União Europeia vai investigar queixa do Spotify contra a Apple por concorrência desleal

A guerra do Spotify contra a Apple tem já vários anos. O maior serviço de streaming de música da Internet tem apontado o dedo várias vezes à empresa de Cupertino, por práticas desleais de concorrência.

Uma das medidas tomadas foi uma queixa junto da União Europeia contra algumas ações tomadas. Esta vai agora ser investigada e as sanções podem surgir em breve.

No centro desta batalha está a alegada forma como a Apple estará a dar preferência ao seu serviço de streaming em detrimento dos demais. O Spotify entende que esta posição consegue dar uma posição de domínio sobre a concorrência e que isso viola as regras.

A Apple sempre negou esta sua posição e declara que trata de forma igual o seu serviço e os concorrentes que estão na App Store. Para conseguir valer a sua posição, e restaurar a ordem natural, o Spotify tem feito pressão junto das entidades para que esta situação seja investigada.

Com uma queixa apresentada na União Europeia, tudo leva agora a crer que esta vá ser investigada. O jornal Financial Times revelou que várias fontes apontam que as entidades europeias consideram haver matéria para investigação e vão mesmo avançar.

Muitos consideram que no centro deste problema está outra questão. A forma como a Apple gere a subscrição dos serviços que tem presentes na sua loja de aplicações estará a ser prejudicial para o Spotify. Tal como qualquer outra empresa, o Spotify vê-se obrigado a entregar à Apple 30% (15% no 2º anos e seguintes) das subscrições feitas no seu serviço através do iOS.

foi com base nesta ideia que a Apple já comentou este rumor. A empresa indica que o Spotify estará a querer usar toda a estrutura da Apple sem que dê qualquer contrapartida em troca.

Por norma estas investigações demoram vários meses até ter uma resposta final da União Europeia. Mas, e dada a sensibilidade do caso, é provável que surja bem mais rapidamente uma deliberação, seja ela positiva ou negativa para estas 2 empresas. Há ainda a ter em conta que esta poderá ser a primeira decisão deste caso, servindo depois para base para outras queixas apresentadas.