O Estado deve criar uma conta de poupança para a reforma para todas as crianças?
A discussão sobre o futuro das pensões em Portugal ganhou uma nova dimensão com as propostas apresentadas, recentemente, pelo Grupo de Trabalho para a Reforma da Segurança Social. Entre as várias soluções sugeridas está uma ideia que passa por começar a preparar a reforma desde a infância.
O Estado deve criar uma conta de poupança para a reforma para todas as crianças?
O chamado Programa Grão a Grão, que conhecemos aqui a par de outras propostas, prevê a criação de uma conta individual de poupança para a reforma destinada a crianças e jovens.
Uma das possibilidades apresentadas passa por uma contribuição mensal do Estado, entre 5 e 20 euros, que poderia ser complementada voluntariamente pelas famílias.
A proposta poderia abranger crianças residentes em Portugal inscritas no sistema de ensino.
Está também em discussão a possibilidade de permitir que as famílias que recebem abono de família possam transferir total ou parcialmente esse apoio para a conta de poupança.
A medida teria também uma componente de literacia financeira, procurando incentivar desde cedo hábitos de poupança e uma maior preparação para o futuro.
Resposta ao estado de saturação da Segurança Social
A proposta surge num contexto de preocupação com a sustentabilidade do sistema de pensões e procura encontrar formas de complementar, a longo prazo, a proteção proporcionada pela Segurança Social.
Esta ideia portuguesa tem um paralelo relevante na Alemanha, onde está a ser considerado o modelo Frühstart-Rente, que prevê uma contribuição estatal de 10 euros por mês para cada criança entre os 6 e os 18 anos, com possibilidade de os pais reforçarem a poupança. O dinheiro ficaria destinado, em regra, à reforma.
Agora, a questão passa por saber se esta é uma boa forma de preparar o futuro ou se representa uma responsabilidade que não deveria começar tão cedo.
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