Jovens qualificados que ficam em Portugal já podem pedir devolução de propinas
Os jovens com licenciatura ou mestrado que sejam trabalhadores residentes em território nacional já podem pedir o prémio salarial de valorização da qualificação.
Pessoas residentes em Portugal, portuguesas ou estrangeiras, e com idade até aos 35 anos podem pedir um prémio salarial por terem obtido graus académicos de licenciatura ou mestrado.
Segundo a informação divulgada, o pagamento do prémio salarial será efetuado pela Autoridade Tributária, por transferência bancária, através do IBAN constante do sistema de registo de contribuintes, e não está sujeito a IRS nem a contribuições para a Segurança Social.
O prémio salarial anual tem um montante de 697 euros para uma licenciatura. No caso de um mestrado o valor é de 1500 euros. Caso se trate de um mestrado integrado, o prémio será de 697 euros pelo período correspondente à licenciatura e 1500 euros pelo período correspondente ao mestrado. O prémio será pago anualmente, durante o mesmo número de anos do ciclo de estudos.
Para que o prémio salarial seja atribuído, é necessário fazer o requerimento até ao final do mês de maio:
Pedir o prémio salarial de valorização das qualificações
A valorização aplica-se aos jovens trabalhadores residentes em território nacional, que tenham até 35 anos à data de atribuição do benefício e que tenham obtido o grau de licenciado e/ou mestre em instituições do ensino superior nacionais (públicas ou privadas) a partir do ano de 2023 (inclusive) e seguintes. As regras aplicam-se aos mesmos graus académicos obtidos no estrangeiro, desde que reconhecidos em Portugal.
O prémio poderá, também, ser requerido pelos jovens licenciados e mestres que tenham obtido o grau académico em data anterior a 2023, desde que o número de anos decorridos desde a atribuição do grau académico seja inferior ao número de anos do ciclo de estudos.
Destina-se aos jovens que tenham rendimentos de categoria A (trabalho dependente) ou categoria B (trabalhadores independentes), que tenham apresentado no prazo legal a respetiva declaração de rendimentos e que tenham a situação tributária regularizada.
Requisitos
Para poder receber o prémio salarial de valorização das qualificações é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- ter até 35 anos, no ano de pagamento do prémio;
- ter residência em Portugal;
- apresentar, no ano em que fizer o pedido do prémio, a declaração do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) em Portugal
ter rendimentos do trabalho dependente (categoria A) ou do trabalho independente (categoria B).
É também necessário cumprir um dos seguintes requisitos:
- ter obtido o grau de licenciado ou de mestre a partir de 2023, inclusive;
- ter obtido o seu grau académico antes de 2023 desde que, o número de anos decorridos entre o ano da obtenção daquele grau académico e o ano de 2023 seja inferior ao número de anos de duração do curso.
Conforme se lê no portal de serviços públicos, ePortugal.gov.pt:
Se terminou o curso antes de 2023, pode receber o prémio pelo número de anos que faltam, até terem passado tantos anos como dura o ciclo de estudos. Se o curso não tiver uma duração total de anos completos, então o tempo de atribuição do prémio é arredondado para o número inteiro superior. Por exemplo, se durar 3 anos e meio, pode receber durante 4 anos.
Os graus académicos obtidos no estrangeiro têm de ser reconhecidos em Portugal, sendo considerada sempre a data de obtenção do grau estrangeiro no país de origem e não a data do reconhecimento em Portugal. Veja como pedir o reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior estrangeiros.
O cumprimento dos requisitos é verificado pela entidade competente novamente a cada ano, até ao ano do último pagamento do prémio.
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life changing money
Sim porque o dinheiro que iriam ganhar lá fora também era life changing conheço uns quantos da minha geração que lá foram eles para a Suíça e afins ganhavam uma batelada de dinheiro mas chegava ao fim do mês e ficavam com menos do que cá, alguns desistiram e voltaram outros lá tiveram de alterar os seus hábitos agora nem ir comer fora podem para ver se ainda conseguem guardar algum no final do mês. Também é muito giro na Suiça descontares tão pouco mas depois nem SNS tens é seguro obrigatório e reza para que não tenhas um problema de saúde grave que o seguro desmarca-se logo e depois agarraste ao tota
E num entanto continuam por lá tantos portugueses e continuam a ir outros tantos…..
Isso não quer dizer que vivam melhor, muitos estão lá recebem muito mas depois vivem em sítios bem piores que cá e para gastar o dinheiro têm de vir cá porque lá não lhes chega nem para irem comer fora. Há muito pessoal que acha que cá trabalham numa caixa de supermercado vão para a Suíça e são engenheiros.
Quando tive emigrado almoçava e jantava fora todos os dias, viajava todos os meses e ia de férias grandes pelo menos 2 vezes por ano e ainda poupava acima de 50k ano, voltando a PT tenho o mesmo nível de vida mas devido à carga fiscal passei a poupar zero
Olha, tive lá fora uns anos e hoje tenho 2 casas pagas + 2 casas a render (com crédito em cima), tenho um porte fólio de investimentos e umas poupanças jeitosas e ainda tenho uma valorização profissional acima da média devido à minha experiência lá fora e de falar 4 línguas fluente.
Talvez os teus conhecidos não tenham feito as escolhas certas, então na Suíça facilmente chegas a um rendimento de 15k mensais..
Devem ser milhares de pedidos de reembolso….
Visto que em média se licenciam em Portugal 180mil pessoas por ano é só fazer as contas diria que são alguns
O melhor é receberem o dinheiro e porem-se a andar daqui pra fora, senao nao se safam.
+1
Atenção que depois de 31 de Maio também tem direito a atribuição, apenas não é incluído no cálculo do irs do mesmo ano. Art 6° – 1 Portaria n.º 67-A/2024, de 22 de fevereiro.
É tudo muito lindo mas até a meia-noite não funcionava. Só erros só bugs.. ESPERA PARA aceder de 1 hora e depois dava erro.. Bem enfim típico da administração publica portuguesa para as pessoas desistirem de fazer o pedido.
Não se deixem enganar por armadilhas, benefícios temporários para que fiquem num país que vos vais sugar mais tarde quando tiverem 35,40,50 anos e já sem energia para fazerem pela vida.
Fujam enquanto são novos.
Fujem
O funcionamento do site é maravilhoso! “Número de utilizadores à sua frente 5303
Pode aceder ao website em: mais de uma hora”
O Site não está funcional. Depois de horas à espera e preenchimento do formulário dá erro e necessário recomeçar o processo e voltar a fila. Carrossel típico da AMA.
Aplicação com pouco user frendly
Duvida:
“que tenham apresentado no prazo legal a respetiva declaração de rendimentos e que tenham a situação tributária regularizada ….”
Estamos a falar da declaração de irs metida em 2023 referente ao ao de 2022 , ou à que irá ser metida em 2024, referente ao ano de 2023 ? E se o estudante, apesar de ter rendimentos das categorias indicadas, ainda não mter declaração de irs autónoma (ie os seus rendimentos estarem incluidos na declaração dos pais ) ?
Se alguem puder esclarecer agrade ia.
Caso tenha rendimento de trabalho – sim, caso não tenha rendimentos de trabalho não, pq é dependente de quem apresentou a declaração de rendimentos.
Alguém já consegui a inscrição? Chego à fase depois do preenchimento do formulário e dá erro.
Alguém se existe validação de dados no próprio formulário? Terminei Mestrado em 02/2021.Trabalho desde 06/2022.
Não consigo terminar o processo de inscrição.
Em 2023, no ano em que terminou a licenciatura, Teve rendimento de trabalhu, mas apenas de 2 meses. Valor baixo. Continua dependente de quem apresentou a declaracao.
Daí a duvida… continuo com a duvida,
Se alguém puder ajudar agradeço