Portugal: Renovação do Estado de Emergência (até 17 de abril)
Portugal entrou em Estado de Emergência no passado dia 18 de março para combater o novo coronavírus. As medidas anunciadas foram muitas, mas é preciso reforçar as mesmas. António Costa, anunciou há pouco a renovação do Estado de Emergência que se prolongará até dia 17 de abril.
Conheça quais as principais medidas.
Principais novas medidas do Estado de Emergência
- Proibidas deslocações para fora do concelho de residência durante o período da Páscoa (9 a 13 de abril)
- Encerramento de todos os aeroportos entre 5ª feira (dia 9) e segunda-feira (dia 13) - Período da Páscoa
- Imposição do Ensino à Distância e mudanças no calendário escolar
- Perdão parcial nas penas de prisão até dois anos (com excepção a quem tenha cometido crimes de homicídio, violações, abuso de menores, crimes de violência doméstica, ou cometidos por titulares de cargos políticos ou elementos das forças armadas e magistrados)
- Previsto um regime de licenças precárias de 45 dias
- Os inspetores da ACT passarão a ter poderes para suspender qualquer despedimento cujos indícios de ilegalidade sejam manifestos, evitando-se assim o abuso do atual estado de emergência por parte de entidades patronais
- Trabalhadores vão necessitar de declarações para justificar deslocações
- Crime de desobediência para quem arriscar sair do concelho de residência
- Doentes com Covid-19 irão beneficiar da "isenção de taxas moderadoras, seja na fase de diagnóstico, seja de tratamento"
- Prorrogação do prazo para a limpeza das matas, que terminava a 15 de abril
Nota: Não há qualquer limitação no que diz respeito à lotação de pessoas nos automóveis. Circulou informação que referia existir um limite quanto ao número de passageiros.
O que é o Estado de Emergência ou Estado de Sítio?
A declaração do estado de sítio ou do estado de emergência em nenhum caso pode afetar os direitos à vida, à integridade pessoal, à identidade pessoal, à capacidade civil e à cidadania, a não retroatividade da lei criminal, o direito de defesa dos arguidos e a liberdade de consciência e de religião.
Segundo a Lei n.º 44/86, de 30 de setembro.
1 – O estado de sítio ou o estado de emergência só podem ser declarados nos casos de agressão efetiva ou iminente por forças estrangeiras, de grave ameaça ou perturbação da ordem constitucional democrática ou de calamidade pública. 2 – O estado de sítio ou o estado de emergência, declarados pela forma prevista na Constituição, regem-se pelas normas constitucionais aplicáveis e pelo disposto na presente lei.
Este artigo tem mais de um ano
Imagem: RTP
Neste artigo: estado de emergência
Ainda podemos andar na rua dentro do concelho de residência, mesmo que afastados das outras pessoas.
É melhor andar com uma fita métrica no bolso, nunca se sabe quando é preciso fazer medidas…
Temos de arranjar uma destas: https://pplware.sapo.pt/wp-content/uploads/2020/03/03-2-768×1024.jpg ou destas: https://pplware.sapo.pt/wp-content/uploads/2020/03/56-3.jpg
Uma versão manhosa dos escudos de proteção pessoal do filme “Dune”?
Ja todos os canais e jornais anunciaram isto. Porque o que um blog de tech anda a copiar o mesmo? Parece que andam com falta de assunto pois 8 dos ultimos 20 artigos sao sobre o corona.
é o tema do momento, não há mais nada para se falar, pois devido ao COVID-19 está tudo parado.
Não digo que não seja mas um blog tech ate para aliviar que fale por exemplo do fantastico amd ryzen 4800hs e da intel aflita. Para falar do virus já estão os outros todos…basta ligar a tv
Porque há quem trabalhe e não tenha tempo de ver o telejornal todo e isto serve de resumo
Qual é o problema? Eu por exemplo fiz um copy / paste do artigo no meu blog. O Importante é informar as pessoas …. não é hora de politiquices mas de fazer chegar a noticia de qualquer maneira ao povo. Ponto!!!
Tens bom remédio…escolhe um dos outros artigos que ainda não tenhas lido que não seja sobre o corona… com tanta indignação até parece que escreves artigos para publicação que não estão a ser publicados em prol destes e ficaste ofendido…não me parece que seja o caso, pois não? ; )
Claro que temos de falar, porque é um assunto que toca em todos os cantos, até na tecnologia. É um assunto que nos interessa dar a conhecer aos nossos seguidores e, como sempre, tudo o que entendemos ser útil, publicamos.
E mai nada..!!! Servir de canal de informação nestes dias já é por sí mesmo um seviço público. Claro que cada um tem a sua fonte…. ninguem nasceu ensinado.
Perssebo e apoi-o ponto de vista
Hoje teve um dia de praia bestial em tavira, quarentena longe de Lisboa e o ideal e as estrangeiras andam todas no tinder. Esta gripe banal Amplificada pelo sensacionalismo dos midia e uma palermice
Esclarece-me uma dúvida: tu já nasceste assim, idiota, ou foi alguma coisa estragada que comeste?…
este é o mesmo rizzo que noutro artigo falava que teorias religiosas ,just ignore it
https://pplware.sapo.pt/ciencia/covid-19-poluicao-com-uma-reducao-enorme-em-portugal/#comments
Esse comentário foi top…
Mais uma vez é a tua opinião, vale o que vale ; )
Ou seja, nada. É só para meter nojo de certeza…
E que praia fantástica é essa, visto Tavira não ter praia e estar frio no Algarve.
Por falar em palermas….
Por tanto em vez de terem andado a tratar dos equipamentos de protecção individual para toda a população (máscaras, desinfectantes, etc.) preferem fechar o país perpetuamente … estamos entregues aos bichos…. alguém inteligente e bom que vá para a governação, que os burros que lá estão nem são capazes nem das coisas mais básicas.
Não baralhem com esse título “O que é o Estado de Emergência ou Estado de Sítio?”
Estado de sítio e estado de emergência têm alguns pressupostos comuns para serem declarados, mas não são o mesmo.
Mas estado de emergência (o atual) não é o mesmo que estado de sítio.
O nº 3 do arte 19 da Constituição da República Portuguesa diz:
“3. O estado de emergência é declarado quando os pressupostos referidos no número anterior se revistam de menor gravidade e apenas pode determinar a suspensão de alguns dos direitos, liberdades e garantias susceptíveis de serem suspensos. ”
E se continuarem a ler a Lei n.º 44/86, de 30 de setembro (Regime do estado de sítio e do estado de emergência) que citam veem que o art.º 8.º é do estado de sítio e o 9.º do estado de emergência.
Nõ confundam – estamos em estado de emergência e não em estado de sítio (e esperamos não vir a estar).
Não ficava mais barato distribuir roupas de plástico luvas e máscaras para a população continuar a produzir?
esta a acontecer exactamente como nos filmes de pandemias de planeta dos macacos e dos livros de dan brown igualzinho , afinal os filmes de ficção tem algo de realista
como às vezes apreendo mais com comentários do que com notícias, gostava que alguém com conhecimento no tal me diga se as transfusões de sangue de pessoas já recuperadas não seria uma boa tática de combate?
Não sou expert, mas pelo que as entidades médicas dizem que quem apanhar o virus não fica imune e pode contrair novamente o virus, não vejo em que ponto a transfusão de sangue ajudaria no caso.
Também o facto do virus não fazer ataque ao snague mas sim a outras funções do corpo, não sei se isso de transfusões faz muito sentido.
Repito: não percebo nada disto, é apenas a minha posta.
Como já tinha referido num outro tópico vosso eu já tenho uma declaração da entidade patronal mas pelos vistos têm de me passar outra porque a que tenho não tem a morada da Instituição…
Queira Deus que o pico do coronavírus seja antes do fim do mês de Maio,queira Deus !! Se as pessoas não morrem da doença,morrem do tédio,a bem dizer.Alguns,sei lá,já devem estar avariados da tola.Qualquer dia vai-se começar a falar em suicídios,olhem o que eu vos digo.O pessoal está preso em casa,e muitos,mas muitos,não vão aguentar,isso vos posso garantir !! Imaginem mais 60 a 90 dias nisto !! Ui,nem quero pensar nisso. 😐
Martial law… farto que o governo tente nos controlar e dizer o que fazer e o que pensar.
Afinal as teorias de conspiração de 2020 nao estavam erradas… ainda lhes chamam de malucos lol.
Então faz me um favor, encontra uma pessoa infectada, toma conta dela um, dois ou tres dias… depois vai para casa, e convive normalmente com os teus familiares sejam eles os teus pais, filhos ou qualquer coisa. Depois volta aqui… se tiveres alguem ao teu lado.
Os numeros da gripe são bem mais assustadores que os do Covid-19.
É impressionante que, ainda hoje, depois de 4(?) meses em que se fala sobre o virus, ainda existam pessoas que comparam Corona com a Gripe.
Meu caro, passo a explicar:
O problema do Covid-19 não é o quão rápido mata uma pessoa mas a sua infecciosidade (transmissão) . Com 15 dias sem sintomas podes estar a infectar centenas de pessoas sem saberes (e elas consequentemente) e, o unico sintoma que depois tens pode ser apenas uma tosse. Com a gripe, em 2 dias tens sintomas e ficas em casa – apesar de ser mais grave e com uma mortalidade superior ao Covid19, estatisticamente vai matar menos.
Por isso, é tudo uma questão de números e tempo. O Covid-19 infecta mais pessoas em 2 semanas do que a gripe em talvez meio ano ou 1 ano – Este FACTO causa um esforço enorme nos serviços de saúde o que implica que menos pessoas serão tratadas de forma eficaz e outras que vem a falecer porque não é possivel chegar a todos (como acontece em Itália e Espanha).
Já compreende a diferença e o problema?
Lembro-me perfeitamente do problema da Gripe em 2008, também uma pandemia, e ninguém ficou de quarentena – e era UMA GRIPE que matava muitos. Simplesmente o nivel de infecciosidade era bem menor. Agora, em 4 meses, o Covid-19 já ultrapassou o numero de infectados comparado com outras pandemias. O resto é estatística – quantos mais infectas mais probabilidade tens de matar alguém.
Sim, sim…pois claro,…para haver mais de 3000 mortos num ano em POrtugal por gripe, imagino os infectados.
O Covid-19 ainda tem de correr muito para chegar á gripe…mesmo muito.
A vossa conversa é só treta, os numeros estão ai para desmentir. A matemática não erra.
Nos mérdia agora só de morre de covid-19, sendo que a esmagadora maioria de mortos infectados por covid 19 morreriam sem ele num curto espaço de tempo devido a probelmas graves já existentes.
No final faremos o balanço 🙂
Miguel, malta saudável anda a relatar que passou maus momentos por causa do virus – não é preciso ser doente grave para morrer do virus. A uns simplesmente “bate” mais forte do que a outros. Uma das variaveis a ter em conta não é apenas se a pessoa está doente de outras coisas MAS a quantidade de virus COVID-19 que entrou no organismo. Quanto mais, pior.
Quanto À gripe, em 2009/2010, em Portugal, tivemos 156.000 casos, 51 mortes devido ao H1N1. Em itália tiveram 3600 casos com 178 mortes de H1N1… Agora compara com a pandemia do Covid.. Isto num espaço de 1 ano que durou a pandemia.
Portugal, até agora, 9889 Caos “confirmados”, 246 óbitos, num espaço de 1 mês.
Se queres falar de números então falamos de números.
Acho que estás a ser do contra porque queres ser do contra. TODOS os ciêntistas, médicos, enfermeiros, especialista da área, dizem isto mas o “Miguel” é que percebe do assunto e os outros é que estão errados.
Se há tema em que temos mais ciêntistas e especialistas a vir a publico dizer factos sobre algo é nesta pandemia. NEm com a questão das alterações climáticas (onde a grande maioria são celebridades e politicos a falar) vês tanto acordo sobre a gravidade e ações a tomar. Mas o “Miguel” é que sabe do assunto.
A tua limitação está a fazer-te errar, num pormenor ou dois. Primeiro, tal como disseste e bem, a gripe mata em média, POR ANO, 3000 pessoas. Estamos há menos de 2 meses com o Covid…junta a isso o facto de a maioria das pessoas estarem a cumprir com a quarentena, ou seja, se estivéssemos na nossa vidinha normal, os números disparavam ainda mais.
Queres falar em balanços matemáticos, que tal este para te calar. Em apenas um mês, em Itália, morreram metade do número de pessoas que morrem anualmente de gripe…e eles também estão em quarentena. Achas que o Covid-19 ainda tem muito que correr e que os números da gripe são mais assustadores?? Pura ignorância da tua parte.
Deves estar a brincar connosco Miguel. Então diz lá porque é que achas que estamos de quarentena e foi decretado o estado de emergência. Tens noção de quantas pessoas apanham gripe por ano para morrerem 3000 num ano inteiro? É que nós temos 7.5% dessa mortalidade em duas semanas com 10.000 infectados. Esses números tb são dos média?
Já cá faltava a teoria do costume… Vai lá comparar a taxa de mortalidade de ambas e reflecte um bocado.
Bom, por falar em teorias, vou dar a minha.
Acima alguém disse que se isto demorar muito o pessoal passa-se da mona por ficar sempre em casa a aturar marido/esposa e etc .
Isto não pode demorar muito, porque se a economia Portuguesa sem estes problemas já é o que se sabe, com isto então fica completamente de rastos.
Logo, muito em breve as pessoas vão ter que ir trabalhar e sair, fazer vida normal.
Acautela-se os grupos de risco e os outros vão trabalhar.
Porque, caso contrário, todas as empresas irão fechar e depois o que se vai fazer?
Milhões de desempregados? Com as nossas contas o estado não tem dinheiro para pagar isso.
Vinha logo a fome, problemas sociais e blablabla… Seria pior a cura que a doença.
É a minha opinião, vale o que vale…
Há uma coisa que não percebo e ainda não vi nenhuma informação sobre isso em lado nenhum.
Eu e a minha família (esposa e filhos) optámos por nos deslocarmos, ainda antes de ser decretado o estado de emergência, para uma segunda casa, que tem bastante melhores condições que a nossa Morada de Residência. O que acontece se eu for ao supermercado e for mandado parar pela polícia?