Microsoft poderá enfrentar nova e pesada investigação antitrust nos EUA

Apenas alguns meses após ter ganho uma batalha judicial relacionada com a aquisição da Activision Blizzard, a Microsoft volta a estar sob o escrutínio da Comissão Federal de Comércio (FTC, originalmente).

Segundo informações avançadas pela Bloomberg, a investigação centra-se nas práticas comerciais da Microsoft em setores cruciais como licenciamento de software, cibersegurança, inteligência artificial e computação na nuvem.

Este movimento da FTC reflete uma abordagem semelhante à da Comissão Europeia, que há poucos meses iniciou uma análise da colaboração entre a Microsoft e a OpenAI, a empresa responsável pelo ChatGPT.

Suspeitas sobre a Microsoft não são novas

A FTC tem conduzido entrevistas com concorrentes e parceiros comerciais da empresa ao longo de mais de um ano, tendo recentemente emitido um pedido formal de informações à Microsoft. Um dos pontos mais controversos envolve a integração da sua componente de produtividade (como o Microsoft Office) com os serviços de computação na nuvem oferecidos pelo Azure.

A FTC pretende determinar se a empresa está a abusar da sua posição dominante ao impor condições de licenciamento que prejudicam os concorrentes.

A Microsoft já enfrentou críticas semelhantes na Europa. Há dois anos, a Comissão Europeia iniciou uma investigação que resultou em mudanças nos acordos de licenciamento da empresa. Na altura, foi acusada de favorecer o Azure ao aplicar custos mais elevados a utilizadores do Office em plataformas rivais como a Google Cloud ou a Amazon Web Services.

Esta questão levanta preocupações de que a Microsoft esteja a consolidar um poder excessivo no setor da computação na nuvem, algo que poderá limitar a concorrência e restringir a escolha dos consumidores. A FTC quer evitar que a posição dominante da Microsoft se torne prejudicial para o mercado global, especialmente em contratos governamentais sensíveis.

Outro ponto de preocupação para a FTC são os contratos governamentais obtidos pela Microsoft. A agência teme que a dependência crescente dos sistemas da empresa possa tornar setores críticos vulneráveis, especialmente em cenários de ciberataques ou falhas massivas de infraestrutura, como o caso amplamente discutido do CrowdStrike.

Sob a liderança de Lina Khan, a FTC está empenhada em limitar o domínio das grandes empresas tecnológicas. Apesar de não ter conseguido travar a fusão entre a Microsoft e a Activision Blizzard, a agência conseguiu alguns sucessos notáveis, como o bloqueio da aquisição da ARM pela NVIDIA e a designação da Google como monopolista.

O futuro da investigação da FTC

A FTC está a reunir-se com concorrentes e parceiros da Microsoft para obter informações detalhadas sobre as suas práticas comerciais. Além disso, a comissão já enviou um extenso documento com centenas de perguntas dirigidas aos advogados da empresa, que deverão fornecer respostas num curto espaço de tempo.

No entanto, o futuro desta investigação permanece incerto, especialmente num contexto de mudanças políticas nos Estados Unidos. Lina Khan enfrenta desafios significativos para implementar restrições às gigantes tecnológicas, em contraste com a abordagem firme de Margrethe Vestager na União Europeia.

Se a investigação avançar, poderá ter implicações de longo alcance não só para a Microsoft, mas também para todo o setor tecnológico.

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