será por teres identificado as características do mesmo no teu comentário?
A pergunta é minha, e não a respondeste.
Essencialmente a pergunta estende-se à reação a critica à própria União Europeia e à sua ideologia e poder. Vamos ter só um “Like Button” ?
Não percebeste que a resposta estava na própria pergunta.
Memoria, vou eu responder por ela, se é que é uma ela, ou é um ele, ou é os dois ao mesmo tempo ou então não é coisa nenhuma.
Discurso do ódio é quando vc diz algo que eu não gosto, sem interessar se o que diz é verdade ou não.
Portanto, é isto.
Depois agora vamos todos ás aulas, sumário de hoje, vamos falar dos regimes autocráticos em que há censura, repressão e apenas uma corrente de opinião é válida.
Falamos da Rússia, da Coreia Do Norte e outros que tais…
Podemos começar?
Atenciosamente, PorcoDoPunjab
Mais uma “pérola”!
Pergunta e resposta são o mesmo, sobretudo quando a reposta não tem nada a ver com a pergunta:
. . .
Eu achar que parecem/são uma aberração da Natureza também vai ser classificado como “Hate Speech”?
. . .
Aqui não dá para colocar imagens, senão fazia-te um desenho.
Havia liberdade de expressao anted das redes sociais. As redes sociais nunca podem remover algo (a liberdade de expressao) ja que nao foram elas que a criaram.
Bem, sem educação a humanidade talvez não saiba o que é evolução, mas ao mesmo tempo são os ” mais educados ” a fazerem mais asneiras com dano para milhares…não faltam exemplos.
As politicas abusivas que a actual humanidade fomenta geram por si só o que dizem combater caindo nos mesmos erros, acabando por se tornarem eles mesmos nos outros que tanto combatem ou dizem combater …
Não se deve responsabilizar os meros utilizadores mas sim quem cria e aplica essas politicas abusivas e quem deixa e compactua.
As varias subversões que hoje se assistem nos mais variados assuntos é esclarecedor, por exemplo, direitos humanos entre outros.
A ou as ” faltas ” são de varia ordem, com origem nas elites …
Poucos sabem que por exemplo que a Ucrânia iligalizou mais de 11 partidos políticos ( ver artigo por exemplo do publico.pt/2022/04/22/politica/noticia/actual-ucrania-ilegalizou-partido-comunista-2003517 ).
Claro que não sou a favor de guerra seja ela qual for nem de nenhum partido.
, ” bato ” neles todos.
Os contextos também são importantes, seja no ” racismo ” como nos ” golpes em quem quisermos “…depois temos a realidade os factos, que muitas vezes fazem estremecer o maior fanático, seja ele sobre o que for, se tiver bom censo ou se o seu fanatismo não for patológico .
Enfim. ADN.
O Partido Comunista Francês também foi proibido em França em 1939 por se recusar a condenar a invasão da Polónia e posteriormente França por Hitler…
Mais censura. Quem é que decide o que é “desinformação” e o que não é?
falam das pessoas como se fossem todas burras, cabe ás pessoas fazer a sua própia filtragem, porque se não para evitar-mos um mal, estamos a criar outro onde estamos a dar o poder a algumas pessoas de escolher o que os outros podem ver,ouvir,etc…