Grécia proíbe o acesso às redes sociais a menores, e propõe “maioridade digital” na UE

Perante o comprovado impacto nos jovens, vários países têm procurado limitar o acesso de menores às redes sociais. Depois de medidas e debates em países como a Austrália, França, Reino Unido e até Portugal, a Grécia tornou-se o mais recente Estado a anunciar restrições.

Conforme temos acompanhado, vários países têm vindo a endurecer a sua posição relativamente ao uso das redes sociais por menores, variando a idade, impulsionados por preocupações crescentes com a saúde mental, a dependência digital, o cyberbullying e a exposição precoce a conteúdos nocivos.

A Austrália encetou esta tendência, ao avançar com uma proibição nacional das redes sociais para menores de 16 anos, uma decisão que inspirou um debate semelhante noutras partes do mundo.

Na Europa, países como Portugal, França, Espanha, Dinamarca, Polónia e Reino Unido têm vindo a estudar ou a preparar medidas legislativas para restringir o acesso de crianças e adolescentes a estas plataformas, enquanto vários outros Estados, como a Malásia e a Nova Zelândia, defendem a criação de limites de idade mais rigorosos e sistemas obrigatórios de verificação etária.

Neste contexto de crescente regulação digital, a Grécia tornou-se o mais recente país a anunciar uma medida concreta, ao confirmar a proibição das redes sociais para menores de 15 anos a partir de 2027.

Grécia é o mais recente país a proibir o acesso das redes sociais por menores

O anúncio foi feito esta quarta-feira pela voz do primeiro-ministro da Grécia, Kyriakos Mitsotakis, citando o aumento da ansiedade, problemas de sono e o design viciante das plataformas online, argumentos que têm sustentado as proibições que têm sido impostas, globalmente.

Um inquérito de opinião realizado pela ALCO e publicado em fevereiro mostrou que cerca de 80% dos inquiridos aprovam a proibição, segundo a Reuters.

O Governo grego já proibiu os telemóveis nas escolas e criou plataformas de controlo parental para limitar o tempo de ecrã dos adolescentes. Contudo, avançou, agora, com uma restrição mais ampla.

A Grécia estará entre os primeiros países a tomar uma iniciativa deste tipo. No entanto, estou certo de que não será o último. O nosso objetivo é também levar a União Europeia [UE] nesta direção.

Afirmou Mitsotakis, numa mensagem em vídeo, acrescentando que falou com pais antes de tomar a decisão.

Apesar de ainda não pode obrigar as plataformas a verificar a idade dos seus utilizadores, a Grécia recomenda-lhes que usem mecanismos já definidos pela UE e pelo próprio país, de acordo com o governo, apelando também à colaboração dos pais.

O parlamento grego irá legislar a proibição em meados de 2026 e prevê que, a partir de 1 de janeiro de 2027, as plataformas consigam restringir os utilizadores ou enfrentar multas previstas na Lei dos Serviços Digitais da UE (em inglês, DSA), que podem atingir até 6% do seu volume de negócios global, segundo o ministro da Governação Digital, Dimitris Papastergiou.

Grécia apela à ação da UE

Numa carta enviada à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o primeiro-ministro da Grécia, Kyriakos Mitsotakis, apelou a uma ação coordenada da UE, argumentando que medidas nacionais por si só não serão suficientes para proteger menores da dependência da Internet.

Na carta, propôs, entre outras coisas:

• A criação de uma "maioridade digital" de 15 anos em todo o bloco;
• A obrigatoriedade de verificação e reverificação regular da idade em todas as plataformas;
• Um framework para fiscalização e penalizações.

O apelo é claro: o bloco deve implementar um sistema unificado até ao final de 2026.

Na sua perspetiva, "a legislação nacional está fortemente ligada e influenciada pela legislação da UE", pelo que é crucial um quadro legislativo europeu nesta matéria.