Bukele recua na sua decisão de tornar a bitcoin moeda de curso legal em El Salvador

01 Fev 2025 · Notícias 2 Comentários

Em junho de 2021, o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, propôs uma medida inovadora: tornar a bitcoin uma moeda de curso legal no país. A Lei Bitcoin foi aprovada pelo parlamento em setembro. Agora, três anos e meio depois, Bukele foi obrigado a dar marcha atrás.

A bitcoin já não é mais reconhecida como moeda de curso legal em El Salvador. O parlamento salvadorenho aprovou uma reforma à Lei Bitcoin, retirando-lhe o estatuto de moeda oficial.

FMI foi determinante para o "fim" da Bitcoin em El Salvador

A razão para esta decisão é clara: o Fundo Monetário Internacional (FMI) pressionava El Salvador há dois anos para que "mitigasse os riscos da bitcoin". Com o país a precisar urgentemente de um empréstimo de 1400 milhões de dólares, foi necessário fazer esta concessão. Hoje era o prazo limite para realizar as alterações se pretendia obter o crédito mencionado.

Com esta medida, a bitcoin deixa de ser considerada moeda de curso legal, o que significa, por exemplo, que não pode ser usada para pagar impostos. A adoção e aceitação da bitcoin deixam de ser obrigatórias, tornando-se uma opção voluntária.

Há poucos dados disponíveis sobre o impacto da iniciativa de Bukele, que era amplamente promovida pelo seu perfil ativo nas redes sociais como o X. A aprovação da lei foi marcada por protestos populares, e os dados indicam que a adoção por parte dos cidadãos foi limitada.

Chivo Wallet, a controversa carteira digital criada pelo governo para promover o uso da bitcoin, tentou atrair utilizadores oferecendo 30 dólares a cada pessoa que a instalasse. Comércios e instituições públicas foram obrigados a aceitar pagamentos em bitcoin.

Apesar disso, a adesão dos cidadãos foi sempre muito reduzida e, em meados de 2022, a queda da bitcoin teve um impacto particularmente severo em El Salvador, que quase enfrentou a bancarrota. Em 2024, apenas 8,1% da população afirmou ter utilizado a ferramenta. Além disso, uma vulnerabilidade na Chivo Wallet resultou num roubo de 840.000 dólares.

Críticas e reclamações foram frequentes

Meios de comunicação de El Salvador, como o El Faro, indicam que a maioria dos salvadorenhos não utilizou a bitcoin para transações, e mais de 70% responderam que a medida não beneficiou a economia, segundo uma pesquisa.

Há também relatos de corrupção na adoção da bitcoin, com casos de duplicação ou falsificação de identidades para reivindicar os 30 dólares, além de violações de leis internacionais contra lavagem de dinheiro.

O presidente de El Salvador é muito ativo no X, mas ainda não comentou esta questão. A modificação da Lei Bitcoin foi confirmada apenas através de uma breve mensagem da Assembleia Legislativa de El Salvador no X.

Falta de transparência foi um problema recorrente. Conforme reportado pelo El País, a falta de informação oficial sobre a iniciativa foi notória até recentemente, quando o governo de El Salvador lançou um site chamado Bitcoin Office. Segundo este site, El Salvador detém 6.049,18 BTC, equivalentes a cerca de 605 milhões de euros.

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Autor: Rui Neto

Tags: bitcoin Bukele El Salvador

Comentários2

Max says:

1 de Fevereiro de 2025 às 13:25

Em El Salvador, a bitcoin era “moeda com curso legal”, a lei foi alterada, saiu moeda e ficou “curso legal”. Explicação: por exemplo o euro, tem curso legal em El Salvador – ou seja, pode ser aceite voluntariamente para pagamentos, mas não é obrigatório aceitar pagamentos em euros, por não ser “moeda com curso legal”. Com a bitcoin passou a ser o mesmo: o seu uso passa a restringir-se a transações entre cidadãos e empresas privadas, e a sua aceitação deixa de ser obrigatória, tornando-se opcional.
Então e como vamos com a bitcoin como reserva dos bancos centrais (a Reserva Federal nos EUA):
– O governador do Banco Central da Chéquia, que faz parte da UE mas tem moeda própria – diz que vai apresentar uma proposta nesse sentido
– A presidente do BCE, Lagarde, diz que a bitcoin não vai entrar nas reservas do BCE, que devem ser líquidas e seguras. É o mesmo que dizer que nos bancos dos paises que integram o BCE também não.
– E Trump? Tem andado calado sobre o assunto, o que tem deixado nervoso o pessoal afecto às cripto.

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maxapadajáá says:

1 de Fevereiro de 2025 às 15:40

Aí está o salvador de el salvador a mergulhar o país n pior ditadura de sempre e com muitos fãs por aqui…

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