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UE recua e não define idade mínima para aceder às redes sociais
O debate sobre a imposição de uma idade mínima para acesso às redes sociais e a grande parte da Internet dura há já muitos anos. Na tentativa de unificar e estabelecer uma lei transversal aos diferentes países que compõem a União Europeia, esta era uma ideia que estava a ser equacionada como real.
Mas uma nova decisão deita por terra toda esta ideia e delega aos países membros a definição da idade mínima para acesso às redes sociais e os modos como esta será feita.
Durante mais de 4 anos, a União Europeia tentou criar as condições para que existisse uma limitação legal para que os menores acedessem às redes sociais e a muitos dos conteúdos que a Internet fornece.
A proposta queria impor os 16 anos como a idade mínima a ser adoptada e que, caso o pretendessem fazer antes dessa idade, teriam de ter autorização parental. Mas, a votação do Parlamento Europeu deitou hoje por terra essa ideia.
Caso fosse aprovada, esta seria uma legislação transversal a todos os países e que teria de ser aplicada de igual forma por todos os cidadãos da União Europeia.
Este novo limite de idade estava incluído na nova Regulação de Privacidade e Conservação de Dados, que acabou por ser aprovada. O ponto referente à idade mínima foi retirado pouco tempo antes, tendo ficado de fora.
Uma das razões principais para acabar por ser excluído deveu-se à pressão que as empresas tecnológicas fizeram, querendo que os seus serviços não ficassem limitados. Ao não poderem processar e armazenar os dados destes utilizadores estavam, na prática, a ficar impedidos que lhes dar acesso.
Com a decisão hoje tomada, fica a cargo de cada país definir essa idade, tendo, no entanto, a União Europeia definido que esta deverá ser entre os 13 e os 16 anos.
A maioria dos países europeus tem como idade mínima os 13 anos, com algumas excepções que têm esse valor definido nos 14 anos, como é o caso espanhol.
Para além desta alteração, a nova Regulação de Privacidade e Conservação de Dados define também as regras que devem ser adoptadas para o direito de ser esquecido, depois da decisão que saiu de um Tribunal Europeu, e também sobre a obrigatoriedade que as empresas têm de revelar informação aos seus utilizadores quando os seus dados são comprometidos.
Este artigo tem mais de um ano
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Porquê 13 e não 12 ou 10 anos. Quem é que estabeleceu 13 como a idade mínima para se ter, por exemplo, conta de correio eletrónico. Qual é a base deste disparate?
Sou um grande defensor dos direitos das pessoas e preocupo-me com as nossas crianças. Sou também muito critico sobre a tecnologia. Posso dizer que cada vez que sei mais de tecnologia mais aprendo a viver sem ela.
Mas, neste caso especifico é incrivel que se ponham este tipo de assuntos em cima da mesa. Este tipo de assuntos foram abordados muito bem nos anos 80 ou 90 pela série “Os dinosauros/A familia dinosauro” para não falar nos tantos livros e tantas intervençoes que sempre houve relativamente a isto.
Só prova que no poder não estão estudiosos. São só pessoas com muitos interesses politicos.
Bem, este tipo de questões não pode ser entregue ao estado. Não é da responsabilidade do estado educar os nossos filhos somos nós. Os pais não devem ausentar dessa responsabilidade porque dessa forma estamos a criar uma sociedade dependente e fraca. É o mesmo que dissermos “eles estão a passar isto a estas horas e ainda há crianças a ver tv” bem se elas não podem ver que saiam ao pé da tv. A Tv não tem qualquer responsabilidade na educação das vossas crianças. Vão ler e conviver com os vossos filhos…
Se um pai não quer que seu filho tenha uma rede social fala com ele. Sim mas ele pode ter ás escondidas. Então mas ele também não pode mentir na idade quando se inscreve? Ou seremos obrigados a dar o nosso cartão do cidadão? Que ridiculo.
É muito triste a vida. Já vou para os 30 anos e vejo que desde pequeno até hoje nada mudou. Só mudou a tecnologia mais nada… as pessoas continuam as mesmas e a cometer sempre os mesmos erros e a ter sempre os mesmos problemas é sempre a mesma coisa…
UE pare de querer controlar as nossas vidas. Já basta o ricalhaço maldito dizer publicamente que quer fechar a internet. Que ridiculo. Metam-se com a internet e terão uma guerra mundial.
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