Tribunal de Lisboa: Atividade da Uber em Portugal é ilegal


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65 Respostas

  1. Pedro Carvalho says:

    Então entramos numa situação de monopólio, proteccionismo e não livre concorrência. Agora a Uber coloca o estado português em tribunal por estas razões e lá vamos nós (contribuintes) ter que pagar mais uma vez.

    • Nuno says:

      Posso perguntar onde é que vês o proteccionismo? A Uber se quiser operar em Portugal deve de respeitar a lei que vigora no nosso país.

    • GM says:

      Proteccionismo e não livre concorência? Desde quando? Se todos os táxis, a nível nacional, pertencessem, ou ao Estado, ou a uma única empresa, poderia fazer essas alegações. Agora, apesar de existrem empresas que possuem diversas viaturas, também existem, e serão seguramente a maioria, profissionais independentes que possuem a sua viatura. Apesar de todos “vestirem” as mesmas cores. Claro, têm o serviço tabelado, mas e daí? A UBER é igual. Tem um preço/km e o custo do percurso é determinado entre a distância pelo custo/km. Isto, tanto quanto tem sido divulgado, pois nunca utilizei, nem tão pouco conto utilizar. Nem esta, nem as plataformas concorrentes. Aliás, para que faça já a minha declaração de interesses, também muito raramente ou quase nunca utilizo táxis.

    • int3 says:

      A uber só tem que respeitar as Leis nacionais. Daí o resultado do tribunal ser considerado atividade ilegal.

    • carlos says:

      Se a Uber quiser operar em Portugal só tem de respeitar a lei em vigor. Os operadores de táxi têm de respeitar leis exigentes para o transporte de pessoas. Concorrência sim, mas desleal não.

  2. Af Pd says:

    Hum…e cabify?

  3. Rodrigo says:

    Indemnização? Mas quem diz que se não existisse a Uber os clientes apanhavam um taxi? Hoje apanhei um e se não houvesse Uber preferia ter ido a pé. Até hoje ainda não ouvi ninguém a comentar a frota de 6 carros da Uber que o presidente da Antral possui em seu nome. O mesmo presidente que reclama contra a Uber.

    • GM says:

      A ser verdade essa informação, os taxistas não lhe “limpavam o sarampo”?

      • Louro says:

        @GM,
        Nao limpam porque é tudo um negócio…

        Da mesma forma como o presidente da Antral tem carros da Uber outros taxistas também o tem…O problema deles é que tem mais lucro quando alguém entra no taxi do que no Uber, isto apesar de eles dizerem o contrario.

      • José Rodrigues says:

        Lol.. O presidente da Antral manda nos taxistas todos, além de que há muitos taxistas que com o seu próprio taxi fazem de uber.

  4. Joana says:

    Ainda não percebi o que os táxis ganham com isto? A última vez que andei de táxi foi em 2002. A última vez que andei de Uber foi ontem. Não é por acabar a Uber que vou andar de táxi. Antes pelo contrário, cada vez, os entalo mais no trânsito…

    • int3 says:

      a questão é que numa sociedade há leis que devem ser cumpridas.
      viajas de uber porque até é bem mais barato porque a uber não cumpre todas as normas que deviam. e já os táxis tem que obedecer se não, não podem exercer a atividade, algo que a uber faz… já percebeste?

    • Louro says:

      @int3,

      Sabes que as coisas nao sao bem assim e que os custos de um taxista nao sao superiores aos de um motoristas da Uber nao sabes?

      Na maioria deles, só o desconto que eles tem quando compram o carro da para pagar os custos todos que eles tem extra.

      Isto ja para nao falar dos que usam o taxi para fins pessoais tais como ferias e levarem a familia as compras e afins…(Pratica que é ilegal)

  5. HelderS says:

    Estes juízes são uma cambada de Velhos do Restelo, Uber é progresso!

    • int3 says:

      basta cumprir as Leis. não é pedir muito.
      A cabify cumpre. Tem táxis legalizados e autorizados para tal. A uber não.

      • Tiago Jesus says:

        Só para ficar aqui esclarecido que os motoristas da Uber são devidamente creditados para o transporte de passageiros pelo averbamento do grupo 2 na carta de condução, obrigatório para o registo na aplicacão, bem como apresentação de um registo criminal limpo de 3 em 3 meses. Em relação aos carros cumprem todos os requisitos e estão segurados protegendo o motorista, passageiros e terceiros, mais um ponto obrigatório para o registo do carro na aplicação.
        Isto tudo para dizer que mesmo que procure por todo o lado possível e imaginário não vai encontrar um único carro Uber que não esteja em condições para transporte de passageiros!

  6. Nunca devia ter funcionado "operado"... says:

    Os problemas de base de todos e dos outros problemas neste momento é que lei , normas (sejam elas internacionais ou não, disto ou daquilo , mais aqui como ali… ) , etc , etc … até existem mas não são nem respeitadas nem verificadas ou mesmo confirmadas ou postas em pratica … pois não existe fiscalização e mesmo a que existe é o que é … o que Eles dizem é que é a economia isto , e ela aquilo … e deixam de ter princípios … e convertem-se em verdadeiros FDP’s ( funcionários desprovidos de princípios ) … e assim em EDP’s ( empresa desprovida de princípios ) … os famosos … lol
    Se sempre foi ilegal, Eis a questão ! Quem foram os que receberam para ela operar nestes tempos ?!( o peixe sem espinha » ?! não sei . ) E quem é que terá pago … de que conta ?!… e para que contas ?! …
    Enfim , valorizam o Chico espertismo que tenta tomar monopólio … lol
    Não uso e nunca irei tentar se quer … não concordo com a ” dinâmica ” digamos … e sempre disse que a mesma operava ilegalmente .
    Este Arquétipo de empresas não fazem bem a ninguém … E o tempo tem destas coisas … HAHAHAHA !!!
    Nem imaginam o que já me chateei a demonstrar os porquês da Ilegalidade … e os seus malefícios …

    Boas festas para todos !

  7. luis says:

    Ainda não percebi porque há portugueses que preferem dar o seu dinheiro aos gringos dos states em vez de dar a um português. a uber se quiser operar em Portugal que contrate um táxi.

    • Filipe F. says:

      Os portugueses preferem investir o seu dinheiro no melhor…
      Se se pode pagar um preço justo ou por vezes mais baixo, por um serviço de melhor qualidade, mas simples e eficiente, porquê pagar para um mau serviço?
      O problema não é a empresa ser ”dos states”. É sim os nossos taxis continuarem uma vergonha, o comportamento da maioria dos taxistas ser de prejudicar o clientes com voltinhas maiores. Apareceu um serviço mais justo, que me diz quanto vou pagar, qual o trajeto, quanto tempo espero por um taxi, e tudo isto sem call centers, chamadas em espera, nem eu ter que ir à praça de taxis mas sim vir o ”uber” a mim. Modernizem e disciplinem os nossos taxistas e ningúem valorizará a uber.

      • José Rodrigues says:

        Chame com a App mytaxi e assim escusa de ir para a praça de táxis ou telefonar para o Cal center, a inovação também existe no setor do táxi. E a partir de dia 7 de dezembro pode viajar com 50% de desconto. O mal é o estigma que se cria a volta de tudo o que é preto e verde. Boas festas.

    • Carlos says:

      Eu percebo, e posso dar alguns pontos para explicar:
      1º – Nunca apanhei um único taxista que fosse capaz de não dizer asneiras no caminho;
      2º – Os táxis em Portugal são dos carros mais velhos e poluentes que se encontram e a cheirar a tabaco ou a chover lá dentro;
      3º – Nunca recebi uma factura de um taxista sem ter de perguntar primeiro pela mesma, e o que me passam para as mãos é simplesmente um papel com o mesmo valor de um desenho feito por um puto da primária (dica para as finanças, se querem negocios que fogem ao fisco, vão atrás dos taxistas);
      4º – Tenho sempre a sensação que fui roubado, com tarifas que suplementos que nunca me fizeram sentido;
      5º – Todos conhecemos ou ouvimos a historia sobre turistas que apanham um taxi no aeroporto e para ir para Cascais passaram por 2 pontes;
      6º – Ainda à 2 semanas fui a uma praça de taxis para ir para o aeroporto, e tive de esperar que o taxista acabasse uma aposta com um outro pacóvio qualquer durante uns 5 minutos até que se decidisse a levar-me e a conduzir;
      7º – Já tive um taxista que recusou levar-me do aeroporto para o Parque das Nações porque era demasiado perto e não lhe rendia.

      Se forem precisas mais razões de certeza que se arranjam.

    • MShaitan says:

      É simples, os taxistas são trapaceiros (principalmente com turistas) , muitos têm registo criminal(já vi um a fumar uma “ganha” dentro do próprio táxi), não são bons profissionais (devido às contra-ordenações que vejo regularmente) e a maioria bastante mal educados.. Talvez porque não sofrem avaliações para manter o seu ganha pão.. Enfim, sim, prefiro de longe a Uber..!

  8. Luís M says:

    Já se liberalizava o mercado dos táxis, ponham cursos ou carta especial, mas quem quiser usar o carro para transportar pessoas deve poder, tal como se pode abrir um café ou restaurante ao lado de outro já existente.
    A UE proíbe os monopólios, o das farmácias já acabou o dos táxis continua.

    • Rui Santos says:

      Para sua informação, actualmente para ter licença de motorista de táxi, é necessário formação específica o que inclui não só condução mas também legislação, relações públicas, línguas,.. É óbvio que os erros acumulados ao longo dos anos criaram uma má imagem (e com toda a razão),situação que só será invertida com tempo pelas novas gerações de motoristas que tal como eu escolheram esta profissão e a exercem na perfeita legalidade. Fico abismado a ouvir histórias de pessoas que são maltratados/enganados e não se queixam às autoridades??? E depois veem para a praça pública e classificam toda a classe pela mesma bitola(isso eu classifico de desonestidade intelectual)

      • Louro says:

        @Rui Santos…
        Parei na parte onde diz que os taxistas tem de saber linguas…é mentira…

        Conheco quem se tornou taxista faz uns meses e tirando o “Hello” e “Where are we going?” pouco ou nada sabem falar de Ingles.

      • José Rodrigues says:

        Desonestidade intelectual é pensar que os CAPs e afins servem de algo aos poucos taxistas que os fizeram e que efectivamente compareceram nas aulas, tipicamente isso é oferecido e nem lá colocam os pés, basta pagar o curso, quem já tirou o CAP sabe bem do que falo, a única diferença é só a nota final, mas todos passam.
        Em alturas de maior concentração em Lisboa, web summits, festivais, feiras, etc, ando sempre de taxi, mas isto porque tenho 2 ou 3 taxistas de confiança e com quem me divirto na viagem e os chamo, apanhar um da central ou numa qualquer praça, nunca na vida, então os do aeroporto, mesmo quando indico especificamente qual o caminho que quero seguir eles tentam sempre inventar, além de serem mal educados e a condução deles é sempre um acidente à espera de acontecer.
        Por isso é que sempre que preciso de taxi fora das alturas de maior movimento chamo sempre uber.

  9. Rui Santos says:

    Não se entende é como é que os Portugueses continuam a aceitar os taxis e taxistas que circulam nas estradas. Condutores “profissionais” sem qualquer respeito pelas normas de higiene e qualidade, que fumam dentro das viaturas em que transportam os passageiros, incluindo crianças, viaturas imundas, que impõem aos passageiros com a básica desculpa que aquele está primeiro no ponto de taxi. Que haja respeito entre os profissionais, perfeito, mas acima de tudo, respeito pelo cliente. Prefiro um milhão de vezes dar o dinheiro a um gringo do que passar meia hora a cheirar o fumo do tabaco de um Português que me é imposto e que não tem qualquer respeito por mim.

    • Marcos Rodrigues Gomes says:

      Se na Uber ganha-se mais, paga-se menos impostos, e lucra-se mais, não deverias lá estar?
      A meu ver, quem nem cumpre as regras e as leis são a maior parte dos táxis, pois como disseste, há treinamentos, cursos e regras ensinadas que são esquecidas assim que recebem a licença. Fazemos sim queixas às autoridades, mas estas insistem em fazer vistas cegas ao problema dos táxis! Talvez porque muitos “grandes” têm interesses escusos monopólio dos táxis.
      Os taxistas honestos e sérios deveriam se mobilizar com força lara expulsar da categoria os mais elementos, as empresas monopolistas. Só assim irão resgatar a credibilidade. Do contrário, vamos de Uber sim!

  10. Rui says:

    Aproveitem o dinheiro que estão a pedir para o seguinte:

    1-Comprar carros novos para o cliente não andar na maior parte das vezes em peças de museu que nem AC tem..
    2-Cursos de receção\ gestão cliente e de civismo visto que muita gente tem a “carteira” e está se a lixar para o cliente.
    3-Taxímetros como deve ser, visto que existe muitos com “avarias” que prejudica o cliente na hora do pagamento..

  11. Francisco Santos says:

    Da Uber tenho: pontualidade, cortesia, factura, debito em conta, informação dos kms percorridos, tempo despendido, mapa do percurso. O orçamento na altura da reserva e sempre foi cumprido o preço.
    Dos táxis é sempre uma surpresa …. maioritariamente desagradável

  12. Nuno Pinto says:

    Talvez porque os taxistas se desleixaram de tal forma que entrar em alguns é toda uma aventura no meio de lixo no chão, cheiro a tabaco, conversas que não lembram nem ao diabo e carros a cair aos bocados. Não podemos generalizar, mas é essa a idéia que passam no global.

    Andar de Uber é uma experiência completamente diferente, limpa e muito satisfatória.

  13. Louro says:

    Parabéns Portugal.

    Mais uma vez o estado a proteger “meia dúzia” de empresas privadas que querem tudo menos evoluir.

    É fazer boicote aos taxis para eles evoluirem o seu servico.

    • Pedro says:

      O que acaba de afirmar não faz sentido algum e é muito simples ver o porquê. A UBER presta um serviço de melhor qualidade para o cliente, é um facto. No entanto, é uma empresa que não paga impostos, ou seja, é uma empresa que faz lucro com os portugueses sem pagar os impostos consequentes tal e qual como eu, e todos os portugueses que trabalham são obrigados a pagar. Ora, para além de ser ilegal, é concorrência desleal para com as restantes empresas que operam no mesmo mercado e são obrigadas a ver uma fatia do seu lucro ser entregue ao estado, ou não concorda?

      Uma coisa é dizermos que o serviço prestado pelos taxistas em Portugal não presta. Que são mal educados, sujos, de confiança duvidosa etc. Outra bastante diferente é dizer que estão errados em reclamar por falta de igualdade de deveres para com a concorrência. Acho que qualquer um de nós o faria se estivesse na mesma posição.

      Atenção que não sou taxista, não tenho familiares taxistas e raramente na vida andei de taxi, mas há que olhar para as coisas como elas são, e pensar bem antes de formar uma opinião para depois não se dizerem asneiras. Até porque, em última análise todos perdemos ao ter empresas estrangeiras a operar em Portugal sem pagarem impostos. São impostos “muitas vezes quantias avultadas de dinheiro” que não entram nos cofres do nosso pais mas que saem do bolso dos portugueses…

      • Francisco Santos says:

        Pedro, “uma empresa que não paga impostos” ?
        Na Uber tenho SEMPRE factura, já nos taxi levo uma má cara e a muito custo lá recebo um ‘papelito’ que, às vezes, é uma factura verdadeira 🙂

        • GM says:

          Depende onde onde a empresa está registada. Lembra-se da polémica do Grupo Jerónimo Martins (Pingo Doce)? Pode ser uma situação idêntica. Ainda que emita sempre factura, pode não pagar impostos em Portugal, pelo menos a fatia grossa. Se a empresa estiver registada na Holanda, ou outro local, já foram. Quase todos os argumentos em favor da UBER e os em desfavor dos táxistas expostos acima e abaixo nos comentários, me parecem válidos. Menos a questão de não terem licença para o transporte de pessoas (a troco de remuneração). Estando em pé de igualdade no que aos licenciamentos requeridos diz respeito, se estiverem cumpridos, aí sim, podem concorrer e os potenciais clientes / utilizadores que decidam a melhor opção que lhes serve os intentos. Nos moldes em que actualmente estão, é quase como se emitissem uma factura, mas sendo esta falsa.

        • Louro says:

          @GM
          Nao é necessário perceber muito de como as coisas funcionam em Portugal para perceber que qualquer empresa que emita uma factura com NIF Portugues terá obrigatoriemente de pagar impostos relativamente a sua facturacao.

          Isso foi nada mais nada menos que uma das mentiras dos Taxistas para tentar que os Portugueses nao optassem por um servico melhor e mais barato que o deles.

      • Louro says:

        @Pedro,
        Uber nao paga impostos, essa foi uma das mentiras anunciadas pelos taxistas em publico numa tentativa de comover os Portugueses e os demover de usarem a Uber. Pensei que ja toda a gente tinha percebido que era mentira, afinal ainda existe quem acredite nisso.

        Os motoristas da Uber pagam impostos como qualquer outra empresa e na verdade quem paga menos até sao os taxistas.

        Ora vejamos…
        Um motorista Uber tem de ter um carro com no maximo 5 anos de idade, que nao so obedece a determinados criterios de qualidade mas também aos criterios ambientais.
        Os carros da Uber tem matricula de que país? Portugal, logo pagaram impostos para os comprar.

        O taxista pode circular com o seu carro com 20 anos, furamento e sujo…para além disso tem desconto no IA (40%) aquando da compra nao o podendo vender nos 5 anos seguintes (se o fizer tem de pagar o resto do IA) e nao o pode utilizar para fins pessoais(claro que os usam).
        Logo pagou menos impostos que o motorista Uber.

        Mas isto nao acaba aqui…
        Os taxistas raramente passam factura, na Uber pagas online e recebes a fatura de imediato.

        Outro dos argumentos dos taxistas é a licenca que eles necessitam de comprar, licenca essa que eles (se comprarem pelo método normal) compram na Camera Municipal (quando disponivel) por valores a volta de 500Euros(dependendo da zona) e vendem a outros por 70000Euros quando se reformam.

        Tenho varios conhecidos que sao taxistas, e na altura perguntei a um qual era o problema da Uber.
        Quando lhe cortei nos argumentos de nao pagarem impostos ele falou da licenca que tinham de pagar.
        Digo eu “Entao porque nao pedem para acabar com a licenca?”
        Reposta, “Nao pode porque se nao para alem de acabarem com o desconto quando compramos carro e das pracas de taxi, deixamos de ter desconto ao comprar carros”.

        Tenham muita pena dos taxistas, que eles certamente vao ter muita pena de voces quando decidirem vos espetar a unha se tiverem de usar os servicos deles.

        História de um taxista no Porto.

        Eu vivo fora de Portugal ja la vao uns bons anos e as minhas filhas quase nao falam Portugues.
        Em 2014 fui a Portugal de férias e usei um taxi desde a estacao de Campanha até minha casa.
        Como o taxista nos ouviu falar Ingles perguntou em Ingles para onde iamos, ao qual a minha mulher (Britanica) lhe respondeu em Ingles…devias de ver a cara dele quando eu lhe digo em Portugues que nao ia pagar as voltinhas extra que ele decidiu ir dar.

  14. Luís says:

    A inovação é bem vinda, mas tem de se cumprir as regras do jogo. Simples.

  15. Marcos Rodrigues Gomes says:

    Um retrocesso! Querem nos manter reféns dos péssimos serviços dos taxistas. Das grosserias, das negativas a fazer corridas curtas, dos trajetos mais longos para faturar mais, e por aí vai. Já foi mais do que comprovado que a entrada da Uber não afetou a facturação dos taxis. Quem usa Uber é quem tem carro e opta por deixá-lo em casa ou quem tinha carro e optou por usar o compartilhamento ao invés de imobilizar o seu dinheiro em uma viatura, como eu.
    Sem Uber os táxis não verão a cor do meu dinheiro. Quem vai gostar da saída da Uber são os stands de automóveis que verão as pessoas voltarem a comprar carro (infelizmente, se não tiver a Uber, terei que comprar um carro novamente). Como consequência, aumento de congestionamento, poluição, redução da mobilidade.
    RETROCESSO na mobilidade, isto é que foi.
    Não aos TÁXIS e sim à livre opção do cidadão de como quer se deslocar!

  16. Luis says:

    Meu amigo. Sabe que um táxi é um transporte público tabelado pelo estado ? Não é um negócio.

  17. Informático Amador says:

    A decisão, não só é passível de recurso para o Supremo, como também pode ir para os Tribunais da UE, logo é muito cedo para a Antral cantar vitória. E vendo bem, só há estes problemas porque uns não querem concorrência, e outros, a cambada política, têm a legislação que regula este caso já pronta, mas encalhada, à espera não sei do quê. Para mim, as pessoas devem ter o máximo de escolha possível e se querem a Uber ou outra, não pode ser com tácticas dilatórias ou expedientes legais proteccionistas que isso é impedido.

  18. poiou says:

    Os taxistas que arranjem uma app que cubra o pais TODO, que apresente o orçamento no inicio da viagem, avaliação no final e pagamento electrónico, e que permita aos users no acto da reserva ver a avaliação do motorista.
    E já agora, sofrerem consequências pela baixa avaliação

    • GM says:

      Aí está uma boa ideia sim senhor. Fazer uma avaliação no final da viagem. Mas desta feita, aplicável aos políticos, no final dos mandatos, de modo a que não se possam de novo candidatar casa tenham tido mau desempenho. Mas de modo efectivo, de maneira a que os partidos não possam propor quem pretendem como candidatos, ou por outro lado, proporem candidatos que tenham dado boas provas.

  19. Prestou says:

    Eu normalmente utilizo a Cabify e estou satisfeito. Táxi, só na última posição, da última fila, no último lugar.

  20. MC Livinho says:

    Acho que muita gente confunde o serviço com a legalidade do mesmo… Basicamente a Uber é um excelente serviço mas tem de actuar dentro da lei como faz a Cabify por exemplo. Não se trata se é melhor ou pior que os táxis convencionais.

  21. Sharp o verdadeiro says:

    Eu não conheço o serviço UBER em Portugal, mas na UK e outros países da Europa onde a imigração Asiática é de maior dimensão sou apologista que fechem a UBER de vez. E quem aqui defende a UBER por um lado e por outro em outros post exige maior ordenado , segurança no trabalho, não à precariedade ou desconhece ou é um grande hipócrita. Para quem não sabe a UBER na maioria dos países da Europa é o maior empregador de mão de obra clandestina e explorada e é muito simples para chegar a esse fim. Como exemplo na UK , um residente Pakistani , compra um carro e tira a licença e depois arranja um paquistanês no Paquistão para vir por 3 meses como ferias e arranja-lhe onde dormir e paga-lhe a metade do preço . O clandestino fica contente se levar 3000 libras quando regressar ao Paquistão que é uma fortuna. Resumindo a UBER não tem capacidade de controlar estas situações e o único meio é fechar e só por isso eu aprovo.

    • Louro says:

      @Sharp o verdadeiro,
      Sabes que isso no UK nao é assim, isto porque nao te é possivel trabalhar sem o NIN 😉

      Entao os private hire que andam por cá fazem o mesmo certo?

      Já inventavas um bocadinho menos…

  22. João Santos says:

    Esclarecimento e sem tomar partidos (dado que não uso nem uns, nem outros):
    1 – a decisão é do Tribunal da Relação, logo, admite recurso para o Supremo Tribunal;
    2 – pode ainda ser passível de recurso para o Tribunal Constitucional;
    3 – dada a questão e os recursos ao dispor de ambas as partes em contencioso, é de prever que a questão acabe por ser dirimida nos tribunais europeus isto se, entretanto, não for a própria UE a legislar sobre o assunto.
    Em suma, a UBER está longe de acabar em Portugal. De qualquer modo, convém que haja igualdade de partes. Os impostos e obrigações, certificações ou higiene e fiscalização a uns e outros devem ser iguais.
    O resto é ruído. Se quiser usar um UBER, desde que cumpra as regras, ninguém poderá impor-me um TAXI. E, vice versa….

  23. Vituku says:

    Desde que haja alternativa ao serviço prestado pelos animalescos taxistas do Aeroporto de Lisboa, já não me chateio. Prefiro pagar 40 euros por um Cabify, Uber, ou seja lá o que for que dar 1 euro a um taxista como os que fizeram aquelas cenas tristes em frente ao aeroporto há uns tempos atrás. Na próxima semana vou ter de me deslocar do Aeroporto para a Gare do Oriente, e sinceramente prefiro ir a pé com a mala atrás que dar um tostão que seja a um taxista. E isso irá acontecer se não conseguir uma outra alternativa ao comum taxi.

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