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Legislativas 2022: Pessoas em isolamento vão poder sair de casa para votar
Como já referimos anteriormente, Portugal caminha para mais umas eleições legislativas. Se é eleitor, recenseado em território nacional, e pretende exercer o seu direito de voto antecipadamente, poderá efetuar o seu requerimento para votar antecipadamente, preferencialmente, através da Plataforma Eletrónica - ver aqui.
As pessoas em isolamento vão poder sair de casa para votar.
As eleições legislativas portuguesas de 2022 (também designadas eleições para a Assembleia da República) realizar-se-ão a 30 de janeiro de 2022 e constituirão a XV Legislatura da Assembleia da República.
Em 27 de outubro de 2021, a proposta do XXII Governo Constitucional de Orçamento de Estado para 2022 foi chumbada na Assembleia da República. A proposta teve o voto a favor do Partido Socialista (PS), a abstenção do Pessoas–Animais–Natureza (PAN) e das duas deputadas não inscritas, e o voto contra de todos os restantes partidos com representação parlamentar à esquerda, do Partido Comunista Português (PCP), Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV), Bloco de Esquerda (BE), e à direita, do Partido Social Democrata (PSD), CDS – Partido Popular (CDS–PP), Iniciativa Liberal (IL), e Chega (CH).
Legislativas 2022: Votação de eleitores em isolamento “é um ato seguro"
A diretora-geral da Saúde garantiu hoje que a votação nas eleições legislativas antecipadas dos eleitores em isolamento devido à COVID-19 “é um ato seguro” e defendeu que a adoção de um horário específico de votação minimiza o contágio.
Numa conferência de imprensa no Ministério da Administração Interna, na qual estiveram também presentes a ministra Francisca Van Dunem, e o secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís, para a apresentação do parecer sobre esta matéria pedido ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR), Graça Freitas lembrou que os cidadãos em isolamento profilático já tinham de sair para fazer testes.
“Os cidadãos que estão em isolamento, nomeadamente os contactos de risco, têm de sair do isolamento para fazer testes e esse é um movimento seguro. Se as pessoas cumprirem as regras e usarem as medidas de proteção individual, estes atos são seguros. A saída é exclusivamente para exercer o seu direito de voto. É um ato seguro”, frisou, salientando que estes eleitores “devem ir em viatura própria ou a pé” para o local de voto.
As eleições legislativas antecipadas realizam-se a 30 de janeiro.
Se por alguma razão preferir ir às urnas mais cedo, os eleitores poderão exercer o seu direito de voto no dia 23 de janeiro, uma semana antes da data oficial das eleições legislativas. Todos os eleitores recenseados em território nacional podem inscrever-se no voto antecipado - veja aqui.
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O fundamentalismo democrático e o fantasma da elevadíssima (elevada já é sempre) abstenção a fazer tremer os políticos que se acham legitimados para ocupar um lugar que só lhes é dado por uma estreita faixa da população, eleição após eleição. Como fica a pandemia depois desta decisão ? Acabou oficialmente. Viva a bandalheira democrática. Agora já não é crime a propagação de doença. O virus pode votar!
?? tens noção que pela constituição não se poderia limitar o direito ao voto na situação actual?
Só num estado de emergência é que se poderia limitar alguns direitos dados pela constituição.
Os partidos ganham dinheiro pelo numero de votos que recebem e, como tal, não podem desperdiçar oportunidades como esta nem que para isso seja necessário atropelar tudo o que se tem feito e o que se faz para conter a pandemia e até mesmo atropelando o Código Penal no que respeita à propagação de doenças. Agora eu também tenho o direito à saúde, assim como os donos dos bares, das discotecas, dos restaurantes e do comercio local tem direito à vida e que a bem de todos tem sido sacrificados.
Há cada gajo, teorias da conspiração não apagam o facto de vários constitucionalistas indicarem que sem estado de emergência certos direitos dos cidadãos não podem ser limitados. Aliás passo a recordar que isto tudo começou porque há poucas semanas atrás se levantou a questão de como é que seria com as pessoas em confinamento que não conseguissem votar, e a reacção inicial do governo era que não podiam e não havia nada a fazer!
E o direito à Educação, o que é que tens a dizer sobre isso?
Ninguém te retira o direito à educação por teres que ficar em isolamento. A educação não é algo que deixas de ter por faltares alguns dias na ida à escola, até porque tentam tomar medidas que para minimizar o impacto.
E as medidas para minimizar o impacto funcionam? Não, logo está a ser retirado o direito à educação, pois não pode frequentar a escola durante x dias! E isso vê-se na qualidade dos alunos que chegaram ao Ensino Universitário… péssima!
Luis, o que dizes é uma falácia!
As medidas podem não ter a eficácia desejada mas permitem continuar a educar, os alunos continuam no ensino, mesmo que seja à distância. O que se pede é que eles trabalhem mais por si próprios.
Já houveram mais eleições em pandemia e ninguém se queixou.
todas em Estado de Emergência
?? tens noção de que a constituição, que é uma palavra que de repente todos se lembraram que existe só porque têm de usar uma máscara, foi feita quando ainda a esmagadora maioria de nós nem tinha TV em casa, e precisa de ser remodelada para que se possa adaptar aos novos tempos? Achas bem teres de ir pôr a tua saúde em risco só para ires votar na porcaria que cheire menos mal?
Esta infeliz ideia só irá contribuir para que a percentagem de abstenção seja ainda maior porque haverá muita gente que não irá votar só para não correr o risco de estar em contacto com infectados.
poder precisar de algumas mudanças não retira o facto de ser a lei fundamental actual. Não se põe na gaveta no momento que não se gosta.
TADEU
Só uma achega para corroborar o que dizes. A Constituição ressuscita os mortos por contágio com infectados.
ò santa Engrácia! Mas tu por acaso vives numa república das bananas em que só segues leis que achas que fazem sentido?
Imagina o que seria das eleições caso um grupo de cidadãos fosse a tribunal contestar o facto de terem sido impedidos de votar?? Pensa um pouco se faz favor! Ninguém aqui está dizer que é uma medida que faz sentido para a saúde pública, mas a alternativa poderia levar a anular resultados eleitorais.
Claro que podem ir votar, nunca houve dúvidas que iriam permitir. Sendo que cada voto são cerca de 12€ para os partidos, nunca iriam abdicar desta receita, o resto não interessa… Se é para o bem dos partidos faz-se…
Que palermice. Ou estão isoladas, ou não estão. Já agora deviam soltar os presos para poderem ir votar… E deixar sair do hospital os doentes.
As câmaras municipais recolhem os votos dos presos (que não estão privados de direitos políticos) e dos hospitalizados.
E também, em colaboração com os bombeiros, recolhem os votos nas casas de pessoas incapacitadas de sair de casa. No caso das pessoa em isolamento por causa do vírus não era exequível.
“Não era exequivel”?! As pessoas podem ir ás mesas de voto, mas não podem ir à porta entregar o voto?!
Está previstos que os que estarão em isolamentos no dia 30 sejam mais de 400.000 pessoas. São muitos mais do que a recolha de votos dos incapacitados de sair de casa de eleições anteriores.
E as que estão em isolamento variam todos os dias.
E é preciso, antecipadamente, comunicar à Câmara e organizar a logística.
Os presos votam na cadeia, o mesmo com os idosos em lares e pessoal hospitalizado.
Os presos e os internados podem votar antecipadamente, tal como qualquer pessoa neste momento, e tal como os isolados. Porque não são os isolados restritos ao voto antecipado também?
Em rigor, os presos e os internados votam quando o estabelecimento prisional e o estabelecimento hospitalar, em conjunto com a Câmara Municipal, tiverem montado o sistema de recolha de votos.
Os isolados não usam uma cruz amarela ao peito. Nem é pedido a ninguém um teste em como não está em isolamento.
O que se está à espera que seja pedido aos que estão em isolamento é que votem no dia 30 entre as 18H e as 19H (e quem quiser também vota no mesmo horário) e que não votem no dia 23. Qual é a diferença em relação a terem um terceiro dia específico para votar,?
O que está previsto como dias de votação é o dia 23 de voto antecipado e o dia 30.
E o que é pedido a quem estiver em confinamento é que saia de casa para votar, tal sai para ir fazer testes, cumprindo as regras e usando medidas de proteção individual. Conclui a Direção-Geral da Saúde que é seguro.
Talvez isto ajude a explicar a decisão:
«Os valores estão ligados ao Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que subiu neste ano para se fixar nos 435,76 euros. O financiamento que os partidos recebem todos os anos consiste numa quantia em dinheiro equivalente à fração 1/135 do valor do IAS, por cada voto obtido na mais recente eleição de deputados à Assembleia da República.
Com esta fórmula, cada voto iria corresponder a 3,22 euros, mas com a redução definitiva aprovada em 2016 e que entrou em vigor em 2017, de 10% para a subvenção aos partidos, fica a valer 2,90 euros. Têm direito a esta subvenção os partidos que recolherem pelo menos 50 mil votos, mesmo que não obtenham representação parlamentar. Como o valor é anual, e será referente a estas eleições até às próximas, o voto vai contar 11,6 euros nos quatro anos da legislatura.»
Por voto depositado na urna…
Fonte: “eco.sapo.pt – Mariana Espírito Santo / 7 Setembro 2019
E quem não está contaminado fica em confinamento obrigatorio ? Seria interessante.
Mas porquê é que ainda não é possível voltar online? Temos os leitores de cartões (para o CC), temos as chaves moveis digitais, tokens de autenticação, reconhecimento facial, etc… e até hoje ainda não conseguiram criar um sistema para votar online?
Eu (e familia) estamos em confinamento, e posso garantir que não vamos sair de casa, e colocar sabe-se lá quantas mais pessoas em risco, só para ir-mos votar.
És tu que és responsável, o que não se aplica a muitos portugueses. E mesmo havendo uma janela horária para as pessoas em confinamento tenho sérias dúvidas do seu cumprimento por muita gente.
Achas? Antes de votar vão ao café, beber o próprio e fumar um cigarrito na esplanada (porque é ao ar livre, não tem mal), e depois ainda dão um passeio de carro por aí (com os vidros fechados, pra não haver risco).
Eu sou a favor que todos votem, pra não haver 50 e tal % de abstenção, mas assim arriscamo-nos a um pico ainda maior lá prós 10 de Fevereiro….
Antes da pandemia havia montes de abstenção e não era culpa de isolamento… simplesmente as pessoas preferiam não ir. Agora de repente é que querem todas ir votar…
Nem mais! Também tenho as mesmas dúvidas…
Porque o Voto é secreto.
Enquanto não garantires que um determinado eleitor não pode votar mais que uma vez, que ninguém se consegue votar em nome de outro, e que quanto votares, está garantido que ninguém saberá qual foi a orientação do voto, então não pode haver votação online
O voto online quando bem implementado é secreto. Basta ter uma base de dados bem desenhada para possibilitar o anonimato. Ainda ao nível da base de dados é possível impedir que registos sejam apagados ou alterados indevidamente. Depois, todas estas verificação podem ainda ser validadas no front-end.
Looool, tecnicamente é possível, mas não lhes interessa ou pensam pequeno como tu.
Triste!
O voto até pode ser secreto, mas o voto em papel só serve para que os engenheiros das mesas de voto risquem nomes a mais nas folhas e até pessoas mortas votam hoje em dia para que partidos ganhem a maioria e ninguém faz nada. Se fosse voto electrónico isso já não seria tão fácil de fazer assim à descarada
Podiam contratar a uber eats para ir a casa das pessoas buscar o voto… uma urninha cabe perfeitamente na caixa que levam às costas.
E o que aconteceriam a esses votos (e eleitores) se o motorista resolvesse fugir com a urna? Ou mais realista ainda, em caso de acidente rodoviário que resulte na abertura da urna de voto?
Como propões garantir a quem votou, que o seu voto conta?
Oi ? /s
Uber eats nao presta é so precários coitados
Agora já dá para mandar vir medico e tudo (ver na app). Não sei como cabe na caixinha
Estes políticos não tem vergonha nenhuma na cara, tiveram mt tempo para estudar alternativas, não é quebrar o confinamento de quem está infetado para colocar mais pessoas em risco. a caça ao voto (e aos € ) não tem limites.
Depois disto acabou os confinamentos, qual a credibilidade desta gente para colocar pessoas em confinamento quando para beneficio deles já se pode quebrar.
+1
Hipocrisia.
Eu cá vou levar uma máscara FFP2 para a assembleia de voto, não vá o diabo tecê-las.
Leva também o gato e o cão. 🙂
Mais valia levar um bastão
O bastão para quê? Não me protege da Covid…
Quando toca a coisas da politica muda-se logo as regras.
Vais haver muita gente que nunca votou na vida e que agora esta covidado que vais sair de casa com a desculpa que vai votar, ou não fossemos nos um país de chicos espertos.
? muda-se as regras?? O direito ao voto está na constituição, e só num estado de emergência é que se poderia limitar esse direito… Ora, que eu saiba não estamos num estado de emergência há vários meses, logo explica-me onde é que houve uma mudança?
Mudar as regras seria não respeitar a constituição e impedir o exercício do direito ao voto.
Isso obviamente coloca questões de saúde pública, mas não venham dizer que se mudam as regras ao respeitar a constituição!
Quase tudo o que foi aprovado pelo C. De Ministros viola a constituição e não te vi a defender nessa altura a Constituição. Agora já é válida. Enfim…
o que é que foi aprovado pelo C. de ministros que viola a constituição?
Confinamento em casa, por exemplo. Só um Juiz te pode privar da tua liberdade e a circulação só em determinadas circunstâncias, não uma autoridade arbitrária qualquer, sobre a qual um Tribunal de Relação já se pronunciou. Há pessoas mesmo mal informadas. É muito tempo à frente das televisões e redes sociais …
O Isolamento profiláctico é um acto administrativo de cumprimento voluntário – In Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa http://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/33182fc732316039802565fa00497eec/6e58739221a48d8b80258752004e8582?OpenDocument
Quando é que o pessoal começa a instruir-se em vez de só mandar bitaites?
o que tu referes é a situação de quarentena de pessoas não diagnosticadas, algo que deixaram de aplicar há muitos meses, e passou a ser uma recomendação.
António, vê lá quem é que aqui está a mandar bitaites…
Só tenho a dizer que é uma pouca vergonha.
Um gajo tem de ficar isolado porque tem COVID e porque eticamente devemos tentar proteger o próximo ao máximo para evitar a propagação do vírus.
Agora que há eleições o vírus e a sua propagação já não são importantes.
Quem quer votar só tem de cumprir as regras e ter cuidado para não apanhar COVID e poder votar, quem tem COVID tem de ficar quieto em casa e não deve haver excepções algumas.
Exatamente, em todas as eleições existe pessoas que não podem votar por estarem doentes, e nunca ninguém se preocupou com isso.
Preocupou pois. Se conheces alguma pessoa nessa situação é necessário contactar, com antecedência, a Câmara Municipal. Com os bombeiros, vão recolher o voto a casa das pessoas. Em envelope fechado, tal como no voto antecipado do dia 23.
Com as pessoas em isolamento não é exequível.
Eu sei de pessoas, idosas que não vão votar com receio de serem contaminadas porque agora sabem que vão estar lá pessoas infetadas a votar. Embora o governo tenha pedido entre as 18 e as 19 sabemos bem que só cumpre isso quem for civilizado, e não há forma de saber que quem está ou não com a doença.
Será por este motivo? https ://eco.sapo.pt/2019/09/07/quanto-vale-o-seu-voto-nas-legislativas-deste-ano-126-euros/
Não tenhas dúvida que esse é um dos principais motivos.
Comprar bens essenciais? não pode.
Ir à farmácia? também não.
Casamentos, batizados e funerais…muito menos.
Ah, mas votar, sim.
é a politica e ciência dos novos tempos.
Vários especialistas em saúde pública estão contra esta permissão, pois isto coloca em risco a saúde pública e coloca em cheque aquilo que os médicos recomendam.
Só digo isto
Palhaçada.
Concordo e reforço.
Continuamos a agir como se tivéssemos algum controle sobre a propagação de um vírus respiratório. De onde virão os 50 mil casos diários?
Já cá faltava o especialista de serviço, com os seus bitaites soltos e sem sentido nenhum.
Continuas por aqui? Vai contactar o teu médico de famlia
Há imensa gente sem cuidado, depois basta um apanhar num agregado familiar, e tens logo uma família de 3 ou 4 pessoas ao mesmo tempo doentes, multiplica isso por x pessoas e facilmente chegas a esses valores. Há também muitas festinhas e convívios familiares propícios a propagação. O vírus não anda aí no ar à procura de alvos, simplesmente há demasiada gente que não toma precauções e como nem todos vivemos sós, é fácil de suceder propagação.
Deviam de ter a maior percentagem de abstenção de sempre, era isso que estes partidos e políticos mereciam.
Este tipo de notícias/politicas só provoca o sentimento de indignação e revolta…
Será que não há ninguém que pense lá dentro.
Apelaram “sempre ao ficar em casa”, “evitar contactos”, “saúde acima de tudo”.
E agora dizem para quem está em isolamento ir votar?
Que é o mesmo que dizer “não importa se está infetado ou não, o importante é votar”.
Se depois houver mais infetados, fecha-se tudo novamente em casa.
Garanto se há pessoa que não vai sou eu.
Mais infetados do que os 50 mil que tivemos hoje?
Só os hipocondríacos è que não votar.
Percebo a polémica e alguns comentários. Mas isto é o ponto de partida para o que aí vem, isto é, a normalização do Covid na nossa vida. Daqui a pouco quem tiver a doença não vai ficar em isolamento e vai seguir as mesmas regras que as da gripe.
Quando “toda a gente” tiver a dose de reforço, não há mais desculpas para haver medidas restritivas. Será uma doença como as outras e cada um será responsável pelas suas próprias medidas de proteção!
Acreditas mesmo no que dizes: “Quando “toda a gente” tiver a dose de reforço, não há mais desculpas para haver medidas restritivas”.
Lembro-me bem que eram só 15 dias, que era só para achatar a curva, era só para proteger os mais frágeis, era só até aos 70% de vacinados, era só todos até terem a segunda dose….
Não paremos com isto não…que nunca mais saímos daqui.
Não é caso de acreditar, é caso de achar que faz sentido. Se isso não acontecer cá estarei eu para criticar…
Não sou apoiante deste governo, muito menos de algumas políticas seguidas durante a pandemia. Mas votar é um dos nossos direitos mais fundamentais!
E o ponto de partida tinham de ser as eleições? Faz sentido?
São as primeiras eleições em que toda (só não foi quem não quis) a gente está vacinada. E onde temos uma variante considerada “amigável”.
Votar é um dos direitos mais fundamentais que temos… Por isso acho que sim, faz todo o sentido.
Palhaçada
por aqui se vê o quanto estão a endrominar o povo com esta doença.
não sou anti-covid, antes pelo contrário, mas que está a ser bem usada para proveitos próprios, lá isso está.
E o povo come e cala-se.
Espero que não aconteça como a grécia e a frança….
A partir do momento que a festa do avante foi permitida. Esta tudo dito, os politicos vao atras do dinheiro, as pessoas vao atras da saude. E medo, continuem a ter muito medo. Mas so para relembrar que continuamos os mesmos 11 milhoes de habitantes, desde a 2 anos para ca. Talvez um pouco mais com alguns nascimentos.
Onde é que anda o #StayAtHome ?
Pois…querem os votos à força…
Boa. Vão votar os confinados. Felizmente não estou confinado nem infectado, tal como a minha familia e damos a nossa vez aos infectados……Mais 3 abstenções…. Parabens……
salientando que estes eleitores “devem ir em viatura própria ou a pé” para o local de voto……hehehe Só podem votar se tiverem carro ou morarem perto..hehehehehehe…È ou não é uma republica das bananas
Acho muito bem. Há pessoas isoladas por 3 espirros ou simplesmente saudáveis. Quero votar e aí de quem me impeça.
Quem não vota dá oportunidade aos boys para decidirem.
Aliás até acho melhor determinadas pessoas não votarem.
Vejo por aí muito indignado. O direito de voto é um direito politico inalienável (exceto no caso de presos a quem foram retirados os direitos políticos). Não houve uma sentença do tribunal a retirar os direitos políticos a qualquer pessoa que está em isolamento. Logo têm direito a votar.
Para fazer teste já está previsto que as pessoas em isolamento possam sai de casa para fazer testes. Se o direito a votar é um direito inalienável, qual é a estranheza de, cumprindo todas as normas de segurança, saiam de casa para ir votar?
Falta sair uma Resolução do Conselho de Ministros com mais detalhe. Por certo o que vai pedir é que quem está em isolamento vote entre as 18H e as 19H no dia 30 (não no dia 23, dia do voto antecipado), podendo também qualquer pessoa votar nesse horário.
Ainda não foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros mas, segundo o comunicado é nos moldes que se esperava:
2
022-01-20 às 13h10
Comunicado do Conselho de Ministros de 20 de janeiro de 2022
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que acautela o exercício do direito de sufrágio a quem, no dia 30 de janeiro de 2022, esteja sujeito a confinamento obrigatório, assegurando simultaneamente o respeito pelo direito à proteção da saúde de todos.
Prevê-se, assim, que no dia 30 de janeiro de 2022, preferencialmente entre as 18h00 e as 19h00, os cidadãos que estejam sujeitos a confinamento obrigatório possam, a título excecional, deslocar-se exclusivamente para efeitos de exercício do direito de voto na eleição da Assembleia da República, devendo fazê-lo em cumprimento das medidas sanitárias e de saúde pública.
Sei que a votação online não é e nunca será realmente segura, e que a minha família me iria obrigar a dar-lhes os dados de acesso para eu não me enganar na opção… mas não haveria na globalidade mais gente a votar se o pudessem fazer a partir da insegurança do seu smartphone/ computador com o leitor de cartão de cidadão ou com a chave móvel digital (conforme o que fosse mais conveniente para cada um)?
Talvez até dar um acesso escondido aos Russos/ China/ EUA/ França/ Espanha, etc. para eles depois no fim escolherem o verdadeiro vencedor. E dizer-mos todos “viva a democracia”.
Não vejo diferença entre ir votar, almoçar ou bens essenciais para quem está em isolamento. Ou seja isto é tudo interesses politicos
estes comentários são de rir..
Em primeiro lugar, estão a ser tomadas medidas para que essas pessoas em isolamento nao afectem de forma massiva os outros.. vacinação antecipada em quem esta nas mesas de voto, uso de mascara fp2, uso de veiculo e caneta propria.
Mas vocês teimam em comparar um isolamento que vos foi pedido para estar em casa a coça-los e abdicarem de lazer, como votação legislativa. Vocês não têm noção nenhuma do dever cívico de cada um pelo bem do nosso país.
E tanto me faz se são de direita, comunistas ou esquerdistas a vossa atitude e comentários é deplorável perante os cenários.
Não é um direito assistir a um parto de um filho?
Ir a um funeral de um pai ou mãe?
Comprar comida para se alimentar?
Remédios para se tratar?
Se as máscaras e as medidas funcionam para uma coisas. Também funcionam para outra seu socialista
+1
Tu não tens noção da realidade.