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A Europa também quer uma idade mínima para a utilização das redes sociais
As redes sociais, nos mais novos, podem ser um problema. Vários países já tomaram medidas para limitar o acesso às crianças. Agora, o Parlamento Europeu propõe uma idade mínima para a utilização das redes sociais e a proibição de funcionalidades viciantes para proteger os menores e crianças online.
Idade mínima para usar redes sociais
O Parlamento Europeu apoiou uma iniciativa para regular o acesso às redes sociais. Os eurodeputados aprovaram um relatório não legislativo que estabelece uma idade mínima para a utilização das plataformas de redes sociais em toda a União Europeia. O objetivo é reduzir os riscos para a saúde física e mental associados a plataformas como o Instagram, TikTok e YouTube, bem como a chatbots com IA.
Segundo É revelado, o Parlamento Europeu anunciou uma ação destinada a proteger os menores online. Esta quarta-feira, mais de 480 eurodeputados votaram a favor de medidas mais rigorosas para limitar o acesso a redes sociais prejudiciais. Os legisladores propuseram uma idade digital mínima de 16 anos para o acesso às redes sociais, plataformas de partilha de vídeos e assistentes virtuais.
Os membros do Parlamento concordaram que deve ser desenvolvida uma aplicação para verificar a idade com precisão, sem violar a privacidade das crianças. A exigência de uma idade mínima complementaria um dos principais pontos da Lei dos Serviços Digitais, que obriga as empresas de redes sociais a tomarem medidas para impedir a exibição de conteúdos nocivos nas suas plataformas. Os eurodeputados afirmaram que os executivos destas empresas podem ser processados caso não restrinjam o acesso de menores e os exponham a material impróprio.
Europa quer proteger as crianças online
Além de estabelecer uma idade mínima para o acesso às redes sociais, o Parlamento Europeu pediu a proibição de funcionalidades viciantes nestas plataformas. Funcionalidades como o scroll infinito e a reprodução automática, presentes no TikTok e no Instagram, teriam de ser desativadas por defeito. O mesmo se aplicaria a outras funcionalidades, como deslizar para baixo para atualizar o feed ou "missões diárias" que mantêm os utilizadores presos à aplicação.
Além destas funções, o Parlamento discute o combate a práticas viciantes e normas obscuras nas aplicações. Isto inclui loot boxes, moedas de recompensa e outros elementos de jogos, bem como incentivos financeiros e exploração comercial. Os legisladores afirmaram que estas estratégias manipuladoras podem aumentar o vício em menores e prejudicar a capacidade de concentração ou interação saudável com o conteúdo.
Embora o foco seja o acesso às redes sociais, a União Europeia pretende também limitar o acesso aos chatbots e aos agentes de IA. Este aspeto ainda não está totalmente definido, uma vez que os desafios éticos e legais destas ferramentas ainda têm de ser debatidos. O certo é que o objetivo seria impedir a criação de deepfakes e outros conteúdos nocivos, como aplicações de conteúdo para adultos geradas por IA.
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Eu concordo que as redes sociais sao um vicio nao só para as crianças como para os adultos. No entanto a velha europa continua colocar regras em tudo e todos apenas por ideologias politicas. Uma coisa é proibir utilizacao de telemoveis em escolas, outra coisa, é proibir um producto em casa de cada um. Este é o grande problema. Os meus filhos tem 11 e 8 anos e nenhum deles tem redes sociais, e tem o telemovel que eu decidi dar, nao passam horas nas redes sociais porque os pais acham que nao é benefico. Na minha opiniao é uma questao de liberdade e de educacao. Se os pais nao querem que os filhos tenham redes sociais tem de os educar. O problema é que custa muito discutir os assuntos com os filhos fica mais facil ser o “estado” a tirar mais uma liberdade e controlar ainda mais as pessoas. O que eu noto é cada vez sou menos livre é proibir tudo e devemos ser os “cordeirinhos” que fazemos tudo que nos mandam. As pessoas devem ser livres de escolher o bem e o mau, as pessoas tem de ter responsabilidade.
o problema é esse,educar requer tempo e ninguém o quer perder hoje em dia
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Não têm templo simplesmente, estão a ser explorados pelo capitalismo, chegam a casa já cansados de tal ordem que o cérebro já nem pensa e ainda vão consumir alguma tv rasca.
Concordo com o João.
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Concordo que qualquer proibição terá que ser muito bem pensada, se não facilmente entramos na limitação indevida de uma liberdade, mas…
E se a pessoa adulta não tiver a devida responsabilidade?
E se os pais de duas crianças, por exemplo de 8 e 11 anos, não quiserem saber do desenvolvimento adequado dos filhos? Crianças vidradas no ecrã são muito mais fáceis e dão muito menos trabalho…
E se os pais dessas crianças até forem tão bons pais quanto conseguem ser, mas nunca perceberam o problema de expor os filhos a estes conteúdos?
E se essas crianças conseguirem enganar os pais e acederem na mesma?
E se, por não ser proibido, a maioria dos amigos tiverem acesso? Será que os filhos dos pais responsáveis se vão sentir excluídos? Será que vão tentar contornar a proibição dos pais?
Então e o cinto de segurança obrigatório? É uma limitação da minha liberdade? Provavelmente, em caso de acidente, a falta do cinto só me magoa a mim…
E o capacete quando ando de mota? A falta dele só me magoaria a mim…
E as drogas que são proibidas? É uma limitação da minha liberdade não poder consumir aquilo que quero?
Não é idade mínima de 16 anos! É:
“idade mínima digital de 16 anos, harmonizada a nível da UE, para se aceder às redes sociais, às plataformas de partilha de vídeos e aos robôs de conversação de IA, PERMITINDO O ACESSO DOS JOVENS entre os 13 e os 16 anos COM O CONSENTIMENTO PARENTAl.”
Convém fazer distinções: crianças são os menores de 13 anos; adolescentes ou jovens são desde os 13 até atingir a maturidade. Convém fazer a distinção e o que é proposto pelo Parlamento Europeu parece-me equilibrado – as crianças (mesmo) não terão acesso. A partir dos 13 anos (que é a idade atual prevista na UE, embora não seja feito o controlo) – depende do consentimento dos pais.
Qual pode continuar a ser a questão nisto? Se os pais não quiserem impedir, tal como acontece atualmente, pode continuar a haver numerosas contas de crianças a partir dos 10 anos, e mesmo dos 7 anos de idade.
As criancinhas mais uma vez a servir como desculpa para controlarem a população para saberem quem é quem online e o que escrevem.
Muitos adultos não fazem ideia que ao meterem isto em vigor eles próprios vão ter que começar a dar prova pela internet de quem são…
Não é – de quem são – é – que idade têm.
São coisas muito diferentes.
O Max julga mesmo que a idade não será associada a um determinado perfil e, se “necessário” numa qualquer investigação (não necessariamente judicial/criminal), o perfil à própria pessoa?
O que a UE anunciou foi que quer manter a privacidade, ou seja, só quer comprovar a idade por plataformas: “13 anos ou mais”, “16 anos ou mais”, ( ou “18 anos ou mais”.).
Pelo que a UE anunciou, com a nossa Chave Móvel Digital não havia dificuldade nenhuma:
– vou à CMV e obtenho um código “16 anos ou mais”
– abro uma conta no Facebook e insiro esse código
– o Facebook vai ao sistema e valida o código e não mais do que isso. Não tenho que me identificar.
A questão põe-se de outra maneira – o filho que pede ao pai: “Ó pai, ó pai, dá-me aí um código de adulto que quero abrir conta no Face”. Quem diz o pai diz outro adulto pessoa qualquer.
Se abro uma conta e me chamo “José Maria Francisco” ou “Maria José Francisco” a UE não quer saber. Ficando a meio caminho, sempre melhora em relação a situação atual, em que não há controlo da idade para um controlo de idade “assim assim”., que pode ser burlada. Na Austrália, o que pretendem é que os sites criem sistemas de “controlo razoável da idade” (que até pode ser por estimativa da idade por software, usando a câmara de um equipamento. Não está prevista uma identificação rigorosa, oficial.
Deveria era ser ao contrário. Redes sociais só para jovens e os adultos que vão para a rua protestar quando têm problemas…
Há sites com uma versão normal (YouTube) e o YouTube Kids. Na Austrália proíbem o acesso ao YouTube (e mais 9 redes sociais e de partilha de streaming, sem querer saber de consentimentos parentais) mas não ao YouTube Kids.
Ao contrário do que às vezes se quer fazer crer, isto não é “larguem os ecrãs e vão brincar à apanhada”, procura-se, mal ou bem, ter em consideração os conteúdos.
A corru…imponente e confiável europa sempre na vanguarda.
Um dia destes, vamos ter chips implantados nos olhos e na pele para aceder ao digital e estes ainda querem colocar limitação na evolução. Ideias de velhos do restelo. O mundo está a evoluir a um ritmo vertiginoso. A informação nunca correu tão rápido e nestas quantidades. Faz parte da evolução do mundo. E vamos estar a limitar o acesso, neste caso dos miúdos, àquilo que é cada vez mais o futuro. Já estamos 40 anos atrasados em relação aos países mais evoluídos. E pelos vistos vamos ficar cada vez mais atrasados. Tenham mas é juízo.
Muito bem, é para limitar. As redes sociais perderam o estado de graça que usufruíam.