Homem está a ser processado por ter mais de 550 filhos enquanto dador de esperma

A doação de esperma, assim como a de óvulos, é, atualmente, possível. Contudo, Jonathan M. parece ter abusado e conta já com mais de 550 descendentes. O holandês está a ser processado e a explicação é muito simples.

Um homem de 41 anos enfrenta uma ação judicial por se oferecer como dador de esperma, em vários países. Conforme garantiu a uma das recetoras, no total, em todo o mundo, Jonathan M., como é chamado pela imprensa holandesa, terá cerca de 550 descendentes.

Inicialmente, em 2007, doava apenas no seu país, Holanda, em clínicas de reprodução assistida. No entanto, por ter registados mais de 100 donativos, foi colocado numa lista negra e decidiu alargar os seus serviços a outros países, através da Internet. Para conseguir exceder o número de crianças legalmente permitido, foi alterando a sua identidade.

Dador de esperma que enfrenta uma ação judicial, Jonathan Jacob Meijer. Fonte: The Mirror | CEN

A mudança constante tem dificultado a sua localização, especialmente, porque deixou de doar esperma em clínicas de fertilidade e começou a operar através da Internet, em muitos países. Desta forma, conseguiu conhecer mulheres informalmente, doando as amostras nas suas próprias casas.

Aliás, foi uma dessas mulheres que decidiu intentar uma ação judicial, quando descobriu a quantidade de filhos que Jonathan M. já havia deixado pelo mundo.

Por que razão é ilegal ter tantos filhos, ainda que sejam fruto de doações de esperma?

A doação de esperma é amplamente possível, no entanto, cada país define o seu próprio limite para as doações por um único dador. Em Portugal, o Banco Público de Gâmetas é o serviço responsável pelo recrutamento e seleção de dadores de óvulos e espermatozoides, sendo a recolha e preservação dos donativos realizada em Centros de Colheita especializados, localizados em Hospitais Públicos.

De acordo com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), em Portugal, "a doação de esperma decorre sob total anonimato" e o dador pode fazer, no máximo, até sete doações. Por sua vez, na Holanda, o limite de doações está fixado nas 25 e, por isso, Jonathan M. recorreu à Internet e ao estrangeiro.

De forma simples, esses tetos são definidos, de modo a evitar a consanguinidade. Ou seja, se uma pessoa contribui para a formação de centenas de crianças, a probabilidade de essas envelhecerem e se envolverem com irmãos ou primos aumenta. Conforme é sabido, isto é um problema, na medida em que resulta, entre outras coisas, num aumento da prevalência de doenças genéticas.

Para Jonathan M., isto não é, efetivamente, um problema. Segundo alega, doa esperma por puro altruísmo: ajudar as famílias que não podem ter filhos, naturalmente.