Qualcomm perde duas decisões-chave na disputa com a Apple

A Qualcomm iniciou um processo judicial contra a Apple e recebeu para já duas más notícias. Primeiro, não conseguiu forçar os parceiros que fabricam produtos para a Apple a fazer pagamentos de royalties antes da determinação do valor total desses mesmos royalties que estão em disputa, e em segundo lugar, perdeu um esforço para parar a Apple de perseguir casos antitrust contra a Qualcomm noutros países.

O braço de ferro irá continuar, para já a Apple parece estar com alguma vantagem, mas a Qualcomm tem alguns trunfos!

A Apple e a Qualcomm têm uma relação complexa, isto porque a Apple não licencia diretamente à Qualcomm patentes envolvidas neste caso. Em vez disso, a empresa de Cupertino contrata empresas fabricantes como a Foxconn, Pegatron, Wistron e Compal, que por sua vez pagam as licenças à Qualcomm para o fabrico de iPhones e iPads. Portanto, a Apple paga esses direitos indiretamente como parte dos custos envolvidos no fabrico dos equipamentos.

Contudo, a Apple e a Qualcomm têm um contrato que especifica que a Qualcomm irá reembolsar a Apple com royalties para abater aos pagamentos, como foi notado em tribunal e publicado nas notas do processo que Florian Mueller da FOSSpatents apresentou como documentação.

Mas o que originou este conflito?

Em setembro de 2016, a Qualcomm parou de fazer este descontos nos pagamentos da Apple, uma jogada que a Apple alega ser em retaliação pela sua cooperação com uma investigação antitrust sul-coreana sobre as práticas comerciais da Qualcomm.

A Apple, posteriormente, processou a Qualcomm nos termos das suas práticas de licenciamento, argumentando que as suas disposições de royalties violam leis antitrust, lei de patentes dos EUA, política pública e compromisso da Qualcomm de licenciar a sua propriedade intelectual em termos justos, razoáveis e não discriminatórios ("FRAND").

A Apple então instruiu os seus parceiros responsáveis pelo fabrico dos dispositivos a parar de fazer pagamentos de royalties à Qualcomm até que o caso fosse resolvido. A Qualcomm respondeu com uma ação judicial contra os fabricantes que alega que eles violaram os seus contratos.

Em agosto, a Qualcomm apresentou uma moção destinada a forçar os parceiros responsáveis pelo fabrico de dispositivos Apple a continuar a fazer os pagamentos de royalties de propriedade intelectual, enquanto essas taxas de royalties estavam a ser litigadas.

Primeiras decisões em tribunal favoráveis à Apple

O juiz Gonzalo P. Curiel do Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul da Califórnia é encarregado de definir as taxas de royalties da FRAND para as patentes da Qualcomm. Mas hoje, este juiz proferiu uma decisão negando a proposta da Qualcomm para uma liminar preliminar que forçaria os fabricantes a fazer pagamentos de royalties.

O juiz também negou a moção da Qualcomm para uma injunção anti-ação destinada a parar os processos paralelos da Apple noutras jurisdições.

A Qualcomm preferia que um tribunal local de San Diego determinasse uma taxa de royalties global cobrindo todas as suas patentes "padrão-essenciais". A Apple, por sua vez, preferia que a Qualcomm tivesse o ónus da prova na demonstração de infração e também enfrentasse o escrutínio da invalidez da patente em cada jurisdição, incluindo China, Japão, Taiwan e Reino Unido.

Prioridade da Qualcomm é fragilizar a Apple

Tendo perdido ambas as injunções, a Qualcomm está incentivada a trabalhar rapidamente para resolver a questão de quais royalties são devidos pelos parceiros contratados para fabricar os dispositivos Apple, antes que possa ser paga qualquer quantia com as vendas de iPhones. E, ao mesmo tempo, enfrenta a perspetiva de combater repetidamente a Apple em todas as jurisdições onde têm desentendimentos (com outros players) e potencialmente perder direitos de patentes que não podem provar serem infringidas, ou que a Apple possa provar serem inválidas.

Apple quer "livrar-se" da Qualcomm

A Apple está a desenvolver cada vez mais os seus próprios componentes que constrange os componentes da Qualcomm no desempenho de computação, ao mesmo tempo em que se junta com a Intel para se livrar dos modems da Qualcomm. Além disso, a Apple também está a atacar o melhor talento de engenharia da Qualcomm numa aparente tentativa de construir os seus próprios chips móveis, assim como desenvolveu a sua própria arquitetura GPU e ISP (Processador de sinal de imagem) da câmara.

Ao que parece esse incómodo está a resultar, tanto é que a Qualcomm, em resposta, procurou criar uma narrativa nos media (sendo publicado mesmo na sua página oficial), onde acusa a Apple de usar tecnologias que foram já colocadas noutros equipamentos sob a alçada da Qualcomm, partindo da ideia que o novo iPhone 8 da empresa e o iPhone X não podem suportar o Gigabit LTE da Qualcomm.

Gigabit LTE da Qualcomm é uma "cortina de fumo"

No entanto, o iPhone 6s e o iPhone 7 da Apple que estão no mercado já suportam o LTE Advanced, com valores de transmissão de dados teóricos de 300 a 450Mbps. Atualmente, as operadoras de todo o mundo ainda não aproveitam plenamente isso, muito menos a super tecnologia que a Qualcomm possui, o LTE Gbps que garante duas ou três vezes mais velocidade.

Na verdade, o relatório da OpenSignal dá conta que este ano as principais operadoras dos EUA só alcançaram velocidades médias de download, no LTE, de menos do que 17Mbps, enquanto a média global de downloads LTE era de apenas 17,4 Mbps.

Enquanto as redes a Gbps estejam a ser lentamente implantadas, a realidade é que as taxas de dados móveis muito rápidas exigem o uso de um espetro mais alargado. Embora a tecnologia ofereça uma ótima demonstração e confira os direitos de vanglória às operadoras que alegaram implementá-lo primeiro, o espetro continuará a ser alocado para permitir o maior número de utilizadores mas a taxas inferiores.

As novas tecnologias Gigabit LTE podem alcançar velocidades de até 1 Gbps em simulações e ambientes controlados. No mundo real, contudo, as velocidades devem estar próximas de entre 100 e 300 Mbps. O que não confere qualquer desvantagem a quem oferecer tecnologia que não seja ainda Gigabit LTE.

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