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Responsável pela Proteção de Dados da CM de Lisboa vai ser exonerado
Um dos temas mais quentes nos últimos tempos tem a ver com a proteção de dados. Em causa estão os dados de ativistas enviados pela Câmara Municipal de Lisboa para a embaixada Russa.
O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina revelou hoje que o atual gabinete de Apoio à Presidência será extinto e será criada uma nova divisão municipal, com a denominação de Divisão de Expediente.
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) anunciou hoje que vai pedir a exoneração do responsável pela proteção de dados na CML, na sequência da transmissão de dados de manifestantes à embaixada da Rússia.
De acordo com as informações mais recentes, foram “enviados dados pessoais" a embaixadas no âmbito de 52 manifestações desde maio de 2018.
O autarca fez saber que, após um levantamento das manifestações comunicadas ao município de Lisboa, foram contabilizadas 7045 manifestações entre 2012 — ano em que a competência de receção dos avisos de manifestação passou para a autarquia — e 2021, saldando-se numa média de 3 a 4 manifestações por dia.
Destas, 180 foram comunicadas a embaixadas, sendo que 122 ocorreram antes da entrada em vigor do Regime Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia, implementado em maio de 2018. As outras 58 ocorreram depois, sendo que em 52 dos casos foram "enviados dados pessoais”.
Na sequência do mais recente caso, Fernando Medina revelou que vai pedir a exoneração do encarregado de proteção de dados:
Irei propor ao executivo da CML a exoneração do encarregado de proteção de dados e coordenação da Unidade de Projeto para a Implementação do Regulamento para a Proteção de Dados
Além disso, segundo o presidente a Polícia Municipal
limitará a partilha de informação relativa aos promotores individuais de qualquer manifestação, e não só as realizadas junto a embaixadas ou relativas a países estrangeiros, única e exclusivamente com a PSP e o Ministério da Administração Interna
O autarca destacou que solicitou à secretária geral do Sistema de Segurança Interna a realização de uma avaliação de segurança a todos os cidadãos cujos dados foram enviados a embaixadas estrangeiras que o pretendam.
O autarca destacou ainda que será promovida “uma análise externa da robustez do sistema de proteção de dados da CML”.
A “CML contactará individualmente com cada cidadão, prestando o apoio necessário à realização desta avaliação, restabelecendo a confiança de todos na efetivação em segurança dos mais amplos direitos assegurados pela Constituição”, acrescentou.
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E eu a pensar que seria a empregada de limpeza!! Mais uma aposta perdida!!
😀
🙂
a empregada da limpeza é mais cabos de rede, o estagiário é mais este tipo de coisas.
Nop.
Os tipos também puseram tudo no Facebook. A Rússia não precisa de informações da câmara eh eh eh
Mas convincente foi o embaixador da Rússia em Portugal.
lol PS sendo PS, a culpa é sempre dos outros.
O rapaz pela protecção de dados deve estar lá a 2 dias e é responsavel por mais de 50 partilhas de dados 🙂
foram 180, o RGPD basicamente não mudou muito mais relativo à partilha de dados do que o que já estava em vigor anteriormente, apenas criou a figura de DPO e tipificou sanções, já pela lei antiga era proibido fornecer dados pessoais.
Calma, que certamente seria um boy rosa, portanto tiram este tacho e dão um melhor!
por acaso o líder do departamento li em qq lado que é militante do CDS. Mas isso não vem ao caso, está errado mesmo
Vitimas e divulgados os dados.
O rapaz pela protecção de dados já é protegido e fica no anonimato.
Qual é a função do responsável pelo RGPD?
Não é garantir que o regulamento é cumprido?
Fez alguma coisa para evitar que isso acontecesse?
Não interessa os casos que estão pra trás, interessa os que ele deixo passar depois de entrar em funções!
Irrisório, quando se esconde a verdadeira culpa devido a um ano de eleições e vai a cabeça do mexilhão.
Não terá sido certamente o Responsável pela Proteção de Dados a receber a solicitação dos mesmos e a efetuar o envio da mesma. Certamente esse ato terá sido por outro membro da CM-Lisboa, Portugal a encenar como o caso de tancos.
O Responsável pela Proteção de Dados tem a obrigação de denunciar à CNPD sempre que detete irregularidades no cumprimento do RGPD, alias este tipo de operações têm que ter parecer prévio do DPO.
Há sempre a hipótese deste fluxo de informação ocorrer sem o conhecimento do DPO, mas a corda vai partir sempre do lado mais fraco.
Por outro lado, penso que já foi assumido que este tipo de transferência de informação já ocorre há muitos anos.
É da responsabilidade do DPO controlar processos, por isso mesmo que tenha acontecido sem ele saber, era da responsabilidade dele saber.
Questão que se coloca é se ele até seria competente e se já teria alertado para esta situação e alguém não o deixou mexer-se, desde que tenha emails que o comprovem a responsabilidade não pode ser atribuída ao DPO mas sim ao executivo que lhe cortou as pernas.
De qualquer forma isto parece ser um não tema uma vez que o DPO irá continuar a exercer funções na CML, apenas deixa de ser DPO.
Se se soube da partilha de dados pessoais, é porque alguém denunciou. Provavelmente o “estagiário” denunciou, e foi demitido. Se ele tiver provas em como foi obrigado em enviar dados pessoais de manifestantes russos para a embaixada russa ou mesmo para os serviços russos, algumas cabeças de colarinho branco poderiam rolar na CM de Lisboa.
yep.
Um coisa é os proprietários identificarem-se no Facebook e colocar lá os seus e quando seria a manifestação, e outra coisa é um procedimento errado de um serviço fazer o mesmo. É aqui não se trata de ser a Rússia. Até podia ser para os EUA, Inglaterra, Espanha e afins
Pois não, claro que não foi ele que enviou. Mas foi ele que permitiu que esse procedimento que já existia, não fosse revisto.
A função do responsável pelo RGPD é garantir que o regulamento é cumprido e validar todos os fluxos de informação que podem eventualmente permitir que o regulamento seja violado.
estou de saco cheio destes parasitas de extrema esquerda
“Extrema esquerda” Ahahahahahah
Sim. Dentro do PS há indivíduos e linhas de pensamento de “extrema esquerda”, assim como na “extrema esquerda” ainda há 1 ou outro com um mínimo de inteligência (simplesmente por contingência da vida “tornaram-se” assim …)
devias antes gargalhar da tua ignorancia
É pena para ti o PS ser o partido social democrata de Portugal. No PSD militam os sociais demovratas envergonhados de usarem o nome “socialista”.
eh eh eh
O encarregado de proteção de dados, só poderá ter culpa, se sabia destes envios e não os comunicou como ilegais, ao departamento que os enviava e ao presidente da Câmara.
Se ele não tinha conhecimento dos respetivos envios, para as embaixadas, nunca poderá ter culpa.
As pessoas não podem ser culpadas, da merda, que os outros fazem.
Se o DPO descobrir os envios à posteriori, tem de os denunciar à CNPD.
Se não tinha conhecimento, deveria ter tido. Pois faz parte da sua função analisar todos os fluxos de informação existentes na estrutura e que permitem violações do regulamento como esta que se verificou.
Se o DPO é exonerado, então a hierarquia do DPO tem que assumir a responsabilidade e demitir-se.
Se o DPO falhou, também a hierarquia falhou , ao contratá-lo, ao não detectaras lacunas deste, no fundo, ao não fazer a devida gestão.
Se assim não acontecer, é mais um boy a viver do job …
Completamente de acordo, e basta ver o currículo do manda chuva
Art. 38.º
…
3. O responsável pelo tratamento e o subcontratante asseguram que da proteção de dados não recebe instruções relativamente ao exercício das suas funções. O encarregado não pode ser destituído nem penalizado pelo responsável pelo tratamento ou pelo subcontratante pelo facto de exercer as suas funções. O encarregado da proteção de dados informa diretamente a direção ao mais alto nível do responsável pelo tratamento ou do subcontratante.
…
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=celex%3A32016R0679
…. ou seja? Queria chegar a algum lado com esta citação?
Só há nesse um pequeno problema nesse comentário que é : “REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO” Não se aplica nos países
os regulamentos aplicam-se aos países membros quer queiram quer não, as diretivas têm de ser transpostas consoante o disposto
Típico. Quando é o peixe graúdo do PS a fazer asneira encontra-se logo um pode espiatório.
Exonorado tem de ser o Fernando Tuktuks Medina e o seu Patrão Tonho Costaline. De caminho podem levar o Cabresta que só se ganha.
Ya, só quando é, por exemplo, um passos Coelho que não paga a segurança social porque já não se lembrava de ter recebido 100K de serviços de consultoria da tecnoforma, é que já não é típico… Certo?
São todos iguais, esquerda ou direita é tudo farinha do mesmo saco!
Penso que deve ter sido um erro informatico….
😀
Um erro deste infelizmente acontece e vai voltar a acontecer, errar é humano é lamentável que tal aconteça agora por a culpa no presidente seja desta ou outra instituição na minha opinião é forçado, afinal o homem só tem dois braços, tem de delegar funções.
Olha agora o Ministro Eduardo Cabrita, a viatura onde seguia atropelou um trabalhar da autoestrada e a pessoa acabou por falecer, que culpa tem o ministro?
Agora que o homem não se livra de uma e já anda novamente na cabeça do touro
É caso para dizer é melhor ir a bruxa
O que se passou não foi um erro, porque não foi feito por engano ou por desconhecimento.
Foi feito de forma deliberada e consciente.
Ai foi?
Vê lá as coisas que tu sabes…
Este é um procedimento que já vem do antigo governo civil e que foi passado para a competência das câmaras e que nunca foi revisto.
Enfim…
Espero que seja ironia
O passatempo preferido dos portugueses é cruxificar políticos (os dos partidos que não simpatizamos, por os de que gostamos são uns santos).
Basta ouvir ou ler 10 segundos de uma notícia do Correio da Manha, pode até ser em segunda mão, e já sabemos o suficiente para elaborar uma dissertação sobre o assunto. Seja ele qual for.
E na generalidade, esta apetência de “arrasar”, verifica-se em relação a todas as figuras públicas.
Se não são da nossa simpatia, estamos sempre à espera que caiam em desgraça.
Houvesse linchamentos públicos e não sobraria uma pedra nas bonitas calçadas portuguesas.
Já todas tinham sido projectadas contra as mais diversas figuras públicas que tiveram a ousadia de se destacar do anonimato, ou dos políticos que abraçaram essa carreira só para se governarem e viverem à nossa custa.
Assumir uma responsabilidade, por pequena que seja, como administrar o condomínio, ou colaborar com a associação de pais da escola dos filhos? Não, nunca! Não tenho jeito, não tenho tempo, estou com pressa, vou de férias, tenho um gato doente em casa, a avó está no lar, o periquito fugiu…
Para criticar como grandes especialistas, para comentar, como doutorados no assunto. Isso sim, isso é a nossa praia.
Então e afinal de quem é a culpa do envio dos dados aos russos? É do responsável da protecção de dados ou do Medina?
Bahhh, não conheço o responsável da protecção de dados. A culpa só pode ser do Medina. Ou do Secretário Geral das ONU. Não é socialista também?
“Assumir uma responsabilidade, por pequena que seja, como administrar o condomínio, ou colaborar com a associação de pais da escola dos filhos? Não, nunca! Não tenho jeito, não tenho tempo, estou com pressa, vou de férias, tenho um gato doente em casa, a avó está no lar, o periquito fugiu…
Para criticar como grandes especialistas, para comentar, como doutorados no assunto. Isso sim, isso é a nossa praia.” – Concordo. tudo o resto, perda de tempo … Pensar no global em vez do “gosto pessoal”.
Não… então… a responsabilidade não é de ninguém! Alias, é suposto isto ser noticia?
Vamos ignorar a incompetência, para não dizer criminalidade, de uma capital de um pais da união europeia? Claro que sim.
Já chega de cruxificar políticos! Alias isto só acontece e aconteceu porque os portugueses são racistas e fascistas!
Tranquilo o zé povinho paga.
Dou-lhe um “like”, por duas razões… A primeira, porque concordo em absoluto com o que escreve. A segunda, por se ter dado ao trabalho de passar à escrita o seu pensamento, muito provavelmente, com o sentimento de que ninguém vai ligar patavina ao que está a dizer… pelo menos esse é o meu sentimento.
Cambada de ignorantes, “seguidistas”!!
Se um funcionário meu cometer um erro semelhante, eu como administrador serei condenado e penalizado pelo seu erro e as penalizações da CML assim como da AT são implacáveis. Porque carga de água os políticos deverão sair ilesos nas mesmas situações?
Xuxalistas a serem xuxalistas. enquanto houver o que xupar , lá estão todos à volta do tacho.
Quando alguma coisa de mal se souber, dá-se uma xuxa melhor a alguém, para assumir as culpas. Típico.
+1 A descrição genética de um verdadeiro xuxa!
Então os jornaleiros que sabem disto desde Janeiro até dá vontade rir se não fosse tão mau.
Se os Jornaleiros sabem, outros já saberiam tudo guardado para usar mais tarde. É só manipuladores da populaça.
LoL
Claro, até porque qualquer um que seja do PSD, CDS ou PCP
automaticamente passa a ser honesto…
Tal como o Miguel Relvas ou o Passos fedelho que se esqueceu de pagar a segurança social, e que já não se lembrava de ter recebido 100k Eur da tecnoforma por trabalhos de “consultoria”, serve pra tudo, não é?
Que cómico!
vai ser exonerado do cargo, nao despedido. Ou seja, vai para a prateleira.
Fosse um presidente de um outro partido a mandar estas informações para a CIA por causa de umas manifestações anti EUA, e seria o fim do mundo em cuecas em Lisboa.
Como é o inverso, está tudo bem.
Só não meteram a cabeça da senhora da limpeza ou do mordomo no cepo porque já é cliché…
Desta vez outro teve que se sacrificar por um bem maior
Xuaxalistas, what else?
Em frente, em breve a Albânia nos passará…
Socialistas ? Como se os outros fossem santos…
Já viu algum partido com políticos tão incompetentes?
Realmente são quase todos iguais mas xuxas assi não há em mais lado nenhum.
Foi Pedrogão, foi Tancos, é a incompetência na gestão da pandemia, até tiveram que ir buscar um militar, nunca vi nada assim.
Já para não falar nas 3 bancarrotas…
Acabou-se a medicação hoje???
Acabou, a tua mãe esqueceu-se de comprar…
Falando em Partidos de incompetentes… o Partido Sem Destino, nem um presidente tem e o secretário geral envolvido em alegadas presenças fictícias… nem para isso servem….
Revive Sá Carneiro, revive.
Então, conta lá aqui ao pessoal o que é que aconteceu em Pedrogão que foi culpa do PS.
Já agora em Tancos qual foi a influência do PS no caso?
E na gestão da pandemia, explica lá o que fazias de melhor com o teu gigante conhecimento na área.
Só cómicos!
É pena esse dep. dá CML ser liderado por alguém militante de outro partido que se diz de direita…
A inteligência habitual dos utópicos da economia… tudo o que foge de uma folha ecel não sabem usar.
Independentemente da nossas convicções e dos juízos de valor que aqui se fazem, uma certeza devíamos ter:
um chefe competente e nobre(infelizmente são raros) assumia esta responsabilidade e DEMITIA-SE! O Presidente da Câmara já há muito que o devia ter feito. Devia ser o 1º a dar o exemplo, mas é mais fácil descartar-se noutro.
E qual Pôncio Pilatos lava assim a sua culpa!
Então porquê é que o Primeiro Ministro ainda não se demitiu? Foram casos atrás de casos começou com a “venda” desastrosa do Novo Banco e acabando na má gestão desta pandemia, não falo da TAP porque seria falta de respeito pelos trabalhadores.
Eu faria isso.
Assumia o erro técnico como erro político e vinha de novo a eleições e ganhava.
O Eng. dos trocos anda desesperado eh eh rh
Como seria de esperar, arranjaram um bode expiatório, talvez um pobre coitado que nunca soube de nada, porque faziam as coisas pela calada. E pronto, mete-se a pessoa na alheta, e está o problema resolvido ♂️
Lá arranjou um desgraçado para safar o costado.
É o costume, empurra-se a responsabilidade para outros e está tudo resolvido.
Nada que eu não tivesse à espera. Ver alguém do PS demitido , seja ministros cabritas, justiça, por meterem gente no tribunal de contas, gente que ficou em segundo lugar para ocupar cargos na União Europeia, ou este banana do Medina que se prepara, em conjunto do Pedro Nuno Santos, para tomar as rédeas do PS quando o costa for embora para a Europa, forem demitidos …. Avisem-me ok ? Não sei o que é preciso mais fazerem para alguém ser alguma vez demitido. Neste (des)governo. O único que me lembro foi o da task force e que foi muito bem destituído e substituído por alguém que não tem ideologias. E assim se esperava em algo sério como a vacinação e todos os assuntos sobre a política neste país de me***da corrupto que me incluo, pois votamos nesta malta.
E assobia-se alegremente para o lado…
Já não novidade este tema. Em 2019 aconteceu algo semelhante:
https://sol.sapo.pt/artigo/662990/ativistas-acusam-c-mara-de-lisboa-de-estar-de-cocoras-perante-israel-
E que fez a CNPD ? Tinham obrigação de actuar após publicação de uma notícia indiciando uma clara violação do RGPD
Ainda só sabemos 30% da histórinha.
Esta resposta atitude , só me lembra daquela situação da Hemodialise em que o culpado foi o tal eletricista, pois é estamos perante mais um caso que ronda os laivos de vergonha visto que os chefes nunca sabem de nada e o bode expiatório é sempre o elemento que está mais abaixo. Mais do mesmo.
Eu quase que apostava que o Fernando Medina vai ganhar novamente as eleições.