Itália aprova verificação de idade para sites pornográficos
A Agência Italiana de Regulação das Comunicações (em italiano, AGCOM) introduziu uma nova regra de verificação de idade para os sites pornográficos acessíveis no país. A partir de 12 de novembro, uma lista de sites agora divulgada, bem como as empresas por trás deles, devem cumprir a lei ou enfrentar multas de até 250.000 euros.
Em breve, Itália vai juntar-se a uma lista crescente de países que proíbem ou restringem o acesso a sites pornográficos.
À semelhança do proposto por países como o Reino Unido, as autoridades italianas afirmam que o objetivo passa por proteger a privacidade e a segurança online, através de um sistema de dupla verificação.
Embora a exigência de verificação de idade já fizesse parte de uma lei aprovada pelo Governo italiano, em 2023, a AGCOM aprovou, agora, um novo regulamento para a sua aplicação.
Além disso, foi publicada uma lista inicial de sites e fornecedores de conteúdo que devem cumprir a regra, incluindo vários dos sites pornográficos mais populares do mundo, como Pornhub, Xvideos, RedTube e Xhamster.
Regulamento para verificação de idade em Itália
No âmbito do regulamento, para continuarem a operar em Itália, os vários websites devem implementar um sistema de verificação de idade, enfrentando multas pesadas caso não o façam.
O sistema da AGCOM recorrerá, como vimos anteriormente, a um processo de "duplo anonimato", por via do qual os indivíduos devem verificar a sua idade através de um intermediário certificado e receber um código digital, que então usam para aceder aos sites pornográficos.
Enquanto os sites pornográficos só podem saber que o utilizador é adulto, o intermediário certificado não pode rastrear onde os utilizadores aplicam os seus códigos.
De acordo com o regulador de Itália, os utilizadores devem concluir este processo de verificação sempre que tentarem aceder a um site pornográfico.
Lei italiana visa proteger as crianças
Apesar de Itália procurar preservar a identidade de cada utilizador, na opinião dos críticos, o simples uso do código de verificação de idade pode expor as pessoas.
Ainda assim, uma vez que a lei de 2023 e o regulamento da AGCOM foram concebidos para "proteger" as crianças de conteúdos e entretenimento para adultos, a AGCOM parece estar a assumir a posição de que expor a identidade dos utilizadores em nome da proteção infantil é um efeito colateral aceitável.
O regulamento italiano segue o exemplo de outros países, como França e o Reino Unido, que já tomaram medidas semelhantes e já conheceram alguns senãos. Conforme informámos, as mudanças resultaram numa procura por serviços de VPN, soluções alternativas para verificação de identidade ou sites aos quais a lei não se aplica.
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Bolas…. a Revista Gina é que era boa… qual verificação de idade qual quê…. 🙂
Welcome vpn
Isso tem eficácia 0, os putos hoje em dia são todos sabidos em novas tecnologias, eles podem usar gratuitamente:
– VPN
– Extensão VPN no browser
– Proxies Web
– Tor Browser
– Relays Networks
…
Resumindo o que não falta é soluções e tudo gratuito.
Podem até trocar vídeos com o telemóvel, como faziam os pais com figurinhas de futebolistas.
Esperemos que isto chegue cá também para o JL se ver livre dos calos!
Se por cá pega o cinema Olympia ainda volta a abrir ! :))