Regresso às aulas: quais os descontos dos passes para estudantes?

Com o regresso às aulas, muitos pais começam a fazer contas aos gastos com transportes, nomeadamente com os passes para estudante. Uma despesa que tem vindo a diminuir e que, em certos casos, até deixou de existir.

Opções de transportes públicos para ir para a escola

Ir para a escola de transportes públicos continua a ser uma prática bastante comum, sobretudo quando os estudantes chegam ao 3.º ciclo e já vão sozinhos para as aulas.

Mas esta prática pode começar ainda mais cedo no caso dos pais que, por opção ou por falta de transporte próprio, usam os transportes públicos para ir trabalhar e, no caminho, deixam os filhos na escola ou em casa de familiares.

A despesa com passes para estudantes tinha, até há pouco tempo, um peso grande no orçamento das famílias, sobretudo nos casos em que as viagens diárias atravessavam um ou mais concelhos, ou obrigavam a usar mais do que um tipo de transporte.

O preço dos passes, mesmo os que tinham descontos para estudantes (e que eram comummente chamados de passe estudante), era uma das razões para que muitas famílias optassem pelo uso do automóvel.

Passe estudantes: grátis até aos 23 anos

Os passes de transporte para as faixas etárias 4 a 18 anos e sub23 são oferecidos gratuitamente a todos os estudantes matriculados no ensino básico, secundário e superior, até atingirem os 23 anos (salvo algumas exceções).

No Orçamento do Estado de 2024, na Portaria nº7-A/2024, emitida a 5 de janeiro, está previsto que os passes de transporte sejam gratuitos para todos os jovens estudantes até aos 23 anos. Isto abrange não apenas aqueles matriculados em cursos de licenciatura, mas também os inscritos em programas de formação profissional.

No entanto, os estudantes precisam de apresentar um comprovativo de matrícula em qualquer instituição de ensino, sem a restrição anterior que limitava o acesso apenas a estudantes do ensino superior.

Os passes gratuitos para jovens estudantes devem garantir, no mínimo, as viagens regulares de casa para a escola. Além disso, as autoridades de transporte têm a opção de oferecer tarifários regionais dentro da área metropolitana (AM) ou comunidade intermunicipal (CIM) onde os jovens residem, proporcionando-lhes uma mobilidade mais ampla.

A expansão da gratuitidade não só promove de maneira considerável a mobilidade coletiva e sustentável, mas também representa uma contribuição significativa para aliviar os encargos financeiros das famílias.

No caso do passe andante, esta medida vai também beneficiar estudantes com idade até 24 anos, matriculados em cursos com ciclo de estudos integrado, como Arquitetura e Urbanismo, Ciências Farmacêuticas, Medicina, Medicina Dentária e Medicina Veterinária.

Apesar de ser gratuito, continua a ser obrigatório o seu carregamento mensal. Isso pode ser feito em diversos locais, incluindo Lojas Andante, Bilheteiras CP com venda Andante, Agentes Payshop, Pontos de Venda dos Municípios e Máquinas de Venda Automática nas estações de Metro e CP.

Os passes gratuitos podem ser adquiridos nos operadores de transporte, sendo permitido apenas um pedido por estudante. É proibido beneficiar simultaneamente de mais de um título gratuito.

Se o estudante necessitar de adquirir ou substituir um cartão para utilizar o transporte, o beneficiário deve pagar metade do preço do cartão de suporte usado para os bilhetes de transporte, conforme vendido pelas entidades que emitem os bilhetes públicos.

Passe família

Em Lisboa e no Porto está em vigor, respetivamente, o passe Navegante Família e o Andante Família, que podem também ser uma boa solução para quem tem filhos a estudar e que não estejam abrangidos pelos descontos já mencionados.

O passe Navegante Família replica as características dos passes individuais Navegante (Metropolitano ou Municipal), oferecendo às famílias a vantagem de pagar no máximo o equivalente a dois passes individuais, seja na variante Municipal ou Metropolitano, conforme a escolha do agregado.

Válido por um mês completo, o passe requer que todos os membros do agregado familiar possuam o cartão Lisboa VIVA personalizado.

Estes passes destinam-se a agregados familiares (no mínimo de três elementos) com domicílio fiscal situado num dos municípios das respetivas áreas metropolitanas.

O preço não pode exceder os 60 euros por agregado, funcionando dentro do limite geográfico do município selecionado pelo agregado familiar.

Este valor sobe para 80 euros caso os membros dessa família queiram utilizar todos os serviços de transporte público regular de passageiros em todos os municípios da sua área metropolitana.

Os descontos nos passes família e nos passes para estudantes, independentemente do grau de ensino, são uma boa forma de poupar dinheiro e tempo, incentivando também a utilização de transportes públicos, o que é vantajoso para o meio ambiente.