Proponha uma correção, faça uma sugestão
Jovens qualificados que ficam em Portugal já podem pedir devolução de propinas
Os jovens com licenciatura ou mestrado que sejam trabalhadores residentes em território nacional já podem pedir o prémio salarial de valorização da qualificação.
Pessoas residentes em Portugal, portuguesas ou estrangeiras, e com idade até aos 35 anos podem pedir um prémio salarial por terem obtido graus académicos de licenciatura ou mestrado.
Segundo a informação divulgada, o pagamento do prémio salarial será efetuado pela Autoridade Tributária, por transferência bancária, através do IBAN constante do sistema de registo de contribuintes, e não está sujeito a IRS nem a contribuições para a Segurança Social.
O prémio salarial anual tem um montante de 697 euros para uma licenciatura. No caso de um mestrado o valor é de 1500 euros. Caso se trate de um mestrado integrado, o prémio será de 697 euros pelo período correspondente à licenciatura e 1500 euros pelo período correspondente ao mestrado. O prémio será pago anualmente, durante o mesmo número de anos do ciclo de estudos.
Para que o prémio salarial seja atribuído, é necessário fazer o requerimento até ao final do mês de maio:
Pedir o prémio salarial de valorização das qualificações
A valorização aplica-se aos jovens trabalhadores residentes em território nacional, que tenham até 35 anos à data de atribuição do benefício e que tenham obtido o grau de licenciado e/ou mestre em instituições do ensino superior nacionais (públicas ou privadas) a partir do ano de 2023 (inclusive) e seguintes. As regras aplicam-se aos mesmos graus académicos obtidos no estrangeiro, desde que reconhecidos em Portugal.
O prémio poderá, também, ser requerido pelos jovens licenciados e mestres que tenham obtido o grau académico em data anterior a 2023, desde que o número de anos decorridos desde a atribuição do grau académico seja inferior ao número de anos do ciclo de estudos.
Destina-se aos jovens que tenham rendimentos de categoria A (trabalho dependente) ou categoria B (trabalhadores independentes), que tenham apresentado no prazo legal a respetiva declaração de rendimentos e que tenham a situação tributária regularizada.
Requisitos
Para poder receber o prémio salarial de valorização das qualificações é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- ter até 35 anos, no ano de pagamento do prémio;
- ter residência em Portugal;
- apresentar, no ano em que fizer o pedido do prémio, a declaração do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) em Portugal
ter rendimentos do trabalho dependente (categoria A) ou do trabalho independente (categoria B).
É também necessário cumprir um dos seguintes requisitos:
- ter obtido o grau de licenciado ou de mestre a partir de 2023, inclusive;
- ter obtido o seu grau académico antes de 2023 desde que, o número de anos decorridos entre o ano da obtenção daquele grau académico e o ano de 2023 seja inferior ao número de anos de duração do curso.
Conforme se lê no portal de serviços públicos, ePortugal.gov.pt:
Se terminou o curso antes de 2023, pode receber o prémio pelo número de anos que faltam, até terem passado tantos anos como dura o ciclo de estudos. Se o curso não tiver uma duração total de anos completos, então o tempo de atribuição do prémio é arredondado para o número inteiro superior. Por exemplo, se durar 3 anos e meio, pode receber durante 4 anos.
Os graus académicos obtidos no estrangeiro têm de ser reconhecidos em Portugal, sendo considerada sempre a data de obtenção do grau estrangeiro no país de origem e não a data do reconhecimento em Portugal. Veja como pedir o reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior estrangeiros.
O cumprimento dos requisitos é verificado pela entidade competente novamente a cada ano, até ao ano do último pagamento do prémio.
Loading ...
life changing money
Sim porque o dinheiro que iriam ganhar lá fora também era life changing conheço uns quantos da minha geração que lá foram eles para a Suíça e afins ganhavam uma batelada de dinheiro mas chegava ao fim do mês e ficavam com menos do que cá, alguns desistiram e voltaram outros lá tiveram de alterar os seus hábitos agora nem ir comer fora podem para ver se ainda conseguem guardar algum no final do mês. Também é muito giro na Suiça descontares tão pouco mas depois nem SNS tens é seguro obrigatório e reza para que não tenhas um problema de saúde grave que o seguro desmarca-se logo e depois agarraste ao tota
E num entanto continuam por lá tantos portugueses e continuam a ir outros tantos…..
Isso não quer dizer que vivam melhor, muitos estão lá recebem muito mas depois vivem em sítios bem piores que cá e para gastar o dinheiro têm de vir cá porque lá não lhes chega nem para irem comer fora. Há muito pessoal que acha que cá trabalham numa caixa de supermercado vão para a Suíça e são engenheiros.
Quando tive emigrado almoçava e jantava fora todos os dias, viajava todos os meses e ia de férias grandes pelo menos 2 vezes por ano e ainda poupava acima de 50k ano, voltando a PT tenho o mesmo nível de vida mas devido à carga fiscal passei a poupar zero
Olha, tive lá fora uns anos e hoje tenho 2 casas pagas + 2 casas a render (com crédito em cima), tenho um porte fólio de investimentos e umas poupanças jeitosas e ainda tenho uma valorização profissional acima da média devido à minha experiência lá fora e de falar 4 línguas fluente.
Talvez os teus conhecidos não tenham feito as escolhas certas, então na Suíça facilmente chegas a um rendimento de 15k mensais..
Devem ser milhares de pedidos de reembolso….
Visto que em média se licenciam em Portugal 180mil pessoas por ano é só fazer as contas diria que são alguns
O melhor é receberem o dinheiro e porem-se a andar daqui pra fora, senao nao se safam.
+1
Atenção que depois de 31 de Maio também tem direito a atribuição, apenas não é incluído no cálculo do irs do mesmo ano. Art 6° – 1 Portaria n.º 67-A/2024, de 22 de fevereiro.
É tudo muito lindo mas até a meia-noite não funcionava. Só erros só bugs.. ESPERA PARA aceder de 1 hora e depois dava erro.. Bem enfim típico da administração publica portuguesa para as pessoas desistirem de fazer o pedido.
Não se deixem enganar por armadilhas, benefícios temporários para que fiquem num país que vos vais sugar mais tarde quando tiverem 35,40,50 anos e já sem energia para fazerem pela vida.
Fujam enquanto são novos.
Fujem
O funcionamento do site é maravilhoso! “Número de utilizadores à sua frente 5303
Pode aceder ao website em: mais de uma hora”
O Site não está funcional. Depois de horas à espera e preenchimento do formulário dá erro e necessário recomeçar o processo e voltar a fila. Carrossel típico da AMA.
Aplicação com pouco user frendly
Duvida:
“que tenham apresentado no prazo legal a respetiva declaração de rendimentos e que tenham a situação tributária regularizada ….”
Estamos a falar da declaração de irs metida em 2023 referente ao ao de 2022 , ou à que irá ser metida em 2024, referente ao ano de 2023 ? E se o estudante, apesar de ter rendimentos das categorias indicadas, ainda não mter declaração de irs autónoma (ie os seus rendimentos estarem incluidos na declaração dos pais ) ?
Se alguem puder esclarecer agrade ia.
Caso tenha rendimento de trabalho – sim, caso não tenha rendimentos de trabalho não, pq é dependente de quem apresentou a declaração de rendimentos.
Alguém já consegui a inscrição? Chego à fase depois do preenchimento do formulário e dá erro.
Alguém se existe validação de dados no próprio formulário? Terminei Mestrado em 02/2021.Trabalho desde 06/2022.
Não consigo terminar o processo de inscrição.
Em 2023, no ano em que terminou a licenciatura, Teve rendimento de trabalhu, mas apenas de 2 meses. Valor baixo. Continua dependente de quem apresentou a declaracao.
Daí a duvida… continuo com a duvida,
Se alguém puder ajudar agradeço