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Reconhecimento facial identificou cerca de 3 mil crianças desaparecidas
Milhares de crianças desaparecidas na Índia foram identificadas com recurso a tecnologia de reconhecimento facial em apenas 4 dias.
O projeto levado a cabo num teste experimental realizado pela polícia de Nova Délhi teve um resultado incrível.
Reconhecimento facial ao serviço de problemas complexos
Com acesso a uma base de dados com mais de 60 mil fotografias de crianças desaparecidas, conseguindo comparar essas imagens com aproximadamente 45 mil imagens de órfãos não identificados em instituições de atendimento em toda a cidade, foi possível reconhecer 2930 crianças recorrendo a software de um programa piloto testado em apenas quatro dias.
Com uma população superior a mil milhões de habitantes, a Índia é o segundo país mais populoso do mundo. Padece de muitos problemas sociais um deles diz respeito ao desaparecimento das ruas, becos e favelas de milhares de crianças. O software conseguiu de forma surpreendente identificar perto de 3 mil dos desaparecidos.
Atualmente, a Índia tem quase 200 mil crianças desaparecidas e cerca de 90 mil alojadas em várias instituições de cuidado infantil.
Explicou o ativista Bhuwan Ribhu, do grupo de assistência infantil Bachpan Bachao Andolan, que ajudou a desenvolver o estudo.
Cruzar manualmente todas essas crianças e as respetivas fotografias é uma tarefa basicamente impossível. A organização de Ribhu começou o projeto justamente como uma forma de filtrar melhor a grande quantidade de registos mantidos pelo TrackChild, a base de dados nacional indiana de crianças desaparecidas.
Depois de terem percebido as capacidades do software de reconhecimento facial, a organização foi à luta para o Supremo Tribunal de Délhi disponibilizar a base de dados à polícia, que usou o seu sistema de reconhecimento facial para analisar milhares de imagens.
TrackChild poderá agora usar a mesma tecnologia
Reconhecendo o imenso sucesso desta operação Nova Délhi, é possível que outras forças policiais usem dados do TrackChild para tentar descobrir crianças desaparecidas. Além disso, a própria base de dados pode ser melhorada para que o software de reconhecimento facial seja executado internamente.
Estes esforços são de muita utilidade e bem vindos à realidade da Índia, mas este pequeno passo não resolve o problema de forma definitiva. Isto porque as razões por trás destes desaparecimentos são complexas, muitas vezes violentas e anti-éticas. Algumas crianças são raptadas na rua para serem vendidas para a prostituição ou trabalho infantil. Outras fogem dos seus pais devido a abusos em casa.
Há ainda casos de famílias que vendem os seus filhos, ou intencionalmente abandonam as filhas indesejadas em lugares movimentados.
Claro que no meio de tantos milhares de casos encontrados estão crianças que se perderam, tal como sempre aconteceu, por vezes em circunstâncias incomuns e azar, como Saroo Brierley, cuja dramática história de vida se tornou o tema do filme “Lion - A Longa Estrada para Casa”, de 2016.
Um filme que conta a realidade pura e dura
A história conta o caso de Brierley que, quando era jovem, perdeu-se do seu irmão mais velho numa estação de comboio. Adormeceu dentro de um comboio e só conseguiu escapar do veículo depois de percorrer quase 1.500 quilómetros pela Índia. De tenra idade, a criança nem sabia o nome da sua cidade natal e nunca conseguiu encontrar o caminho de volta.
Demorou cerca de 25 anos até finalmente rever a sua mãe biológica, um final feliz para uma história de sofrimento perturbadora, mas comum, entre os jovens na Índia.
As novas tecnologias de reconhecimento facial estão a chegar às mãos das autoridades de forma a controlar cidadãos procurados por crimes e que estejam a monte e para segurança recorrendo aos rastos que o nosso rosto carrega.
Este artigo tem mais de um ano
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Como vender o controle das massas como algo positivo o jornalista devia ter vergonha desta proganda.
Tu ficaste descontente pó teres resgatado as crianças da prostituição? Isso é repugnante.
‘Por terem’
Desculpe mas não pode ser tão inocente a esse ponto ,que Idade têm se não é indescricao ,será que não têm olhos para ver que este é o maior atentado a liberdade humana de todos os tempos a ser vendido como algo positivo.
O senhor Pedro o que fez é chamado de falsidade intelectual e meter palavras na boca dos outros é isso é pode ser visto como falta de caráter, reflita um pouco antes de fazer isso .
Crao Sr David, quando se fala sem se saber do que se fala incorre-se no risco de sermos só uns meros velhos do Restelo que criticam e berram sem razão nenhuma… se a sua preocupação em relação a esta notícia é o facto da sua privacidade estar em causa proque existem softwares de reconhecimento facial que conseguem detectá-lo então é melhor tapar a cara e nem sequer usos o seu documento de identificação… na verdade neste momento quem mais usa esta tecnologia são governos, aeroportos e forças policiais e desde que Portugal tem o cartão de cidadão que assim é… e não se trata apenas da sua cara como também das suas impressões digitais… mas isso também já acontecia antes.
Depois se a sua questão é a utilização dos seus dados sem sua autorizaçãi fique sabendo que essa utilização sendo através do seus documentos de identificação (cartão do cidadão ou passaporte) e desde que por entidades oficiais nem sequer carecem da sua aprovação e podem ser usadas para o detectar, para o identificar ou validar… mas se tem alguuma questão em relação a isso aconselho-o a contactar o IRN, o governo Português, a Polícia Judiciária, o SIS e entidades afins.
Quanto ao que o software fez é algo que de novo tem muito pouco, aliás é usado em centenas de aeroportos há já alguns anos, o software foi usado por uma entidade oficial (a policia de Deli) para comparar fotografias, o próprio Google faz isso se arrastar uma fotografia para a barra de pesquisa… qual a diferença entre usar o Google e usar o software referido, precisamente aquilo que o senhor vem para aqui apregoar como o auspício da desgraça… o facto de os dados se materem entre entidades oficias e não à mercê de empresas e companhias que recolhem dados para seu benefício e seu lucro…
Se tiver mais questões disponha, talvez o ajude a perceber em que mundo vive, porque acredito que o que faz no seu dia com o seu telefone, com o seu computador ou quiçá até com o seu carro o expõe mais do que alguma vez o que este software fez ou fará…
O que o senhor diz é um ponto tão triste da história humana onde as pessoas criam as suas próprios grilhões é são felizes ,o senhor diz como já está em andamento o controle devemos e nos juntar a ele e fazer,uma festa ,devia pensar que os seus filhos vão viver num mundo onde a liberdade não existe e que ainda pode mudar isso em vez de ser um resignado ou até achar que pode ser possível este tipo de tecnologia ser algo positivo, o senhor gosta de ser controlado é isso não entendo a sua postura neste caso não mesmo demonstra falta de empatia humana.
Gostaria de acrescentar que está a comprar coisas diferentes , são. Níveis bem diferente de controle e fiquei com uma dúvida é a favor desse Control ?
Que o Sr David nunca tenha de passar por nada na vida, como os pais dessas crianças. Qualquer pai daria toda a privacidade do mundo para rever o seu filho(a) desaparecido.
Um bem aja.
Mas que tem a ver crianças com está tecnologia ,e pode deixar de querer o mal dos outros isso só lhe faz mal a alma.
“Mas que tem a ver crianças com está tecnologia”. Irra, mas você leu a noticia, ao menos??? Cada vez me convenço mais que não, que leu apenas o titulo… Há com cada um…
Para ter mais impacto poderiam ter dito que identificaram 3 milhões de crianças desaparecidas.
Apenas estavam 200 mil.
Bem dito David! Querem fazer do controle permanente uma coisa boa e vendem-no desta maneira. Não tarda muito estão a usar isto para fins escusos, mas aí já as pessoas estão aclimatadas e nem resistem. Tática velha, mas que ainda funciona e engana muitos incautos…
Os incautos são sempre aquela velha história deixado sempre a porta aberta mas com tranças na mesma.
quando um começa tem há sempre mais um ou dois que vão atrás. quando falamos de uma mijinha 😉 até nem há problema algum mas quando falamos de asneirada da grande a “coisa” torna-se irritante.
quem viaja com frequência, sabe muito bem que o controlo permanente ou quase permanente dos cidadãos é já um facto em muitas cidades e cada vez mais o será. nada de novo portanto.
como irredutível defensor da privacidade que sou, não posso, óbviamente, concordar com isso e o argumento do não tenho nada a esconder parece-me sempre de uma ignorância atroz.
outra coisa muito diferente é a utilização de uma tecnologia como o reconhecimento facial para um fim totalmente meritório, gravíssimo e urgentíssimo em muitos países sendo a índia um deles.
só quem nunca viveu de perto a realidade da índia ou não tem qualquer informação sobre essa mesma realidade é que tem a “coragem” e a ousadia de comentar de forma negativa a utilização dada a esta tecnologia.
se a preocupação é com o que pode vir a acontecer se utilizada de outros modos, bom já se deviam ter manifestado há muitos anos em muito outros sítios mas não neste artigo…
Lá vêm os arautos da perda de privacidade… Vai andar tudo de burca, porque até agora anda tudo na rua incógnito.
Pareceu que escondiam algo muito nojento. Falam de privacidade mas o assunto que estacarem causa, resgatar as crianças, eles nem levaram em conta.
PP o senhor é que não estava a levar a realidade em conta não está a ver o perigosa ferramenta de controle que está aqui a ser apresentada.
Cara David qual realidade te referes?
À tua ou à vivida em Paises como a India?
è que caso não saibas nesses países, raptos, pobreza, mendicidade, prostituição e escavatura andam todos de mão dada.
Acho que a teoria que apregoa perdeu toda a significancia quando falou de realidade.
Pois desconhece o panorama real no local ao qual se fala no artigo.
Acho e é somente minha opinião que o Sr fala de barriga cheia somente.
Colocar privacidade à frente dos restantes direitos humanos tem que se diga.
Mas é a sua opinião.
Agora não desdenhe das opiniões por outros divergirem da sua.
Todos são livres da sua opinião e nenhum de nós detém todo o conhecimento.
Mas de quem já viveu um tempo em Deli e pôde visitar uma parte da India, lhe digo que não podia estar mais loge da verdade a sua opinião.
Só lhe dou um pequeno exemplo:
Há quem rapte crianças para vender a instituições que as usam depois como forma de angariiar fundos do estado Indiano dizendo que essas mesmas crianças são orfãs e ao mesmo tempo as enviam para a rua pedir esmola.
Eu prefiro a defesa de menores da exploração desses crápulas à privacidade.
Toda a criança deveria ser capaz de ter uma infancia feliz!
Mas como disse anteriormente é somente a minha opinião.
Respeito a sua embora não concorde com ela
Isso é uma excelente discussão, até que ponto os meios justificam os fins, combater certas realidades com os meios desadequados não acrescenta paz, felicidade ou justiça.
O senhor é que está a desviar a conversa o que têm a ver o controle da sociedade com tecnologia,com a situação económica e social da Índia,o senhor está ser falso intelectualmente e utilizaçar um ataque particular para dizer a barbaridade de que existe direitos humanos que são superiores uns aos outros .a liberdade é um direito humano não é.
Espero que seja o David o primeiro a explicar-me esse “perigo”, que eu por ingenuidade ou outra coisa, não entendo.
Potencialmente, com este tipo de ferramenta podem controlar toda a gente na rua, sabendo onde andam, quando andam; a minha simples questão é: em que é que isso, em termos práticos, me prejudica? Quem quiser não pode, sem essa ferramenta seguir-me na rua? Isso é ilegal? Há alguma diferença? É que vantagens eu vejo MUITAS, desvantagens, só ouço falar da “privacidade”, há atualmente uma sobrevalorização da “privacidade” sem se saber ao certo o que é isso.
O senhor demonstra ser tão egoísta na sua declaração que é assustador ,quer entregar a sua liberdade porquê. Têm medo ,ganhe coração e coragem será que não têm força dentro de si para ver o que diZ é que não liga a sua liberdade é que a troca com facilidade por um falso sentido de segurança ,devia pensar mais profundamente nas situações da realidade parece que defende o fim da liberdade é isso é triste,que aconteceu na sua vida para o deixar assim sem ver a coisa com olhos de gente é não olhos cheios de ego.
Mas já reparou que com as suas perguntas de não saber o que é privacidade , não será ess o problema ,o senhor analisa as coisas de maneira simples , sem qualquer profundidade como as coisas fossem simples neste mundo, não será que está a renegar em si mesmo a sua inteligência abstrata, é assim criar a sua volta uma bolha protectora de projeção de realidade pessoal.
Perdi as esperanças… Mais um demagogo com muita parra e pouca uva. Para além da treta da “privacidade” só acrescentou a “liberdade”. Sou tão livre sendo observado por algoritmos como pelas outras pessoas na rua, menos até, sendo pessoas conhecidas podem dizer onde fui a alguém que eu não queira. Pegando no entanto na “liberdade”, não é mais que um argumento a favor desta tecnologia. Enquanto a pimenta anda no rabo das crianças indianas, para mim também pode ser refresco, mas quando chegar ao meu, se está tecnologia me devolver a minha liberdade ou dos meus, a conversa é outra.
Se (também) fosse conspiracionista diria que são os criminosos, que mais têm a perder, que andam a encher a boca dos tolos com a utopia da privacidade.
Reflita no que diz , está ser demagogo.
O senhor deve ser uma pessoa ou sem endentida própria ou com um carácter em si perniavel a proganda.porque o que falámos aqui é do conceito de indivíduo e vida privada da própria existência humana.
Aqui no artigo fala-se na identificação de menores de forma célere pois o flagelo na India sobre elas é algo que não está nem estamos acustumados aqui no velho Continente.
Não há país europeu onde desapareçam 60.000 crianças anualmente.
Nem existe mão de obra capaz de identificar esse mesmo número de forma célere recorrendo somente à normais formas analógicas de identificação existentes.
A jeito de opinião.
Dou como sugestão a leitura do que lá se passa na realidade e posso lhe facultar alguns links sobre o assunto, de fontes credíveis.
https://www.reuters.com/article/us-india-children-missing-idUSKBN17F12A
http://childlineindia.org.in/missing-children-india.htm
https://www.firstpost.com/india/where-are-the-60000-missing-children-every-year-612536.html
entre muitos outros que poderá encontrar com uma simples busca em qualquer motor de busca da internet
Mas será que não entende que estamos a falar de coisas diferentes.Se quer ser um gravador que diz sempre a mesma coisa estamos a falar de controle social não de rapto de crianças pode parar de querer mudar o assunto.
Volte a ler o Artigo que pelo que vejo não o leu decentemente
É preciso ler nas entrelinhas.
Em vez de ler enviesado ou nas entrelinhas, leia o Artigo em questão com olhos abertos e de forma decente
Aproveite então e consulte o Código Penal no CAPÍTULO VII
Dos crimes contra a reserva da vida privada.
Depois falamos, embora isso é quantificável somente em Portugal, a Índia possuí legislação diferente.
Em vez de chamar outros de burros ou incautos, informe-se primeiro antes de mandar bitaites para o ar, só por vontade de cuspir teorias da conspiração.
O senhor só pode estar a brincar quer justificar algo com uma legislação ,o senhor é que está a cuspir regras como algo que
justifique a perda da liberdade humana ,e não existem teorias da comparação existe sim uma realidade onde existe lobos e ovelhas.um bom resto de dia.
Realmente, se eu não quiser mostrar a minha cara para ninguém fora de casa, simplesmente não saio de casa. E alguém bem pode andar a seguir-nos à moda antiga, sem sabermos de nada.
Mas o artigo refere-se ao facto de se poder efectuar cruzamento de fotos entre entidades usando um determinado software, ferramenta digital.
Como diz o artigo caso o tenham lido correctamente, caso n~~ao tenham eu coloco aqui o texto:
“imagens de órfãos não identificados em instituições de atendimento em toda a cidade, foi possível reconhecer 2930 crianças recorrendo a software de um programa piloto testado em apenas quatro dias.”
Em nenhuma instância a ferramenta Digital incorreu na devassa da Privacidade.
Se algo fez foi detectar as tais crianças incógnitas Orfãs que possivelmente tais instituições apregoavam, serem orfãs e recebiam por isso.
As crianças já se encontravam institucionalizadas, e em casas dessas apinhadas de crianças duvido muito que privacidade seja o que elas mais tenham.
Qual o mal de conseguir de forma mais rapida juntar os filhos aos seus progenitores?
Qual a privacidade violada.
Isto é quase cair no ridiculo de dizer que um gajo não pode tirar uma foto para o Cartão de Cidadão pois tal incorre num conflito do meu direito á privacidade.
Se tal fosse o caso e por exemplo as policias fossem permitidas correlar entre videovigilância em certas situações e as fotos que tiramos no Cartorio para o CC talvéz se conseguisse atingir muitas das vezes maior eficiencia na detecção de criminosos, que nos lesam.
E em caso algum seria devessa da vida privada, pois o Cartão de cidadão é obrigatório e roubar é igualmente crime.
Agora neste caso que facultei poderia se discutir, agora no descrito acho que não há lugar a discussão.
Duas entidades (Orfanatos e uma entidade cuja missão é encontrar crianças desaparecidas), uma que possui crianças cuja proveniencia e nome desconhece, outra que procura crianças verificar o que verificaram é a meu ver o melhor de 2 mundos.
Uma identifica alguns menores e outra encontra os mesmos.
O senhor quer tapar o sol com a peneira.
Não seja ridículo nas suas afirmações!
Recorrendo à legislação em vigor no nosso País explique-me onde é que o cruzamento de informação que aqui é relatado viola a privacidade!
Aproveite e explique onde é que acha que o que foi feito viola a privacidade de alguém!
Em vez de afirmar que me repito ou que pretendo tapar o Sol com uma peneira, conforme o fez.
Aproveite e faça o que lhe pediram e não afirma que basta ler nas entrelinhas, pois tal explicação em nada explica o afirmar algo que nem sequer aqui é mencionado.
Reparei que somente sabe apregoar algo vago Mentecaptor eu e outros já explicamos o nosso ponto de vista e digo-lhe que decerto sabemos mais do que falamos do que alguém que somente diz que viola a privacidade, ou que nos libertamos da nossa liberdade em detrimento de uma premissa vaga e inexistente.
Não sou perniavel a propaganda, por essa mesma razão não sou perniavel à sua teoria de conspiração nem a nenhum Armagedon que aqui propõe sobre o cruzamento de informação, pois decerto vossa excelência liberta-se mais da sua privacidade em actividades mundanas que a privacidade que apregoa aqui é destruída.
Como lhe disse nas primeiras respostas.
Aqui o Sr fala de barriga cheia.
Mas pode sempre desenvolver a sua teoria, pois disso não passa e ao que parece nem quem aqui fala dela (seu caso) sabe como a justificar.
Quando viver no meio de um aterro poderá falar de igualdade.
Quando falarmos em condições semelhantes entre India e Portuigal poderemos estabelecer paralelismos, até lá não!
O senhor pelo seu comentário demonstra desconhecer o conceito de inteligência abstrata,por mais que diga que não o senhor pelas suas palavras demonstra ser o perfeito exemplo de resultado de décadas de propaganda um alienado.mais devia saber que para sentir o sofrimento dos outros basta ter neurónios espelho,que pelo que diz deve estar e falta.passe bem o senhor é os seus.
@David, como já alguém disse acima, cada um tem a sua opinião, e todos temos de respeitar as opiniões dos outros, quer concordemos ou não com as mesmas.
Se para si, o facto de haver uma possibilidade de encontrar crianças desaparecidas, e voltar a reuni-los com as suas familias, deve ser posta de lado em nome da tal “privacidade” que fala, então creio que as suas preocupações sociais serão quase nulas. Repare, em nenhum lado é dito que, neste caso, cruzam as fotos de crianças desaparecidas com imagens captadas nas ruas. Dizem, isso sim, que o cruzamento das fotos é feito com crianças que estão em orfanatos e centros de acolhimento. Ou seja, quase podemos falar em circuito fechado. E é feito com um fim nobre, em prol de crianças perdidas, roubadas, etc. Mas, provavelmente, isso a si não o afecta, certo? Afinal, a India é tão longe, e por cá não há casos destes…
Por fim, e para terminar, uma sugestão: não saia de casa. É que há cada vez mais locais, até aqui em Portugal, que estão sob video-vigilância, à semelhança de outros locais por todo o mundo…
O senhor o é interessado pessoalmente neste tipo de desenvolvimento deste tipo de tecnologia por motivos pessoais de interesse econômico ou então está a se fazer de inocente ,e isto aqui não tem nada a ver com opiniões mas sim com um das essências da natureza humana a sua liberdade é independência , não entendo se isto é só para ajudar as crianças porque dizes para não sair de casa,tu próprio acabaste por confirmar que o objetivo é outro , se queres acabar com privacidade podes sempre ir para outro planeta onde gostem de automação total
.
Bem, vamos lá por partes.
Em nenhum ponto terei sido descortês ou indelicado consigo para me responder com o modo que usa.
Creio que também não me conhece para poder alvitrar que tenho interesses pessoais seja em que campo for.
Posto isto, deixe-me dizer-lhe que que as suas certezas são do mais idiota que existe, o seu discurso é dos mais patéticos que tenho visto por aqui, e a sua compreensão do artigo acima e do seu teor foi, digamos, totalmente nula. Senão, vejamos, como já foi várias vezes dito por várias pessoas, o artigo fala de um procedimento limitado em tempo e espaço: comparação de fotos de crianças desaparecidas com crianças acolhidas em centros para órfão e crianças abandonados/perdidas. Isto, para si, é o sinal do apocalipse, a humanidade está perdida, e vai ficar às mãos das máquinas e autómatos. Agora, pergunto-lhe:
– Tem conta bancária? Se sim, os seus dados estão lá todos, o que ganha, o que gasta, quando gaste e onde gasta;
– Tem carro próprio? Se sim, os seus dados estão na posse do concessionário que lhe vendeu o mesmo.;
– Tem NIF? Então a At tem todos os seus dados, incluindo o que ganha, o que gasta, o que tem em seu nome (imóveis, veículos, etc), onde trabalha, e por ai fora;
-Tem casa própria? Então os seus dados estão na posse de 1) finanças, 2) Registos Centrais
– Tem televisão/telefone/net em casa ou móvel? Então os seus dados estão nas mãos da sua operadora, que provavelmente já os partilhou alegremente com outras identidades.
Quer que continue, ou por agora chega? São estes casos limitados em espaço e tempo? Foi a sua privacidade aqui violada? Se sim, a troco de quê?
Por fim, para quem não consegue entender o que várias pessoas lhe transmitem (e atenção, não o forçam a adotar como suas certezas o que dizem), tem de se ser no mínimo um pouco, desculpe o termo, “quadrado”. E, além da quadratura, terá de ser também um ser egoísta, que apenas pensa em si próprio e na sua existência, sem se preocupar com o bem dos outros, como é o caso da base deste interessante artigo.
Talvez ficasse feliz por ser uma criança num qualquer centro de acolhimento, sem saber quem são os seus pais e a sua família, por ter sido roubado/raptado por alguém, ou por se ter apenas perdido numa hora de azar.
Terminando, em vez de me mandar ir a mim para outro planeta, porque não fa o inverso, vá para um buraco, uma gruta bem funda, isole-se de tudo e de todos, e viva lá até ao fim da sua vida. Assim, terá a certeza que a sua privacidade é preservada.
Eu fiz referência também a poder ser inocente.Acho interessante é como a vossa maneira de ver a realidade ,ofendem os outros mas acham que não o fizeram ,tem a resposta é ficam ofendidos,depois acham que ser original e ter pensamento próprio é ser quadrado ,depois não conseguem ou não querem ver que está questão é muito mais profunda que a notícia é só se focam nas crianças, acham que por muitos terem a sua opinião ela é fundamentada ,nisso não entendem que são vítimas de um processo de validação do ego social constante, e que isso caso não se tenha atenção, ficam a ser pouco mais que pessoas que procuram a sua validade nós outros,mais acaba por justificar o mal maior com a existência actual de um mal menor ,pior cego é aquele que não quer ver,aquele que acredita que vive fora da caverna mas nunca de lá saí.
Primeiro são os orfãos. Depois de estarem todos convencidos entrará para aqueles que são opositores de governos. Mas quem não deve não teme não é? Tomem a chave da minha casa. Eu não temo nem devo! A carneirada tem o mundo que merece.
Pastores ,lobos, carneiros e pastagens.
Quando as acções aqui descritas violarem o pressuposto no seguinte ai sim se poderá queixar, mas somente em Portugal.
DL n.º 48/95, de 15 de Março
CAPÍTULO VII
Dos crimes contra a reserva da vida privada
Artigo 192.º
Devassa da vida privada
1 – Quem, sem consentimento e com intenção de devassar a vida privada das pessoas, designadamente a intimidade da vida familiar ou sexual:
a) Interceptar, gravar, registar, utilizar, transmitir ou divulgar conversa, comunicação telefónica, mensagens de correio electrónico ou facturação detalhada;
b) Captar, fotografar, filmar, registar ou divulgar imagem das pessoas ou de objectos ou espaços íntimos;
c) Observar ou escutar às ocultas pessoas que se encontrem em lugar privado; ou
d) Divulgar factos relativos à vida privada ou a doença grave de outra pessoa;
é punido com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 240 dias.
2 – O facto previsto na alínea d) do número anterior não é punível quando for praticado como meio adequado para realizar um interesse público legítimo e relevante.
Contém as alterações dos seguintes diplomas:
– Lei n.º 59/2007, de 04/09
Consultar versões anteriores deste artigo:
-1ª versão: DL n.º 48/95, de 15/03
Jurisprudência
1. Ac. TRP de 16-01-2013 : I. Não constitui crime a obtenção de imagens, mesmo sem consentimento do visado, sempre que exista justa causa para tal procedimento, designadamente quando sejam enquadradas em lugares públicos, visem a protecção de interesses públicos ou hajam ocorrido publicamente.
II. Não é proibida a prova obtida por sistemas de videovigilância colocados em locais públicos, com a finalidade de proteger a vida, a integridade física, o património dos respectivos proprietários ou dos próprios clientes perante furtos ou roubos.
2. Ac. TRE de 29-03-2016: – É, em princípio, admissível a valoração das fotografias ou filmes que não tenham sido obtidos de forma penalmente ilícita. Filmar a materialidade de autoria de um crime e de utilizar posteriormente o vídeo como prova do facto, embora possa eventualmente preencher a factualidade típica do crime de gravações e fotografias ilícitas (Artigo 199º do Código Penal), pode ser lícito, por exemplo, se quem filmou agiu ao abrigo do direito de necessidade (Artigo 34º do Código Penal), o que vale tanto para a obtenção do vídeo como para a sua posterior utilização em processo crime, pois esta utilização constitui a concretização daquele mesmo fim.
Artigo 193.º
Devassa por meio de informática
1 – Quem criar, mantiver ou utilizar ficheiro automatizado de dados individualmente identificáveis e referentes a convicções políticas, religiosas ou filosóficas, à filiação partidária ou sindical, à vida privada, ou a origem étnica, é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias.
2 – A tentativa é punível.
Jurisprudência
1. Ac. TRE de 05-11-2013: – O Artigo 193º do Código Penal (devassa por meio da informática) foi revogado e substituído pelos crimes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Entre o crime de não cumprimento de obrigações relativas a proteção de dados (Artigo 43º da LPDP) e o crime de violação do dever de sigilo (do seu Artigo 47º) verifica-se uma situação de concurso efetivo. O número de crimes cometidos não se afere pelo número de pessoas constantes do ficheiro de dados pessoais, o qual é irrelevante.
Artigo 194.º
Violação de correspondência ou de telecomunicações
1 – Quem, sem consentimento, abrir encomenda, carta ou qualquer outro escrito que se encontre fechado e lhe não seja dirigido, ou tomar conhecimento, por processos técnicos, do seu conteúdo, ou impedir, por qualquer modo, que seja recebido pelo destinatário, é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 240 dias.
2 – Na mesma pena incorre quem, sem consentimento, se intrometer no conteúdo de telecomunicação ou dele tomar conhecimento.
3 – Quem, sem consentimento, divulgar o conteúdo de cartas, encomendas, escritos fechados, ou telecomunicações a que se referem os números anteriores, é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 240 dias.
Jurisprudência
1. Ac. TRL de 9-04-2013 , sumário retirado da CJ, 2013, T2, pág.145: II. Não é proibida a remissão que um site da internet faz para outra página da internet, tão-somente através da divulgação de um link, que contém interpeções telefónicas cuja divulgação é proibida.
II. Tal remissão não preenche o crime de violação das telecomunicações, pois não representa a divulgação do conteúdo de telecomunicações.
2. Ac. TRL de 24-09-2013: – As mensagens de SMS deixam de ter a essência de uma comunicação em transmissão para passarem a ser uma comunicação já recebida, que terá porventura a mesma essência da correspondência», em nada se distinguindo de uma «carta remetida por correio físico»; o destinatário da correspondência tem sobre a mesma toda a disponibilidade, designadamente para divulgar o seu conteúdo ou autorizar que deste tomassem conhecimento as autoridades policiais.
Até lá geograficamente Portugal é bem distante do local em questão e com diferente legislação, bem como o cruzamento de dados é entre duas Bases de Gestão de dados, ou seja já se encontravam recolhidos, somente agora foram cruzados.
Vamos todos andar de cara tapada por causa da privacidade e depois contamos tudo nas redes sociais porque isso é que é fixe.
Vamos pedir que carta de condução e restantes documentos de identificação venha sem foto e depois vamos a correr mandar beijos à família nas transmissões da bola para que todos saibam onde estamos.
Deixem os falsos moralismos e a estupidez da privacidade só por dá aquela palha.
Lutar pela privacidade sim, mas de forma bem estruturada e sabendo afinal o que se luta e não por um conceito vago somente.
Um conceito vago só se for para si , devia para de dizer isso porque esse conceito nunca foi vago o senhor é que afirma que ele é vago…
Já vi que discuto com uma criança cujo Português não domina ao Ponto de até ao momento somente desempenhar o papel do contra e não conseguir fundamentar o que apregoa.
Continuação de uma vida despreocupada sem ter noção da vida e espero que se alguma vez for Pai e tiver o infortuito desses Pais na Índia não ir ter com quem afirma lhe retirarem a sua privacidade, juntamente com uma foto de seu filho/a diminuindo dessa forma igualmente a privacidade da criança.
Continue com a sua privacidade que eu prefirirei ser proactivo defendendo o que aqui foi relatado e onde não houve qualquer violação de privacidade.
@Rui Romano. Não vale a pena. Como se costuma dizer, “um burro só é burro enquanto lhe dermos palha”. Eu, tirando um comentário meu que espera aprovação, não vou dar mais palha ao burro. Não vale a pena gastar o teclado com alguém que não aporta nada de útil e construtivo às discussões, e que tem uma mente tão tacanha e retorcida.
Resto de bom fim de semana.
Os senhores não nada de nada ,o senhor Rui é um nada um zero afinal tinha que falar do português é como isso fosse sinal de inteligência ,mas já vi que os senhores são tão limitados que só vem o próprio umbigo ,e gostam de chamar burros aos outros mas sei certamente que tenho muito mais cultura que todos voz juntos dos ,eu tenho coragem de ir contra a corrente já voz não me parece que tenham conhecimento da palavra coragem.
LR o senhor é um ser que devia ter vergonha de não ter coração .
Calado, você seria um poeta…
A verdade não será escondida.
Yep, eles “andem” ai…
O que falta nessa notícia (bem sei que foi tradizida e no original não o indicava) é que a tecnologia utilizada é desenvolvida em Portugal e por uma empresa portuguesa… que desenvolve sistemas de identificação e verificação de identidades para governos do mundo inteiro inclusivé Portugal.
Este projecto foi desenvolvido pela Vision-Box juntamente com o Governo Indiano, a polícia de Deli e as instiutuições que acolhem as crianças desaparecidas, à Vision-Box coube a tarefa de desenvolver algoritmos que detectem os traços de cidadãos indianos e que os consigam identificar com um grau de certeza elevado para garantir que não existem falsas identificações bem como desenvolver os equipamentos que são utilizados pelas entidades oficiais para proceder à identificação e posterior reencontro das crianças desaparecidas com os seus familiares.
De salvaguardar que os sistemas utilizados são desenvolvidos pela Vision-Box mas são propriedade das entidades indianas, sendo que após a sua entrega às entidades a Vision-Box não tem qualquer controlo sobre os equipamentos, os dados por eles processados nem os mesmos permitem a utilização dos dados processados que não para os fins descritos.
Expliqua muita coisa obrigada.
Explica o que senhor David? Esse seu comentário só demonstra ainda mais que devia era estar calado ao invés de vir comentar o que nem sabe nem tem autoridade para comentar.
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+1 e o gajo é que é o culto!
Que a nossa cultura somada não consegue atingir a dele!
Como disseste antes LR não vale a pena dar-lhe palha mesmo.
No topo da temperatura a que ele chama idade ele lá terás as suas crenças e decerto anda na rua de passa mntanhas na cabeça, tudo em prol da privacidade.
Será que o orgulho ficou ferido ,o senhor deve ter um grave problema de personalidade acha que pode mandar calar os outros é que existem pessoas com autoridade , um ditador da internet ou no dia dia também manda calar aquele que te contrária.Mas acredita o amor pode mudar isso , força aí acredite no Amor.
Eduardo Ribeiro, não vale a pena dar palha a este burro!
Ele que fique na caverna com internet eheheh
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como é possível que um artigo a descrever uma excelente e oportuníssima utilização de uma tecnologia tenha descambado “nisto”(?)