Em que países é que a DeepSeek já foi proibida e porquê?

A DeepSeek deu-se a conhecer ao público há relativamente pouco tempo e a reação do mercado à sua chegada foi impressionante. Por vários motivos, a empresa de Inteligência Artificial (IA) já foi proibida em alguns países, esperando-se que outros adotem a mesma medida. Quais e porquê?

Após ter feito cair os preços das ações das empresas tecnológicas americanas, por ter afirmado que o seu modelo de IA era mais barato do que as alternativas dos seus concorrentes, a DeepSeek está a ser proibida em alguns países.

Numa reportagem, a Al Jazeera compilou os países em que a DeepSeek já foi proibida, bem como as medidas que estão a ser consideradas.

 

Que países já proibiram a DeepSeek?

#Itália

No dia 30 de janeiro, conforme informámos, a autoridade italiana para a proteção de dados anunciou que tinha ordenado "a limitação do tratamento dos dados dos utilizadores italianos" pela DeepSeek devido à falta de informações sobre como a empresa poderia utilizar os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores.

 

#Taiwan

Na segunda-feira, Taiwan impediu os departamentos governamentais de utilizarem os programas da DeepSeek, alegando riscos de segurança.

 

#Austrália

Na terça-feira, o Governo australiano anunciou que bloqueou o acesso aos serviços da DeepSeek em todos os dispositivos do governo, alegando que a proibição se destinava a "proteger a segurança nacional e os interesses nacionais da Austrália", segundo os meios de comunicação australianos.

Esta proibição foi ordenada a todas as agências governamentais, numa declaração, assinada pelo secretário do Departamento de Assuntos Internos, e obrigava todas as entidades governamentais:

[...] impedir a utilização ou a instalação de produtos, aplicações e serviços Web da DeepSeek e, sempre que possível, remover todas as instances existentes de produtos, aplicações e serviços Web da DeepSeek de todos os sistemas e dispositivos do Governo australiano.

 

#Coreia do Sul

Na quarta-feira, um porta-voz do Ministério do Comércio, Indústria e Energia da Coreia do Sul anunciou que tinha proibido temporariamente a DeepSeek nos dispositivos dos funcionários, citando preocupações de segurança.

As autoridades disseram que o Governo sul-coreano tinha aconselhado os ministérios e agências a terem cuidado com a utilização de programas de IA em geral, incluindo o ChatGPT e DeepSeek.

Isto aconteceu depois de a Comissão de Proteção de Informações Pessoais de Seul ter anunciado, no dia 31 de janeiro, que iria enviar um pedido por escrito à DeepSeek para obter detalhes sobre como as informações pessoais dos utilizadores são geridas.

A Korea Hydro & Nuclear Power, gerida pelo Governo sul-coreano, disse que bloqueou a utilização de serviços de IA nos dispositivos dos seus trabalhadores, incluindo o da DeepSeek, no mês passado.

 

#Estados Unidos da América

Na quinta-feira, o The Wall Street Journal informou que os legisladores dos Estados Unidos estavam a planear apresentar um projeto de lei para bloquear a DeepSeek de dispositivos governamentais.

Antes disso, no dia 31 de janeiro, a NASA bloqueou a DeepSeek nos seus sistemas e nos dispositivos dos seus funcionários.

Uma semana antes, a Marinha dos Estados Unidos já havia avisado os seus membros, por e-mail, contra a utilização da DeepSeek devido a "potenciais preocupações éticas e de segurança associadas à origem e utilização do modelo", segundo a CNBC.

 

Proibições devem-se, geralmente, a questões de segurança nacional

Sem surpresas, a maioria dos países que bloqueiam os serviços da DeepSeek diz estar preocupada com os riscos de segurança que a empresa chinesa representa.

Conforme argumentam, as autoridades nacionais não dispõem de informações suficientes sobre como os dados pessoais dos utilizadores serão armazenados ou utilizados pela empresa.

 

Será a recolha de dados pela DeepSeek preocupante?

De acordo com a política de privacidade do ChatGPT, a OpenAI recolhe, também, informações pessoais, como o nome e as informações de contacto fornecidas durante o registo, informações sobre o dispositivo, como o endereço IP, e informações fornecidas ao chatbot "apenas durante o tempo necessário".

Estas informações podem ser partilhadas com as empresas parceiras da OpenAI.

De facto, segundo Eddy Borges-Rey, professor associado residente na Northwestern University, no Qatar, à Al Jazeera, "praticamente todas as grandes empresas tecnológicas - da Meta à Google e à OpenAI - exploram os dados dos utilizadores até certo ponto".

Utilizam os dados para publicidade direcionada, aperfeiçoamento de algoritmos e treino de IA. Muitas foram multadas ou investigadas por violações de privacidade, mas continuam a operar, porque as suas atividades estão de certa forma regulamentadas em jurisdições como a União Europeia e os Estados Unidos.

Esclareceu Eddy Borges-Rey, explicando que as aplicações ocidentais não são vistas como uma ameaça pelos governos ocidentais, pois "as empresas ocidentais são frequentemente vistas como problemáticas, mas passíveis de serem resolvidas através de regulamentação".

Em 2023, o ChatGPT suscitou preocupações por ter violado o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia, tendo sido temporariamente bloqueado, em Itália.

Por sua vez, plataformas chinesas como a DeepSeek são "tratadas de forma diferente pelo ocidente, porque são vistas como estando a operar sob a jurisdição do Governo chinês, que tem leis [como a Lei de Inteligência Nacional] que teoricamente permitem o acesso do Estado aos dados".

[Por este motivo,] os governos ocidentais receiam que os dados dos utilizadores recolhidos pelas plataformas chinesas possam ser utilizados para espionagem, operações de influência ou vigilância.

Se isto está a acontecer na prática é discutível, mas a mera possibilidade é suficiente para justificar proibições numa perspetiva de segurança nacional.