Qualcomm quer proibir importação do novo iPhone nos EUA

Uma disputa de licenciamento de uma patente, que a Apple recentemente deixou de pagar à Qualcomm, está a tomar dimensões que podem mudar o rumo das empresas envolvidas.

Depois da Apple deixar de pagar o licenciamento, e esse valor em falta castigar os resultados financeiros da Qualcomm, agora é a vez da empresa americana de semicondutores querer que seja impedida de importar o novo iPhone do 10º aniversário para os Estados Unidos.

Em janeiro passado, a Apple intentou um processo judicial contra a Qualcomm por esta ter inflacionado os preços dos seus componentes. A Apple reclama mil milhões de dólares por ser vítima de práticas consideradas “anti-competitivas”. Após esta tomada de posição, a empresa de Cupertino deixou de pagar royalties à Qualcomm, até que a disputa judicial termine.

A Apple referiu na altura que estava em negociações com a Qualcomm há mais de 5 anos, sem que se consiga chegar a um acordo. A Apple quer ver os tribunais a taxar o valor que deve ser justo para retomar os pagamentos dos royalties, mas a Qualcomm recusa-se a chegar ao acordo de interesse para a Apple.

Em causa estão as patentes detidas pela empresa americana dos semicondutores que são consideradas essenciais para os smartphones e tablets com dados móveis, mesmo os que não usam um chip da fabricante. Nestes casos, as empresas normalmente fazem licenciamentos em termos FRAND — sigla em inglês para justo, razoável e não-discriminatório — cobrando uma percentagem do preço total de venda.

É neste ponto que a Apple acusa a Qualcomm de abusar do seu poder de mercado para cobrar valores acima do razoável.

Qualcomm perde milhões de dólares

Esta posição faz com que o encaixe financeiro da Qualcomm seja menor e, com isso, a empresa já reduziu a sua previsão financeira para o trimestre, esperando uma receita de 4,8 mil milhões de dólares em vez dos esperados 5,6 mil milhões de dólares (antes a os valores da receita estavam projetados no intervalo entre os 5,3 mil milhões e os 6,1 mil milhões de dólares). Além desta revisão em baixa da sua faturação, a empresa, desde que foi processada pela Apple, já viu as suas ações caírem 17%.

Contra-ataque da Qualcomm

A Bloomberg informa que a Qualcomm está a preparar um apelo ao Centro de Comércio Internacional (ITC) para proibir completamente as importações do iPhone, construído pela Foxconn, para os EUA. O ITC, certamente, tem o poder de bloquear a importação do iPhone (até porque já no passado esta entidade bloqueou a importação de chips da Qualcomm), mas Tim Cook indicou que não acredita que qualquer agência bloqueie as remessas do iPhone, isto porque a Qualcomm não ofereceu termos justos - um requisito legal nas negociações de licenciamento de patentes.

A disputa começou em janeiro, quando a FTC acusou a Qualcomm de práticas comerciais desleais em relação ao licenciamento de patentes. A Apple processou a Qualcomm por excesso de cobrança e, em seguida, a Qualcomm contra-processou a Apple por uma violação dos termos. A Apple decidiu então suspender os pagamentos até que um tribunal decidisse quanto deveria ser pago.

Estratégia para obrigar a Apple a pagar

Claramente que a Qualcomm não se contenta em não receber royalties até à conclusão de uma batalha prolongada num tribunal federal dos EUA, isto porque as decisões são lentas. Daí a tentativa de usar a velocidade do ITC e a sua capacidade de impor rapidamente uma proibição de importação para pressionar a Apple a fazer os devidos pagamentos. Uma proibição do ITC só pode ser temporária até que a disputa legal seja resolvida, agora... a Apple não ser capaz de importar o seu novo iPhone, bom, isso poderá ser desastroso.

Mas e se o ITC não levar em conta o pedido da Qualcomm?

Mesmo que a ITC não opte por conceder o pedido da Qualcomm para a proibição de importação do novo iPhone para os EUA, a empresa tem vários outros tribunais em todo o mundo onde pode recorrer. É verdade que os Estados Unidos são o maior mercado da Apple, mas se de alguma forma a Qualcomm interferisse na importação de outros mercados, a Apple poderia ter um problema. Claro que todos os tribunais, até como vimos no passado entre a Apple e a Samsung, podem levar o seu tempo até decidir e isso não "atrapalhar" os planos da Apple, contudo, neste momento é mais uma nuvem no horizonte da gigante de Cupertino.

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