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Apps, músicas e vídeo serão sujeitos a nova taxa de IVA
Já a 1 de Janeiro de 2015.
Com o objectivo de uniformizar o mercado e acabar com injustiças entre empresas dentro da União Europeia, a taxa de IVA aplicada a produtos e serviços online irá sofrer alterações que se poderão reflectir no preço suportado pelo consumidor final.
Segundo o decreto-lei 158 de 2014, que entrará em vigor já a partir do primeiro de Janeiro de 2015, o IVA em produtos como apps, músicas, vídeos, e-books, vídeos, comunicações de telemóvel, processamento e armazenamento na cloud, será sujeito a novas regras.
Estas alterações contemplam essencialmente bens imateriais e serviços que são distribuídos na Internet e que estarão, desde a entrada em vigor do decreto, sujeitos à cobrança do IVA em vigor no país de origem do consumidor.
Estas alterações pretendem combater as injustiças fiscais que existem dentro da UE, nestes produtos e serviços. Dentro do âmbito comercial dos países que fazem parte da UE, alguns praticam taxas de IVA mais baixas, mas agora, com a aplicação da directiva europeia, as multinacionais que comercializam os produtos digitais e serviços online dentro do espaço comunitário perdem um precioso atractivo fiscal. Esta regra, até agora aplicada ao IVA, beneficia algumas empresas que deslocavam as suas sedes para as fixar em países, dentro da UE, com IVA mais baixo.
Mas o consumidor irá sentir essas alterações?
É certo que as marcas, que irão agora pagar mais IVA, não suportarão sozinhas estas alterações e, em alguns casos certamente, irá mesmo sentir-se um ajuste do preço que poderá recair em muitos dos serviços que habitualmente usamos.
Assim, não será de estranhar que quando se adquirir música online, serviços streaming de música, vídeos, apps, ebooks, quando se comprarem imagens em serviços dedicados ou mesmo no roaming das comunicações no estrangeiro, estas sejam cobradas a um preço diferente do habitual.
Se por um lado esta norma vem uniformizar o mercado e acabar com a injustiça ao nível das empresas, colocando todas agora no mesmo patamar concorrência, é também verdade que esta alteração possa vir a prejudicar o consumidor final. A Apple, Google, Microsoft, Amazon e outros players que dominam este mercado não deixarão de diluir um novo custo.
Via: Empresas Hoje
Este artigo tem mais de um ano
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Portugal sempre no seu melhor, no que toca a incentivar o pessoal a comprar estrangeiro 🙂
Não tem nada a ver com isso, é para fixar uma taxa igual para todos os países da UE, Portugal não teve influência no processo a não ser enxotar as empresas por praticar taxas de IVA elevadas, teoricamente as empresas deixam de ter justificação para sair de Portugal e operar for daqui nessa área
Não é o tipo de coisa que se torne fácil de contornar se houver legislação europeia.
Em termos de IVA, vai deixar de compensar comprar no estrangeiro uma vez que iremos pagar sempre a taxa de IVA de Portugal.
MAscaras o teu IP como do país que compras. Pagas e mandas enviar para a morada que pretenderes…
e como mascaras o cartão de crédito?
o cartao e valido em todo o mundo nao precisa de mascara.
@ luislelis
o cartão tem um banco associado e um país de origem. Se estas lojas fizerem filtragem por país para compras tb vão olhar para donde é o cartão; em muitos casos até pedem que se dê a morada correcta associada à conta do cartão! Aliás em boa parte destas lojas de conteúdos e aplicações é o cartão de crédito que limita o país de origem do cliente e não o IP.
O cartão é…
mas a compra é que é importante…
Se compras uma coisa a partir de Portugal..pagas iva de cá!!
Nao e bem assim, VISA e internacional mas os bancos estrangeiros podem reservar-se no direito de nao aceitar o teu cartao por ser Portugues…
Ja tive esse problema uma serie de vezes e em varios paises diferentes.
Teoricamente, para Portugal deve ser melhor, o nosso IVA não é propriamente o mais baixo…
Das duas uma, ou percebi mal, ou está com a ideia errada, ou seja, se no artigo diz:
“Estas alterações contemplam essencialmente bens imateriais e serviços que são distribuídos na Internet e que estarão, desde a entrada em vigor do decreto, sujeitos à cobrança do IVA em vigor no país de origem do consumidor.”
Então todos os serviços em questão levaram com o IVA Português, visto estarmos a comprar cá, certo? Onde é que isso é bom para nós Portugueses?
Caso tenha percebido mal (esperando que sim xD) avisem!
FYI. Lê os próximos posts.:)
Antes pelo contrario, como Portugal tem uma das taxas mais elevadas, quem compra passa a pagar o IVA do seu pais em vez de o IVA do Pais que vende. “sujeitos à cobrança do IVA em vigor no país de origem do consumidor.”
Para o país é melhor já que as empresas sediadas em Portugal passam a concorrer em pé de igualdade. Para o consumidor depende se as empresas fora de Portugal mantêm ou sobem os preços.
Certo tens razão, para os portugueses é que não, mas para o País sim. Bem visto.
Jorge…mas o que é bom para o País,não deveria ser bom para os Portugueses?? Qualquer “coisa” nessa teoria não bate certo…
Quem vai comprar o quê em Portugal pela internet, nada de certo, já recebi um email da skype a informar do aumento do iva de certo que vou carregar menos vezes, quem perde a skype e eu, quem ganha acho que ninguém, e se em vez dessas tretas de iva diferenciado, não era melhor criar um iva de taxa media europeia e assim todos pagavam o mesmo, e que assim o meu irmão em Inglaterra paga menos pelos mesmos minutos de skype que eu, pois o iva em Inglaterra é 17,5%, o nosso e 23%.
Joao Lapao,
IVA(VAT) no Uk e de 20% contra os 23% de Portugal.
“… as empresas sediadas em Portugal passam a concorrer em pé de igualdade”. Gostei dessa porque temos IMENSAS empresas sediadas em Portugal a concorrerem com as grandes empresas/multinacionais com sede fora do País!!
Supostamente sim Tavares, no entanto da teoria para a prática vai uma grande distancia. Ou seja, o estado vai receber mais impostos e isso é bom para Portugal certo? Mas se o estado vai receber mais impostos as minhas obrigações para com o estado deveriam diminuir (seria bom para os portugueses). Mas isso não acontece pois a minha carga fiscal não diminui e se for comprar algo no ebay vou ver o custo a subir. Resumindo é bom para Portugal, mas mas mau para mim (neste caso represento os portugueses). Podia-mos entrar aqui com filosofias do tipo se é bom para as empresas portuguesas então o desemprego diminui… , mas na realidade é que os impostos sobem e sobem e só se vêem a descer em vésperas de eleições, mas no final o saldo é sempre positivo para o lado dos impostos. (quase uma dissertação sobre o assunto 🙂 )
A concorrência existe nalguns níveis mais não seja para os consumidores cá em Portugal, e o preço final (com impostos) ao consumidor é um factor importante para concorrer. Dessa forma poderá passar a haver mais pessoas a usar serviços portugueses, e assim mais dinheiro a ficar dentro de portas, mais incentivo ao investimento dentro de portas, etc! Não é preciso haver gigantes para que haja algum efeito positivo para a economia a médio prazo.
O estado vai receber mais…
Mas és sempre tu que pagas a conta…
quem é que achas que vai comprar productos a partir de Portugal??
Serão sempre os Portugueses a serem explorados…
@ lmx
“quem é que achas que vai comprar productos a partir de Portugal??”
e…? O IVA aplicado já deveria ter sido assim logo à partida. É assim que o IVA é aplicado a produtos físicos, havendo apenas excepções para comerciantes que vendam para o país abaixo dum certo valor.
Não é preferível que empresas em Portugal não sejam prejudicadas, que não tenham uma desvantagem destas?
Se compras um producto em Espanha, deves pagar o Iva de lá e não o de cá!!
Isso é um dos pontos em que a suposta liberbade assenta…
Depois o Estado está-se pouco marimbando para as empresas…e não se diga que não teem dinheiro…
Ainda agora a pouco o PSD voltou a reactivar as Pensões douradas, que o Socrates tinha eliminado…
Enfim tudo para dizer que se o estado quer dinheiro…tem que poupar, estas medidas não enganam a população!!
@ lmx
Se compras um produto quando vais a Espanha pagas o IVA de lá, estás em território espanhol sob legislação espanhola.
Se compras o produto a partir da tua casa pagas de acordo com a lei portuguesa – sempre foi assim. O IVA é um imposto sobre o consumo, é um imposto sobre a compra do consumidor, dependente da jurisdição onde é efectuada a compra! Se pagavas com o imposto de outro país em certas condições, é porque a legislação portuguesa/europeia assim o permitia!
liberdade??? Pagaste sempre segundo a legislação em vigor e deixavas os impostos noutro país! Agora muda a legislação portuguesa/europeia e pagas cá o imposto. O que é que isso tem a ver com liberdade??? Não continuas a poder sair de casa, a escolher uma loja, um produto, etc?
O que acho engraçado é que vens falar de “fuga” aos impostos pelas empresas cá em Portugal, mas quando és tu a pagar já não te interessa pagar cá os impostos!!
Pois li depressa demais e percebi mal, o que percebi é que esse tipo de produtos ia ter uma taxa de IVA própria e fixa (tipo 18% em todos os países da CE)… mas trata-se é de aplicar a taxa consoante o país de compra…ofdemo-nos mais uma vez
Se já pouco comprava tanto apps, musicas etc etc ainda menos vou comprar se os preços aumentarem. mais pirataria vai haver. Depois ainda se admiram lol
Ainda não perceberam isso. Usam a pirataria para fumentar os preços a subir com medidas. Mas também ainda nao perceberam que a pirata torna a subir… isto sempre um esquema cíclico.
Querem um exemplo prático? Durante o mês de Novembro foi “oferecido” a Sport TV gratuita a quem tem pacotes de tv nas operadoras.Claro que o pessoal aproveitou…ontem,dia 30 último dia da promoção, os serviços das operadoras foram todos “abaixo” tal a afluêmcia de clientes a desativarem o dito canal. Resultado…foi MUITO BOM durante 30 dias.A partir de hoje a grande maioria “regressa” aos sites de streaming…até os “iluminados” perceberem que o problema da subscrição dos canais é o PREÇO!!
Ora bem, é preciso ter em conta que a legislação aplicada a estes serviços já existe à muito tempo no Código do RITI. A questão é que ninguém a aplicava, por a lei não mencionar especificamente que o comercio electrónico é equiparado a uma prestação de serviços. Estamos portanto numa área cinzenta.
Isto agora veio basicamente clarificar a situação.
Isso explica o e-mail da Microsoft a informar que o IVA quando se compra créditos no Skype vai passar dos 15% do Luxemburgo para os 23% de cá…
É a vids…
Claro…é perfeitamente normal.Para a Microsoft era preferível continuar a cobrar um iva mais baixo.Quem manda são os politicos…
Claro, mas se virmos bem as coisas vamos perder todos, eu que por o preço aumentar, não vou usar tanto o serviço, a Microsoft, que vai perder receitas, e os iluminados dos governantes que vazem estimativas, tipo ora se eles gastam x por ano a 15% nos ganahmos y, então a 23% UPA UAP, mas depois esquecem se que nos vamos gastar muito menos perdendo todos
O hangouts é gratis
“Com o objectivo de enfiar mais dinheiro ao bolso”
Fixed for the truth…
Como programador Android/iOS, considero isto um autentico atentado !
Já se ganha tão, neste mercado cada vez mais competitivo que isto vai afastar muitos programadores.
Isto é completamente absurdo !
O que tu disseste é que é um absurdo. Com a expansão actual, achas mesmo que é este aumento que vai impacto significativo? Em nada afecta os programadores.
Mas quando ao conteúdo da notícia, partilho da mesma opinião… é apenas mais uma forma de ir buscar mais uns euros.
Há imposto para tudo neste país.
o problema é q aposto que, ao consumidor final vão cobrar o imposto do seu país mas quando forem entregar, entregam o valor q se paga naquele país. logo, todos perdemos.
A ùnica maneira de resolver isto seria tornar igual as tx`s de IVA nos países da UE – missão impossivel – daí o país do consumidor, se repararem na info a seguir estamos ela por ela com a maioria dos países: (http://www.dinheirovivo.pt/graficos/interior.aspx?content_id=3909409).
Portugal tem o sexto iva mais alto da Europa e somos um dos Paises com salarios mais beixos…
como achas que isso vai ser bom??
Depois ha outro problema!!
Existem app’s e serviços destinados á saude…como vão essas appś e esses serviços serem taxados??
É que os serviços de saude devem ter um valor de iva mais baixo que os restantes…preferivelmente deveria ter um iva igual ao da alimentação…
Como vai ser então??Os Portugueses vão deixar de consumir informação na net, vão deixar de ter poder de compra para se cultivarem, etc…
Bem a unica coisa que vai ser bom com isto é que as app’s grátis, linux, GNU, etc não custam dinheiro e como tal…vão ser mais utilizadas…
Welcome to slavery!!
A democracia e a liberdade…está por um fio na Europa…e esta medida ainda vai agravar mais a coisa…
No entanto concordo que em coisas superficiais, deve ser aplicada a taxa de cá…mas em serviços considerados beneficos a taxa deve ser mais baixa, e em alguns nem sequer deveria existir…como nas appś para saude…
Tens razão, deviam igualar i \iva em todos os paises da europa, mas tambem deviam equilibrar mais os ordenados. Como é que eu aqui posso pagar mais IVA com um ordenado minimo de 505€ enquanto paises com ordenados minimos na casa dos 1000€ só pagam 17%??
Cheguei ao 4º parágrafo e não parei de rir!
“Estas alterações pretendem combater as injustiças fiscais que existem dentro da UE”
No que toca à área empresarial 😉 repara bem no contexto. Lê bem antes de te rires.
Eu li bem Vitor 😉
1 – Se querem combater as injustiças fiscais, não é só nos bens imateriais que devem actuar, pois há muitos bens materiais que são adquiridos online e que são taxados com IVA do país de venda, logo, 2 pesos e 2 medidas para as empresas.
“Estas alterações contemplam essencialmente bens imateriais e serviços que são distribuídos na Internet”
2 – Se querem combater as injustiças fiscais na europa deveriam não o fazer só para as empresas mas também para os consumidores pois assim temos consumidores de 1ª, de 2ª e de 3ª (tugas)
😀
Injustiça na competitividade entre empresas. Uma empresa europeia sediada fora de Portugal conseguia praticar preços mais baixos por causa do IVA que outra sediada cá, mesmo que essa loja até estivesse pensada para o mercado português.
Ho Nunes…
O problema da competetividade…
O pingo doce entre outros teem as suas sedes nesses paises…
Segundo está lei…isso quererá dizer que se venderem em Portugal terão que pagar os impostos cá ao inves de pagar sobre os lucros lá fora??
Isto é que é impostante para o Pais…há muita empresa a fungir aos impostos com sedes fiscais lá fora…
Toda a empresa que opere em Portugal deve pagar impostos sobre os lucros cá…e não apenas iva!!!
agora as appś…que miseria…um dia destes tiram -te os olhso enquanto estas a dormir lol
:S
O Pingo Doce continua com sede em Portugal e a pagar os impostos sobre os seus lucros. Uma holding que controla o grupo Jerónimo Martins é que passou para outro país, como forma de pagar menos impostos sobre os dividendos que recebe pelos lucros do Pingo Doce, etc. Isto é, o Pingo Doce continua a pagar os mesmo impostos cá pelos seus lucros.
Mas independentemente disso, estás a confundir IRC com IVA (que todos pagam), produtos físicos com produtos “virtuais”, e a ignorar que desta forma há menos uma desvantagem para uma empresa operar em Portugal.
Lamento, mas estás errado.
A “sede” do pingo doce sim é cá, mas o detentor de capital do pingo doce está na Holanda. Logo a empresa que será tributado pelos lucros é a sediada na Holanda.
Contudo, o pingo doce cá paga IVA, segurança social e IRC, como todas as empresas. O lucro é que sai isento do nosso país e será tributado lá a taxas interiores
pois é Marco…
Mas não devia…qualquer empresa que faça negócio cá, tem que deixar cá o equivalente em impostos tendo em conta o lucro!!
Este pais vai de mal a pior…
Então eles fazem negocio cá, e o lucro é tributado na Holanda??
Isso é uma afronta a nossa sociedade!!
@ Marcos Fagundes
Não percebo o que dizes! Primeiro dizes que estou errado e depois dizes que o Pingo Doce paga cá IRC – o IRC é um imposto sobre lucro!!!!!
Quem está na Holanda é uma holding que controla uma maioria dos direitos de voto (Sociedade Francisco Manuel dos Santos SGPS), não é a sede fiscal da empresa (Jerónimo Martins SGPS), é a sede fiscal dum accionista! E como accionista o que recebe são dividendos, não recebe directamente o lucro!
IVA vs Competividade?
Em alguns casos até poderá ser verdade, no entanto do que tenho visto, mesmo que tivessemos em Portugal a mesma carga de IVA que os restantes países europeus, estou convicto que ainda assim os preços seriam bem superiores em PT do que no resto da europa.
Alguns casos já é melhor que nenhum caso, não achas?
É verdade, mais vale pouco que nada. No entanto acho que não é pelo IVA que as empresas perdem competividade.
A ter que concorrer com uma empresa de outro país que consegue vender à mesma pessoa com IVA mais baixo é mesmo uma grande perda de competitividade – pode ser bem pior que a questão do IRC do país!
Se tentar oferecer o mesmo preço final ao consumidor que outra empresa com 15% de IVA são logo menos 6,5% de rendimento (vs IVA 23%), o que representa um corte ainda maior nas margens de lucro. Por exemplo se tiver uma margem de lucro inicial de 20%, 6,5% a menos nos rendimentos representa menos 32% de lucro potencial. Isto pode ser bem mais do que o efeito de diferentes IRC entre países – IRC de 30% representa menos 12,5% de lucro vs IRC de 20%, por exemplo
Nao e bem assim…
Por exemplo nos…
w3blink – Portugal – IVA 23%
w3blink – UK – VAT 20%
Se nos comprarem algo em Portugal devemos de cobrar 23% de IVA e facturar pela empresa em Portugal.
Isto tem a ver com o volume de negocio da empresa no pais de destino.
Ja agora, se me comprarem algo da w3blink – uk pelo Ebay para Portugal?Que taxa devemos cobrar?Uk claro…pelo menos pela minha logica.
A unica coisa que eles querem e que os paises com taxas de IVA mais altas, nao sejam penalizados pois as pessoas como e natural iam comprar a outros paises pela diferenca de taxa de IVA…
Mas tambem, a maioria das coisas sao mais caras em Portugal antes de lhe colocarem o IVA em cima, continuara a compensar na mesma, menos mas compensa.
Falaram tambem da questao de compensar a empresa estar fora de Portugal…vejamos…
a w3blink – Portugal paga impostos em Portugal…
a w3blink – Uk paga impostos no Uk…
Diferenca, os clientes do Uk deixam de pagar 23% de IVA como antes, para alem de que a carga de impostos a uma empresa no UK e bem mais baixa que em Portugal.
Logo, todos os clientes de Portugal continuam iguais, os do Uk passam a receber uma fatura da w3blink – uk, pagam 20% de IVA e nos conseguimos baixar mais os precos mantendo as margens de lucro devido a diferenca de impostos entre os dois paises.
O que dizes está algo confuso! Se alguém do estrangeiro, a nome individual, comprar alguma coisa a uma empresa em Portugal passará a pagar com o IVA do seu país e não de Portugal. Assim uma empresa em Portugal que venda a clientes não empresariais, deixa de ter um factor de desvantagem competitiva, pois o IVA do consumidor é sempre o mesmo qualquer que seja a empresa.
Claro que há outros impostos e despesas para a empresa, mas isso irá variar de caso para caso em termos de competitividade – se nalguns casos o imposto sobre os lucros é maior, os salários pagos pela empresa cá tb podem ser mais baixos, etc!
neste caso não parece haver excepções por causa do volume de negócio!
Felizmente pode-se ter as apps sem ter que se pagar. Agora e que a pirataria compensa mesmo.
Algum entendido em fiscalidade me pode explicar umas coisa:
Antes desta lei o IVA desses produtos era entregue a que país?
Com esta lei o IVA vai ser entregue a que País?
Como é que o estado controla quanto IVA é que uma empresa, por ex., romena ou Italiana que vendam software na Internet, deve ao estado português?
Boa pergunta pois a pesar de pagar 15% de iva quando carregava o skype, nunca recebi nenhuma factura com contribuinte de parte a parte sendo assim nunca haverá controlo, por parte de que país seja, mas recentemente comprei um telemóvel a uma empresa espanhola e igual, ou seja ninguém entrega nada a ninguém duvido que haja declaração de parte a parte por isso se conseguem melhores preços pois não temos de dar dinheiro a xulos que nada fazem para o merecer.
Até agora o princípio de tributação de compras de bens imaterial, como os softwares, era tributado no país de origem, ou seja onde a empresa vendedora está sediada. As empresas estão sediadas onde a carga fiscal é mais baixa, como Irlanda, Holanda, Luxemburgo… As taxas rondam os 15%, valor mínimo de IVA da UE.
A partir de Janeiro, a métrica passa a ser tributação o país de destino, em vez de origem, ou seja paga o IVA no país onde o comprador está sediado. Como existe grandes flutuações de taxas do IVA na Europa, haverá países em que os produtos vão encarecer, como Portugal.
Quanto ao controlo dos impostos, existe acordos entre os países de modo a encontrar a balança de impostos entre os dois países. Para além disso cada Empresa, Na UE divulga os números de contribuinte dos seus clientes a cada estado. E pelo número chegam ao volume de vendas a cada país.
um exemplo – da Google
https://support.google.com/googleplay/android-developer/answer/138000?hl=en
Eu imagino que até aqui as empresas pagavam o IVA apenas no país em que tinham sede
Começa e a acontecer o que se passa nos EUA, sei de empresas de lá que te dão uma morada norte americana que é nada mais nada menos que um armazém, mas é uma morada de lá tu compras pagas com um cartão virtual dos US, enivas para a tua morada US e depois eles enviam para ti, como é uma encomenda pessoal quase nunca para na alfandega, não tendo de pagar cá impostos, conheço gente a fazer isso, aqui vai ser ainda maia fácil, pois a livre circulação de pessoas e bens ajuda nisso, vamos fazer uma empresa com armazens em Londres, Paris, Berlim, Madrid, damos moradas e cartões virtuais ao pessoal, e depois enviamos como encomenda pessoal e está o caso resolvido. Boa ideia?
Chama-se virtual office e mail forward. Tem em vários países além dos EUA: UK, Luxemburgo, França etc.
E esse “virtual office & mail forward” também dá para pagar com paypal? E reclamar/pedir reembolso no caso de não recebermos a mercadoria?
Mas isso é para lojas “físicas” na internet, um caso em que há muito tempo que o IVA que se paga é o de cá – excepção para pequenas empresas estrangeiras com pouca actividade em Portugal.
Com uma loja “virtual” em que tu crias uma conta pessoal, isso é muito mais melindroso e não me parece que haja quem faça isso!