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1 de maio: O que muda a partir de hoje no mercado de trabalho?
Hoje é o Dia do Trabalhador! Esta é uma data dedicada aos trabalhadores, celebrada anualmente em quase todos os países, sendo feriado em muitos deles. Em Portugal, a partir de hoje muda muita coisa no mercado de trabalho. Saiba o quê...
Chama-se Agenda do Trabalho Digno e de Valorização dos Jovens no Mercado de Trabalho e entra hoje em vigor, precisamente no Dia do Trabalhador.
A Agenda contempla cerca de 70 medidas, com os mais diversos objetivos. Combater a precariedade e consequentemente valorizar os salários, promover igualdade no mercado de trabalho entre mulheres e homens, criar condições para melhor o equilíbrio entre a vida profissional, familiar e pessoal, etc.
Principais mudanças na Lei do Trabalho
Baixas médicas sem ir a uma consulta
- Os trabalhadores passam a ter a possibilidade de obter baixa médica através do serviço SNS 24, ou seja, sem recorrerem a uma consulta num hospital ou centro de saúde.
- As baixas obtidas sob compromisso de honra podem ser pedidas duas vezes por ano, no máximo de três dias.
- Os dias de baixa até três dias não são remunerados, pelo empregador ou pela Segurança Social.
Licença para os cuidadores informais
- Os cuidadores informais não principais passam a ter uma licença de cinco dias e o direito a 15 dias de faltas justificadas.
- Os cuidadores informais passam a ter direito a teletrabalho, horário flexível ou tempo parcial e passam a estar abrangidos pela proteção contra o despedimento e discriminação.
Combater o trabalho temporário injustificado
- As empresas de trabalho temporário passam a ser obrigadas a ter um quadro de pessoal permanente e o número de renovações dos contratos é reduzido para quatro.
- A compensação pela cessação de contratos de trabalho temporário aumenta de 18 para 24 dias por ano.
- Estas empresas têm a obrigação de certificação e de excluir sócios, gerentes ou diretores que tenham sido condenados por contraordenações laborais.
Alterações quanto às licenças de paternidade.
- A licença de parentalidade exclusiva do pai passa dos atuais 20 para 28 dias consecutivos.
- É criada a licença por luto gestacional, que pode ir até aos três dias.
- A licença por falecimento do cônjuge passa dos atuais cinco dias para 20.
- O direito ao teletrabalho, sem necessidade de acordo, é alargado aos pais com crianças com deficiência, doença crónica ou doença oncológica.
Maior proteção dos trabalhadores e Combate à precariedade
- a duração dos contratos temporários passa a ter limites máximos, quando esteja a ser desempenhada a mesma função, ainda que a entidade empregadora seja diferente.
- É reduzido para quatro o número de renovações dos contratos temporários.
- Os estágios profissionais passam a ser remunerados no mínimo por 80% do Salário Mínimo Nacional, e as bolsas de estágio IEFP para licenciados são aumentadas para 960€.
- Passa a ser proibida a utilização de outsourcing durante um ano após um despedimento coletivo ou por extinção de posto de trabalho.
- Trabalhadores de Plataforma passam a ter direito a contrato de trabalho e proteção social, incluindo os TVDEs
- Entre outras - ver aqui.
Este artigo tem mais de um ano
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Os portugueses vão continuar miseravelmente pagos e a levar para casa menos de 1/3 do que leva um holandês ou dinamarquês em igualdade de trabalho e horas. O salário que interessa ao capitalista é sempre o mais baixo de todos os salários possíveis, e o que é bom para o capitalista é bom para os partidos da direita ao serviço dele.
Direita, direita, direita…
Nos últimos 18 anos, fomos governados pela direita durante 4 anos.
Agora, pensa…
Foram 6 anos e não 4. Cultiva-te.
Dos últimos 18 anos (de 2005 a 2023, cultiva-te e vai aprender matemática do 1ºciclo), apenas 4 foram governados pela Direita. Aliás, esses 4 não foram governados pela Direita portuguesa, mas sim pela Troika, entidade essa requisitada pelo PS (Sócrates e o MF Teixeira dos Santos).
É o valor que o português produz é o mesmo? Aonde mora a inovação e a criatividade? Os Países Baixos – não Holanda que é um das suas províncias -, são um país menor que Portugal, no entanto é dos que produz mais comida no Mundo! O que nos impede a nós portugueses de fazer o mesmo? Comodismo, lamúrias e culpar srmpre os outros além de termos capitalistas com mentalidade da Idade Média, que fez de nós um país pobre, mesmo quando tínhamos um Império! Se investissem, arriscarem e indicassem como nós somos na realidade capazes, este país seria muito mais rico! Assim, prefere “encher” políticos – na arte do nada saber fazer além de ter bazófia – e morrer na praia a discutir bravamente o sexo dos anjos!
A treta da produtividade, inovação, criatividade e companhia, não passa de desculpas de mau pagador. Bem podiam os portugueses multiplicar por 2 ou por 3 isso tudo, que não iam receber nem mais um cêntimo. O mais certo era o capitalista dizer “ah, eles estão a produzir tão bem que já não preciso de tantos, posso descartar já metade”. A única oportunidade para forçar a alta de salários é a penúria de mão de obra. Só ela pode retirar aos capitalistas a base – o tapete – em que assenta a supremacia deles: o exército industrial de reserva. É um excedente do gado humano disponível sobre o gado humano utilizado que permite ao capitalista dizer aquela frase “mágica”: vês ali aqueles todos à espera do teu lugar? Isso dá-lhes o poder de serem eles a fixar o preço da força de trabalho e fixam-no no mínimo de subsistência ou até abaixo.
Sim, tens razão, por exemplo, o socialismo em cuba é autêntico sucesso, Venezuela igual, o pessoal devia por os olhos nos milhares que cada trabalhador desses países leva para casa.
não escrevas asneiras, que te fica mal – socialismo e comunismo são coisas diferentes
Caro que sim. A diferença é mesmo avassaladora. Não tomes tu juízo não
São sociedades completamente diferentes não dá pra comparar.
Agora perdi-me, esta lei saiu dum vivermos de direita?
Sabe lá ele. Mesmo que fosse soviético, para se lamuriar, diria sempre que era de direita só porque simpatiza com o que ele entende ser-se de esquerda – há muito de religioso nisto. Estes tipos nem de politica percebem.
*Governo de direita?
Não vejo aqui nenhuma medida que incentive alguém a criar novos postos de trabalho, só a colocar máquinas no lugar da pessoa ou mesmo a extingui-los e eventualmente a mudar-se para outro país mais flexível.
Imaginem arranjar um casamento e não se poderem divorciar em circunstância nenhuma a menos que o outro queira. É basicamente o que o Estado está a dizer às empresas e empresários. Que belo incentivo para melhorar a economia.
Ok, é uma filosofia de vida, e os patrões fazem o mesmo do costume… legal se for possível, ilegal se não houver outra maneira, ou saltam fora.
Vou ficar atento aqui nos supermercados locais a ver se os funcionários vão deixar de ser substituídos a cada 6 meses… algo me diz que vi continuar tudo na mesma. Talvez passem a incorporar eventuais multas nos custos de operação, e se realmente for só multas o resultado do incumprimento seja essa apenas uma nova forma de angariação de imposto.
Trabalho digno, dizem eles….
Não vês, eu vejo muitas, só pecam por tardias estas medidas, isto ao contario do que pensas, é começar a limitar o que as empresas andam a fazer há anos, tornaram tudo descartavel, o problema é que as coisas estão a mudar e a mentalidade dos empresários tem de ir encontro, se corres-lhe muito mal.
Supermercados são a maior praga que ai anda com contratos temporários e principalmente recorrerem a empresas de trabalho temporário que foi a maior praga que ai apareceu, que tornou ainda mais fácil o despedimento…
Leis temos, muitas. O problemaé a prática! Nem vou comentar o ambiente laboral em Portugal! Hohe, os portugueses detestam trabalhar uns com os outros! Há sempre uma ovelha ranhosa além de patrões que são autênticos cepos arrogantes e mal-formados que nem gerir sabem! Ainda não há leis para combater isso.
Desculpe discordar, está a generalizar, isto não é assim tão mau como está a pintar, o problema de facto são grandes filiais, que tem uma hierarquia demasiado grande o que deixa de haver ligação da base da pirâmide ao topo, demasiados intermediários a querer mostrar trabalho, ao seu superior sem olhar a meios, o que no final acaba por dar prejuízos é a empresa, por ocuparem lugares pessoas que não tem qualificações para isso, é claro que isto não ocorre em todo lado, mas quando as empresas são grandes só se olham a objetivos e lucros o resto já não interessa.
Os portugueses não gostam de trabalhar uns com os outros, não diga isso a ninguém que ainda se riem na sua cara, de tão estupida que é essa afirmação…
As leis existem, tal como internamente as empresas tem regras, o problema é que muita malta por intimidação não quer-se mexer-se e denunciar as entidades competentes, com medo de represálias ou perder emprego, no entanto, hoje em dia as coisas já estão a mudar, o pessoal já está mais informado já se faz valer dos seus direitos e algumas empresas estão a chegar a tribunal e a ficarem entaladas, pois as leis estão a favor do trabalhador…
Para quem ler isto e se achar a ideia boa digam-me.
O problema mais grave em Portugal é com certeza os salários baixos que quase sempre são associados as empresas de trabalho temporário, recibos verdes, que posteriormente são contratados por empresas que precisam de alocar empregados a postos de trabalho permanentes.
A minha sugestão seria a seguinte: criar uma lei que caso uma empresa contrate alguém, seja através de uma empresa de trabalho temporário, ou recibo verde, essa pessoa ganhe o salário líquido de um trabalhador permanente da empresa e tenha todas as regalias que essa pessoa efetiva tem direiro. Eu dou o meu exemplo. Eu trabalho com pessoas que fazem o mesmo trabalho que eu e cujo salário líquido dessa pessoa (efetiva na empresa) ultrapassa os 850 euros. Eu, por outro lado, ganho o salário mínimo e sou contratado através de uma empresa de trabalho temporário. Só o facto de não ser efetivo tenho mais limitações em contestar por exemplo comportamentos inadequados da empresa para a qual fui contratado. Outro exemplo é que a empresa deu um prêmio a todos os funcionários efetivos. O irónico disto tudo é que entidade onde faço este serviço tem uma posição relevante na sociedade portuguesa e promove para fora da instituição ideias de sustentabilidade, salários mais justos, prêmios internacionais de um milhão de euros para pessoas ou instituições que façam trabalhos em benefício da Humanidade e Ambiente. Mas no seu seio faz o oposto.
Concordo perfeitamente. Não entendo a necessidade de empresas de trabalho temporário – curiosamente e sem percebemos mudou-se o conceito, antes trabalho temporário era regente a trabalho de substituição, temporária, ou sazonal. Hoje, porém, significa alguém que está a termo, o que é um perigo. Fui gerente bancário, cumpria com as minhas funções, hoje é o cliente quem as executa na maioria é a banca, por exemplo diminuiu os seus quadros, para recorrer a “trabalho temporário” onde alguém faz o mesmo trabalho, mas por um preço de saldo e abaixo do risco inerente às responsabilidade! Pior, pretendem gente, temporária, claro, cada vez com mais formação académica para executar tarefas que antes e com bastante profissionalismo era satisfeitas até por gente com pouco mais que a 4a classe! Eu tive directores desses. Estás empresas têm paulatinamente destruído as garantias laborais das pessoas, pois em vez de lhes pagar mesmo para as mesmas funções, usam o conceito de “temporário” aplicado ao colaborador não ao preenchimento da vaga de um posto efectivo de trabalho! Com isso, temos o que temos, gente a ganhar proporcionalmente menos para satisfazer as suas necessidades do que há mais 40 anos atrás. Actualmente, ninguém inicia a sua vida laboral, a ganhar o suficiente para pagar casa alimentar -se e constituir família, nem sabem o que isso é nem que em tempos isso já foi possível. É temporário.
O que estás a viver é o que se criou, trabalho descartável, sendo quadro é mais complicado despachar a malta por terem leis que os protegem e são penalizados, logo, vão pela via mais fácil, contratos via sub empresa, estás lá a fazer o mesmo mas a ganhar menos, para não dizer quase de graça, e quando bem entenderem, espetam-te um pontapé no cu, tão simples quanto isto, o problema foi mais uma vez não se ter legislado o trabalho temporário, e as coisas não tinham chegado ao que chegaram…
Agora torna-se mais complicado com estas alterações que já deveriam ter sido há mais tempo…
O que tu dizes é a prática da lei: como é tão difícil despedir, as empresas evitam ao máximo contratos directos com os trabalhadores.Tão simples quanto isso.
Que melhorem os salarios porque viver em Lisboa e muito caro e não e com salarios de 2900 euros por mes que se pagam as casas
Está a brincar com quem ganha menos de 1.000 que são a maioria das pessoas. Conheço pessoas a ganhar reformas de pouco maus de 300€! Tenha vergonha e peça desculpa. Janais me atreveria a tal prepotência. Só têm razão num ponto, há mais país e nem é muito grande, e se Porto e Lisboa estão caros, algo está muito mal!
Tu deves ser aquele rapaz, que regressou a casa dos pais na santa terrinha, e veio dizer para os meios de comunicação numa manifestação, que isto estava mal e tal, morava em Lisboa, trabalhava num cal center, tirava 3000€ por mês e não chegava para pagar as contas… Sorreral no mínimo…
Há mais país para lá de Lisboa… Querem é vida de lordes…
“Há mais país para lá de Lisboa… Querem é vida de lordes…” Concordo plenamente consigo.E dizia o de cima—>”não e com salarios de 2900 euros por mes que se pagam as casas.” Ele é doido !! 2.900 euros são quase 4 salários mínimos mensais !! Ganhe juízo !!
Claro que ha mais país além de Lisboa e Porto, acontece que no resto do país o custo de vida é de habitação não é tao caro daí a disparidade salarial, 2900€ com rendas de 1500€ e jantar fora 40/50€ por pessoa, não me parece grande taça de salário e até é algo bem comum.
Remote e vive vida de lord no interior.
Vida de lord sem bons sistemas de saúde e bons médicos especialistas, sem bons restaurantes, sem actividades culturais, a ter que ir fazer as compras porque não tem entregas, a ter de se deslocar a grandes centros quando quer comprar algum produto não mainstream.
Trust me, tenho um monte no alentejo, uma boa piscina, barragem por perto para um SUP e trabalho remote sempre que quero, se passo 5 dias num mês la é muito, maior parte do tempo estou em Lisboa, e mesmo férias só durante os confinamentos passei lá, de resto vou sempre para fora. É giro e barato, o contacto com a natureza e animais e excelente mas depende do tipo de vida que levas. A ideia era ficar para a reforma mas mesmo aí acho que me vou aborrecer.
Nem 8 nem 80. Viseu por exemplo é interior, tem preços acessíveis a nível habitacional (comparado com Porto/Lisboa) e não ficas no meio do nada. Coimbra idem se bem que o parque habitacional já é mais caro.
estudei em coimbra e já passei temporadas em aveiro e viseu, é completamente diferente de Lisboa/Porto no que refere a serviços e à qualidade dos mesmos, já para não falar na oferta cultural que essa é medíocre.
por isso também se reflete nos ordenados, tenho muitos amigos de curso em coimbra e em aveiro a ganhar 1/5 daquilo que ganho em Lisboa com os mesmos anos de experiência e no entanto até devem ter mais qualidade de vida que eu, são tudo escolhas de vida.
O que eu sei, e isso não tem directamente a ver com o tema da notícia, apesar de contribuir em muito para os baixos salários e falta de competitividade das nossas empresas, é que a “balda” é geral. Neste momento tenho muito mais probabilidades (atenção: existem excepções e ainda bem!) de ter uma proposta em tempo útil vinda de qualquer país asiático do que de empresas portuguesas. Peço uma proposta, reforço o pedido, faz-se o “meeting” online e depois segue-se um silêncio ensurdecedor, como se de repente tudo tivesse caído no vácuo. É esta a praxis em muitas áreas tecnológicas, caracterizada essencialmente pelo mais elementar desprezo pelas regras que conduzem as relações comerciais. É preciso insistir, insistir, e não interessa se a proposta a apresentar é de 1000 ou de 1 milhão. A “balda” é quase geral.
Recomendaria a trabalhadores e empresas portuguesas que comessem umas sopinhas de tomate e tomassem umas injecções de cafeína. Exceptuando uma ou outra empresa mais para o norte do país, qualquer espanhol de 3ª nos bate aos pontos em termos de reactividade. Assim, não vamos lá meus amigos, e bem nos podemos queixar de que até a IKEA já paga o mínimo de 1000 euros líquidos ao seu pessoal menor cá em Portugal, e que muitas empresas portuguesas andam pelos 800 euros, etc. Não adianta, pois falta-nos a genica que nos sobre em conversa em horário laboral.
Sr Vasco, isto realmente é o que é em algumas empresas tanto do lado do empregador por não dar condições e salário melhores como no reverso da moeda se o pessoal não tem melhores condições de longe se vai esforçar para fazer mais, se bem que de lembrar que nem tudo são mares de rosas…
E não fazer comparações estapafúrdias com nossos Hermanos, que qualquer português dá um baile no que toca a trabalho quando vai lá a Espanha ou outro país…
Olhe-se ao espelho antes de vir dão opiniões da treta…
Medidas inúteis, que não resolvem o verdadeiro problema, a falta de trabalho em Portugal, o pouco que há é negado ao Português e até para empregado de balcão se entra por cunha.
É essencial dar trabalho aos Portugueses que querem trabalhar, repor a escolaridade obrigatória nos 9 anos e definir a mesma de acordo com a data de nascimento do Trabalhador, deportar e anular a nacionalidade Portuguesa adquirida por Estrangeiros a partir de 2012 até à presente data, acabar com os subsídios aos negócios e empresas privadas que terão de viver à custa do seu dinheiro proveniente do seu trabalho e não à custa do dinheiro dos Contribuentes que financiam o Orçamento do Estado (OE), acabar de uma vez por todas com o emprego dos falhados das licenciaturas, mestrados, e doutoramentos, na Função Pública (FP) onde os mesmos ocupam lugares destinados a quem não possui esses graus académicos.
Resultado disto : cada vez menos trabalho. Cada vez mais funcionários.
E cada vez mais empresas a ir ao “charco”.
chora mais
Eu só vejo malta que não quer trabalhar porque ganhar subsídios é infinitamente melhor a trabalhar 8h dia + 2h de transito para ganhar pouco mais. Juntamente com a chefia incompetente a nível de gestão e processos.
“O que muda a partir de hoje no mercado de trabalho?”
Provavelmente a capacidade dos patrões em explorar ainda mais os trabalhadores com “textos bonitos” como o post em si
Precisamente o contrário. Vais ver, sim, empresas a necessitar de contratar, mas absterem-se de o fazer porque caso deixem de ter trabalho que justifique aquele posto de trabalho, não podem despedir.
Tenho curiosidade em saber a opinião de alguém aqui mais informado na área da psicologia do impacto do aumento da licença por falecimento do cônjuge passar dos atuais cinco dias para 20?
Se fores pai e casado não deves precisar de ninguém da área de psicologia para te explicar o impacto.
Se já alguma vez tiveste de tratar de um funeral de um familiar próximo sem ajuda de ninguém também.
O “outsourcing” em principio ate faria sentido o problema e que a sombra da precariedade multiplicou-se o negocio de oportunismo proxeneta de apenas intermediario de viver a pala do trabalho alheio. Recebe 2.000/3.000 e paga ordenado minimo ao coitado que aceitar.
Portanto a medida do outsourcing e um travao a este esquema. Paga o justo pelao pecador, Ha poucos justos e e excesso de pecadores. E um negocio em ascensao. Sao tantas as empresas que ja se acotovelam para um mercado portugues pequeno. Ate no jornal “A bola” aparecem recruiters.
https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/sindicatos-reivindicam-salario-minimo-de-850-euros-para-prestadores-de-servicos-a-edp
Que podem fazer? Nada.
E triste
Antes de apontar baterias às empresas, há que apontar ao Estado/Governo, que deveria dar o bom exemplo. Porquê contratar médicos-tarefeiros a uma exorbitância, em vez de os contratar para os quadros dos hospitais, quando de facto fazem falta? Fica a pergunta sem resposta.
E que ha a variante “despesa com fornecedores” com verbas para estoirar na qual cabem os outsorcings. Ja nao se passa o mesmo para as contratacoes. Sem falar no resto de burocracia do estado.
No privados sao luvas de comissoes dadas ao ceos das empresas pelas recrutadoras para que la ponham os seu “funcionarios”
Fácil, porque os médicos tarefeiros já o são por sistema e não por falta de vagas, já tens muitos médicos a despedirem-se para ir trabalhar como tarefeiros para ganhar mais, eu não os censuro.
Acho mesmo que o SNS não tem salvação, em menos de 20 anos vamos deixar de ter SNS por falta de médicos devido à miséria que estes recebem
O sistema altera-se. Se há dinheiro para pagar a essas empresas de trabalho temporário, há para contratar os médicos. O Estado / Governo é o primeiro a fazer diferente do que impões ao sector privado. Nesta situação que referi, e noutras, como por exemplo no IEFP, em que a maioria dos formadores são a recibo verde. E trabalham há anos para a mesma entidade, ainda que o local das formações possa variar ao longo da semana / mês / ano. Já para não falar no próprio dia, de manhã dar formação num local e de tarde noutro local (para a mesma entidade do período da manhã).
A questão é precisamente essa, não existe dinheiro para pagar 100% dos médicos a esses valores e as ruptures já se começam a verificar, todos os médicos na minha família que eram defensores do público há anos que se converteram à prática apenas no privado.
O formador até pelas características da profissão é natural serem recibos verdes,
Muitos dão formação para várias entidades, é uma prestação de serviços e sinceramente para o nível de conhecimento que eles possuem ganham bastante bem.
“Baixas médicas sem ir a uma consulta—>Os dias de baixa até três dias não são remunerados, pelo empregador ou pela Segurança Social.” Muito bem,é assim mesmo.
Sempre foi assim
Gostei desta parte : consequentemente valorizar os salários. E uma forma de dizer que so vao ganhar aquilo e nada mais. Isto cada vez mais e um pais de malabaristas e usam as palavras para iludir as pessoas. As empresas tambem aprendem isso com os politicos. Palavras vindas de politocos tais como “estou atento a isso” mas depois nao se reflecte em termos praticos. Apenas so para usar argumentos de palavras. O SMN anda nos 700€ so ao fim destes ultimos anos e que comecou a aumentar um pouco mais, va-se la saber porque. Talvez a geringonca do passado tenha ajudado a contribuir para isso. Mas como ja nao ha geringonca, agora qualquer mudanca e sempre o mais lento possivel, mas com as mesmas desculpas da treta. Bem vindo a Portugal sec XXI.
Tanta gente com soudades do tempo da outra senhora, e que desconhce ou não reconhece as várias heranças que ainda hoje se fazem notar como por exemplo os tais baixos salários … reclamando de extremos e defendendo extremos … enfim.
Como diria o outro
A razão tem razões que a própria razão desconhece, e muito mais quando o fanatismo aparece, diria eu .