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Vê futebol em sites ilegais? Será que pode vir a ser punido?
Não é novidade nenhuma que na Internet existem vários sites que permitem a visualização de jogos de futebol. Esses sites distribuem ilegalmente o sinal de TV o que, de acordo com a legislação portuguesa, os seus autores incorrem num crime de usurpação que pode ser punido com uma pena de prisão até três anos.
Mas será que os que usufruem deste serviço também podem ser punidos?
De acordo com o JN, todos os utilizadores que vejam futebol em sites ilegais estão a cometer um crime de usurpação, contemplado nos artigos 195.º e 197.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. O problema está em conseguir identificar quem assiste a esses conteúdos. Mesmo sendo considerados crimes públicos, e de a IGAC (Inspeção-Geral das Atividades Culturais) comunicar todas as situações verificadas ao Ministério Público, na maior parte dos casos os servidores dos sites que transmitem os jogos ilegalmente encontram-se alojados em países distantes, o que complica de sobremaneira o rastreio até aos responsáveis pela pirataria, releva o jornal.
No entanto, contactado pelo Pplware, Manuel David Masseno, Professor de Direito, designadamente em matérias de Propriedade Intelectual e Criminalidade Informática nos Mestrados do IPBeja e da UMinho refere que, "não existindo uma obra, no sentido técnico dos Art.ºs 1.º e 2.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, não poderá existir um direito exclusivo sobre as imagens captadas e transmitidas, nem, muito menos, uma sanção penal para quem assiste a 'streams' sem ultrapassar restrições técnicas".
TV pirata em Portugal! Um “crime” punido com pena até 5 anos
Em Portugal, os utilizadores que distribuem ilegalmente sinal de TV cometem pelo menos quatro crimes puníveis com penas que podem chegar aos cinco anos de cadeia e avultadas multas. Os crimes em causa são os de:
- Usurpação – que pode chegar aos três anos de prisão
- Proteção das medidas tecnológicas – Pena máxima de um ano de prisão
- Acesso ilegítimo – Pena de prisão entre um e cinco anos
- Detenção de dispositivos ilícitos – Pena pode ir até três anos de prisão
Em situações de cardsharing os processos são mais simples e eficazes. Como informamos, em Fevereiro foram condenados dois indivíduos em esquema ilegal de distribuição do sinal da ZON. Os dois amigos foram condenados a 14 meses de prisão.
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Este artigo tem mais de um ano
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Leis à lá Portuguesa:
– Prisioneiro nº1, qual foi o teu crime?
– Palhaço, assaltei uma loja e matei uma pessoa e a seguir vais tu!
– … Liberdade Condicional
– Prisioneiro nº2, qual foi o teu crime?
– Bem, como tive que fazer umas “horinhas” extra no trabalho e jogava o [inserirclube], vi o jogo através dum site que encontrei no google…
– PRESO 5 ANOS!
eu cá aposto que o prisioneiro nº 2 nem cheira a prisão…é condenado com pena suspensa.
É a vida…
Quem rouba milhares de milhões aos clientes de um banco, ou ao estado, nunca saberá o que é o interior de uma cadeia.
Quem furtar uma carcaça num híper para matar a fome a um filho é detido, sujeito a julgamento, com todos os custos que isso acarreta e, se já tiver antecedentes por furtar um pão-de-quartos, vai mesmo dentro.
Quando tiveres que roubar, rouba milhões e nada te acontecerá…
+1.
É compreensível o tipo que rouba pouco deve ser preso porque dá mau nome a profissão.
Um tipo tem de ter brio na profissão e ser competente.
LOL. Bom comentario. Gostei.
então estás a dizer que roubar não deve ser crime?
Sarcasmo. O que o MarioM quer dizer é simples. Um tipo que rouba X e é apanhado, comprovada a culpa sem sombra de dúvida é preso. Agora quem tem possibilidade, rouba, diz que foi o outro, não há provas que o fez embora esteja lá um registo bancário a dizer que sim e o S. é que é o culpado no final de tudo. 😀
– (Des)prisioneiro nº3, qual foi o teu crime?
– Contratar o Coperfield para fazer desaparecer 5.7mil milhões…
– Qual a sentença?
Esse prisioneiro deve ser aprendiz do Socrates.
O Socrates ainda vai ser aplaudido pelo povo, vao-lhe fazer pedidos de desculpa nos meios sociais e ainda vai receber uma choruda indeminizacao por danos morais. LOL
pois
e quem beneficia mais com isto? os ricos para ficarem ainda mais ricos
Pois, realmente o “foco” é sempre a pirataria ou o estado foi lesado, mas nunca se coloca a questão do preço que é pago !! Porque ?? Antigamente, no caso do futebol, havia um jogo por semana em canal aberto, até isso tiraram ao “zé povinho” E porquê é que não há um concorrência “feroz” em que obrigue os preços serem mais baixos …!! Porquê que o “foco” não é este ?? Ou o lucro atrás do lucro que as empresas têm no final do ano?? Elas já têm muito e estão preocupadas com aquilo que não receberam ….
@Bruno Ferreira
o problema reside nas entidades reguladoras, nomeadamente a ANACOM.
as operadoras, por mais que queiram, não podem aumentar ou diminuir preços ou serviços sem que a ANACOM autorize, por isso é que todas as operadoras oferecem os mesmos serviços e produtos a praticamente aos mesmos preços… pelo menos acho que é isso que acontece, não sou nenhum advogado ou assim para saber, foi o que entendi na net.
O mercado é livre e o preço também. Só vê quem quer, e nem se tratando de algo essencial para a vida, é dispensável. Quem não quer pagar não vê, não arranje desculpas.
+1
Qual é a pena para quem vê os jogos em casa de amigos usurpando a assinatura SporTV dos referidos amigos?
E a pena para quem lê o jornal no café usurpando o jornal do dono do café?
Ora ai está uma boa pergunta, principalmente em cafés e bares que têm a sportv e enchem com pessoas que não pagam o serviço? E fala bem no jornal, quantos leêm o jornal à “borla”?
Os estabelecimentos comerciais, como cafés, restaurantes, lojas, entre outros, pagam uma licença para poderem transmitir qualquer serviço desses. (sejam eles filmes, jogos, música…)
Filmes alugados têm leis próprias, o resto está correcto.
Mais, nessa lógica fechavam-se todas as bibliotecas do país, pois emprestam livros, cds, e vídeos! Essa estupidez da “usurpação” é das desculpas mais imbecis com uma conclusão ainda mais aberrante que a mente humana é capaz de elaborar! É do tipo da outra que criticava quem poupa as sua economias chamando-lhes acumuladores! O ser humano é capaz de raciocínios que desafiam toda a razão para defender interesses privados em assuntos de interesse público!
E se estiveres a ler o Jornal do vizinho que esta sentado ao teu lado?
Ja aogra, e por leres cartazes na rua? E quando respiramos nao estamos a “roubar” o ar de alguem?
Meu deus então Portugal quase todo seria preso. Card sharing o meu está fora de Portugal, e nem vejo sportv, é só mesmo por 4 canais nem vejo o resto.
Quase todo preso? Mas que contas tão mentirosas. Isso é para quê? Para tentar desculpar o que andas a fazer? Mas a culpa é do governo, sempre do governo…
Eu disse quase tudo, não todos, e não estou só a especificar só o conteúdo de futebol. Mas deves ser loira. Mas quem aqui se está a desculpa? Senão nem admitia. Mas se nunca na vida viste algo na net que não devias atira lá uma pedra, pode ter volta.
Para não alongar num texto demasiado longo, deixo apenas aqui dois artigos do Pplware:
https://pplware.sapo.pt/informacao/lucros-da-nos-atingiram-os-904-milhoes-em-2016/
e
https://pplware.sapo.pt/smartphones-tablets/nos-obrigada-pagar-multa-21-000-euros/
É apenas um exemplo de prestadora de serviços que temos por cá: os lucros são em milhões (90,4), as multas em dezenas de milhares (21). E quem paga é sempre o mesmo desgraçado do zé povinho… Enfim
Se os canais de desporto tivessem um preço justo em relação ao salário minimo deste pais talvez se desse mais dinheiro as operadoras. Querem ganhar o dinheiro todo para uma pessoa ver um jogo de futebol.
Eu tenho vergonha de ser deste país pois para pagar os guardas para segurança dos recintos e o povo quem paga, pagar canais públicos também e o povo, mas ganhar dinheiro com as transições e o privado quem mama. Em Portugal a RTP tinha como obrigação transmitir em directo pelo menos um jogo por jornada do campeonato português.
não necessariamente, pois senão para ser justo teria de transmitir os outros desportos também… se pedimos igualdade, oferecemos igualdade… Quanto aos preços dos canais de futebol efetivamente quem gostar, se quiser ver lá terá de se arranjar… Nem toda a gente gosta de desporto… Nem toda a gente gosta de futebol… Daqui a pouco temos os professores a queixarem-se que não passam documentários suficientes na televisão, os velhotes que não dá festarola e musica popular que chegue na televisão, os miudos que não dão bonequinhos, os jovens filmes e séries…
Mas se é justo ? Não, não é… mas o que se arranja de justo neste nosso portugal…
a solução? deixar de ver futebol!
as pessoas de outros países não veem e estão felizes na mesma
+1
LOL
Transmite na RTP Internacional que nós por cá não temos acesso
fala por ti. eu tenho acesso….via satélite que alias, todos tem acesso.
se eu encontro um site para ver o futebol na net, eu simplesmente abri o site. abrir um site não é crime nenhum, para todos os efeitos eu estou mesmo a ver conteudo de maneira ilegal, mas eu só cliquei num link, não violei nenhuma regra ou lei. quem o fez foi o criador desse site, ele sim violou regras, normas e leis, eu não. eu não tenho culpa do material estar disponivel na net, nao fui eu que o coloquei lá para ser eu punido. alguem criou um site com o produto ou serviço, para isso é que serve a IGAC, para desativar esses sites.
é como maioria das pessoas, sacam musicas e videos do youtube e outros sites… estão a cometer algum crime? não, não têm culpa de haver um site que descarrega os videos do youtube, estão a usufruir de um serviço, aberto para toda a gente. além do mais, uma vez descarregadas as musicas já nem há maneira de saber se foram compradas ou não, basta usar um editor de tags e já está… se todas as pessoas que usufruem de sites que violam normas e leis fossem punidas, o mundo voltaria para a idade da pedra porque não haveria contribuintes para manter os países e nações LOL, então, punir quem usufrui do serviço (diferente de quem faz o serviço acontecer) é uma lei estupida na minha opinião.
+1
Classe politica em Portugal devia ser evolutiva , mas continua sempre a beneficiar os grande grupos económicos “Acesso ilegítimo – Pena de prisão entre um e cinco anos” , vamos a uma historia de verdadeira pirataria que poderia ter evitado , o saque legal dos operadores de telecomunicações com serviços de tv.
Nos anos 80 em Portugal só existia dois canais de televisão do estado , alguns Portugueses fartos ver noticias da estação de Lisboa , decidiram criar as suas estações regionais , assim surgiu as primeiras estações televisivas privadas em Portugal , não foram a SIC e TVI as primeiras estações privadas .
A tvs regionais piratas essas sim foram as primeiras estações privadas em Portugal , também nessa altura existiam muitas rádios piratas , mas as TVs regionais não tiveram a mesma sorte que as rádios que foram legalizadas , no caso das estações regionais nacionais foram todas encerradas e todo material confiscado , isto porque mexia com o poder da RTP tinha em Portugal , anos mais tarde surgiu a SIC estação criada pelo um dos fundadores do PSD “Francisco Pinto Balsemão” e a TVI criada pelo grupo radio renascença pertencente a igreja católica , licenças atribuídas pela a lógica do interesse particular , e não nacional .
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As verdades incomodam , não esquecemos quem faz as leis é Assembleia da República .
Eu cá vejo em casa pela sporttv oficial sem problemas fora tenho aplicações no telemóvel e vejo sem problemas e sem paragens tudo HD este artigo é a tentar lançar o pânico por isso a pergunta fica quem terá encomendado este artigo?
E com 2m de atraso.
O que me chateia nisto é a qualidade de serviço dos piratas ser melhor que a oficial.
Perdi conta ao número de vezes que vezes que perdi o sinal e me disseram depois quando tento voltar a ligar que a minha conta já está em uso. Pago eu mais de 30 euros por mês para nem conseguir utilizar o serviço como deve ser?
fui eu que encomendei.
e duas doses de cabrito também.
O artigo fala de quem vê tv ilegalmente e não quem paga para ver legalmente
Eu por acaso já me tenho perguntado se o administrador de um certo site português que transmite jogos de futebol nacionais e internacionais todas as semanas não tem receio de ir preso. Não lhe desejo esse mal, eu já assisti a vários jogos através desse site – confesso o crime! – mas jamais teria coragem para fazer o que ele faz, aparentemente com a maior das descontrações e sempre em amena cavaqueira com os utilizadores do chat desse site.
😮 que informação dramática
Lololol. O melhor comentário.
Andam a fazer explodir multibancos todas as semanas… e também não devem ter medo de ir presos pois aparentemente alguns fazem vários ataques no mesmo dia e tudo… agora imagine alguém que está em casa a gerir um site destes. Se for alguém com pouco dinheiro provavelmente vai mesmo preso, caso contrário provavelmente nem lá mete os pés na prisa… que de resto só lhe iria ensinar a ser ainda pior que é para isso que actualmente as prisões parecem servir.
O que é que acontece se eu for apanhado a ver pornografia infantil?
Apanho também pena por ver canais que estão livres na internet?
No primeiro caso… quem visualiza prono infantil, podes muito bem ir preso ou pelo menos ficas referenciado junto da policia como potencial pedófilo. Por partem do pressuposto que só vê isso quem tem interesse em ter relações com menores.
Por exemplos jornalistas, quando querem fazer algum trabalho sobre o tema, normalmente comunicam previamente as autoridades que irão analisar esse tipo de sites, para não virem a ter problemas.
Se és apanhado a ver isso então mereces ir preso e já estou a ser muito bom. Simples quanto isso
Por acaso já houve alguém que foi preso por ver porno infantil, o desgraçado ainda está á espera do tribunal.
Então vão ter de prender 80% da população portuguesa . Ninguem tem dinheiro para manter esses xulos das tv de desporto pagas. Nem o Pedro Dias apanharam . Fiquem descansados
O crime não é a visualização, mas sim a sua distribuição.
Não é esse o titulo da notícia…
O titulo é uma pergunta… a resposta esta no artigo.
A visualização também o é!
Não é! Não sei se leste o artigo… mas se para ajudar, este paragrafo é bem claro:
“No entanto, contatado pelo Pplware, Manuel David Masseno, Professor de Direito, designadamente em matérias de Propriedade Intelectual e Criminalidade Informática nos Mestrados do IPBeja e da UMinho refere que, “não existindo uma obra, no sentido técnico dos Art.ºs 1.º e 2.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, não poderá existir um direito exclusivo sobre as imagens captadas e transmitidas, nem, muito menos, uma sanção penal para quem assiste a ‘streams’ sem ultrapassar restrições técnicas”.
Sim e não. Se abres um site e estás a ver o stream (tipo youtube) não estás a distribuir. Agora tem alguns “plugins” que te deixam ver e usam a tua ligação para partilhar para outros. Por isso é que tem sreams com alguns segundos de atraso. Neste caso não estás apenas a ver, mas sim a distribuir também. Acho que este tipo de situação acontece porque o ‘zé povinho’ faz muito uso do ‘chico espertinho’ e temos a mania que nós é que sabemos e se vamos ver a bola, ou instalar o office pirata, ou…. Em vez de irem para a Meo, Nos e afins reclamar(e oferecer porrada… arrebento com isto tudo…) com os desgraçados dos funcionários, porque não exigir tudo o que está no contrato. Por exemplo por vezes existe falhas na net e/ou tv. Exigir que esse tempo seja descontado da fatura e porque não danos morais. Façam o uso do livro de reclamações como deve ser. Respeitem e sejam respeitados. Se querem ver futebol porque não ir aos estádios ou pagar as transmissões.
Mas vamos lá ver uma coisa:
Quem faz chegar todos os conteúdos, legais e iligais, aos utilizadores, é a meo, a nós, a cabovisão e todos os restantes operadores.
Se não querem que vejamos não nos façam chegar o conteúdo.
Isto é como estar na praia, aparecer a Sara Sampaio nua e ser obrigado a olhar para as gaivotas…
Não são as operadoras que distribuem os conteúdos, elas apenas fornecem o serviço de internet. E as própias barraram o acesso através dos seus proxys.
Qualquer pessoa pode aceder a estes sites em qualquer país.
Não será verdade o que afirmas no início, mas gostei da tua observação no final.
Se formos a ver bem… eles é que lucram com a ligação da internet, porque é muito difícil e/ou extremamente caro ter net fora dessas companhias. Sem dúvida, ‘cortem’ a net durante os jogos. LOLOLOL
nao sejam inácios
Se uma pessoa paga para ter acesso à net, como vai adivinhar que um acesso é ilegal? Só sendo um especialista é que vai saber.
Podiam era pôr o endereço dos sites para conhecimento geral e assim não acedermos inadvertidamente a conteúdos ilegais.
Isto é uma grande treta…
Ja viram que todos se queixam dos sites de stream, principalmente do de desporto, mas não vemos os verdadeiros lesdos a vir chorar ou exigir seja o que for…. Os clubes.
Os clubes são os verdadeiros lesados, pq a primeira propriedade intelectual, ou direito de transmissão é deles… Eles não estão a reclamar de nada…
Isto como sempre é uma forma de meter medo as pessoas. Sendo assim eles tb têm de encerrar o youtube pq la tb existem transmissoes em directo e jogos inteiros….
Na feira eu tb sou criminoso por comprar roupa contrafeita? Entao vao ter de prenddr milhares de pessoas que todas as semanas passam la para compras….
Isto é so para meter medo ao pessoal…
Daqui nada é crime ter internet…
Certo, mas os clubes recebem dinheiro pelas transmissões televisivas
Neste momento já nem é preciso ir a site nenhum, às vezes estou a ver a facebook e aparece jogos a dar em directo.
4 crimes … deless Detenção de dispositivos ilícitos – Pena pode ir até três anos de prisão… de onde raio vem isto? o que é um dispositivo ilicito?
Boa pergunta, até parece que estamos a falar de um lança mísseis.
Há uma parte que minguem se lembra os cafés por este Portugal fora difundem os canais pagos por estes proprietários pagam e bem estes serviços correcto
Ora aqui esta uma falha nesta coisa de direitos de autor café aberto (20h)esta no canal da bola e esta cheio de gente para ver o jogo aqui esta a lacuna na lei ele proprietário não pode difundir o jogo pois esta a fazer pirataria ele pagou os direitos correcto mas esta a difundir o canal para quem não o pagou
Digo eu que não sei nada disto
os cafés e restaurantes pagam uma taxa extra para poder ter tv e radio nos estabelecimentos.
Antes da TV, temos o mesmo problema com direitos de autor de imagens e outros conteúdos com direitos de autor.
Por essa ordem de ideias, não poderíamos visitar muitos sites.
Se só por estar visualizar posso ser punido, significa que quado vou a um café ver futebol e o mesmo está a ser transmitido ilegalmente (muitos cafés em Lisboa fazem isso), significa que também posso ser punido só por estar a assistir.
Falando de futebol, o mesmo do qual eu sou grande admirador, em Portugal tem estatuto de utilidade pública, mas apenas para os jogos da seleção, acho eu, então obriguem os clubes falidos a pagar todas as divas às entidades públicas a pronto, se há dinheiro para pagar ordenados milionários a muitos pernetas, também têm de haver dinheiro para pagar as obrigações.
Mas claro se fechássemos as lavandarias que se tornaram os clubes como é que se lavava o dinheiro do BES, será por acaso que o BES também era verde?
Nao tens a noção das coisas , pois nao???
http://www.sabado.pt/ultima-hora/detalhe/vieira-entre-os-maiores-devedores-do-bes
Mas admiro-me como ainda alguém tem paciência pra ver bola.
Antes bola que política e religião
e reality shows. XD
JN, vulgo Pasquim, com accionistas, com interesse na matéria., e para mais, no JN também deve existir mulher da limpeza (sem ofensa), e como é habito estas tem as costas largas para arcar com as culpas dos outros, foi uma dessas senhoras que deu o parecer jurídico ?
Pena até 3 anos…se nao estou em erro nao dá prisão efectiva (INFELIZMENTE), o que me deixa deveras preocupado, pois neste caso deve dar direito a MULTA, guito, dinheirinho, e todos sabemos como funciona a falta de dinheiro cá no burgo, quando é preciso….aperta-se com o ZÉ.
Estou a antever a chuva de milhões em multas, isto partindo do principio que sao para pagar, pois a minha ligação telefónica \ ASSINATURA, está em nome de uma OffShore, o que espero seguindo exemplos recentes e variados , me deixe de fora do rol. Carrega, geringonça.
Eu sei de um usurpador confesso: Inácio Augusto.
Arenavision sempre em altas a 720p e sem falhas. Podem vir prender se quiserem lol
Proponho ao PPlware que faça o mesmo que um certo jornal na Irlanda (parece-me), que colocam um questionário (para já só em alguns artigos) para verificar que as pessoas leram o artigo mesmo e não só o título, para ver se evita-se comentários que revelam claramente que não leram o artigo e se ficaram pelo título.
A ver se começa a aumentar a qualidade dos comentários ao garantir que só comenta quem compreendeu pelo menos minimamente a informação transmitida.
Laramatv. Com
Este é novo e é bom e é fresquinho 😉
Entramos em “antitese” looool Então ver streaming por exemplo Sport TV é ilegal, mas vendem Box Android em Portugal em lojas, que permite visualizar a Sport Tv =P
Isto dá-me vontade de rir. Se querem que as pessoas paguem façam preços acessiveis às pessoas, que na maioria ganham o ordenado minimo.
Façam um pacotes Sports ou assim (Pacote normal imaginando 30 euros pacote Sports 40 euros).
Enfim… Portugal no seu melhor
Classe politica em Portugal devia ser evolutiva , mas continua sempre a beneficiar os grande grupos económicos “Acesso ilegítimo – Pena de prisão entre um e cinco anos” , vamos a uma historia de verdadeira pirataria que poderia ter evitado , o saque legal dos operadores de telecomunicações com serviços de tv.
Nos anos 80 em Portugal só existia dois canais de televisão do estado , alguns Portugueses fartos ver noticias da estação de Lisboa , decidiram criar as suas estações regionais , assim surgiu as primeiras estações televisivas privadas em Portugal , não foram a SIC e TVI as primeiras estações privadas .
A tvs regionais piratas essas sim foram as primeiras estações privadas em Portugal , também nessa altura existiam muitas rádios piratas , mas as TVs regionais não tiveram a mesma sorte que as rádios que foram legalizadas , no caso das estações regionais nacionais foram todas encerradas e todo material confiscado , isto porque mexia com o poder da RTP tinha em Portugal , anos mais tarde surgiu a SIC estação criada pelo um dos fundadores do PSD “Francisco Pinto Balsemão” e a TVI criada pelo grupo radio renascença pertencente a igreja católica , licenças atribuídas pela a lógica do interesse particular , e não nacional .
Bom artigo e bom tema.
O que estraga a coisa foi o professor a quem pediram opinião.
ver material sexualmente explícito é um abuso a favor da pedofilia infantil que devia ser bloqueado pelo tribunal eu sou contra a estes sites pedófilos
até eu se tiver numa loja com tudo fechado a roubar material pirata para eu ter acesso eu sei que daqui eu não saio mais
por isso quem fizer pirataria online tem que ter muito cuidado para não cair igual na mesma asneira