Portugal emitiu a primeira licença na Europa para o regresso de uma cápsula espacial

A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) emitiu a primeira licença comercial de reentrada de uma nave espacial destinada a regressar a território europeu sob jurisdição portuguesa. A recuperação da cápsula está prevista para ocorrer no Atlântico, ao largo da ilha de Santa Maria, nos Açores.

Aprovada a 24 de fevereiro, por resolução do conselho de administração da ANACOM, ao abrigo da lei espacial portuguesa, a decisão permite o regresso controlado e a recuperação de uma nave espacial comercial em território europeu dentro de um quadro regulatório nacional.

Desenvolver capacidades nacionais de governação do espaço é essencial para a autonomia e a resiliência da Europa, tanto no acesso como no regresso a partir da órbita.

Disse o presidente da Agência Espacial Portuguesa, Ricardo Conde, num comunicado.

Na sua perspetiva, "apoiar operações de reentrada licenciadas sob jurisdição portuguesa reforça o papel de Portugal na viabilização de uma economia espacial europeia de dois sentidos, incluindo investigação, fabrico e outras aplicações de elevado valor que dependem de uma logística de regresso fiável".

Com esta licença, Portugal torna-se a porta europeia de regresso do espaço.

Licença concedida pela ANACOM à empresa europeia ATMOS Space Cargo

Conforme está a ser divulgado, a autorização foi concedida à empresa europeia ATMOS Space Cargo, responsável pela missão PHOENIX 2.1, cujo lançamento está previsto para a segunda metade de 2026.

Licença ANACOM-09/2026-AE, que autoriza a operação de reentrada do PHOENIX 2.1. Crédito: ATMOS

A licença portuguesa cobre toda a fase de regresso da missão PHOENIX 2.1, incluindo:

• Reentrada atmosférica;
• Impacto controlado no oceano;
• Operações de recuperação marítima.

O ponto previsto para a recuperação situa-se numa área designada do Atlântico Norte, ao largo da ilha de Santa Maria, nos Açores, sob jurisdição portuguesa.

Este tipo de operação distingue-se da eliminação habitual de estágios de lançadores, ou seja, partes de foguetões descartadas após o lançamento, e estabelece um novo enquadramento operacional na Europa para o regresso e recuperação de naves espaciais comerciais dedicadas.

Informações como a data final de lançamento, o perfil de voo e os parâmetros da recuperação continuam sujeitas a coordenação operacional e regulatória.

Segundo as autoridades, os detalhes serão confirmados mais perto do lançamento, em articulação com os avisos marítimos e aeronáuticos aplicáveis.

Missão espacial PHOENIX 2.1 abre a porta portuguesa de regresso do espaço

Com instalações em Lichtenau, na Alemanha, e em Estrasburgo, em França, a europeia ATMOS Space Cargo está a desenvolver cápsulas espaciais leves e reutilizáveis capazes de transportar carga para a órbita terrestre baixa.

A missão PHOENIX, especificamente, consiste num veículo orbital de transferência e regresso concebido para operações autónomas de carga, segundo o Expresso.

O sistema utiliza um desacelerador atmosférico insuflável, que funciona simultaneamente como escudo térmico e travão aerodinâmico durante a reentrada.

Ao contrário dos escudos térmicos tradicionais, que se degradam ao dissipar o calor extremo, este design reduz a perda de material e o impacto ambiental, ao mesmo tempo que melhora a relação entre carga transportada e massa total da nave.