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Obrigados a ter webcam ligada no teletrabalho? Nos Países Baixos dizem que é ilegal
Com o teletrabalho a ser uma realidade, existem muitos mecanismos que se tentam implementar ara monitorizar os funcionários. Ainda sem uma declaração clara do que é ou não legal, surgem casos que levantam muitas dúvidas.
Uma decisão de um tribunal dos Paises Baixos vem agora mudar muita desta confusão. Um caso recente trouxe uma decisão de que é ilegal obrigar um funcionário a ter a webcam ligada, mostrando que foram violados os direitos humanos do trabalhador.
As regras estranhas do teletrabalho
Apesar de não parecer lógico, muitas empresas obrigam os seus funcionários a terem a webcam ligada durante o horário de teletrabalho. Em casos mais extremos existem situações em que a monitorização é ainda maior, sendo obrigados a partilhar até o ecrã de forma permanente.
Isso poderá em breve ter uma mudança na União Europeia, fruto de uma decisão de um tribunal dos Países Baixos. Num caso que teve agora uma decisão, foi revelado que esta monitorização é ilegal, sendo neste caso decidido que foram violados os direitos humanos do trabalhador.
Despedido por não ter a webcam ligada
Neste caso concreto, com a empresa Flórida Chetu, o funcionário foi despedido por se recusar a ser monitorizado "durante nove horas por dia" em teletrabalho por um programa que transmitia a sua webcam e partilhava o seu ecrã com a entidade patronal.
A empresa alegou que despediu o trabalhador por "recusa de trabalhar" e "insubordinação". No entanto, o funcionário afirmou que "não se sentia à vontade" sendo monitorizado o dia todo. "Isso é uma invasão da minha privacidade e me deixa muito desconfortável. Essa é a razão pela qual minha câmara não está ligada", disse nos documentos do tribunal.
Tribunal decidiu que era ilegal esta decisão
"A monitorização via câmara oito horas por dia é desproporcional e não é permitido nos Países Baixos", afirma o veredicto, acrescentando que também violou o artigo 8 da Convenção Europeia de Direitos Humanos. O tribunal considerou o funcionário injustamente despedido a empresa deve pagar uma multa de 51.500 euros, salários atrasados, custos judiciais e dias de férias não utilizados.
Sendo a Flórida um estado livre, os funcionários podem ser despedidos sem razão, desde que sejam cumpridas as regras. Nos países da UE tem de existir um motivo válido para o despedimento de qualquer funcionário (recusa de trabalhar, conduta culposa, etc.). Caso contrário, o funcionário tem motivos para contestar e reverter essa decisão.
Este artigo tem mais de um ano
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Acho muito bem qualquer funcionário que esteja em teletrabalho seja monitorizado.Ridículo é ser ilegal.Só faltava agora essa.
É ilegal, tem a ver com a privacidade homem
Com todo o respeito SANDOKAN, monitorizar o trabalho é uma coisa, outra é ter uma câmara na minha casa a transmitir para os outros só porque o patrão assim deseja. Se o patrão não aceita então passa a ser presencial.
Com todo o respeito que a atividade que desempenha merece, fundamental que é para a vida em sociedade, em harmonia e condições de salubridade, ninguém tem culpa que essa sua atividade (higiene urbana) não dê para desempenhar em teletrabalho. Não necessita como tal de destilar veneno para quem o pode fazer!
Eu não estou a destilar nenhum veneno.Sempre o disse e torno a dizer,para mim o teletrabalho é a maior vigarice que pode haver !! Das maiores de sempre !! Se há coisa que me tira do sério e me deixa incrédulo é falar sobre este assunto.A pandemia(graças a Deus),já teve os seus dias por isso o trabalho presencial tem de ser obrigatório !! Mas para todos e todas !! Não há desculpas !! E sempre sob a monitorização de um supervisor ou superior hierárquico.Só se aceita assim pois doutro modo não vamos a lado algum nem saímos da cepa torta.
Podes “gritar ” o que quiseres, dar a tua opinião porque és livre, mas estás totalmente errado.
Trabalhar é desempenhar uma tarefa, não preciso estar num local específico (empresa por exemplo) para desempenhar muitos tipos de tarefa (ex: desenhar um projecto, cad, edição de fotos, escrever um livro, apresentação, etc. ).
Para ti o conceito de trabalho é método num sítio X? Pois andas desatualizado.
E porque não teletrabalho em regime presencial e com o patrão sempre atrás dos funcionários com um chicote? E as idas à casa de banho também deveriam ser acompanhadas.
É para sair da “cepa torta”? Então o ideal é acabarmos com salários e os patrões pagam em senhas de refeição de um restaurante de um amigo…
O tribunal considerou que houve violação da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, mas isso não tem qualquer importância, vamos regressar ao século XV e acabar com direitos humanos pois são sobre-valorizados.
Engraçado que nos países e nos empregos onde os ordenados são mais altos é onde o trabalho é mais flexível.
Portugal é tudo bastante mais rígido e com mentalidade atrasada e vê-se como está.
Prefiro um trabalho remoto bem pago que estar no escritório todo o dia a ganhar menos.
Presumo que tens 70 anos ou perto disso, pois,para além de não apresentares um argumento válido, ainda vens meter mais um prego no seu caixão. Aposto que defendes que uma criança só fica educado se for espancado em casa, que só se produz quando as pessoas são pressionadas e ameaçadas, que só aprendemos se levarmos palmatórias, que uma boa esposa é aquela que ouve e cala e por aí fora, pensamentos de muitos com essa idade. Não vamos a lado nenhum realmente se continuarmos a ter pessoas com o seu pensamento retrógrado, que não acredita na tecnologia e vive sonhando com a salvação. Acorda, que já mudamos de século.
Este sandokan, já escreveu algures aqui no pplware que a mulher é para estar em casa e o homem é que trabalha…está tudo dito.
Nem mais.
Tens a sorte de precisar apenas de um espelho para perceber porque não passamos da cepa torta…
Entendo algum receio e anticorpos ao teletrabalho, a maioria dos patrões mede pela sua bitola, daí os receios que muitos apresentam.
Nas minhas funções, todo o trabalho que me é distribuído tem datas definidas para entrada em vigor, e para além disso, aquando da atribuição é definida uma data limite para execução da tarefa, presencialmente ou em teletrabalho.
Quem define prazos já fez o mesmo que faço, ou seja, tem perfeita noção do tempo necessário para a tarefa. tal como o chefe, que também em tempos teve a mesma categoria e sabe definir os prazos. Assim, o trabalho auto regula-se, auto controla-se. Para além de que presencialmente estamos muito mais sujeitos a interrupções. Uma vez que pico ponto todos os dias, quando chega a minha hora… adeus até amanhã. Em teletrabalho a disponibilidade é muito maior para qualquer imprevisto que surja. Mas cada caso é um caso.
monitorização constante ? A sério ?!?! Não deves estar bom da cabeça, mete mais tabaco que isso passa.
Este ainda vive na idade da pedra.
Aposto que é chefe. Se não tens confiança com as pessoas que trabalhas entao tens um grave problema.
Eu aposto em calão!
O seu primeiro post achei que foi mais na emoção do que na razão, mas este achei atroz, e a conclusão que eu tiro dessas palavras é que você já deve teve ter tido esse cargo de espezinhar, maltratar e subjugar os outros. Já não estamos nessa época, a tecnologia veio para ficar, exemplo disso é que hoje não precisas de sair de casa para teres praticamente tudo, bastando um simples acesso à Internet. O ser humano tem essa capacidade de evoluir, mas há muitos que querem continuar no passado.
E quem monitoriza os supervisores?
E quem monitoriza os superiores hierarquicos?
E quem monitoriza aqueles que monitorizam os que referi antes?
Ou só os colaboradores da base da pirâmide empresarial é que são calões?
Vais longe, com essa mentalidade limitada e arcaica, espero bem que não sejas supervisor/superior hierarquico/patrão de ninguém.
Olha, Estudasses!!! Entao se uma empresa tem 100 trabalhadores vais ter 100 supervisores?? Tipo sentados ao lado? Realmente seria a solução para o desemprego neste país. Se não gostas do teletrabalho, temos pena, ficas com a tua opinião para ti
Os teus comentários são de uma ignorância enorme mas este é o expoente máximo. Mas tu leste a noticia? Se leste então lê de novo sff e edita o teu comentário por favor.
Parece de proposito…parece uma personagem.
Está sempre a comentar que os ordenados são muito baixos ou que não há dinheiro para comprar nada, mas quando é para melhorar as condições de trabalho está sempre contra
Joao, eu já tenho dito que ali o Tigre da Malásia nasceu não no séc. XIX mas sim em 1513.
Dêem um desconto ao idoso.
ridículo és tu velho do restelo, não é por não estar a ser monitorizado que não vai fazer o trabalho, isso é pensamentos do tempo dos Afonsinhos, e é ilegal a privacidade tem de ser tida em conta.
Por causa de pensamentos desses é que o mercado de trabalho anda no estado em que anda e a malta agora se as não estão reunidas as condições manda pastar a empresa. e a empresa pode tentar o que quiser o pessoal hoje não se sujeita a qualquer coisa.
Ai manda “pastar” a empresa ?? Era bom,era !! Depois tem emprego no c* !!
Sim, porque só existe aquela empresa no planeta lolol mais rápido vai a empresa ao charco que esse trabalhador fica sem emprego…
Na minha empresa quiseram que o pessoal fosse 2x por semana ao escritório.
Ninguém aceitou (mandaram pastar a empresa), na semana seguinte mudaram as regras. O pessoal vai ao escritório quando quer. E se dor mais que 1x por mês a empresa tem que pagar despesas de deslocação.
Se quiserem contratar alguém novo, Ninguém está aceitar trabalho se não for teletrabalho.
Hoje em dia as empresas é que se têm de adaptar ao mercado de trabalho.
Esta continua a ser a mesma treta de sempre.
Mas de que serve essa monitorização? Têm medo que vá para o café?
Definem-se tarefas que têm de ser executadas, se a pessoa é mais produtiva de pijama o que interessa isso ….
É a treta da mentalidade parvonia e mesquinha do patrão. Mas no final mesmo que a pessoa esteja presencialmente no trabalho quantas horas por dia perde a navegar na net a ver parvoices, quantas horas por dia passa no cafe ou em conversa de corredor com o pretexto de ir beber um café. Tive um colega numa empresa que passava horas em sites porno … no local de trabalho, ficavam registados no proxy.
E pior quantas horas por dia se passa enfiado em trânsito, consumindo recursos fosseis cada vez mais escassos, aumentando a poluição, aumentando a dependência do pais da importação de gás, petróleo de forma a que vivamos cada vez mais nas mãos de russos, árabes e da banca a quem temos de pedir dinheiro emprestado para pagar isso tudo.
Caros, tarde ou cedo este modelo de deslocação massiva diária de pessoas terá os dias contados, seja porque os custos de transporte se começam a tornar incomportáveis seja devido às alterações climáticas.
Eu infelizmente não posso estar toda a semana em teletrabalho porque o estado prefere manter mega-estruturas e pagar rendas megalomanas com os nossos impostos, e obviamente porque precisa do imposto que todos pagamos quando enchemos o depósito. No que respeita a qualidade de vida em Lisboa só noto melhoras, menos nos dias em que perco mais de duas horas enfiado no trânsito obviamente.
Enfim, face aos aumentos megalómanos de 2% são duas horas que não trabalho, paciência …
Nós onde trabalhamos temos como regra que quando o trabalho está feito podemos ir para casa desde que não o façamos antes de almoço para evitar certos tipos de situações… Nunca vi ninguém sair 1 minuto mais cedo que fosse até que tive uma conversa com o diretor, verifiquei como funcionava isso e até que ponto me poderia prejudicar e desde esse dia é raro trabalhar de tarde. Não preciso dos dedos todos de uma mão para contar os dias em que trabalho da parte da tarde num mês…
Faço o mesmo que os outros que lá trabalham mas eles conseguem fazer render a fruta para 8h ou 9h e não é por falta de capacidade. Eu cortei nos mexericos e coscuvilhices, cortei nos convívios à beira da maquina de café, etc… Entro e trabalho a 90% das minhas capacidades, almoço com a malta e vou à minha vida. Nos piores anos tive um aumento igual ao deles, nos melhores tive um aumento maior. Pouco, mas maior mais como recompensa moral do que propriamente financeira…
Mas há sempre aqueles que acham que andar a pastar 8h dentro do edifício é que é produtivo e não estão para andar como eu “feito escravo” da empresa (palavras deles) apesar de serem eles a estar lá o dia inteiro…
Sim mas isso no setor publico infelizmente é uma impossibilidade, mesmo nas areas de TI onde trabalho.
O facto é que nunca trabalhei tanto como quando estive a 100% em TT porque o covid assim obrigou.
De qualquer forma o trabalho para o estado tem de ser analisado de outra vertente que é uma total falta de respeito pelos trabalhadores públicos porque há quem trabalhe muito, nao sao todos caloes.
Considerando que ganho hoje mais 100Eur liquidos do que ganhava em 2001 … não me parece necessário fazer muito mais comentários. Com inflação a 7% e como sou milionário e ganho mais de 2700Eur brutos levo com um aumento de 2%.
Infelizmente e por triste que seja para os restantes cidadãos, trabalhar para o estado resume-se nos dias que correm ao estritamente obrigatório, chega a hora de saída e fecha-se a loja e o que nao foi feito fica para o dia seguinte, azar. E é bom que os cidadãos compreendam quando há greves, genericamente as profissões intelectualmente exigentes são mal remuneradas no estado. Eu nunca fiz porque me custa perder um dia de vencimento nada mais.
Quando baixam notas de relevante para adequado so para nao aumentar ordenados, quando a avaliacao no estado é uma palhaçada com siadaps e afins para ingles ver. Nao haverá um trabalhador do estado que nao tenha esta opiniao, estarao todos enganados?!
Tenho colegas há mais de 20 anos que sairam para o setor privado tal é o desânimo que se tem em trabalhar nas áreas de TI no setor público hoje em dia.
Tenho um colega que auferia 1300Eur líquidos com cerca de 5 anos de experiência profissional (especialista de informatica, imagino se nao fosse especialista …). Foi para a Suíça auferir 6500CHF limpos ….
Qual a conclusao:
Aqui nao se passa da cepa torta e mesmo que não possamos ter aumentos condígnos pelo menos podiam permitir que trabalhassemos de casa sempre poupavamos no combustivel e melhoravamos a qualidade de vida.
Enfim … tristezas, como percebo os médicos e enfermeiros, que têm uma vida desgraçada.
Quando estiverem a comentar que Portugal não sai da cepa torta, em vez de apontarem o dedo ao governo dos últimos 40 anos vejam bem o tipo de mentalidades que por aqui andam no dia a dia a remar no sentido contrário como se pode ver por este tipo de comentários…
Nem precisas de ser monitorizado, basta usares um qualquer “espertofone” que estás a ser controlado na mesma…
Isto faz lembrar o paleio dos trabalhadores que são contra os sindicatos na base do “ah, e tal, os sindicalistas são uns patifes, como eu me sujeito aos patrões e aos capitalistas e não bufo, eles também têm de se sujeitar e não bufar”…
este Sandokan é capaz de ter escrito o comentário mais bronco no pplware. e não foram poucos os que li…
“E sempre sob a monitorização de um supervisor ou superior hierárquico”… Isto nem é século passado, é século 19 mesmo eheheh.
Não é “faltava agora essa”, na realidade isso JÁ É ilegal há muitos anos neste país fazer isso.
Aconselho-te a ires ler a legislação do trabalho em vigor, pode ser que deixes de ser tão ignorante.
Teve sorte, quando assinou o contrato, não ter a clausula de obrigatoriedade, por outro lado, a maioria das empresas já o faz e com relativa certeza de que, o trabalhador está à frente do seu equipamento, seja em casa, seja onde for, desde que esteja a desempenhar as suas funções para o qual foi contratado, não quer que lhe vejam a casa, coloque um fundo verde e carregue uma imagem lol.
Sejamos realistas, o quê que a câmara tem a ver com a produtividade? Existem n formas de saber se uma pessoa está ou não a produzir.
Há outras ferramentas que permitem saber se se está a desempenhar ou não as suas funções. Não é necessário ‘vigiar’ as pessoas pela webcam.
Se tivermos no local de trabalho, não estamos a ser “vigiados”, pergunto eu, porque até nos transportes públicos eu estou a ser vigiado, ou quando eu ligo para uma operadora, seja móvel, ctt o que for, efetuam as gravações de vós, logo, estou a ser vigiado, faço um contrato com uma empresa de segurança, estou a ser vigiado, não quer, não quer, volto a dizer, teve sorte de não ter a clausula no contrato.
Existem coisas que estão legisladas, como algumas que acabaste de referir e outras que não estão. Já que estás a ser radical,então vou te dar um exemplo: imagina teres um vizinho que pega numa câmara e aponta para o teu quarto, vais me dizer que simplesmente passas a fechar a janela? Imagina que estás a passear com a família e aprece um desconhecido e te aponta o telemóvel para cara e começa a te filmar, viras a cara? Acho que não.
Estás a misturar alhos com bugalhos.
A tua casa é um local privado e tens direito a essa privacidade. No caso de teres a casa vigiada por uma empresa de segurança é um serviço que estás a contratar.
Vê-se logo que vives noutro planeta a misturar assuntos que não tem nada haver como justificação, mas qual clausula no contrato, não investes aquilo que não sabes.
No teu trabalho tens a webcam e o ecrã a transmitir constantemente para o patrão???
nao é por algo estar no contrato que torna obrigatorio/legal
Mas qual sorte, anda aqui muitos patrões que pensam que tem de controlar tudo para fazerem o trabalho, depois tem agradáveis surpresas e não gostam.
A legislação portuguesa não permite que sejam usados, entre outros, sistemas de video para monitorizar e controlar os trabalhadores.