Estarão as redes sociais a ser desenhadas para nos viciar como máquinas de casino?

Os tribunais norte-americanos estão a avaliar se as redes sociais foram concebidas deliberadamente para causar dependência, comparando o seu impacto ao do jogo patológico. Este debate jurídico coloca gigantes como a Meta e a Google sob escrutínio devido às consequências do chamado doomscrolling.

O caso Kaley e a engenharia do vício das redes sociais

Se utiliza o Instagram ou o TikTok, é muito provável que já se tenha sentido hipnotizado por um fluxo incessante de vídeos, onde cada conteúdo parece mais cativante que o anterior. O utilizador reage, partilha e comenta, perdendo a noção do tempo até perceber que passou uma hora inteira.

Este fenómeno, conhecido como doomscrolling, é o ponto central que levou a Meta, o TikTok e a Google ao banco dos réus nos Estados Unidos da América. O processo ganhou contornos reais com a denúncia de Kaley, uma jovem de 20 anos que acusa o Instagram, o YouTube e o TikTok de terem estruturado as suas aplicações para fomentar uma dependência severa.

A queixosa afirma que este design prejudicou a sua saúde física e mental durante a infância, relatando episódios em que chegou a navegar no Instagram durante 16 horas consecutivas. Cabe agora a um júri determinar se esta compulsão foi uma escolha individual ou o resultado direto de funcionalidades como o scroll infinito, a reprodução automática e algoritmos criados especificamente para reter o público o máximo de tempo possível.

Um momento histórico comparável à indústria do tabaco

Embora existam mais de 2000 processos semelhantes sobre os danos das redes sociais na saúde mental, o caso de Kaley destaca-se como uma referência jurídica por ser o primeiro a chegar a tribunal com um júri.

Especialistas comparam a dimensão deste julgamento aos processos históricos contra as tabaqueiras no final dos anos 90. Resta saber se esta ação judicial terá a força necessária para impor mudanças estruturais na forma como estas empresas operam no mercado global.

No decorrer das audiências, foram revelados documentos internos da Meta onde funcionários chegavam a comparar o Instagram a uma droga, apelidando-se a si próprios de traficantes. No entanto, a defesa das plataformas sustenta que a responsabilidade pelo uso das ferramentas recai inteiramente sobre o utilizador.

Adam Mosseri, o diretor do Instagram, afirmou perante o tribunal que as redes sociais não são clinicamente viciantes, comparando a experiência ao consumo de séries televisivas. A empresa sublinha ainda que já disponibiliza mecanismos de controlo, como avisos de pausa e limites de tempo de ecrã.

Estratégia jurídica e o desafio da secção 230

Até ao momento, estas empresas têm beneficiado da proteção do Artigo 230 da Lei de Decência nas Comunicações, que as isenta de culpa pelo conteúdo publicado por terceiros. Contudo, esta nova vaga de processos tenta contornar a lei ao focar-se no design e na arquitetura da plataforma em vez do conteúdo em si.

Se esta tese for aceite, abrir-se-á um precedente legal para milhares de outras queixas. Ainda assim, Glenn Cohen, professor na Faculdade de Direito de Harvard, alertou ao New York Times que, mesmo que o júri dê razão à queixosa, é pouco provável que a decisão resista a um processo de recurso.

Nos últimos tempos, tem-se assistido a um crescimento do discurso crítico face ao impacto das redes sociais na saúde mental, especialmente entre os mais jovens. Paradoxalmente, o uso destas ferramentas não diminuiu, mas a pressão regulatória está a aumentar.

A Austrália já avançou com a proibição do acesso a menores de 16 anos, e nações como a Dinamarca começam a demonstrar uma vontade política firme em seguir o mesmo caminho de restrição e proteção.

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