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Lenovo e a Motorola em tribunal na Alemanha e proibidas de vender smartphones e tablets
A Lenovo e a Motorola enfrentam um sério desafio jurídico na Alemanha. Ambas as marcas são acusadas de violar patentes e por isso estão proibidas de vender smartphones e tablets. Este problema chegou agora aos tribunais na Alemanha e deverá demorar algum tempo a ser resolvido pela Lenovo e a Motorola.
A Lenovo e a sua subsidiária Motorola Mobility enfrentam novos na Alemanha, com algumas proibições a surgirem. Esta situação surge na sequência de uma decisão judicial que impôs uma proibição de vendas dos seus dispositivos equipados com módulos WWAN, essenciais para a conectividade móvel à Internet.
Esta medida drástica decorre de uma disputa de patentes com a empresa de tecnologia americana InterDigital. O Tribunal Distrital de Munique decidiu a favor da InterDigital, levando à aplicação imediata de uma proibição após o autor da ação depositado uma caução de quatro milhões de euros.
O foco da disputa está nos termos de licenciamento da tecnologia WWAN usada nos produtos da Lenovo, incluindo smartphones lançados recentemente. Esses utilizam tecnologia para a qual a InterDigital detém patentes, e surgiram divergências sobre as taxas que a Lenovo deveria pagar.
A InterDigital alega que a Lenovo não atendeu às suas exigências de taxas de licenciamento justas e razoáveis, o que a levou aos tribunais. A Lenovo, por outro lado, argumenta que os termos da InterDigital não são justos e prevê recorrer da decisão.
A partir da decisão, a Lenovo está proibida de vender, oferecer ou importar quaisquer dispositivos com a tecnologia WWAN, incluindo smartphones, tablets e portáteis que usem redes móveis. Isto afeta não apenas os smartphones da Motorola, mas também a gama mais ampla de dispositivos móveis da Lenovo.
Esta batalha jurídica não é isolada, mas faz parte de um padrão mais amplo de disputas sobre as chamadas patentes essenciais à norma. As divergências dependem frequentemente da interpretação do que constituem termos de licenciamento justos, razoáveis e não discriminatórios (FRAND) – uma questão que ainda não está claramente definida na legislação europeia.
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