Sistema de Entrada/Saída: viajantes terão de enfrentar novos controlos nas fronteiras da UE

O Sistema de Entrada/Saída (SES) da UE será lançado a 10 de novembro de 2024, confirmou Ylva Johansson, Comissária Europeia dos Assuntos Internos. Viajantes de países terceiros que entrem no espaço Schengen terão de enfrentar novos controlos nas fronteiras.

Após vários contratempos, o lançamento do SES está mesmo à porta

O momento chegou finalmente. Pode ter havido alturas em que se pensou que nunca iria acontecer. Mas vai acontecer. Tudo se está a compor. Estamos na fase final de testes. Existe agora uma verdadeira dinâmica. Transportadoras, operadores, estações de comboio, aeroportos, todos se preparam para o grande dia.

Disse Johansson durante uma visita à eu-LISA, sediada em Tallinn, a agência da UE responsável pela infraestrutura informática subjacente ao SES.

Inicialmente, o lançamento do SES estava previsto para 2022, mas enfrentou vários contratempos devido a problemas informáticos e a atrasos na instalação das barreiras automatizadas necessárias em todas as fronteiras internacionais terrestres, marítimas e aéreas do espaço Schengen.

Quando estiver operacional, os viajantes de países terceiros que entrem neste espaço terão de passar por estes novos controlos nas fronteiras.

Que viajantes terão de utilizar o SES?

O Sistema de Entrada/Saída será um sistema de registo automatizado para os viajantes do Reino Unido e de outros países terceiros que não necessitam de visto para entrar na UE. Os viajantes terão de digitalizar os seus passaportes ou outros documentos de viagem sempre que atravessarem uma fronteira externa da UE. O sistema não se aplicará aos cidadãos ou residentes legais da UE nem aos titulares de vistos de longa duração.

O sistema registará o nome do viajante, os dados biométricos, e a data e o local de entrada e saída. As digitalizações faciais e as impressões digitais serão efetuadas de três em três anos.

O sistema será aplicável à entrada em todos os Estados-Membros da UE, com exceção de:

• Chipre;
• Irlanda;
• Islândia;
• Lichtenstein;
• Noruega;
• Suíça.

O SES está a ser introduzido para reforçar a segurança nas fronteiras e identificar os viajantes que ultrapassam o período permitido no Espaço Schengen (90 dias num período de 180 dias).

Com o SES, saberemos exatamente quem entra no espaço Schengen com um passaporte estrangeiro. Saberemos se as pessoas ficam demasiado tempo, combatendo a migração irregular. E o SES tornará mais difícil a utilização de passaportes falsos por criminosos, terroristas ou espiões russos, graças à identificação biométrica, fotografias e impressões digitais.

Afirmou Johansson.

E quanto aos atrasos nas viagens?

Segundo a Statewatch, uma organização sem fins lucrativos, vários países manifestam a sua preocupação com os atrasos na implementação do sistema. Guy Opperman, ministro dos transportes do Reino Unido, explicou entretanto que o sistema terá um "arranque suave de seis meses":

Se chegássemos a uma situação em que houvesse um certo número de filas ou atrasos, as disposições das medidas de flexibilidade cautelares permitiriam uma maior liberdade de passagem de veículos, autocarros, veículos pesados e automóveis. Isso resolve grande parte das filas de espera e muitas das complicações.

Afirmou. Outros países estão ainda a trabalhar em planos de implementação do SES.

Cerca de seis meses após o lançamento do SES, será introduzido o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS, originalmente).

Este novo sistema obriga os cidadãos de países terceiros que não necessitam de visto da UE a obterem uma autorização de viagem para entrarem no bloco (ao contrário do SES, que é um sistema de controlo da passagem das fronteiras por nacionais de países terceiros). A isenção de visto será obrigatória para qualquer pessoa que pretenda visitar o espaço Schengen por um curto período de tempo.

Os viajantes poderão solicitar a autorização online antes da viagem, com um custo de 7 euros. Uma vez aprovada, a autorização eletrónica de viagem será ligada ao passaporte e terá uma duração de três anos.

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