Itália vai reforçar a supervisão sobre o mercado das criptomoedas

Embora as criptomoedas representem um meio descentralizado, Itália vai reforçar a supervisão do mercado, endurecendo, inclusivamente, as sanções em caso de manipulação.

De acordo com a Reuters, os bancos centrais e os organismos internacionais alertaram para o facto de as criptomoedas não terem um valor subjacente e representarem riscos para a estabilidade macroeconómica e financeira, com investigações em todo o mundo a mostrarem que podem abrir caminho à fraude.

Assim sendo, conforme um projeto de decreto visto pela Reuters, na quinta-feira, Itália vai adotar medidas para reforçar a vigilância sobre os riscos associados aos criptoativos, incluindo multas altas para aqueles que manipulam o mercado.

O decreto prevê multas entre 5000 e cinco milhões de euros por uso de informações privilegiadas, divulgação ilegal de informações privilegiadas ou manipulação de mercado.

O plano, que se insere no quadro estabelecido por um regulamento europeu do ano passado, designa o banco central italiano e o organismo de vigilância do mercado Consob como as autoridades que supervisionam as atividades das criptomoedas, no sentido de preservar a estabilidade financeira e garantir um "funcionamento ordenado dos mercados".

De forma simplificada, a criptomoeda refere-se a qualquer forma de moeda que existe digital ou virtualmente, e usa criptografia para garantir a realização de transações. Este tipo de moeda não tem uma autoridade central de emissão ou regulação, sendo o registo de transações e a emissão de novas unidades feito por via de um sistema descentralizado.