Elon Musk avança com mais um pedido judicial contra a OpenAI e a Microsoft

Elon Musk, através dos seus advogados, apresentou um pedido de injunção preliminar contra a OpenAI, vários dos seus cofundadores e a Microsoft, um dos seus investidores e colaboradores principais. O pedido, submetido no Tribunal Distrital do Norte da Califórnia, alega práticas anticoncorrenciais por parte dos acusados.

Entre as acusações destacam-se:

• Desencorajar investidores de apoiar concorrentes da OpenAI, incluindo a xAI, empresa de inteligência artificial fundada por Musk.
• Beneficiar de informação sensível obtida indevidamente através das ligações entre OpenAI e Microsoft.
• Alterar a estrutura de governação da OpenAI para fins lucrativos, transferindo ativos materiais, como propriedade intelectual, sem transparência.
• Realizar negócios com organizações em que os acusados têm interesse financeiro direto.

Os advogados de Musk argumentam que a ausência de uma injunção causará "danos irreparáveis".

Contexto do Conflito

Musk foi um dos fundadores da OpenAI em 2015, quando a organização tinha uma missão declarada de operar como uma entidade sem fins lucrativos, partilhando os avanços da inteligência artificial em benefício de todos.

Em 2018, Musk deixou a organização devido a divergências quanto à sua direção. Posteriormente, a OpenAI transformou-se numa entidade de lucro limitado em 2019 e está agora a caminho de se tornar totalmente lucrativa.

Alegando ter sido prejudicado em mais de 44 milhões de dólares doados à OpenAI, Musk considera que a organização se afastou do seu propósito inicial. Ele reviveu o processo judicial este ano, ampliando-o para incluir figuras como Sam Altman, CEO da empresa, e Greg Brockman, presidente da organização, além de Reid Hoffman, cofundador do LinkedIn e antigo membro da direção da OpenAI, entre outros.

Alegações Contra OpenAI e Parceiros

Entre os pontos centrais da queixa de Musk, destaca-se a alegação de que a OpenAI pressionou investidores a evitar financiar concorrentes, como a xAI. Relatórios indicam que a OpenAI teria incluído cláusulas restritivas nos seus acordos de investimento. Apesar disso, a xAI conseguiu assegurar um financiamento robusto, incluindo uma ronda de 5 mil milhões de dólares recentemente concluída.

Outra acusação foca-se na relação próxima entre a OpenAI e a Microsoft, com os advogados de Musk a alegarem partilha ilegal de informação e recursos. A Microsoft, que investiu cerca de 13 mil milhões de dólares na OpenAI desde 2019, também disponibilizou recursos substanciais de computação na cloud.

Reid Hoffman e Dee Templeton, outros acusados no caso, foram apontados por potenciais conflitos de interesse, com alegações de que usaram posições privilegiadas na OpenAI e na Microsoft para facilitar transações que poderiam violar as regras de concorrência.

Os advogados de Musk pedem ao tribunal que preserve o carácter sem fins lucrativos original da OpenAI e impeça transações internas que beneficiem interesses pessoais dos seus líderes. Argumentam que, caso a empresa continue a aceitar novos investimentos, será quase impossível reverter a sua estrutura atual sem causar perdas significativas aos investidores.

Não é possível olhar para a OpenAI de hoje e dizer que ela se parece minimamente com o que prometeu ser na sua fundação.

Declararam os advogados de Musk.

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