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Licença de cães: saiba quanto custa e como renovar em Portugal
Ter um cão em Portugal implica algumas obrigações legais que os tutores devem conhecer. Entre elas está a licença anual de detenção de cães, que deve ser obtida junto da junta de freguesia da área de residência.
A licença não deve ser confundida com o registo do animal no Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC). O registo e a identificação eletrónica do cão são obrigações distintas.
Licença de cães é obrigatória todos os anos
A licença deve ser renovada anualmente e aplica-se aos cães que se encontram abrangidos pelas regras de licenciamento previstas na legislação portuguesa.
Para tratar da licença, o proprietário deve dirigir-se à junta de freguesia correspondente à sua residência. Em muitas situações, o processo pode ser iniciado ou tratado através dos serviços digitais disponibilizados pela própria autarquia.
O tutor deverá ter consigo a documentação exigida, nomeadamente os elementos relativos ao registo e identificação do animal e, quando aplicável, a documentação sanitária.
Quanto custa a licença?
O preço não é igual em todo o país. O valor da licença é definido de acordo com as regras aplicáveis e pode variar consoante a categoria do cão e a freguesia.
Por isso, antes de efetuar o pagamento, é aconselhável consultar a junta de freguesia da área de residência para conhecer o valor atualizado e os documentos necessários.
A licença é uma obrigação legal e o incumprimento pode dar origem a coimas, pelo que os proprietários devem manter a situação do animal regularizada.
Além da licença, é importante garantir que o cão está devidamente identificado com microchip e registado no SIAC.
Não confunda licença com registo no SIAC
O SIAC centraliza a informação relativa aos animais de companhia e permite associar o animal ao respetivo titular através da identificação eletrónica.
Assim, ter o cão registado no SIAC não significa que a licença anual esteja automaticamente paga. São procedimentos diferentes e ambos devem ser cumpridos quando aplicáveis.
Em resumo
Se tem um cão, deve verificar:
- Se está identificado eletronicamente;
- Se está registado no SIAC;
- Se a informação do titular está atualizada;
- Se a licença anual está válida;
- Se a vacinação e restante documentação obrigatória estão em dia.
Manter estas obrigações regularizadas ajuda a evitar problemas e garante que o animal se encontra devidamente identificado perante as autoridades.
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Sempre tive cães, de bom feitio, devidamente vacinados e com chip.
Quanto a licença da junta de freguesia nunca tive, ninguém ma pediu nem falou em tal coisa.
Falta o curso obrigatório como nos paises civilizados, se as crianças vão à escola os cães também deveriam. Todo o treino é recompensar o bom comportamento e reeducar o mau.
Isto!!
Muitos donos não conseguem entender que um cão nunca será mais que uma criança pequena. E se esta é ensinada a não fazer barulho e não incomodar os outros, também os cães deveriam ser.
É leis e regras para os ter, mas se forem maltratados ai já não interessa e ninguém se chateia… Infelizmente é o país que temos.
Se der dinheiro bora meter leis e regras e chips e o que der, não dá? Não interessa… mas num pais onde acham que torturar animais é cultura está tudo dito!
Torturar animais é cultura? Não sei a que se refere mas não lhe faltam bases legais para apresentar queixa!! Faça-o já!
“Em Portugal, a tortura e os maus-tratos a animais são punidos pelo Código Penal (através dos artigos 387.º e seguintes), introduzidos inicialmente pela Lei n.º 69/2014 e reforçados pela Lei n.º 39/2020. Além disso, a base jurídica geral de proteção contra violência injustificada é enquadrada pela Lei n.º 92/95 (proteção dos animais) e pelo estatuto que reconhece os animais como seres sensíveis (Lei n.º 8/2017)”
Mas se calhar o melhor é começar por ir para a Asia onde milhares de animais de estimação são mortos diariamente.
Os toiros, não são animais?
E há touradas, acho que é isso que o @Marko se refere como tortura de animais.
Pessoalmente também não vejo grande interesse nas touradas, respeito quem goste até certo ponto.
São animais tanto os toiros como os touros!
Brincadeiras à parte…
Nem interessa se gostamos ou não.
A lei prevê que possam ser feitas. Quem gosta vê, quem não gosta, olhe para o lado ou continue a tentar alterar a lei.
Na minha opinião há coisas bem mais importantes com que nos preocuparmos.
P.e.:
Idosos e crianças ainda são maltratados em portugal.
Idosos abandonados em hospitais e lares.
Crianças com falta de alimentos e muitas sem qualquer acompanhamento ou suporte familiar.
Famílias inteiras com dificuldades no alojamento, alimentação e saúde.
Cada vez mais é mais difícil aceder “à saúde”: hospitais, médico de família, maternidades fechadas a torto e a direito, falta de médicos no interior.
Creches e infantários sem vagas. Escolas com falta de professore…
Aumento dos crimes e da insegurança….
Tanta, tanta mas tanta coisa bem mais importante que animais numa arena com outros animais.
As energias gastas nessa ‘luta’ poderiam/deveriam ser melhor aproveitadas noutras lutas bem mais importantes e relevantes para o bem geral da população.
Quando todos aqueles assuntos (mais outros tantos) tiverem resolvidos, logo penso no sofrimento dos touros.
my 2 cents
Uma coisa não tem nada a ver com as outras. O bom senso que devia ser aplicado no tema animal não tem implicações financeiras nas questões humanitárias e sociais que refere. É misturar alhos com bugalhos.
Claro que não, não se trata de gostarmos ou não… são maus tratos e espetar um animal gratuitamente, para diversão de gente doente.
Mas se gostas tanto voluntaria-te para ires tu para a arena ou alguém da tua familia próxima porque não? Com tudo isso que referes a malta tem mais do que se preocupar que contigo ou com a tua familia… de certeza.
Olha ai até eu ia ver e pagava o bilhete mais caro para estar na primeira fila para ver… se formos todos a pensar como tu pobres animais!
Para mim é importante e até te digo mais preocupo-me mais com os animais do que certas pessoas não tenhas dúvidas e sou daqueles que quanto mais conheço qs pessoas (como tu e essa ideologia ou piores claro) mais gosto dos animais e o que mencionas-te estás a confundir incompetência de quem nos governou e governa com leis e logo ai está tudo dito.
Para não falar de que muitos idosos e crianças são abandonados por pessoas como tu só que em vez de ser em relação a animais a indiferença é mesmo com pessoas.
O resto vai ao parlamento e queixa-te gasta a tua energia nisso em vez de me responderes a mim com parvoices!
Caro Marko,
As tuas ofensas infundadas para além de ridículas são cómicas!! Como a tua moral.
Defendes animais antes de seres humanos?! Ainda bem que a grande maioria não é como tu e dá prioridade aos seres humanos.
Vai lá reler o que escrevi e depois o que tu escreveste…
São pessoas mas é como tu, sim como tu que defendem tanto os animais mas gostam de ver os humanos a sofrer!!
são pessoas como tu que abandonam os avós no lares e pior.. em hospitais!!!
São pessoas como tu, tão defensoras dos animais que depois passam por quem precisa e lhes viram a cara!
Tão preocupados com os touros e depois ignoram família e vizinhos!
Pior, é gente como tu que tanto quer proteger os animais que desejam mal a outros seres humanos, mesmo sem os conhecerem.
São pessoas como tu, indignadas com um touro a ser espetado que ignoram o sofrimento alheio pois não é o deles.
Vai fazer voluntariado para cuidar de idosos ou crianças!
Espera… não vás!!
Não vá um deles dizer que gosta de touradas e acaba com veneno na comida.
Scrulo
Tem todas e mais algumas. Que eu saiba, quase ninguém consegue fazer duas coisas (bem) ao mesmo tempo.
Neste sentido, o tempo e dinheiro gasto com esse tema seria muito melhor aplicado no apoio a crianças e idosos.
E não me venham com tangas porque não há pessoas, tempo nem dinheiro suficiente para fazer as duas coisas. E a escolher uma… Primeiro os humanos depois os animais!
E se estão tão incomodados com algo que em Portugal é protegido por lei, sigam para outras paragens que não falta por esse mundo fora atrocidades bem maiores com animais do que uma tourada.
Não gostam de idosos e touradas e não querem ir?
Sem problema. Abram a porta da vossa casa aos animais de rua que há na vossa zona. alimentem-nos, levem ao veterinário para serem castrados e tratados.
Ficar sentados a reclamar das touradas não vai trazer qualquer resultado prático positivo. Não ajudam nem animais nem pessoas.
Oh amigo… podia estar aqui a debater contigo uma tarde, um dia, uma semana, mas… Não vale a pena!
Não são ofensas são verdades…
Sabes ler? Então lê o meu post, não sabes interpretar o que lês? Ai é caso clinico pede ajuda!
O teu problema é que o facto de alguém valorizar os animais e o seu bem estar, automaticamente está contra as pessoas e o bem estar das mesmas… Sim prefiro animais a MUITTTTTAAAA PESSSOOOA, sim mais depressa comprava uma lata de comida ou uma garrafa de água a um animal que a MUUIIIIIITTAAAA PESSOOOA, e mais depressa salva-va um animal do que a MMMMUIIITTAAAA PESSOOOAAA, SIM SEM DÚVIDA ABSOLUTAMENTE NENHUMA.
O que não me impede de ser humano e ajudar quem precisa mas como és inteligente isso não te passa pela cabeça para ti ou animais ou pessoas, uma pessoa puder ajudar ou defender os 2 não pode ser.
Eu disse isso? Ah se te referes a ti ou a alguém da tua familia próxima se voluntariar e ir para a arena, sim claro.
Ah então mas vocês já sofrem? Os animais no caso os touros não? São de ferro? Pois… tá certo, vês como assim já está errado? Eles não falam nem escrevem como tu portanto… Então já consideras te desejar mal por isso? Aos touros é o melhor que lhe pode aconteder não é verdade? Não te percebo… com tanta coisa para te preocupares e ficas-te ofendido com o meu humilde comentário?
“São pessoas como tu, indignadas com um touro a ser espetado que ignoram o sofrimento alheio pois não é o deles”
Ora nem mais, faço das tuas as minhas palavras mas ao contrário, são pessoas como eu quando inverteram os papéis e te disseram para te voluntariares e ires para a arena tu ou alguém da tua familia já não gostaste da fruta e já te desejo mal sem te conhecer e te quero ver sofrer…
“Pior, é gente como tu que tanto quer proteger os animais que desejam mal a outros seres humanos, mesmo sem os conhecerem.”
Então? Achas que eu com tanta coisa que mencionaste para me preocupar iria desejar tal coisa? Nada disso.
Claro, vou contigo tu deves ser um anjo na vida de todas as pessoas que estão nas situações que referiste e são ajudadas por ti que me convenceste… temos sode ver horários mas conta comigo, com a moral que tens e falss deves de certeza estar lá 12h por dia e eu não posso porque trabalho mas sempre que puder é só dizeres.
Lá estás tu de novo…
Primeiro: Não sabes ler, isso está mais do que provado.
Não me conheces e mesmo assim falas como se me conhecesses e ao fim de três frases já estás com bitaites…
Eu nem defendi nem me opus. Só comentei que é algo protegido por lei. E propus algo bem melhor para a sociedade.
Tu, todo irritado partes para os pressupostos e para a ignorância Deves pertencer ao clube do “critica e nada faz, mas importante é criticar”…
Segundo: não te conheço nem tão pouco tenho amigos como tu ‘oh amigo’ com palas que parte para a ofensa assim que ouvem algo que não gosta.
E tenho Amigos de clubes rivais, de partidos diferentes e até crenças diferentes. E todos nos damos bem pois sabemos respeitar as diferenças, e trocamos ideias sem ser ignorantes.
Terceiro: Tu não passas de um guerreiro de teclado. E quando fazes alguma coisa deve ser tipo a flotilha da outra senhora… e só se alguém tirar fotografias.
‘Mas eu trabalho’! também a grande maioria dos voluntários: também trabalham mas em vez de ficar a reclamar na internet saem de casa e vão ajudar quem precisa…
Devem-te ter tratado muito mal para pores tanta gente no mesmo saco e dares prioridades a animais…
O voluntariado fazia-te bem.
Tá bem tonecas… o que queres sei eu…
Já perdi muito tempo contigo, mas sem deixar a nota:
“Não me conheces e mesmo assim falas como se me conhecesses e ao fim de três frases já estás com bitaites…”
“Segundo: não te conheço nem tão pouco tenho amigos como tu ‘oh amigo’ com palas que parte para a ofensa assim que ouvem algo que não gosta.”
Mas depois:
“Terceiro: Tu não passas de um guerreiro de teclado. E quando fazes alguma coisa deve ser tipo a flotilha da outra senhora… e só se alguém tirar fotografias.”
Como se conhecesses a 20 anos 😀
Uma coisa é certa amigos como eu não tens de certeza absoluta, não tens categoria e só troquei 3 frases contigo como dizes, respeito tudo o que mencionaste agora torturar/magoar animais para me divertir epah… Não é a minha cena e não se trata de respeitar, mas sim constatar factos e não tenho respeito por gentalha dessa não tenho mesmo, mas tenho de lidar com… o que diferente!
Agora fui que tenho mais que fazer que perder tempo com pessoas que mesmo sem trocar nenhuma frase só pela tua resposta ao meu post é certo que não vale a pena!
Já estiveste à beira de um touro, mesmo que seja só uma bezerra?https ://www.sabado.pt/video/detalhe/paulo-nuncio-colhido-por-touro-em-evento-realizado-pelo-cds
Tal como acontece com qualquer animal, touros, javalis, lobos, raposas, podem ser dóceis ou agressivos, dependendo da forma como são criados. Eu se tivesse sido criado em modo selvagem, também andaria por aí às marradas.
É um comentário tão idiota que nem dás conta da estupidez que escreves-te e do contracenso da mesmo… mas pronto como estou bem disposto vou dar uma ajuda como se fosses mutio inteligente (que sei que o és atenção) mas pronto…
Como o B@rão disse os touros não são animais? Sim são!
Precisamente como referi infelizmente as touradas não dão dinheiro? Dão. Interessa ao governo ainda mais este fazer alguma coisa? Claro que não!
Depois tem o código penal inexistente com artigos como o que postas-te entre outros a que é precisamente o oposto do que é uma tourada, onde tem um animal a ser alvo de violência e sofrimento injustificado para gaudio de gente monga da cabeça (doente para ser amigo) mas está tudo certo e a lei não se aplica, porquê? Porque dá dinheiro e “é cultura”, e engraçado que noutros países que tem outras culturas mas é contra os direitos humanos e ninguém respeita, como são animais não faz mal!
Isso é só estúpido aqui na Malásia, na Austrália, na Rússia é igual chama-se maus tratos.
Taxas, taxas e mais taxas
A unica coisa certa na vida é a morte e os imposto… Mas na tuga abusam
Obrigatório? Quase ninguém tem, já basta o chip, simplesmente uma estupidez e lixar mais uns euros. Mais uma forma de fazer com que as pessoas não adotem cães e outros os acabe por abandonar.
Tantas obrigações e controlo têm o efeito contrário ao pretendido: abandono dos animais. Só falta mesmo mesmo aplicar um chip nos humanos e pagar uma licença por existir. Os iluminados que inventam estam coisas deviam colocar um chip na pontos dos chavelhos e pagar imposto de acordo com o grau de estupidez.
Ter animais de estimação em tempos de crise e pobreza generalizada da população realmente é uma decadência a vários níveis.
O meu cão até carta de condução tem.
Agora licença de cão, nunca ouvi falar.
Mais uma medida para sacar uns cobres.
Ridículo….
Eu não me admirava nada. Cães com carta de condução… porcos com acesso à internet que sabem escrever em português… só tenho pena que os burros na assembleia da república sejam uma ofensa aos animais de 4 patas.
Scrulo, não é porco, é PorcoDoPunjab.
Porco é quem o pariu.
Não seja de baixo nível.
Evita respostas no mesmo sentido.
Noblesse oblige
Temos de acabar com este governo que nos mata!
Tudo muito bonito mas viver em apartamento rodeado de animais com cães, que não respeitam ninguém, nem cumprem leis… Nao desejo a ninguém.
Não respeitam ninguém? Não cumprem leis? Paralelos?