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Uber: Tribunal de Lisboa anula “decisão histórica” por encontrar “lapso”
Em fevereiro de 2024 fez-se história em Portugal. Foi reconhecido o contrato de estafeta com a Uber Eats, tendo em conta as novas regras do Código do Trabalho. Tal decisão foi agora anulada. O que se passou?
Uber: Falha na morada anula processo
O Tribunal do Trabalho de Lisboa deu, em fevereiro, como provado, que o estafeta, deveria ter um contrato de trabalho sem termo com a Uber Eats. Tal significa que os estafetas e motoristas de plataformas como a Uber, a Glovo ou a Bolt tivessem agora a possibilidade de ser reconhecidos como trabalhadores por conta de outrem.
De acordo com o jornal ECO, a sentença de reconhecer um contrato de trabalho entre um estafeta e uma plataforma digital acaba de ser anulada. Tal decisão aconteceu por causa de um lapso na morada, a Uber não chegou a ser ouvida. Segundo o documento ao qual o jornal teve acesso...
A citação de pessoa coletiva, quando feita por carta registada, deve ser endereçada para a sua sede. O que não aconteceu, pelo que julga-se verificada a nulidade decorrente da falta de citação, anulando-se também os atos que dela dependem, designadamente a decisão proferida
Refere o jornal que a sentença histórica fica assim, sem efeito, tendo o Tribunal do Trabalho de Lisboa, entretanto, notificado a Uber para que apresente a sua contestação.
Na prática, todo o processo volta à fase inicial, com a empresa a ter a possibilidade de apresentar os seus argumentos.
Questionada, a Uber sublinha que “os estafetas já deixaram claro que querem manter a sua independência e a liberdade para usarem as plataformas digitais quando, como e onde quiserem”. “Do nosso lado, continuaremos a defender que a flexibilidade que os estafetas procuram deve ser preservada e que é compatível com direitos e proteções a que todos os trabalhadores, independentemente do seu estatuto, devem ter acesso”, declarou fonte oficial ao jornal.
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Ao serem declarados trabalhadores por conta de outrem podem estar sujeitos a horários de trabalho.
Há que olhar com muita atenção a esta profissão há pessoas a ganhar milhões com esquemas com imigrantes Há números de contribuintes a serem vendidos para este pessoal poder andar a trabalhar.
Estamos numa encruzilhada necessitamos de mão de obra e temos pessoas a chegar todos os dias e já não temos o que fazer com elas, é uma situação perigosa, as pessoas com fome fazem coisas impensáveis, como roubar e matar para comer ou atravessar um oceano num barco precário arriscando a própria vida.
Não sei como se resolve esta situação, mas creio que não é deixar pessoas a dormir em tendas nas nossas avenidas.
O dr. B@rão Vermelho não precisa de estar preocupado, os Estrangeiros que estão a ser deslocados para Portugal em grandes quantidades e sem qualquer critério ou justificação, recebem vários subsídios provenientes de Bruxelas (Plano de Recuperação e Resiliência), da Segurança Social, e de entidades como a Santa Casa da Misericórdia, Cáritas, etc., e instituições particulares de solidariedade social (ipss).
Recebem igualmente subsídios para abrirem e sustentarem “empresas” ou “negócios” e também para pagar as rendas dos apartamentos onde vivem.
Também lhes entregam refeições e cabazes alimentares.
Tudo isto é pago com o dinheiro dos Portugueses que financia o Orçamento do Estado, que para além deste esquema criminoso e parasitismo/chulanço liberal/maçónico, ainda são submetidos ao desemprego, pobreza, miséria, e fome, impedidos de constituir família ou de alugar uma casa devido à criminosa, ilegal, e inconstitucional «lei das rendas» e viver de forma livre e independente.
Vai lá tomar a pastilha contra a fobia a estrangeiros.
A novilíngua liberal/maçónica presente no seu comentário é interessante, considera a exposição de um crime e dos criminosos como «…fobia a estrangeiros…», pobre coitado.
Não é nova língua porque, logo na primeira frase, mencionas os Estrangeiros que recebem subsídios e daí constróis o teu raciocínio.
Não achas que o teu ponto de partida é errado? Achar que os Estrangeiros só estão interessados em subsídios e viver à custa do Estado (não estou a dizer que não haja)? Nós quando emigramos também vamos com esse objectivo em mente?
@Mr. Y percebe-se que não tem fobia aos estrangeiros, como tal aconselho a bem da humanidade Portuguesa a albergar alguns na sua casa, seria um bem-haja para essas pessoas e para todos nós.
Eu tenho “fobia” a alguns estrangeiros (aqueles que nada contribuem).
A minha esposa é estrangeira (Ucrania), mas quando cá chegou não teve apoios e teve que aprender a falar (obrigatoriamente) a língua portuguesa para poder obter titulo de residência e poder trabalhar, dai vem a minha “fobia” com os novos estrangeiros chegados recentemente que não têm que passar pelos mesmos critérios, para que se perceba a minha “fobia”.
Acho que não entendeste o ponto.
Tu tendo albergado uma Estrangeira concordas com o argumento usado? A tua esposa veio para cá para viver à custa de subsídios?
Eu não disse que não há quem tente tirar partido disso. É óbvio que nã devemos ter as portas escancaradas, tal como provas com o teu testemunho.
O meu ponto é “Estrangeiro que vem à caça de subsídios”. Isso para mim é fobia
Além disso, acho uma hipocrisia de todo o tamanho criticar os imigrantes quando, muitas vezes, sabemos que há esquemas com empresários portugueses que ‘contratam’ essas pessoas e pagam mal e porcamente.
Esquemas há em todos os lados e não acho que não se deve diabolizar nenhum grupo e sim tentar fiscalizar e controlar dentro do possível.
De acordo com o raciocínio do dr. Mr. Y a exposição de um crime, de um esquema criminoso, e dos criminosos, deve ser considerado como «…fobia a estrangeiros…», ou seja, o dr. Mr. Y directa ou indirectamente defende o tráfico/consumo de droga, tráfico de Seres-Humanos, emigração ilegal, e o parastismo/chulanço da Estrangeirada e quem os promove através do Orçamento do Estado que é financiado com o dinheiro dos Portugueses.
Os Estrangeiros que estão a ser deslocados para Portugal sem qualquer critério ou motivo que o justifique desde 2012 até à presente data não são emigrantes, não vêm à procura de uma vida melhor, até porque, Portugal é um País sub-desenvolvido e falido onde nem sequer há trabalho.
Os verdadeiros racistas e xenófobos são aqueles que se dizem anti-racistas e anti-xenofobia.
Eu próprio faço voluntariado com todas as minhas limitações devido a doença crónica mas faço questão de ajudar o próximo, talvez devesses tu também fazeres para saíres do pedestal que julgas que estás e conheceres o mundo que te rodeia, espero que nunca necessites de ajuda do próximo mas se realmente necessitares espero que não encontres alguém como tu.
Você não tem argumentos, pobre coitado, mas o pior é legitimar um esquema criminoso.
Mas qual esquema? Acorda pra vida. Faz-te um homem e se há algo que tenhas conhecimento e que esteja errado denuncia em vez de andares aqui armado em paranoico.
“Pior do que tomar uma decisão errada, é não tomar nenhuma decisão.”
Não sei se isto resolvia alguma coisa, o que vejo é uma sucessiva inércia a entregar as decisões/ações a extremistas.
Isso demonstra o qual engessada e ultrapassada é a justiça . O processo não andou por causa de uma morada. Na era digital isso é inadmissível. Não podiam ir buscar atráves do NIPC às finanças? Muitas burocracias e formalidades… Mas lei é lei, não há nada a fazer!
Enviaram a carta para outra empresa não para a Uber.
As “empresas de estafetas” servem como fachada para o tráfico/consumo de droga, justificar o deslocamento de Estrangeiros para Portugal dando-lhes esse emprego igualmente como fachada, tráfico de Seres-Humanos e emigração ilegal, controlo das ruas das Cidades, Vilas, Aldeias, e dos movimentos dos seus Naturais.
Tudo isto acontece com a conivência dos Executivos que governam as Câmaras Municipais, por isso a Regionalização/Federalismo tem de ser implementada em Portugal para garantir que os interesses dos Portugueses naturais das Cidades, Vilas, e Aldeias, sejam garantidos, não podemos permitir que em Portugal se instalem empresas que sirvam o crime e uma agenda política, económica, e de engenharia social, com a qual os Portugueses não se identificam.
Essa conversa de copy-paste diz mais sobre ti do que sobre o assunto em questão.
Coitado(a), acusou o toque.
figueiredo a tua mãe sabe que andas prai a enganar o pessoal?
Herdamos tudo de Portugal mesmo, até as espertezas jurídicas que só servem pra beneficiar os abastados e com poder. Isso se fosse pra um merdinha qualquer o juiz falaria que não teria nenhum cabimento.