Obama anula proibição de venda de produtos Apple no país

O veto a uma deliberação do ITC é uma decisão rara, uma arma que a Casa Branca pode usar, mas, a última vez que uma administração presidencial usou o poder de veto de uma decisão do ITC foi no ano de 1987. O problema decorria há algum tempo, começando um pouco de trás. Tudo veio na sequência do processo judicial que a Apple e a Samsung travavam em vários países onde a multinacional norte-americana poderia ficar impedida de comercializar os primeiros modelos do iPhone e do iPad, fabricados na Ásia.

Isto porque a Comissão Americana do Comércio Internacional (USITC) chegou à conclusão, após provas apresentadas pela Samsung, que alguns modelos da Apple violam patentes da Samsung. É o caso do iPhone 3, do iPhone 3GS, do iPhone 4 e dos tablets iPad e iPad 2.

Neste caso e após deliberação deste organismo, a empresa de Cupertino ficaria impedida de importar e comercializar estes modelos, que foram fabricados na Ásia, nos Estados Unidos, que é apenas o seu principal mercado.

Claro que relativamente a esta questão, a preocupação da Apple não devia ser muita, até porque as últimas versões dos dispositivos, nomeadamente o iPhone 5 e o iPad 4, não estão abrangidas pela decisão da USITC, porque já não usam as tecnologias protegidas pelas patentes em causa.

O processo referia também que tal restrição/ proibição teria início já dia 4 de agosto, hoje precisamente. Numa primeira análise, esta situação poderia trazer à Apple milhões de dólares de prejuízos e, por consequência, aos seus parceiros, como à AT&T que têm o iPhone 4 como um dos mais vendidos, sendo um dos equipamento mais solicitados, pelo baixo preço e tendo em conta as fantásticas especificações.

iPad 2 e iPhone 4 os dois iDevices mais visados

Os equipamentos em causa teriam de desaparecer de imediato das prateleira e das ofertas desta operadora e de todas as outras que também têm este smartphone como produto vendável.

Só assim Barack Obama poderia vetar esta decisão e impedir que os produtos da Apple fossem banidos em território norte americano.

Esta decisão do ITC poderia ser anulada, num ato raro... mas que já aconteceu. A última vez que uma administração presidencial vetou uma decisão do ITC foi no ano de 1987. Neste veto pesam as alegações da Apple que alega que a marca coreana, em relação às patentes, firmou um compromisso de as comercializar de forma acessível, e não usar as mesma de forma discriminatória numa concorrência desleal.

As causas da decisão do ITC estão também a ser analisadas pelo Departamento da Justiça e pela Comissão Federal do Comércio (FTC) que estariam a avaliar os prejuízos desta "guerra".

A AT&T tem o iPhone 4 como um dos mais vendidos pelo preço acessível

Obama anula proibição de venda de produtos Apple no país

Barack Obama, tinha 60 dias para vetar, ou não, esta proibição. Depois dos factos passados, o Governo de Obama anulou a decisão da Comissão de Comércio Internacional que, como foi referido, proibiu a venda de modelos mais antigos de iPhone e iPad nos Estados Unidos.

Esta decisão foi apresentada por Michael Froman, representante de Comércio dos Estados Unidos, que anunciou o veto por carta à Comissão de Comércio Internacional (USITC). Este justificou a decisão com os "efeitos das condições competitivas na economia dos EUA e nos consumidores norte-americanos". No entanto, Froman referiu que se a Samsung quiser pode continuar a batalha na justiça. O que pode querer dizer que esta novela ainda não teve um final.

Ambas as marcas já se prenunciaram sobre esta decisão.

A Apple publicou a seguinte informação:

A Apple elogiou o governo de Barack Obama por “resistir pela inovação” e acrescentou que a Samsung agiu mal ao “abusar do sistema de patentes dessa forma”.

Enquanto a Samsung referiu que:

Estamos desapontados que a USITC tenha decidido anular a ordem de exclusão do ITC. A decisão do USITC reconheceu corretamente que a Samsung tem negociado de boa fé e que a Apple se tem mantido relutante em adquirir uma licença

Disse a empresa, em comunicado.

Esta guerra está longe do fim! Existem muitas contendas entre ambas e em vários pontos do globo, mas no mercado norte americano, a Apple é muito forte, mesmo para os interesses do próprio país, conforme este veto veio demonstrar.