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X de Elon Musk poderá escapar à DMA da União Europeia e ficar livre de obrigações
A plataforma de rede sociais X de Elon Musk poderá esquivar-se de uma obrigação que a União Europeia está a aplicara a outras redes sociais. A DMA Esta visa controlar os gigantes tecnológicos e já está a ser aplicada. Isto acontecerá após os responsáveis da União Europeia terem decidido que o impacto da plataforma nos mercados é demasiado pequeno.
X de Elon Musk poderá escapar à DMA
O braço executivo da União Europeia aproxima do fim de uma investigação à plataforma antes conhecida como Twitter. Estará prestes a concluir que esta não se enquadra na sua Lei dos Mercados Digitais, segundo elementos familiarizados com o assunto.
O X evitará assim a série de obrigações que fazem parte da DMA. Isso aconterá porque não é um serviço suficientemente grande para utilizadores empresariais e não cumpre certos limites de rendimento. Acrescenta-se que a Comissão Europeia irá provavelmente publicar as suas conclusões em outubro.
A DMA estabelece uma série de obrigações para empresas como o Google Search da Alphabet, o Safari da Apple, a Amazon e o Facebook da Meta, entre outras. O objetivo é evitar violações da concorrência por parte destas empresas tecnológicas. Isso, claro, antes que estas criem raízes e as multas por violações podem chegar a 10% da receita global, ou até 20% no caso de violações repetidas.
União Europeia não o considera grande
Esta lei visa empresas com vendas anuais nos 27 países da UE de, pelo menos, 7,5 mil milhões de euros ou uma capitalização bolsista igual, ou superior a 75 mil milhões de euros. Os serviços e plataformas deverão também ter mais de 45 milhões de utilizadores finais ativos mensais e mais de 10.000 utilizadores empresariais ativos anualmente na UE.
Embora evite a repressão da concorrência da UE, o X enfrenta ainda um intenso escrutínio em Bruxelas e noutros locais pelo seu alegado fracasso no combate a conteúdos perigosos. Isto acontece desde a aquisição desta rede social por Elon Musk em abril de 2022.
Em julho, os reguladores da UE alertaram X que enganava os utilizadores. Estes eram levados a envolverem-se com conteúdos potencialmente prejudiciais ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais. Esta situação poderia eventualmente abrir caminho a multas de até 6% da receita do X, se a empresa não consegue apaziguar os reguladores.
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O X não está nem nunca esteve abrangido pelo DMA, nem é isso que está em causa. O que está está em causa na investigação ao X é o incumprimento do DSA por ser considerado VLOP.
A UE aprovou duas leis que são frequentemente aplicadas de forma conjugada (sobre a mesma matéria, quando uma é omissa recorre-se à outra) – mas são leis distintas:
– A Lei dos Mercados Digitais (DMA) – em que as empresas são consideradas “gatekeepers” (Alphabet, Amazon, Apple, Booking, ByteDance, Meta e Microsoft) relativamente às suas “plataformas digitais core, como WhatsApp, Google Search, IOS, Android da Google e Windows) https://digital-markets-act.ec.europa.eu/gatekeepers_en
É da DMA que se tem falado nas questões da UE com a Apple, com a Meta ou a Microsoft. Nunca se pôs a questão de o X ser abrangido pelo DMA – ou seja o X não escapa de nada, de onde nunca esteve ou poderia vir a estar.
– A Lei dos Serviços Digitais (DSA) – e é o seu incumprimento que o X está sob investigação. A DSA aplica-se aos VLOPs (Very large online platforms), que são: Alibaba AliExpress; Amazon Store; Apple AppStore; Booking.com; Facebook; Google Play; Google Maps; Google Shopping; Instagram; LinkedIn; Pinterest; Snapchat; TikTok; Twitter; Wikipedia; YouTube; Zalando; Pornhub, Stripchat e XVideos, e aplica-se a VLOSEs (Very large search engines) – Bing e Google Search
O critério para ser considerado VLOP é – ter 45 milhões de utilizadores mensais em toda a UE. A última vez que se falou disto foi na altura da prisão de Durov, por o Telegram não chegar aos 45 milhões de utilizadores.
O X tem mais de 45 milhões de utilizadores e não se escapa à investigação da UE por incumprimento do DSA: Um ponto de situação:
https://www.euronews.com/next/2024/07/12/x-in-breach-of-dsa-eu-commission-preliminary-finds
Então deixaste o teu grande amigo Thierry Breton ir embora? Tás triste? Precisas de um amigo?
O teu adorado Elon Musk que o mandou “f oder a própria cara” já lançou os foguetes? É capaz de os ter lançado antes da festa.
hahahaha o starship só em Novembro, retaliação da tua amada kamala por ele apoiar o Trump.
Ao fim de séculos à espera d’ “O Messias”, d’ “O Salvador”, em vez de um arranjaste dois: Musk e Trump 🙂
ברוך אתה ה’ א‑לוהינו מלך העולם, בורא פרי הגפן.
(“Bendito és tu, ó Eterno nosso Deus, Rei do Universo, que cria o fruto da videira”) 🙂
Tenho na vizinha de cabeceira 3 fotos: uma do Musk, outra do Trump e outra da nossa senhora de Fátima, com uma velinha acessa 🙂
A DMA visa controlar os gigantes tecnológicos e já está a ser aplicada.
Ora ai está uma frase que nunca pensei ouvir na democratica Europa, talvez na Russia, China, Brasil ou Venezuela.
Então achas que os gigantes devem poder fazer tudo o que lhes apetece? Eu concordo plenamente que haja uma “legislação” global para controlar estes gigantes globais que fogem para onde lhes apetece. Nos serviços, nos impostos e em tudo o mais.
O Sr. Charlatão Musk sabe-se mexer para contornar a lei.
a agenda 30 a todo vapor