Com o desafio da privatização da TAP lançado, três grupos do setor mostraram estar interessados em ficar com pelo menos 44,9% do capital da transportadora aérea portuguesa: Lufthansa, Air France-KLM e IAG. Uma vez que todas cumpriram os critérios estabelecidos para avançar no processo, o governo vai convidar os candidatos a apresentarem propostas não vinculativas.
Após ter recebido o relatório da Parpública sobre as manifestações de interesse entregues pelos interessados na TAP, o Governo anunciou, agora, que vai solicitar o envio das propostas não vinculativas.
Em conferência de imprensa, no Entroncamento, o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, informou que espera ter as propostas não vinculativas para a TAP ainda no primeiro trimestre de 2026.
A Parpública é uma sociedade gestora de participações sociais do Estado Português de capitais exclusivamente públicos, que atua em processos de empresas que estão a ser privatizadas.
A sociedade acompanha a reestruturação de empresas que tenham sido transferidas para a sua esfera, atuando na gestão imobiliária e, também, na promoção de parcerias público-privadas em diversos setores de atividade.
Segundo o Ministério das Infraestruturas, na sexta-feira, houve três grupos do setor a dar os primeiros passos para ficar com pelo menos 44,9% do capital da transportadora aérea portuguesa: Lufthansa (que detém nomes como SWISS, Austrian Airlines e Brussels Airlines), Air France-KLM (que detém nomes como a Transavia) e IAG (que detém nomes como British Airways, Iberia e Vueling).
Conforme avançado, todas cumpriram os critérios estabelecidos para avançar no processo.
Ainda que outros 5% estejam reservados para os trabalhadores, se alguma parte desse capital não for subscrita, será comprado pela empresa vencedora.
TAP será comprada pela Lufthansa, Air France-KLM ou IAG
Citando o jornal Público, o processo de entrega das declarações de manifestação de interesse terminou a 22 de novembro, e a holding estatal tinha, depois, 20 dias para efetuar e entregar ao Governo português um relatório com a avaliação do cumprimento dos requisitos de participação.
Agora, o Governo vai mandatar a Parpública para enviar, até ao dia 2 de janeiro, os convites para as empresas enviarem as propostas não vinculativas, com acordos de confidencialidade de informação.
Depois, segue-se um prazo de 90 dias para apresentação das propostas mais concretas, ficando o Conselho de Ministros de aprovar quem pode avançar para a etapa de apresentação de ofertas vinculativas.
Segundo o ministro das Infraestruturas, citado pel’ O Jornal Económico, os grupos interessados terão de apresentar plano industrial, visão estratégica, plano para as rotas, salvaguarda de ligações, riscos regulatórios, direitos e valorização dos trabalhadores, manter a marca e sede em Portugal, sinergias, respeito pela legislação no direito da concorrência, condicionantes da operação, governo societário ou acordo parasocial.
No final, pode haver ainda um período de negociação com uma ou mais entidades, num esforço de melhoramento e valorização das propostas.
Interesse dos grupos na TAP mostra a “saúde” da companhia
Entre os critérios que vão determinar quem é selecionado e passa à fase final, está o “valor apresentado para a aquisição das ações”, incluindo condições de pagamento e “eventuais formas alternativas de pagamento do preço, tais como troca de ações, e de mais termos adequados para a salvaguarda dos interesses do Estado”.
Aqui, poderá haver lugar à inclusão de “bónus decorrentes de objetivos alcançados”.
Na perspetiva de Miguel Pinto Luz, apesar de o Governo português ter decidido alienar uma participação minoritária (49,9%), “os três maiores grupos europeus vieram a jogo”, o que demonstra a “saúde económico-financeira da companhia”.
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