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Fisco quer rendimentos com depósitos de criptoativos a pagar 28% de IRS
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) pretende clarificar a tributação associada aos rendimentos obtidos através de depósitos e aplicações de criptoativos.
Segundo informações avançadas recentemente, estes ganhos poderão passar a estar sujeitos a uma taxa autónoma de 28% em sede de IRS, à semelhança do que já acontece com outros rendimentos de capitais.
A medida surge numa altura em que os produtos financeiros ligados ao universo das criptomoedas se tornam cada vez mais populares, sobretudo plataformas que oferecem juros sobre depósitos de ativos digitais, staking ou recompensas associadas à posse de criptomoedas.
Rendimentos de criptoativos mais apertados pelo Fisco
Desde 2023 que Portugal passou a tributar algumas operações com criptomoedas, sobretudo as mais-valias obtidas com a venda de ativos detidos há menos de 365 dias. Contudo, existiam ainda dúvidas relativamente à tributação de produtos que geram rendimento passivo em criptoativos.
Agora, a AT entende que estes ganhos devem ser enquadrados como rendimentos de capitais, ficando sujeitos à taxa liberatória de 28%, salvo opção pelo englobamento.
Na prática, isto poderá abranger:
- Juros pagos sobre depósitos de criptomoedas
- Rendimentos de staking
- Recompensas associadas a plataformas DeFi
- Programas de lending de criptoativos
Caso esta interpretação venha a consolidar-se, os contribuintes portugueses terão de declarar este tipo de rendimentos no IRS, mesmo quando os ganhos são pagos em criptomoedas e não em euros.
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se entrar so pago com cartoes anonimos ! e nao levam mais nada!
Deixa lá… Eles sabem na mesma. Tudo é comunicado.
Tristeza.
Só as grandes fortunas, é que passam pelo crivo do fisco. Nessas eles não pegam.
Quem tem fortunas, contrata um advogado, ou um fiscalista e safasse sempre.
Os que não são ricos, mas têm alguma coisa, estão sempre a encher, o pote do estado.
Entendi bem que se ficar um ano parado continua-se a não pagar nada?
Sim
Parado mas sem staking, lend, yield farming, ai pagas.
Tudo o que é income passivo que era o único interesse de crypto com muitas vezes 10% de APR passas a pagar mais-valias sobre os earnings
Para Bitcoin continua a render e bem.
Vi noutro site que seria apenas quando o rendimento fosse pago em Fiat.
Porque se for de outra maneira vai introduzir uma complexidade estupidamente elevada.
Recebeste eth de staking durante 2026, pagas imposto mesmo sem vender? De que valor? Tens de preencher uma linha por cada rebase ou pagamento diário, horário, que recebeste e calcular o preço da recompensa nesse minuto?
E se tiveres stETH, tens de calcular o valor do eth que recebeste no minuto de cada rebase?
E se tiveres rETH tens de calcular a valorização diária do token face ao ETH para saberes que percentagem da valorização advém do mining?
Gostaria de ver o parecer vinculativo com os meus próprios olhos
É só quando convertes em fiat, mas em breve será igual se converteres em stables ou CBDCs, só pagas mais valias quando elas se efectivam, isto ainda nao é os EUA 😀
Tenho staking na coinbase e sempre declarei os rendimentos vindos do staking, mesmo que pagos em cripto moedas…
Não compram em exchanges e ficam safos desses esquemas do estado
Só se arranjares forma de fazer off-ramp sem KYC para uma offshore, e ao fazeres isso estás a cometer o crime de fuga ao fisco, consegues fazê-lo mas é crime.
O melhor é ter actividade aberta no Dubai, teres conta e cartão de crédito associado e fazeres off-ramp para lá, como está associado a uma actividade é 100% legítimo e depois podes usar o cc onde entenderes, tudo às claras, em exchanges, com KYC e nunca terás chatices
Deixa a IA no estado funcionar a ver se não vais ter que pagar tudo o que fizeste nos últimos 5 anos.
Como assim?
Se os preços das criptomoedas mudam a cada minuto, são as finanças que vão fazer as contas? Ou verificar se está certo?
A única lógica é existir imposto apenas no momento da venda para euros.
Como assim?
O contribuinte é que tem que prestar a informação que o fisco precisa para fazer as contas.
Dizes que “A única lógica é existir imposto apenas no momento da venda para euros”, tipo um imposto sobre o valor da venda – ou seja, mesmo que tenha comprado por 200 e vendido por 100, paga 20 de imposto sobre o rendimento?
Nem na raspadinha – paga 20 de imposto se tiver um premio de 100.
Mas claro que é assim, no que toca a impostos o o ónus está invertido e é o contribuinte que tem de provar tudo.
Neste caso, se venderes 20 000 euros de cripto que compraste por 50 000 a AT vai receber um report de venda da corretora e vais ter de provar a perda
As exchanges já dão esse report, só tens de declarar, a confirmação já eles a têm. Só se não for via exchange ou se for em exchanges sem acordo com a EU é que tens de ser tu a fazer a demonstração, mas isso é só nos casos que és auditado
Estás em Portugal, uma mais valia só é considerada mais-valia quando há realização
É obvio que me referia em caso de venda para euros com lucro.
Exemplo:
Comprei criptomoedas por 100 euros, fiz stake e vendi por 300 euros, pagava imposto sobre o lucro de 200. (caso fosse antes de fazer 365 dias)
E não sobre o staking da criptomoeda que ao ser pago semanalmente teria de existir uma conversão daquele dia e hora para saber exactamete o valor em euros que aquela criptomoeda valia no momento em que se recebeu o rendimento de staking.
Alguém acha que isto tem lógica e é exequível?
Ou seja, no fundo é pagar imposto por receber uma criptomoeda sem a ter vendido para euros. E quado for vendida por euros ira haver novo imposto sobre a mesma criptomoeda, excepto se tiverem passado 365 dias.
Nos EUA funciona assim com crypto, antes de existirem as apps que ajudavam a declarar para o IRS as crypto era ver malta a lixar-se há grande, sei de histórias de terror com insolvências e tudo