Se pesquisar um “tema proibido” no Google poderá ter a polícia à porta

Se pensa que pode ser anónimo na internet, esqueça lá isso. Cada vez somos mais "monitorizados" pelas nossas ações, somos vigiados pelo nosso telefone, pelo relógio, pelas câmaras da rua, pelos chips dos cartões, pelas viagens de carro e pelas pesquisas que fazemos online. E são esses dados, todos cruzados, que nos vão identificar. Aliás, nos EUA o governo já ordena secretamente que a Google identifique qualquer pessoa que tenha pesquisado o nome, endereço e número de telefone de uma vítima de agressão sexual.

Portanto, pode nem estar relacionado com o caso, mas se pesquisou, poderá ter a polícia à porta para saber a razão do seu interesse.

Google: podes correr, mas não te podes esconder

O caso é verídico e não surpreende pela evolução que temos acompanhado da vigilância eletrónica, pela insistência em furar os sistemas de segurança que tentam manter a informação pessoal privada. Assim, segundo a Forbes, o governo dos EUA ordena secretamente à Google que forneça dados sobre qualquer pessoa que digitar certos termos de pesquisa.

Estas informações foram obtidas depois de se conseguir o acesso a um documento judicial acidentalmente aberto. De imediato surgiram os receios de que tais “mandados de palavra-chave” ameaçassem utilizadores inocentes da Web em crimes graves, mais comuns do que se pensava.

Tudo parece ter início em 2019, quando investigadores federais em Wisconsin "caçavam" indivíduos que se acredita terem participado do tráfico e abuso sexual de uma menor. A jovem havia desaparecido naquele ano, mas apareceu alegando ter sido sequestrada e abusada sexualmente, de acordo com um mandado de busca e apreensão que a Forbes teve acesso.

Na tentativa de perseguir os perpetradores, os investigadores recorreram à Google, pedindo à gigante da tecnologia que fornecesse informações sobre qualquer pessoa que tivesse pesquisado o nome da vítima, duas grafias do nome da sua mãe e o seu endereço, 16 dias ao longo do ano.

A Google respondeu com dados em meados de 2020, nomeadamente de contas relevantes do Google e endereços IP daqueles que fizeram as pesquisas. Os documentos judiciais, no entanto, não revelem quantos utilizadores tiveram os seus dados enviados ao governo.

Uma pesquisa inocente pode "dar cadeia"

Conforme é referido, este é um exemplo raro de um chamado mandado de busca por palavra-chave e, com o número de termos de pesquisa incluído, o mais amplo de que há registo. Isto é, o juiz permite que a pessoa que pesquisou no Google por estes termos, seja arrolada ao processo.

Antes deste último caso, apenas dois mandados de busca baseados na palavra-chave (pesquisa) foram tornados públicos. Um, revelado em 2020, solicitava a qualquer pessoa que tivesse procurado o endereço de uma vítima de fogo posto e que fosse testemunha no caso de extorsão do governo contra o cantor R Kelly.

Outra, detalhada em 2017, revelou que um juiz do Minnesota assinou um mandado a solicitar à gigante das pesquisas que fornecesse informações sobre qualquer pessoa que tenha procurado o nome de uma vítima de fraude na cidade de Edina, onde o crime ocorreu.

Sabemos que os governos e os tribunais por todo o mundo solicitam à Google informações sobre eventuais utilizadores que possam estar implicados em crimes. No entanto, solicitar identificação de pessoas só por terem pesquisa determinados termos, é raro e controverso.

Em muitos casos, o governo já terá uma conta específica no Google sobre a qual quer informação e tem provas de que está ligada a um crime. Mas os mandados de busca são efetivamente "ações de pesca". Isto é, são ações que vão detetar pessoas que não são conhecidas da justiça, não estão sequer próximas ao crime investigado, mas que podem ser "agarradas" pela tentativa de obter algo no motor de pesquisa.

Basicamente este tipo de ação não é muito diferente dos chamados mandados de geofence, em que os investigadores pedem à Google para fornecer informações sobre qualquer pessoa dentro da localização de uma cena de crime num determinado momento.

A Google não se nega a enviar os dados solicitados pelas autoridades

Este caso mostra que a Google continua a atender a estas solicitações controversas, apesar das preocupações sobre a sua legalidade e o potencial de envolver pessoas inocentes que por acaso pesquisaram os termos relevantes.

Os especialistas em privacidade estão preocupados com o precedente estabelecido por tais mandados e o potencial de tal ordem ser uma violação das proteções da Quarta Emenda de buscas irracionais. Também existem preocupações sobre as questões de liberdade de expressão da Primeira Emenda.

O governo pode obter mais com estas solicitações do que simples identidades de contas do Google e endereços IP. Aliás, em Wisconsin, o governo esperava que a Google também pudesse fornecer “CookieIDs” pertencentes a qualquer utilizador que fizesse as pesquisas.

Estes CookieIDs são identificadores que servem para agrupar todas as pesquisas realizadas a partir de uma determinada máquina, por um determinado período de tempo. Estas informações permitem aos investigadores verificar, mesmo quando o utilizador não está ligado a uma conta do Google, se um indivíduo fez várias pesquisas.