“freedom.gov”: o portal dos EUA para expor conteúdos alegadamente banidos na Europa

O Departamento de Estado dos Estados Unidos da América (EUA) estará a desenvolver um portal online que permitirá às pessoas, na Europa e noutras partes do mundo, aceder a conteúdos alegadamente proibidos pelos seus governos.

Numa iniciativa que os EUA consideram servir para combater a censura, segundo três fontes familiarizadas com o plano, citadas pela Reuters, em exclusivo, o Departamento de Estado do país estará a criar um portal que dará acesso a conteúdos alegadamente proibidos pelos governos dos países da Europa e de outras regiões do mundo.

Entre o conteúdo alegadamente proibido deverá ser divulgado discurso de ódio e propaganda terrorista.

Uma das fontes citadas indicou que os responsáveis pelo portal, alojado em “freedom.gov”, discutiram a inclusão de uma função de rede privada virtual (em inglês, VPN), por forma a que o tráfego do utilizador pareça ter origem nos EUA.

Liderado pela subsecretária para a Diplomacia Pública, Sarah Rogers, o projeto deveria ter sido apresentado na Conferência de Segurança de Munique da semana passada. Contudo, terá sido adiado, por motivos que a Reuters não conseguiu determinar.

A agência de notícias diz saber, no entanto, que alguns funcionários do Departamento de Estado, incluindo juristas, levantaram preocupações quanto ao plano.

Liberdade digital é uma prioridade para os EUA

Segundo a Reuters, um portal deste tipo poderia agravar ainda mais as relações entre a administração de Trump e os tradicionais aliados europeus dos EUA, cuja tensão tem sido reforçada por disputas comerciais, pela guerra da Rússia na Ucrânia e pela tentativa do Presidente Donald Trump de garantir o controlo da Gronelândia.

Contudo, num comunicado enviado à Reuters, um porta-voz do Departamento de Estado afirmou que o Governo dos EUA não possui um programa específico para contornar censura dirigido à Europa.

A liberdade digital é uma prioridade para o Departamento de Estado, e isso inclui a disseminação de tecnologias de privacidade e de contorno da censura, como as VPN.

Disse o porta-voz, negando que qualquer anúncio tenha sido adiado e afirmando ser incorreto que juristas do Departamento de Estado tenham levantado preocupações.

EUA criticam política europeia sobre conteúdos

Apesar de o portal não ser uma certeza, a Reuters recordou que responsáveis norte-americanos têm criticado políticas da União Europeia (UE) que, conforme afirmam, suprimem políticos de direita, incluindo na Roménia, Alemanha e França.

Alegam, também, que regras como o Regulamento dos Serviços Digitais da UE e a Online Safety Act britânica limitam a liberdade de expressão.

Ao abrigo de regras que incidem sobretudo sobre redes sociais e grandes plataformas, como o Facebook da Meta e o X, a UE restringe a disponibilidade, e em alguns casos exige a remoção rápida, de conteúdos classificados como discurso de ódio ilegal, propaganda terrorista ou desinformação prejudicial.

Curiosamente, numa Estratégia de Segurança Nacional publicada no final do ano passado, a administração de Trump afirmou que os EUA dariam prioridade a “cultivar resistência à atual trajetória europeia dentro das nações europeias”.

O mesmo documento alertou que a Europa enfrenta uma “erosão civilizacional” devido às suas políticas migratórias.